Manchetes de domingo 02/10,/2021

Editado por Chico Bruno

Manchetes de domingo 02/10,/2021

CORREIO BRAZILIENSE – DF acelera transplantes, mas falta de doadores preocupa

Segundo dados do InfoSaúde, entre janeiro e agosto, foram realizados 448 procedimentos na rede de saúde da capital, acréscimo de 42% em comparação ao mesmo período de 2020, com 315 pessoas transplantadas. No entanto, 962 pessoas estão na fila para a cirurgia, com a desocupação dos leitos depois da fase aguda da crise sanitária. Quarenta e cinco mil pessoas aguardam na lista de espera nacional. Elas dependem da doação de órgãos. Ocorre que houve uma queda de mais de 90%, sob o impacto da pandemia.

O ESTADO DE S.PAULO – Na pandemia, migração ilegal do Brasil para os EUA dispara

Crise econômica agravada pela pandemia e esperança de afrouxamento na política migratória americana fizeram disparar o número de brasileiros detidos ao entrar ilegalmente nos EUA. Entre outubro de 2020 e agosto de 2021, 47,4 mil foram apreendidos, mais do que a soma dos 14 anos anteriores, quando 41 mil foram pegos ao cruzar a fronteira. Ao lado de Minas Gerais, historicamente um ponto de partida de migrantes, aparecem como emissores Acre, Mato Grosso e Rondônia. A suspensão há 18 meses da emissão de vistos de turista para brasileiros, também efeito da crise sanitária, agravou o impacto. “Historicamente, 90% dos brasileiros sem documentação chegavam aos EUA com visto de turista e ficavam. Esse era o método de entrada”, diz Gabrielle Oliveira, professora da Faculdade de Educação de Harvard. Sem visto, um volume maior se arrisca por terra, em viagem que pode custar de R$ 40 mil a R$ 80 mil – esta última, uma versão “com seguro”.

FOLHA DE S. PAULO – Atos contra Bolsonaro têm baixa adesão fora da esquerda

As manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo e diversas cidades pelo país, foram lideradas por movimentos e partidos de esquerda e contaram com adesões tímidas à direita, apesar dos esforços de organizadores para que os atos tivessem amplitude ideológica. Estiveram ausentes tanto presidenciáveis da chamada terceira via quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera pesquisa de intenção de voto para o Planalto. O petista, até agora, não compareceu a nenhum protesto da campanha contra Jair Bolsonaro. O ato na avenida Paulista reuniu 8.000 pessoas, segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública do governo paulista, pouco acima dos 6.000 calculados na manifestação do dia 12. Os bolsonaristas reuniram ali 125 mil no protesto no 7 de Setembro, de acordo com as projeções. Único pré-candidato à Presidência na Paulista o pedetista Ciro Gomes, que tem sido crítico ao PT, foi vaiado e teve seu carro atacado com pedaços de pau.    

O GLOBO – Petrobras: ‘Se o preço da gasolina for artificial, haverá desabastecimento’

 Após uma semana com a Petrobras sob forte pressão, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna argumenta que a empresa não pode represar reajustes sob o risco de faltar gasolina e diesel, já que 30% do mercado depende de combustíveis importados: "Pode haver desabastecimento, não tenha dúvida", disse em entrevista a MANOEL VENTURA. Ele afirma que o papel da Petrobras é recolher tributos e lucro à União, e não fazer política pública. E atribui a uma "tempestade perfeita", com pandemia e crise hídrica, o motivo para a alta de 36% na gasolina e 23% do diesel nas bombas este ano.

A Notícia do Dia

‘Jabutis’ em MP elevam valor da conta de luz - Se o governo editou a medida provisória da crise hídrica para resolver a escassez de água nos principais reservatórios do País, o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) vai em outra linha e tem tudo para encarecer ainda mais as contas de luz dos brasileiros. O parecer inclui “jabutis” – artigos estranhos à proposta original, no jargão do Congresso – que terão um custo de até R$ 46,5 bilhões a serem bancados pelos consumidores, calcula a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Além disso, o parlamentar incluiu subsídios que vão na contramão de compromissos ambientais assumidos pelo País, às vésperas da realização da Cúpula do Clima das Nações Unidas, a COP 26, em novembro. O relatório de Viana foi protocolado no sistema eletrônico somente na noite de sexta-feira, dia 1.º, e a votação da MP já está prevista para ocorrer na Câmara amanhã. A matéria ainda precisa ser analisada pelo Senado até 7 de novembro para ter validade definitiva e não caducar.

Os destaques de primeira página e do editor

Governo quer usar verba do Bolsa Família no Nordeste - O governo Jair Bolsonaro planeja redirecionar recursos do Bolsa Família para turbinar programas assistenciais com foco no Nordeste até o fim deste ano. O objetivo é atender ao menos parte dos pedidos da ala política que já somam quase R$ 3 bilhões para ações como compra de alimentos, construção de cisternas e pagamentos de até R$ 3.000 a produtores rurais às vésperas do calendário eleitoral de 2022. Nos dois principais programas em análise —compra de alimentos e cisternas—, o Nordeste seria o principal foco. A região abriga 68% das famílias brasileiras com dificuldade de acesso à água e 43% dos municípios que demandam mais recursos para a compra de alimentos, segundo análise do governo. Os programas são executados pelo ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), que pode sair do governo em seis meses para ser candidato ao Governo da Bahia. O estado é o que demanda mais recursos nos dois principais programas analisados, segundo levantamento da própria pasta. O remanejamento é planejado em meio à queda de popularidade de Bolsonaro e à divulgação de pesquisas eleitorais que apontam vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto.

Por eleição, Moro faz tour político para sondar base - “Boa tarde a todos, é um prazer vê-los aqui. Uma rápida apresentação: sou Sergio Moro, trabalhei como juiz bastante tempo no Brasil, essa é uma história conhecida”, disse o ex-ministro da Justiça na abertura de um webinário na última quinta-feira (30), arrancando risos dos participantes. O evento reuniu cerca de 30 pessoas, a maioria advogados, e teve como um dos organizadores a empresa Alvarez & Marsal, especializada em compliance, que contratou Moro no ano passado como consultor. O webinário foi um dos muitos compromissos profissionais e políticos do ex-juiz numa estadia de quase duas semanas no Brasil, cujo efeito prático foi re-energizar uma base de apoiadores que andava meio dormente. A agenda política de Moro no Brasil incluiu uma conversa com caciques do Podemos, hoje a opção mais provável de filiação para o ex-juiz. O partido ofereceu legenda a ele para disputar a Presidência, mas o contrato com a Alvarez & Marsal, que a princípio vence no final do ano, impede uma definição agora. Moro também contatou alguns dos principais expoentes da chamada terceira via. Na quarta-feira (29), jantou no Palácio dos Bandeirantes com o governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM). Conversou ainda com o empresário João Amoêdo, fundador do Novo, e teve um encontro com líderes do MBL (Movimento Brasil Livre).

País tem piora em rankings econômicos e institucionais - As duas primeiras décadas deste século foram marcadas por uma piora da imagem do Brasil em relação à de outros países em aspectos variados, que vão da sofisticação da economia à percepção de segurança e corrupção. Um levantamento feito pela Folha mostra que o país foi ultrapassado por outras nações em sete de oito rankings com foco em quesitos considerados importantes por investidores, organizações multilaterais e não governamentais. Os recuos ocorreram nas listas que mensuram solidez democrática, liberdade do ambiente de negócios, complexidade das exportações, combate à corrupção, renda per capita, produtividade do trabalho e segurança. A exceção —entre os oito rankings analisados pela reportagem— foi o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pelas Nações Unidas, no qual o país teve um modesto avanço desde 2010. O maior declínio brasileiro foi registrado no Índice de Liberdade Econômica calculado pela Heritage Foundation, centro de pesquisa liberal americano. Desde 2009, o país perdeu 38 posições nesse ranking, recuando do 105º para o 143º lugar. 

Queiroga não tem como ser ministro, diz Carlos Lula - Presidente do conselho de secretários estaduais de Saúde, Carlos Lula diz em entrevista ao Painel que Marcelo Queiroga perdeu as condições de gerir o ministério depois de ter mostrado o dedo do meio nos EUA. Ele afirma que o verdadeiro condutor da pasta continua sendo Jair Bolsonaro e que o ministro “tenta apenas passar um verniz de tecnicidade”, mas reproduz as atitudes do presidente. Para Lula, o dedo não foi para um manifestante no local, mas para toda a população. “Uma vergonha. Lamento muito. Tem muita gente boa no ministério, de muitos anos de serviço prestado para o SUS, que não merecia ter esse tipo de gestor. Ele perdeu as condições de gerir a pasta com essa atitude, [perdeu condições] de continuar como ministro. Mas talvez com o presidente ele tenha se fortalecido”, diz Lula, que é secretário do Maranhão. 

Google repassou US$ 3 milhões desde 2019 para canais bolsonaristas - O Google enviou um relatório ao TSE com o valor repassado desde 2019 aos canais bolsonaristas alvos da ordem de desmonetização do ministro Luís Felipe Salomão. As transferências da plataforma às páginas investigadas por disseminar fake news somaram US$ 3 milhões. O documento foi enviado para a investigação de fake news e ataque às urnas. O total se refere a pagamentos feitos às páginas pelas visualizações que tiveram no YouTube, a chamada monetização. Como mostrou o Painel, a conta judicial aberta pelo TSE após o bloqueio dos repasses já juntou R$ 500 mil desde o dia 16 de agosto. O montante iria para os canais, mas a decisão de Salomão suspendeu os pagamentos.

Governo Bolsonaro pressiona Reino Unido a flexibilizar regras sanitárias para COP 26 - O governo Jair Bolsonaro tem se queixado e pressionado o Reino Unido na tentativa de revisar as regras sanitárias para a participação de delegações estrangeiras na COP 26. A reunião global sobre o clima da ONU está prevista para ocorrer em novembro, em Glasgow (Escócia). Os britânicos estabeleceram a exigência de isolamento obrigatório de no mínimo cinco dias para representantes de países que estão na chamada lista vermelha do governo local. Além do Brasil, a relação inclui a maior parte da América Latina e diversas nações da África. O requisito de quarentena, a ser cumprida em hotéis indicados pelas autoridades britânicas, vale inclusive para visitantes que estejam vacinados contra a Covid-19. Os não imunizados devem se isolar por mais tempo —dez dias. Como o Reino Unido não impôs a mesma exigência para delegados de locais que não estão na lista vermelha —como é o caso de Estados Unidos, Canadá e países europeus—, membros do governo brasileiro argumentam que as nações em desenvolvimento estarão em desvantagem frente aos negociadores dos países ricos.

Crise de energia na China impacta economia no Brasil - Da falta de fertilizantes ao aumento do preço da energia, com implicações sobre a inflação e a balança comercial, o Brasil deve sofrer fortes impactos da crise energética chinesa, que vem obrigando o país asiático a promover apagões programados por falta de capacidade de geração. O cenário adverso se soma ao desarranjo na cadeia logística internacional, que já vem prejudicando diversos setores da economia, e pode ser mais uma trava na recuperação econômica brasileira após o período mais crítico da pandemia. Os primeiros impactos já são sentidos pelo agronegócio, com maior dificuldade para comprar defensivos e fertilizantes, pela mineração, que vê as cotações internacionais em queda, e pelo setor de energia, afetado pelos preços recordes do gás natural. "A China é o maior destino das exportações do Brasil, tanto de produtos agroindustriais quanto de minérios", ressalta o pesquisador da Universidade de Johanesburgo, na África do Sul, Paulo César Morceiro. "Isso é mais um limitante para destravar o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] do Brasil." Especialistas dizem que a crise chinesa provocou uma "tempestade perfeita" no setor energético mundial, impulsionando os preços não só do carvão, que responde por mais de metade da geração de energia daquele país, mas também do gás natural, seu principal substituto. O elevado preço do gás afeta diretamente o Brasil, diz a consultoria PSR, já que parte dos contratos de térmicas prevê o repasse periódico das oscilações internacionais ao custo de geração de energia. A escalada ocorre num momento em que o Brasil está usando toda a sua capacidade térmica disponível.

Saúde gasta R$ 70 mil por mês com itens vencidos - O Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 70 mil por mês para armazenar medicamentos, testes e insumos do SUS vencidos. Revelado pela Folha, o estoque de produtos sem validade é avaliado em R$ 243 milhões. O valor para manter os produtos na central de distribuição da Saúde, em Guarulhos (SP), foi confirmado por autoridades do governo federal que acompanham as discussões. A VTCLog, investigada pela CPI da Covid no Senado, administra o armazém. Cabe à empresa informar a Saúde sobre produtos prestes a vencer, além de separar os insumos sem validade ou interditados. Procurado, o Ministério da Saúde não quis se manifestar sobre o estoque vencido e não confirmou se o pagamento é inteiramente feito à VTCLog. A pasta colocou sob sigilo de cinco anos todas as informações sobre os produtos vencidos. Em resposta a questionamentos apresentados via LAI (Lei de Acesso à Informação), o ministério disse que os dados podem colocar em risco a vida, segurança ou saúde da população. A Saúde também afirmou que divulgar as informações ofereceria "elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País", além de risco à segurança de "instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares". 

Na Prevent, não me davam oxigênio, diz beneficiário - O químico aposentado Carlos Alberto Reis, 61, sobreviveu a um quadro gravíssimo de Covid-19 e a 35 dias de UTI, apesar da assistência médica e hospitalar recebida na rede credenciada de seu plano de saúde. Da primeira visita ao pronto-atendimento, Carlos voltou para casa com um "kit Covid". Dos retornos, foi mandado para casa, com mais "kit-Covid", mesmo quando sua tomografia indicava 50% do pulmão comprometido pela doença. Finalmente internado, foi submetido, sem consentimento, a um tratamento experimental com flutamida, medicação indicada para câncer de próstata. Teve dados alterados em seu prontuário. Enquanto isso, os tratamentos que podiam, de fato, beneficiá-lo eram deixados de lado. “Eles me davam kit Covid, mas não me davam oxigênio!”, revolta-se Carlos. “Como é que eu iria melhorar se eu não conseguia nem respirar?”, diz ele, que ficou com sequelas graves, difíceis de dissociar do tratamento conduzido pela operadora de saúde.

Governo muda política e amplia postos no exterior - Depois de cinco anos em contração, o Itamaraty planeja expandir seu serviço exterior em 2022, com a abertura da primeira embaixada pelo governo Jair Bolsonaro e cinco novos consulados. A proposta expansionista inverte a lógica de redução de postos diplomáticos desde o governo Michel Temer e atende a demandas da comunidade brasileira na Europa e nos Estados Unidos e exportadores interessados nos mercados do Oriente Médio e da China. A menina dos olhos do projeto é a instalação de uma embaixada em Manama, no Bahrein, Golfo Pérsico. Conforme fontes diplomáticas, o Itamaraty quer ampliar a equipe em Pequim, na China, com a possibilidade de um novo consulado no país, em outra cidade. Também estuda enviar uma nova delegação para representar o Brasil na União Africana, em Adis-Abeba, na Etiópia, abrir um consulado em Marselha, na França, e outro nos Estados Unidos – a cidade mais provável é Seattle, mas há também discussão sobre Portland. Para concretizar a expansão diplomática, o chanceler Carlos França ainda depende da confirmação do reforço no orçamento prometido à pasta, que precisa ser votado no Congresso. Em fase de planejamento, o aumento principalmente de consulados virá acompanhado do fechamento de pelo menos mais uma embaixada de pequeno porte, para compensar o investimento inicial e custeio.

Iniciativas tentam cativar eleitor jovem – A paulistana Júlia Sampaio, de 16 anos, sabe bem as mudanças que deseja ver na política brasileira. “Mais poder de fala para as mulheres e mais empenho para reduzir as desigualdades sociais, por exemplo”, disse ela, que, mesmo na faixa etária em que o voto é facultativo, já agendou a emissão do título de eleitor para votar nas eleições do ano que vem. “Considerando tudo o que passamos durante a pandemia, acho legal que os adolescentes exerçam esse direito”, afirmou a estudante. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer atrair mais jovens como Júlia. As estatísticas divulgadas pelo órgão mostram que o número de eleitores com idade entre 16 e 17 anos diminuiu de 2,3 milhões, em 2016, para pouco mais de 1 milhão na eleição mais recente, realizada em novembro do ano passado. O tribunal tem feito uma campanha para incentivar o voto jovem – “lembrando” que quem se encontra nesta faixa etária pode votar em 2022. Mesmo quem ainda tem 15 anos já pode tirar o título de eleitor, desde que faça aniversário até outubro do ano que vem. Para a pesquisadora Larissa Dionísio, coordenadora de um estudo sobre o ecossistema de inovação política no Brasil, não é à toa que o comparecimento de adolescentes às urnas tenha diminuído. Em sua avaliação, o País passa por uma crise que tem reduzido a confiança nas instituições, sobretudo entre os jovens. “Quem está chegando agora desconfia do poder do voto, acha que não vai mudar nada”, afirmou Larissa. É o caso da estudante Sofia Astuti, que também tem 16 anos, mas segue o caminho oposto de Júlia. Sofia não sabe se vai votar em 2022, mas disse que, no momento, não se sente pronta para escolher um candidato. Segundo ela, a atual conjuntura do País dificulta ainda mais essa decisão. “Parece que as pessoas não sabem mais conversar de forma sensata sobre questões políticas”, disse a jovem. “Isso me deixa irritada e acabo perdendo o interesse.”

Apurações contra o terrorismo mantêm ritmo de queda - O número de investigações da Polícia Federal por suspeita de terrorismo diminui desde o ano passado. De janeiro até agora, foram abertos apenas seis inquéritos sobre o tema. Caso o ritmo se mantenha pelos próximos meses, a PF deve fechar o segundo ano de queda nos casos de apurações desse crime. No ano passado, foram 12 investigações abertas – metade do volume de 2019, que teve recorde de 24. Investigações com base na Lei Antiterrorismo, de 2016, são raras. Foram seis inquéritos em quase dez meses. No mesmo período, a PF abriu 798 apurações por suspeitas de desvio de dinheiro público, 472 para investigar fraude a licitação e 381 contra organizações criminosas. Suspeitas de crime contra a segurança nacional motivaram 47 inquéritos. Essa redução no número de investigações se dá no momento em que a Câmara discute um projeto que amplia o alcance de ações contra o terrorismo. Analistas e entidades que representam policiais consideram a proposta em discussão inconstitucional e desnecessária, diante da ausência de ameaças terroristas relevantes no País, e alertam para o risco de perseguição de ativistas e movimentos sociais.

Doria investe em Minas e rompe bloqueio de Aécio - Em campanha pelas prévias do PSDB para a escolha do candidato tucano à Presidência da República, o governador João Doria recebeu o apoio de líderes tucanos em Minas Gerais e rompeu a barreira criada contra ele no Estado pelo deputado Aécio Neves – que é adversário político e desafeto do paulista. O PSDB tem 86 prefeitos e 61 vices em Minas. Em setembro, a executiva do partido no Estado deliberou o apoio ao governador gaúcho, Eduardo Leite. Na visita a Belo Horizonte, Doria completou sua 14.ª viagem como candidato na disputa interna tucana. Ele participou na noite de anteontem de um ato com 350 pessoas no espaço de eventos de uma churrascaria da capital mineira, onde recebeu o apoio do deputado federal Domingos Sávio (MG), vice-presidente nacional do PSDB. “As regras estabelecidas pelo diretório nacional preveem a votação de todos nas prévias. Não há a possibilidade de o diretório decidir pelo filiado”, disse Sávio ao Estadão. Em seu discurso no evento, o vice-presidente do PSDB disse que não vai ficar “em cima do muro” como “é próprio dos tucanos”. Sobre as prévias, ele questionou a deliberação da direção da legenda em Minas. “Nesta matéria, não cabe alguém dizer ‘o PSDB de Minas’ ou ‘o PSDB de São Paulo’”, afirmou Sávio, ao responder a uma pergunta sobre supostas preferências do partido nos Estados.

Um partido pequeno demais para dois - O presidente do PP e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, está na maior sinuca, depois da consulta que fez junto aos diretórios estaduais na semana passada para saber se o presidente da República, Jair Bolsonaro, seria bem-vindo ao partido. Muitos disseram que o chefe do Executivo seria “até bem recebido”, porém, não há espaço para o grupo de parlamentares bolsonaristas. Significa que Bolsonaro pode chegar, mas, que vá sozinho, sem levar a sua turma. E não terá o controle da legenda. O problema para receber o grupo que hoje está no PSL é o receio dos pepistas em perder espaço e votos, especialmente num cenário sem coligações para as eleições proporcionais (deputados federais e estaduais). Em 2018, o PP não se coligou com os bolsonaristas na maioria dos estados, e o PSL fez a maior bancada com os aliados do presidente. Agora, o temor é o de que apenas os bolsonaristas acabem conquistando as vagas, deixando os atuais pepistas de fora da Câmara. 

Um risco para Arthur Lira -   O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um dos que podem ter problema, caso Jair Bolsonaro vá para o PP. É que, se Bolsonaro for derrotado, estando no partido de Arthur Lira, as chances de o deputado alagoano conseguir emplacar a reeleição para presidente da Câmara é remota. E se o presidente da República for reeleito, outras legendas vão pedir a Presidência da Câmara, uma vez que o PP já terá o Planalto.

A guerra pelo controle do microcrédito no Banco do Nordeste - Imediatamente após o anúncio da demissão de Romildo Rolim de sua presidência, o Banco do Nordeste (BNB) aprovou a abertura de licitação para a nova operação do Crediamigo, principal carteira de microcrédito da instituição financeira, controlada pelo governo federal. Os movimentos reforçam a ideia de que Rolim “embarreirava” o certame licitatório, o que acabava favorecendo a ONG Inec, responsável pelo Crediamigo desde os governos petistas. Jair Bolsonaro está convencido de que o poderoso programa continuava favorecendo Lula na região. Como se sabe, Bolsonaro enfrenta dificuldades eleitorais no Nordeste. Por isso, o presidente ligou diretamente para Valdemar Costa Neto, comandante do PL, cobrando explicações sobre o contrato com a ONG, no valor de quase R$ 1 bi por ano. Costa Neto, responsável pela indicação de Rolim, cobrou publicamente a demissão de toda a diretoria do BNB. O novo presidente do banco, Anderson Possa, não perdeu tempo. Na sexta-feira, 1, determinou a abertura da licitação. O Instituto Nordeste Cidadania (Inec), ligado ao PT, opera desde 2003 (início do governo Lula) o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado na região Nordeste, MG, ES e DF. Crediamigo e Agroamigo entram nesse programa, um dos maiores da América do Sul.

Vrum - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou representação ao MPF contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada durante suas “motociatas”. A denúncia cita sete viagens em que o presidente se deslocou com o objetivo de participar dos atos a favor de seu próprio governo, sem convite oficial ou atividades que justificassem interesse público. “É escandaloso que Bolsonaro desrespeite a legislação eleitoral sem nenhum constrangimento e ainda gaste dinheiro público dessa forma”, disse a deputada à Coluna.

Inflação e voto - Um ano antes das eleições, a inflação está influenciando as ações do presidente Bolsonaro, aspirantes ao Planalto e governadores. Segundo estudo da Ideia Big Data, 70% dos brasileiros consideram que o custo de vida é galopante. Com o arrefecimento do Covid-19 após a vacinação, os pré-candidatos à presidência em 2022 redirecionaram discursos e propostas de recuperação econômica e para lidar com o aumento da inflação, que é percebida como piorando este ano por sete em cada dez brasileiros. O índice foi detectado na pesquisa Big Data Idea, realizada na semana passada, que também apontou que cerca de 80% dos entrevistados citam alimentos, combustíveis e eletricidade como os itens que sofreram os maiores aumentos de preços em 2021. A margem de erro é de três pontos. A insatisfação do eleitorado com os altos preços, o pivô das tensões na popularidade dos presidentes desde a democratização, tem levado à pressão do presidente Jair Bolsonaro para ampliar os benefícios sociais e intervir no Estado. Já em oposição, apesar do consenso de responsabilizar a liderança e da rejeição da modalidade de governo na pandemia para o aprofundamento da calamidade social e econômica, candidatos presidenciais como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB) divergem em planos de combate à fome. A escalada dos preços pode trazer a inflação de volta à vanguarda, como está no centro de uma campanha presidencial, o que não acontecia desde 1994, no meio do plano real.

Embalagens encolhem para driblar alta da inflação - Quem vai ao supermercado nota que os produtos estão mais caros, dos alimentos aos produtos de limpeza. No entanto, a inflação nem sempre se apresenta explicitamente no preço. A redução da quantidade de unidades de um produto ou do peso nas embalagens sem alterar os preços pode deixar o consumidor com a falsa sensação de que o item não sofreu reajustes ou, até mesmo, está mais barato. Mas, na prática, o cliente está pagando mais pelo item. Essa estratégia do varejo, conhecida no exterior como shrinkflation (ou reduflação, numa tradução livre), não é ilegal. Mas as empresas precisam informar com clareza a mudança nas embalagens. Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinou uma portaria que aumenta de três para seis meses o prazo durante o qual as informações sobre alterações na quantidade de itens de um produto devem permanecer na embalagem. O prazo para adequação é de 180 dias. Recentemente, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, abriu seis averiguações preliminares para apurar a conduta de empresas por possíveis alterações no volume de embalados sem a adequada informação aos consumidores ou proporcional redução no preço.

PGR arquivou crimes que CPI deve imputar a Bolsonaro - Boa parte dos crimes que o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), deverá imputar ao presidente Jair Bolsonaro já foi analisada e descartada em outras ocasiões pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Como envolve o mandatário da República, o parecer final da comissão será enviado justamente à PGR. Renan já indicou que pretende responsabilizar o presidente por crimes como “causar epidemia” (pena de reclusão de 10 a 15 anos) e por “infração de medida sanitária preventiva” (pena de detenção de um mês a um ano). No primeiro caso, por exemplo, a PGR arquivou em fevereiro deste ano uma representação movida por um grupo de procuradores com mesmo conteúdo. Na ocasião, argumentou que não era possível atribuir a Bolsonaro a responsabilidade pela pandemia e enquadrá-lo em tal crime. “Para que a aplicação do mencionado tipo penal pudesse ser exequível no atual contexto epidemiológico, seria necessário admitir-se a possibilidade de se encontrar e punir a pessoa que deu origem à pandemia, algo que naturalmente, não se pode cogitar”, escreveu na ocasião o vice-procurador-geral, Humberto Jacques. No que diz respeito à suspeita de infração de medida sanitária preventiva, que seria caracterizada pela recusa do presidente em usar máscara e por provocar aglomerações em eventos públicos, a PGR mandou ao arquivo diversas representações dessa natureza. Como justificativa para uma delas, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo escreveu, no mês passado, que a ausência do uso de máscaras não constitui crime. De acordo com procuradores ouvidos pelo GLOBO, o fato de algumas imputações já terem sido descartadas pela PGR não significa que haverá um arquivamento automático das acusações apresentadas pela CPI. Para integrantes do órgão, nada impede que a comissão traga novos elementos que comprovem as suspeitas já feitas outrora contra Jair Bolsonaro.