Reunião na segunda-feira vai definir proposta de negociação das dívidas de Minas

Ficará a cargo de técnicos da ALMG e do Senado fazer o desenho final do texto que será apresentado por Rodrigo Pacheco ao presidente Lula

Por Hermano Chiodi 

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está em seu segundo mandato como presidente do Senado Federal — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Técnicos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) voam para Brasília, na segunda-feira (20). Eles devem se encontrar com uma equipe do Senado Federal. O objetivo da reunião é fechar o desenho para a proposta de negociação das dívidas de Minas Gerais com a União, conforme informação de parlamentares que participaram de encontro, nesta quinta-feira (16), com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco para tratar do tema.

Esse texto será levado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevista para ocorrer ainda na próxima semana.

Pacheco se reuniu com lideranças da ALMG em Brasília no início da tarde. Em seguida, uma segunda reunião foi realizada na residência oficial do presidente do Senado onde foram detalhados mais pontos da proposta. Nessa conversa, ficou definido que, havendo um acordo entre Legislativo e o Executivo mineiro, o Supremo Tribunal Federal seja acionado para prorrogar o prazo limite para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em 20 de dezembro; dando mais tempo para fechar um acordo com o governo federal.

De acordo com o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD), coordenador da bancada mineira na Câmara dos Deputados, que participou do encontro organizado por Pacheco, os parlamentares do Estado irão apoiar todas as iniciativas para solucionar a situação das dívidas do Estado. 

O deputado acredita que a versão atual do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) já se mostrou insuficiente e que a saída negociada por Minas pode ser uma alternativa a ser utilizada pela União para tratar do endividamento de outros Estados. “Temos três acordos do RRF e os três se mostraram ineficientes. No caso do Rio de Janeiro, foi muito ruim; e no Rio Grande do Sul e Goiás, ainda insuficiente. Esperamos que a proposta de Minas sirva como exemplo”, afirma.

Os políticos envolvidos na busca de soluções para este caso afirmam que o presidente Lula está de fato preocupado com a situação mineira e disposto a uma solução alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal. O ministério da Fazenda, no entanto, ainda não se posicionou formalmente sobre o tema. Minas Gerais deve, atualmente, R$ 160 bilhões de reais e esse valor pode ultrapassar R$ 210 bilhões após os nove anos de RRF, segundo previsões do governo mineiro.

Uma das lideranças presente no encontro organizado por Pacheco no senado, o líder da oposição ao governador Romeu Zema (Novo) na ALMG, Ulysses Gomes (PT), afirmou que o grupo irá cooperar para aprovação do projeto, desde que não a Recuperação Fiscal não caia apenas nas costas dos servidores públicos.

“Podemos avançar num acordo que tenha compensação, que tenha correções de juros, mas permanecer penalidades aos servidores, isso não dá. Não tem como sair (um acordo) assim”, afirma.

O governo mineiro foi questionado sobre a reunião realizada por Pacheco para debater as dívidas de Minas e sobre a elaboração do projeto que será levado ao presidente Lula, mas ainda não se manifestou sobre o tema.

Proposta

De acordo com Pacheco, serão apresentadas a Lula três ideias. A primeira é de aferição do valor total da dívida, com uma avaliação sobre o índice de correção, na intenção de reduzir o montante devido. A segunda é a federalização dos ativos do Estado, e não a entrega à iniciativa privada. Na lista, estão a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).