Manchetes e notícias de domingo 23-01-2022

Edição de Chico Bruno 

Manchetes e notícias de domingo 23-01-2022

O ESTADO DE S.PAULO – Condenações com base em fotos entram em xeque na Justiça

FOLHA DE S.PAULO – Energia cara leva 22% a trocar luz por alimentos

O GLOBO – Chegada do 5G vai criar 670 mil empregos no país

CORREIO BRAZILIENSE – Juros em alta exigem cuidados na compra de imóveis

Destaques de primeiras páginas e do editor 

Xeque na Justiça - Tribunais de Justiça estão recomendando a seus magistrados que apontem erros e revisem condenações feitos com base num antigo método usado nas delegacias de polícia, o reconhecimento por foto dos suspeitos, informa Ítalo Lo Re. O modelo é questionado sob o argumento de falhas de critério ou viés racista. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) montou grupo de trabalho para fixar diretrizes gerais que evitem erros. Com a evolução tecnológica nas técnicas de investigação, o desafio é definir o peso que algoritmos de análise facial terão para prender ou condenar alguém.

Luz e água por pão - Diante da alta explosiva das tarifas de energia e água, 22% da população está trocando o pagamento das contas de luz e água pela compra de alimentos básicos, como arroz e feijão. É o que mostra pesquisa feita pelo Ipec para o iCS (Instituto Clima e Sociedade). Entre 11 e 17 de novembro de 2021, o instituto entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em todas as regiões do país. O levantamento mostrou que o aumento da energia comprometeu, em média, metade do orçamento de um quarto dos brasileiros de baixa renda (até cinco salários mínimos —hoje, R$ 6.060). A energia corroeu ao menos 25% dos vencimentos de metade da população brasileira. No geral, quatro entre dez brasileiros reduziram despesas deixando de comprar roupas, sapatos e eletrodomésticos para arcar com a luz. A população de baixa renda é a que mais contribuiu com esse resultado. Os cortes de despesas foram mais severos no Nordeste e no Centro-Oeste, onde um em cada quatro habitantes (28% e 27%, respectivamente) postergou o pagamento para ir ao supermercado. A tarifa de energia subiu demais porque a falta de chuva, que fez o ano de 2021 entrar para a história como o mais seco dos últimos 91 anos, reduziu o volume de água nas hidrelétricas. Por isso, desde o início do ano passado, o governo autorizou com mais regularidade a contratação de energia produzida por termelétricas movidas a diesel, carvão e outros combustíveis fósseis que cobraram mais de R$ 2.000 o MWh (megawatt-hora), quase dez vezes o preço de referência. O resultado dessa política para o consumidor foi uma alta na tarifa duas vezes acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de acordo com o iCS. Os cálculos, segundo o físico Roberto Kishinami, coordenador sênior de energia do instituto, não levaram em conta as bandeiras tarifárias e as medidas para contornar a crise hídrica que, em ano eleitoral, serão deixadas como herança para o próximo governo.

5G e os empregos - A instalação de redes 5G, que começam a operar no segundo semestre do ano no país, vai gerar 50 mil novos empregos em empresas de telecomunicações somente em 2022, estimam entidades do setor. Considerando investimentos no desenvolvimento de produtos, equipamentos e serviços em diferentes áreas da quinta geração de telefonia, serão pelo menos 670 mil vagas até 2025, informa BRUNO ROSA. Novas profissões estão surgindo, da inteligência artificial ao marketing, que exigirão mais habilidades relacionadas à tecnologia.

Todo cuidado é pouco - Os consumidores que desejam realizar o sonho da casa própria podem encontrar boas oportunidades no mercado, apesar do recente aumento do metro quadrado e das taxas de juros. Em média, os bancos estão cobrando 9% ao ano mais a variação da taxa referencial (TR). Mas há várias modalidades de financiamento, como as com taxas fixas e as corrigidas pela inflação. Por isso, a dica é pesquisar não só os preços dos imóveis, mas também os custos dos empréstimos, fazendo simulações nos sites dos bancos. Aqueles que têm recursos no Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) podem usá-los para abater o valor das prestações. Outras dicas importantes: conheça o histórico das construtoras, verifique os registros dos imóveis nos cartórios, procure saber detalhes sobre a vizinhança e só recorra a corretores cadastrados no Creci. 

Extrema-direita procura substituto para Bolsonaro - Decepcionados com a aliança entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Centrão, aliados de primeira hora do chefe do Executivo têm expressado um sentimento de abandono, ao mesmo tempo em que ameaçam fazer barulho nas próximas eleições, como indicam críticas recentes de ex-ministros ao governo. A dificuldade, porém, é que, sem uma nova liderança a seguir, esses personagens correm o risco de cair numa espécie de limbo político, deslocados, inclusive, dentro do próprio campo conservador. Uma das marcas principais do atual governo é a frequência com que ministros e outros colaboradores deixam seus cargos e se tornam críticos ou desafetos de Bolsonaro, em razão das escolhas do presidente. A crescente influência do Centrão nas decisões do Planalto afastou representantes da chamada ala ideológica, do bolsonarismo raiz, que ajudaram a eleger, há quatro anos, o candidato que prometia acabar com a velha política. Bolsonaro assumiu publicamente o toma lá, dá cá e outras práticas que dizia condenar para sobreviver politicamente, em meio a investigações incômodas, a uma avalanche de pedidos de impeachment e à perda de popularidade.

Bolsonaro deverá mirar Dilma para desgastar Lula - O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve investir cada vez mais em comparações de seu mandato com o governo Dilma Rousseff (PT), como parte de sua estratégia eleitoral contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com interlocutores, o plano é agir para ressuscitar os anos Dilma na memória do eleitorado e acenar para um público que se mobilizou pelo impeachment da petista ao longo de 2015. O plano já tem sido colocado em prática pelo mandatário em declarações recentes: ressaltar índices negativos registrados na administração da petista para defender dados adversos divulgados em seu próprio governo. Com essa essa ação, Bolsonaro também quer evitar que o PT transforme a campanha presidencial numa comparação dos oito anos de Lula no poder com o atual presidente. Lula deixou o Palácio do Planalto em 2010 com altas taxas de aprovação e baixo desemprego. A ideia de Bolsonaro é reforçar que o período petista no poder também compreende a gestão Dilma e que a recessão iniciada em seu mandato tem reflexos até hoje. A avaliação de aliados de Bolsonaro é que o PT vai tentar esconder a crise econômica desencadeada no governo da sucessora de Lula e que é preciso evitar que a gestão Dilma não esteja presente no debate eleitoral. Em entrevista a uma rádio do Espírito Santo na segunda-feira (17), Bolsonaro investiu contra a administração da petista. "[Em] 2014, 2015, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. Quando se fala emprego, é com carteira assinada, que tem um controle por parte de órgãos do governo federal. E não teve pandemia, não teve nada. Era o governo do PT, da senhora Dilma Rousseff", disse Bolsonaro. No dia seguinte, em conversa com apoiadores, ele insistiu no argumento.

Lula busca figuras históricas do PSDB - Quase 20 anos após vencer as eleições que o levariam ao seu primeiro mandato presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva, 76, busca a volta ao poder tendo ao seu lado boa parte do PT de 2002, mas patrocina uma tentativa de trazer para seu entorno políticos de centro e centro-direita, entre eles, figuras históricas do —por décadas— rival PSDB. Muito mais do que representar uma nova Carta ao Povo Brasileiro, a possível composição com o ex-tucano Geraldo Alckmin é a face mais visível da convicção de Lula, dizem, de que tão importante quanto a vitória é garantir um arco de apoio político suficiente para governar. Na sexta-feira (21), Lula encontrou-se com o ex-senador e ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira, figura emblemática para o PT por ter sido vice de Aécio Neves (PSDB) na eleição de 2014 e por ter integrado, depois, as fileiras da articulação política que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Foi a segunda vez que eles se reuniram em pouco mais de de dois meses. Segundo o tucano, Lula listou o que, na sua opinião, são retrocessos produzidos pelo governo Bolsonaro e defendeu a colaboração suprapartidária, à exceção da extrema-direita, para superação desses desafios. "Ele disse o seguinte: 'Se eu for candidato, e se eu for eleito, preciso de um mutirão para governar'", afirmou Aloysio. Ainda segundo ele, Lula não falou em alianças eleitorais. Mas na reconstrução de um espírito colaborativo. De acordo com o tucano e também com petistas, Lula tem dito que, se voltar ao poder, terá pela frente a administração de um país em condições mais desafiadoras do que recebida de Fernando Henrique Cardoso em 2003. E que, para isso, é imprescindível que tenha uma base sólida no Congresso para conseguir governar.

Eleição, crise e covid estão no centro das preocupações para 2022 - Apesar da velocidade sem precedentes do avanço da covid19, executivos de grandes empresas já não veem a pandemia como o principal desafio do ano. Após 22 meses lidando com a imprevisibilidade que o coronavírus trouxe ao mundo, o assunto ainda está entre os mais citados por executivos quando questionados sobre as dificuldades e as oportunidades que 2022 traz. O tom, porém, não é de preocupação com a possibilidade de a pandemia voltar a paralisar os negócios, mas de que já houve muito aprendizado desde 2020 e que as companhias precisam saber lidar com as ondas da doença. “Todos nós ainda temos de aprender com o vaivém do vírus. Teremos de continuar muito atentos à pandemia. Se o mundo já tinha grandes incertezas antes, continuará incerto, e vai ser muito importante monitorar isso”, diz o diretor-presidente no Brasil da multinacional americana General Mills, Waldemar Junior. Nesse vaivém da pandemia, alguns executivos já tiveram de, nos primeiros dias do ano, alterar um planejamento que vinham fazendo havia meses: o retorno aos escritórios. Com a agilidade conquistada à força nos últimos anos para trabalhar com imprevistos, no entanto, os profissionais não tiveram grande dificuldade de se readaptar. Finalizando esse primeiro mês do ano, em que milhares de trabalhadores foram afastados do trabalho devido à pandemia, os rastros que a covid deixa, a situação macroeconômica brasileira e as eleições são vistos como os grandes obstáculos de 2022. “O quadro econômico não favorece os negócios. Nos últimos dois trimestres, tivemos a economia desacelerando e isso deve se repetir agora. A inflação deve ser menor, mas ainda alta. Teremos menos gente podendo acessar o mercado de consumo em 2022. Esse é o maior desafio que teremos”, diz o presidente do Grupo Boticário, Fernando Modé.

Empregos até reaparecem, mas com salários baixos e mais precários - Faz dois anos que Elisângela Santos e o filho, Estevão Rodrigues, estão desempregados. Ela, de 48 anos, cursa Psicologia, e a última vez que teve carteira assinada foi pouco antes da pandemia. Como cuidadora de idosos, tirava R$ 1.200. O filho, 19 anos, concluiu o ensino médio e nunca trabalhou. “Não consigo por causa da idade”, diz Elisângela. Já o filho enfrenta barreiras por não ter experiência. Hoje eles vivem de bico. Elisângela coloca cabelo postiço, e o filho atualiza redes sociais. Juntos, ganham R$ 600. Mãe e filho retratam a precarização do trabalho. A taxa de desocupação, de 12,6% no terceiro trimestre de 2021, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), praticamente voltou ao nível do primeiro trimestre de 2020, início da pandemia. Mas estudo do economista da LCA Consultores Bruno Imaizumi, obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, revela uma piora da qualidade da ocupação. Entre o primeiro trimestre de 2020 e o terceiro de 2021, o total de desempregados há mais de um ano cresceu 37%: de 4,758 milhões para 6,508 milhões. “Quanto mais tempo uma pessoa fica sem emprego, torna-se mais difícil para ela se recolocar, e foi isso que a pandemia provocou”, afirma Imaizumi. Depois de ficar desocupado por um longo período, quando o trabalhador se recoloca, provavelmente a qualidade da vaga é ruim. O estudo mostra que a recuperação dos postos se concentra em ocupações com rendimentos de até um salário mínimo. 

Ministério da Saúde diz que ‘kit covid’ é eficaz e vacina, não - Uma nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde para barrar as diretrizes que contraindicam o uso do chamado “kit covid" classifica a hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento contra a covid-19 e afirma que as vacinas não demonstram a mesma efetividade, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo. Houve críticas nas redes sociais e o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o incentivo ao medicamento em vez da vacina. A nota é assinada apenas pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta, Hélio Angotti Neto. Uma das colunas de uma das tabelas publicadas questiona se há demonstração de efetividade em estudos controlados e randomizados para a covid-19. A resposta é “sim” para a hidroxicloroquina e “não” para as vacinas. A tabela contrapõe os dois métodos ao afirmar que o medicamento tem demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais contra a covid e a vacina não tem a mesma resposta. Além disso, a cloroquina teria um custo baixo sem recomendação das sociedades médicas e sem financiamento da indústria, enquanto as vacinas representariam um custo alto com financiamento da indústria e recomendação dos especialistas. O questionamento da eficácia das vacinas contraria políticas do próprio Ministério da Saúde. Neste sábado, o ministro Marcelo Queiroga participou de uma ação para incentivar a vacinação e a testagem da população nos Estados da Região Norte com Angotti Neto. Ao lado do secretário responsável pela nota técnica, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), criticou iniciativas contra a vacinação da população no momento em que há um avanço da variante Ômicron. “Movimentos como esse, secretário, representam a vitória da ciência, da racionalidade, sobre o obscurantismo.” Já Queiroga citou um estudo patrocinado pela secretaria de Angotti Neto e publicado na revista Lancet, comprovando a efetividade das vacinas. 

Bolsonaro balança entre filho Carlos nas redes e marqueteiro - A intenção de profissionalizar o marketing da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro esbarrou no vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ao filho “zero dois” é atribuída a estratégia para as redes sociais da campanha vitoriosa do presidente em 2018. Por influência da ala política do governo, no entanto, Bolsonaro avalia e conversa com marqueteiros sugeridos por ministros e por Valdemar Costa Neto, manda-chuva do PL. Um dos cotados para assinar os programas do presidente é o publicitário Duda Lima, homem da confiança de Costa Neto. Mesmo assim, Bolsonaro já deixou claro que Carlos vai manter a comunicação digital sob seu controle. Enquanto políticos do Centrão que participam do núcleo da campanha defendem contratar um marqueteiro do ramo, os bolsonaristas mais ligados à “direita raiz” e o próprio presidente confiam no tino de Carlos, a quem já respondiam os integrantes do grupo conhecido no Palácio do Planalto como “gabinete do ódio”. Ministros palacianos dão como certo que, mesmo com um profissional de publicidade do agrado de Bolsonaro, o comando da comunicação será compartilhado com Carlos. A ideia é que o vereador continue desempenhando papel central nas redes sociais do presidente, estimulando a guerra virtual para atacar opositores e desafetos do governo.

Lula, mais do que Bolsonaro, como alvo de Doria - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), definiu como estratégia de campanha, ao menos no início, centrar artilharia no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais até do que em Jair Bolsonaro (PL). A avaliação do tucano, que deixará o cargo em 31 de março, é de que é preciso iniciar de imediato o processo de desconstrução do petista, que reina soberano nas pesquisas e pode até ganhar no primeiro turno. O rol de críticas é conhecido: recessão, mensalão, apoio a ditaduras de esquerda e a Lava Jato, citando sempre que as vitórias judiciais do ex-presidente foram por questões processuais, não de mérito. Com relação a seu ex-padrinho Geraldo Alckmin, possível vice do petista, Doria será mais cuidadoso. Mas não deixará de acusá-lo de "endossar um corrupto" e dizer que não há como separar o velho Lula do atual.

Vale do Ribeira como modelo - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marcou para 31 de março sua renúncia ao cargo, para iniciar a pré-campanha a presidente da República. Ele de imediato pretende dar início a um roteiro de viagens pelo Brasil. O ponto de partida será o Vale do Jequitinhonha, região no norte de Minas Gerais com altos níveis de pobreza. O tucano pretende usar como modelo o Vale do Ribeira, no sul de São Paulo, também uma área carente. O governo paulista diz ter elevado o índice de desenvolvimento da região em 30% nos últimos dois anos, a partir de uma série de ações concentradas. Na incursão por Minas, Doria pretende simplesmente ignorar o deputado federal Aécio Neves, principal liderança tucano do estado, e hoje seu maior desafeto na legenda. Depois da visita a Minas, o governador de São Paulo irá à Bahia, estado que para ele tem forte simbolismo, por ser a terra natal de seu pai.

PSOL está disposto a aceitar Alckmin - Para a ala hoje dominante do PSOL, o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o fator fundamental na definição de apoio ao ex-presidente, mais até do que a presença ou não do ex-governador Geraldo Alckmin na chapa como vice.​ O partido de esquerda não esconde seu descontentamento com a possibilidade de o ex-tucano fazer parte da aliança, posição já expressada por sua liderança de maior visibilidade eleitoral, o líder sem-teto Guilherme Boulos. Lideranças da legenda, no entanto, afirmam que a presença de Alckmin não significará automaticamente a recusa do PSOL em aliar-se a Lula. Mais importante, dizem, são as propostas em jogo. Em fevereiro o partido começa a discutir um programa para apresentar ao PT, com pontos como revogação de teto de gastos, forte agenda ambiental e revisão de reformas feitas nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A princípio, são compatíveis com o que o próprio Lula vem defendendo, mas há um temor de recuo por parte do PT em caso de aliança com Alckmin, de perfil mais à direita.

Moro rebate artigo - Em um grupo de WhatsApp com apoiadores de sua candidatura, o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) ironizou artigo publicado na Folha na sexta (21) por ex-secretários do Ministério da Justiça em governos do PT, no qual atacam propostas dele para reformar o Judiciário. "Bom foi o Ministério da Justiça durante o governo do PT. Corrupção se espalhou, assassinatos explodiram, crime organizado cresceu", escreveu o ex-ministro. Moro tem polarizado com advogados e profissionais de Direito críticos a sua gestão no ministério e à Operação Lava Jato, como o grupo Prerrogativas. Recentemente, ele recusou desafio para um debate público sobre o Judiciário, dizendo que só aceitaria se pudesse lidar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu provável adversário na eleição.

Lula resiste - Membros da direção do PT tentam convencer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a abrir mão do compromisso de indicar sempre o mais votado na lista tríplice para diversos cargos, sobretudo o de procurador-geral da República. O argumento é de que é preciso ter mais flexibilidade nas opções, para não correr o risco de escolher autoridades que depois possam causar dores de cabeça ao partido. O ex-presidente, no entanto, resiste aos apelos, dizendo que sempre adotou a prática de nomear o mais votado quando esteve no poder e que não pretende mudá-la em um novo mandato. Em seu governo, o então presidente Michel Temer (MDB) quebrou esta tradição, ao nomear a segunda colocada na lista tríplice para a PGR, Raquel Dodge, para o posto de chefia no Ministério Público. Já o atual presidente, Jair Bolsonaro, ignorou completamente a lista tríplice e escolheu um nome de fora dela, Augusto Aras, para o cargo. 

Para advogada de Bolsonaro Weintraub age de má-fé - A advogada Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro (PL) em temas eleitorais, diz que o ex-ministro Abraham Weintraub, da Educação, agiu de má-fé ao perguntar, numa rede social, sobre o destino dos recursos do Aliança Pelo Brasil, partido que seria criado pelo grupo do presidente. Segundo ela, a agremiação não recebeu depósitos na conta que controlava como tesoureira porque nem mesmo chegou a ser constituído um partido. "Pela conta do partido só passaram os R$ 100 que eu depositei para fazer a abertura da conta. Nada mais além disso", afirmou. A rixa é mais um exemplo de divisão entre apoiadores do presidente, às vésperas do início da campanha eleitoral. Em geral, as brigas dividem a ala ideológica e setores mais pragmáticos, como o centrão. Elas envolveram, nas últimas semanas, figuras como o ministro Fábio Faria (Comunicações), que está processando o ex-chanceler Ernesto Araújo, e o influenciador Allan dos Santos.

Órgão sanitário pede que Bahia endureça medidas - O Conselho Estadual de Saúde da Bahia, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde, publicou recomendação solicitando que o governo Rui Costa (PT) adote medidas mais firmes para o combate à pandemia no estado. A instância pede que o governo da Bahia exija comprovante de vacinação em hotéis, consultórios médicos, academias e shopping centers, entre outros locais, e aponta uma suposta inação da gestão estadual no momento em que cresce a ômicron.

Bolsonaro minimiza o número de mortes de crianças por Covid - Em manhã com clima de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22), voltou a minimizar o número de mortes de crianças por coronavírus, criticou o governo Lula e falou em zerar imposto do diesel. Um dia após o enterro da mãe, Olinda, 94, Bolsonaro saiu da casa da família, em Eldorado, interior de SP, e passou mais de uma hora conversando com jornalistas e moradores da cidade. O presidente voltou a citar remédios sem eficácia comprovada contra o coronavírus e disse que o número de mortes de crianças pela doença foram insignificantes. "Se você analisar, 2020, 2021, mesmo na crise da coronavírus, ninguém ouviu dizer que estava precisando de UTI infantil. Não teve. Não tivemos. Eu desconheço criança baixar no hospital. Algumas morreram? Sim, morreram. Lamento, profundamente, tá. Mas é um número insignificante e tem que se levar em conta se ela tinha outras comorbidades também", disse. Em dezembro, o presidente apoiou a declaração feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e disse que o número de óbitos nessa faixa etária não justificava uma ação emergencial. No início deste mês, o chefe do Executivo disse desconhecer morte de crianças pela Covid.

Evangélicos querem Damares candidata ao Senado no Amapá - Última ministra do núcleo ideológico ainda no governo, Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) entrou nos planos do Palácio do Planalto para aumentar a representação bolsonarista no Senado, Casa que impôs derrotas seguidas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e que barrou a sua chamada pauta de costumes. Ainda resta indefinido, porém, o estado onde a ministra vai lançar sua candidatura. Bolsonaro a convidou para tentar se eleger por São Paulo, mas aliados relatam problemas na composição de chapas, desagradando outros bolsonaristas. A outra alternativa seria o Amapá, em uma grande articulação dos evangélicos para dar o prometido troco no senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Após a saída de Abraham Weintraub (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Damares Alves se tornou o bastião do conservadorismo ideológico no governo. Aliados dizem que Damares está muito entusiasmada com a possibilidade de disputar a eleição, mas continua a indefinição sobre o estado em que disputaria a vaga —neste ano, apenas uma cadeira no Senado está em disputa em cada estado.

Brasil e China arrastam negociações - Com conversas que se arrastam desde 2019, os governos de Brasil e China não conseguiram renovar a tempo os dois principais documentos que definem as diretrizes e as prioridades da relação bilateral. Venceram em dezembro tanto o Plano Decenal de Cooperação Brasil-China como o Plano de Ação Conjunta —com validade de cinco anos— assinados entre os dois países em 2012 e 2014, respectivamente. Enquanto o Plano Decenal traz princípios comuns que devem reger a parceria, o documento quinquenal é mais detalhado. Ele reúne metas e indica interlocutores em diversas áreas, como agricultura, ciência e tecnologia, cooperação financeira e educação, entre outros. Ambos os documentos servem de bússola para orientar a relação bilateral a longo prazo. As metas no Plano de Ação Conjunta que acaba de vencer incluem estimular visitas de autoridades e trabalhar em conjunto certos temas em organismos internacionais. O texto define ainda o objetivo de estimular a participação de empresas chinesas em licitações no Brasil e garantir a troca de informações de medidas fitossanitárias para evitar a retenção desnecessária de mercadorias nos portos. Embora o fim da validade dos textos não tenha maiores efeitos práticos, o fracasso da diplomacia de ambos os governos em atualizá-los até o fim do ano passado é um reflexo simbólico do esfriamento das relações sino-brasileiras em boa parte do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No ambiente, tudo no mesmo - Saiu Ricardo Salles, entrou Joaquim Leite, e quase nada mudou na governança ambiental, muito criticada, do governo Jair Bolsonaro (PL), dizem especialistas da área ambiental. "A entrada do Joaquim é uma mudança de embalagem", resume Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede que congrega dezenas de instituições de pesquisa ambiental e da sociedade civil. Na mesma linha, Natalie Unterstell, mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA) e coordenadora do Política por Inteiro, diz: "Tudo muda para tudo ficar como está", fazendo referência a uma frase do livro "O Leopardo", de Giuseppe Tomasi di Lampedusa. O ponto central, dizem os especialistas, é que os ministros estão seguindo a política ambiental ditada por Bolsonaro. "O verdadeiro ministro do Meio Ambiente é o Bolsonaro", diz Astrini. "No ministério, um sinal de melhoria seria coroado com demissão. Se você melhorar a gestão ambiental, você vai ser demitido." Permanece, sob Leite, os baixos níveis de multas ambientais, ao mesmo tempo em que há altos índices de desmatamento. A fragilização do ministério e de órgãos como Ibama e ICMBio também permanecem, dizem os especialistas ouvidos pela reportagem.

MP pede rejeição parcial de queixa-crime - O Ministério Público do Distrito Federal se manifestou pela rejeição parcial da queixa-crime do ministro das Comunicações, Fábio Faria, contra o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Faria entrou com um processo contra seu ex-colega de governo por calúnia, injúria e difamação, na última quinta-feira, na 7ª Vara Criminal de Brasília, motivada por declarações feitas por Araújo durante o programa ConversaTalk, no mês passado. A promotora de Justiça Maria Dalva Borges Holanda apresentou parecer contrário à acusação de crime de calúnia, mas orientou que, com declínio de competência para um dos Juizados Especiais de Brasília, prossiga o processo de difamação, “cuja pena máxima em abstrato seria inferior a dois anos de detenção”. A queixa-crime de Fábio Faria foi motivada por declaração de Araújo de que o atual ministro das Comunicações teria entregue o “5G para a China”. Em sua decisão, a promotora de Justiça citou um “pacífico entendimento” do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que diz que o crime de calúnia não pode ser configurado por afirmações vagas e genéricas.

Federações são desafio à cultura do caciquismo - As federações partidárias, solução que pode provocar mudanças importantes no cenário político de 2022, têm se mostrado um desafio adicional às pretensões dos candidatos. Considerando-se a cultura política brasileira, marcada por infidelidade partidária, personalismo e pulverização ideológica, encontrar saídas para reduzir a promiscuidade de legendas e pauperização do debate público constitui um esforço notável em favor da democracia. Mas os atores em cena têm reclamado das dificuldades de seguir os termos estabelecidos pela legislação. Legendas progressistas, como PT, PSB e PV, reivindicam mais tempo para definir as alianças. Por lei, as federações precisam se manter durante quatro anos. Na política brasileira, poucas siglas conseguiram uma sustentação duradoura: o PSDB com o PFL nos tempos de Fernando Henrique, e o PT e o PMDB nos governos de Lula e Dilma. As federações tendem a agregar legendas com afinidade ideológica, o que reduziria a ocorrência dos chamados partidos de aluguel. Mas a tradição do caciquismo no Brasil e a diversidade de interesses regionais representam obstáculos concretos para uma real transformação na prática partidária do país.

Partidos vetam ‘independência’ de candidatos de grupos de renovação - O PDT e o PSB vetaram a assinatura de cartas-compromisso com candidatos de grupos de renovação política para o pleito de 2022. De acordo com jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecida em abril do ano passado, parlamentares que as assinam têm autonomia legislativa e não podem sofrer punições por votos contrários às orientações das siglas. Esse tipo de documento garantiu aos deputados federais Felipe Rigoni (União Brasil-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) o direito de trocar de legenda sem perder o mandato. Associados ao movimento Acredito, que exigiu adesão à carta como condição para filiá-los nas eleições de 2018, ambos votaram a favor da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso no ano seguinte. Naquela época, seus partidos haviam fechado questão contra a proposta governista e impuseram sanções a eles por infidelidade partidária. O presidente do PDT, Carlos Lupi, garantiu ao Estadão que a sigla não oferecerá mais oportunidades a membros de grupos de renovação. “Tomamos a decisão de não dar legenda a qualquer candidatura vinculada a grupos não partidários. Consideramos que candidaturas paralelas à estrutura partidária e com poderosos patrocinadores burlam flagrantemente a legislação eleitoral”, disse. Para Tabata, a decisão beneficia caciques da legenda que se opõem à ascensão de novos quadros e às mudanças de políticas internas. “Na hora que o PDT se fecha para os grupos de renovação está dizendo que não aceita candidatos que não são do status quo. Não aceitam pessoas que fazem questionamento por mais transparência e mais democracia interna”, afirmou ela. “É válido eles terem essa postura, mas vão estar menos conectados com a sociedade.” Presidente do PSB, Carlos Siqueira, descartou a possibilidade de aderir à carta para filiar candidatos: “Não vamos assinar mais nada. Essas pessoas deveriam lutar pelas candidaturas avulsas, assim poderiam fazer o que quisessem. Tenho muito respeito por eles, mas não aceitaremos mais. Na época, nos reunimos e expliquei que havia fechamento de questão e que todos deviam cumprir. Por isso, os suspendemos das atividades parlamentares por um ano”. 

Tocantins vive sina de governos incompletos - Em dezembro, o Superior Tribunal de Justiça negou um pedido do governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, para reaver o cargo e manteve a decisão que o retirara da função por 180 dias, até abril deste ano. Alvo de operação da Polícia Federal, Carlesse é suspeito de obstruir investigações e chefiar esquema de propina na Saúde, o que ele nega. O afastamento de Carlesse repete uma sina no Estado que remonta à eleição de 2006. A partir daí, nenhum governo eleito terminou o mandato, criando o que especialistas chamam de “gestores de plantão” e prejudicando a continuidade de políticas públicas no Tocantins. Em 16 anos, sete governadores passaram pelo Palácio Araguaia. Um deles, Marcelo Miranda (MDB), foi cassado duas vezes. 

Surto da Ômicron adia escolha sobre indicado da Câmara para o TCU - O adiamento da volta presencial aos trabalhos da Câmara dos Deputados por causa da Ômicron jogou para frente outro evento muito aguardado pelos parlamentares neste ano: a eleição para a vaga indicada pela Casa no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa era de que a votação ocorresse ainda em fevereiro próximo, para não se chocar com as pré-campanhas para a eleição de outubro. Agora, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), deve jogar a nova data para os próximos meses. Os deputados candidatos a substituir a ministra Ana Arraes, que completará 75 anos de idade e se aposentará em julho, querem tempo para buscar votos no corpo a corpo. Enquanto isso, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), que entrou de vez na disputa pela vaga, se prepara para viajar e pedir votos aos colegas nos Estados. Já Fabio Ramalho (MDB-MG) vai trocar temporariamente os jantares que costuma oferecer, por telefonemas. Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Soraya Santos (PL-RJ) são os outros dois nomes fortes na disputa.

Fogo no TCU - Como o Estadão mostrou, o Tribunal de Contas vai se tornar uma arena de disputa neste ano eleitoral. Nos próximos meses, a Corte analisará ações relacionadas a pré-candidatos, como o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro (Podemos) e o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que deve disputar vaga na Câmara dos Deputados, além de medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Braga Netto poder vice de Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro disse na quarta-feira que já escolheu quem ocupará o posto de vice na chapa que disputará a reeleição em outubro. No entanto, ponderou que só divulgará o nome “na hora certa”, porque se anunciar agora “é só complicação e confusão”. Esse mistério tem impulsionado movimentações políticas em torno do Ministério da Defesa. O titular da pasta, o general da reserva Walter Braga Netto, é um dos principais cotados para estar ao lado do presidente na campanha. Caso isso se concretize, já despontam duas opções para ocupar a cadeira do militar: o general da reserva Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e o comandante da Marinha, almirante Garnier Santos. Em mais de uma oportunidade, Bolsonaro já disse que 12 ministros deixarão seus cargos por causa das eleições deste ano. Nessa lista, segundo auxiliares do Palácio do Planalto, está Braga Netto, que conta com a confiança irrestrita do presidente. O chefe do Executivo crê que ter ao seu lado um militar com influência nas Forças Armadas reduz consideravelmente as chances de eventuais pedidos de impeachment prosperarem.