PSOL CRITICA ARCABOUÇO FISCAL PROPOSTO PELO GOVERNO LULA

PSOL CRITICA ARCABOUÇO FISCAL PROPOSTO PELO GOVERNO LULA

BASE DO GOVERNO

PSOL CRITICA ARCABOUÇO FISCAL PROPOSTO PELO GOVERNO LULA

 

Integrante da base governista, o Psol aprovou nesse sábado (15) uma resolução com uma série de críticas à proposta do arcabouço fiscal elaborada pela equipe econômica do governo do presidente Lula (PT). O partido afirma que a nova regra fiscal restringe a ampliação de investimentos, especialmente em áreas sociais.

A proposta final do arcabouço deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional nesta semana. Na avaliação do Psol, a nova regra fiscal é “menos rígida do que o teto de gastos”, mas ainda põe em risco os investimentos do governo federal e as promessas de campanha.

“Embora ainda não tenha sido apresentada uma versão final, as informações apresentadas pelo Ministério da Fazenda apontam para um marco fiscal que mantém a lógica de ajuste nas contas públicas e legitima o discurso fiscalista de controle de gastos ao implementar medidas restritivas à ampliação de investimentos”, destaca trecho da resolução do diretório nacional do partido.

Para o Psol, o governo não deve cometer o erro de limitar o investimento público em saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, pois “é justamente quando há crise, desemprego, inflação e aumento da fome, que o papel do investimento público se mostra decisivo”.

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Segundo o partido, “tudo que a oposição bolsonarista quer é um governo de mãos atadas”. Se por um lado, há um enorme peso da direita e da extrema direita na sociedade e no Congresso Nacional e isso pressiona o governo a adotar algum tipo de regra de controle fiscal; por outro, é preciso cumprir as promessas de campanha e isso significa garantir investimentos”, reforça o texto.

O Psol afirma que “combaterá quaisquer propostas que possam impactar as conquistas do povo brasileiro”, citando o arcabouço fiscal e a reforma tributária que segue sendo debatida no Legislativo.

Nessa semana, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que o governo estuda a possibilidade de alterar o formato de correção do piso (valor mínimo) dos gastos com saúde e educação a partir de 2025. Além do Psol, a possibilidade foi criticada pela presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que afirmou que o assunto é complicado, pois “é uma bandeira histórica do partido”.