NOTÍCIAS DE DOMINGO, 10/09/2023 

NOTÍCIAS DE DOMINGO, 10/09/2023 

Edição de Chico Bruno 

Manchetes dos jornais

Valor Econômico – Não circula aos sábados, domingos e feriados

FOLHA DE S.PAULO – Terremoto no Marrocos mata 2.000

O ESTADO DE S.PAULO – Mauro Cid deixa cadeia após Moraes homologar delação

O GLOBO – Braço-direito de Bolsonaro fecha delação e é solto por Moraes

CORREIO BRAZILIENSE – Mauro Cid é solto com tornozeleira, depois de delação

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Tragédia - Um forte terremoto de magnitude 6,8 na escala Richter sacudiu na sexta-feira, dia 8, a região de Marrakesh, no Marrocos, deixando pelo menos 2.012 mortos e 2.059 feridos. Destes, 1.404 estão em estado grave, segundo informações do Ministério do Interior de Marrocos, divulgadas neste sábado, 9. O número de vítimas deve aumentar ainda mais à medida que buscas continuam e equipes de resgate chegam a áreas remotas. Autoridades locais afirmam que a maior parte das vítimas está nas regiões de montanhas, de difícil acesso, onde há relatos de famílias inteiras presas sob os escombros. Este terremoto é o mais letal no país em 63 anos e o mais intenso em cem anos. De acordo com as autoridades, as mortes se concentram nas províncias e municípios de Al Hauz, Marrakech, Uarzazat, Azilal, Chichaoua e Tarudant. De acordo com um boletim de alerta sísmico divulgado pelo Instituto Nacional de Geofísica do Marrocos, o terremoto ocorreu às 23h11 locais (19h11 de Brasília). O epicentro foi registrado na cidade de Ighil, a 63 quilômetros a sudoeste de Marrakesh, a uma profundidade de 8 quilômetros.

Solto - O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já saiu do Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, neste sábado, 9. Após ter o seu pedido de delação premiada homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Cid foi visto dentro do batalhão acompanhado por militares com uma camisa polo azul e uma calça jeans. Ao sair do batalhão, seguiu para o centro integrado de monitoração da polícia penal, onde colocou a tornozeleira eletrônica que deve acompanhá-lo durante a liberdade provisória. Após colocar o aparelho, Cid seguiu para a Polícia Civil do Distrito Federal, onde fez exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML). Por volta das 16h, chegou em sua residência no Setor Militar Urbano, em Brasília, abraçou uma de suas filhas e entrou na residência. O pai do ex-ajudante de ordens, o general de reserva Mauro Cesar Lourena Cid — que também é investigado por auxiliar na venda das joias ilegais — abraçou o advogado Cezar Bitencourt na garagem da casa. Moraes foi responsável por conceder a liberdade provisória ao militar, em atenção a um pedido da defesa do militar. Segundo o ministro, a manutenção de preventiva de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não é necessária, considerando o “encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por três vezes”. O ministro, no entanto, vinculou a soltura ao cumprimento de uma série de medidas cautelares, a começar pelo uso de tornozeleira eletrônica. O tenente-coronel também está proibido de deixar o País, teve seu passaporte cancelado e foi afastado de suas funções no Exército.

RESUMO DE DOMINGO, 10/09/2023 - 2ª parte

PGR "não aceita" delações conduzidas pela PF, reage Aras  - O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, neste sábado (9/9), que não aceitará delações feitas pela Polícia Federal (PF), reagindo à homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao acordo firmado com o tenente-coronel Mauro Cid. “O subprocurador-geral da República que se manifestou na delação de Mauro Cid apenas postula que se cumpra a Lei. Ele tem independência funcional para tanto. A imprensa lavajatista, que divulga manchetes e matérias vazadas de processos sigilosos, dando prosseguimento à Operação Lava Jato, da qual foi consorciada, é tão nociva quanto aqueles que fornecem informações deturpadas”, escreveu Aras no X, antigo Twitter.

“Saúde não é só uma política social” - Nove meses após tomar posse como ministra da Saúde, Nísia Trindade lidera um ministério em reconstrução. Desde o governo de transição, a primeira mulher a assumir a pasta no Brasil já sabia que encontraria uma estrutura frágil, sem dados integrados, com políticas públicas destruídas e sem capacidade de coordenar ações. “Num país tão desigual como o Brasil, tão diverso, isso é um desastre, porque estados e municípios — e vou falar especificamente do período da pandemia, até porque acompanhei mais de perto — tomaram muitas medidas e ações, mas nem todos têm a mesma condição. Muitos municípios do Brasil estão empobrecidos. E isso faz com que seja muito difícil dar exatamente o que o SUS (Sistema Único de Saúde) pretende, que é esse acesso universal, trabalhando para reduzir as desigualdades, inclusive regionais”, diz. O resultado pós-pandemia, resume, é que o “Ministério da Saúde perdeu importância”. Recuperar a estrutura frágil, a credibilidade e a confiança da pasta é uma jornada que está em andamento. Apesar disso, o Brasil ainda é visto como modelo de uma política de acesso universal à saúde. Tanto que deve ter protagonismo nas reuniões de cúpula da próxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 18 e 25 de setembro, em Nova York. Nísia acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem, participando de três cúpulas relacionadas à saúde: uma é relativa a preparação e resposta para emergências e pandemias; outra, para a eliminação da tuberculose, e mais uma sobre a cobertura universal de saúde. “A pandemia colocou em evidência que não é possível pensar em nenhum tipo de geopolítica, de programas de desenvolvimento, de cooperação internacional, sem levar em conta as grandes questões da saúde.” Nesta entrevista ao Correio, a ministra, que é cientista social, mestre em ciências políticas e doutora em sociologia, fala sobre as pautas da reunião, a importância da “diplomacia da saúde” e a batalha para alcançar metas de vacinação no país que tem um programa nacional de imunização há 50 anos e que sempre foi modelo para o mundo. Além disso, aborda a necessidade de uma nova visão estratégica da saúde. “A saúde não é só uma política social, mas uma política de desenvolvimento. E tem que ser um objetivo não só do Ministério da Saúde, mas do governo e da sociedade em um grande pacto pelo SUS, o que significa termos sustentabilidade para essas políticas. Então temos que avançar na questão sanitária, mas temos que também reconhecer que estamos em período de reconstrução”, diz.  Sobre as pressões políticas de outros partidos de olho no ministério, ela não polemiza: “Quando o presidente Lula me convidou, eu tinha muita convicção de que 

eu iria ajudar no processo de reconstrução. Então, é isso que me anima. Se eu puder ajudar nesses quatro anos do mandato do presidente Lula, eu ficaria muito satisfeita com isso. Se ele reavaliar, é uma prerrogativa dele”. Também mira no futuro, apostando agora na prevenção. “Cuidar das nossas crianças e dos nossos jovens para que essa qualidade se reflita mais à frente. Acho que essa política será fundamental. Nossa estimativa é que teremos, na segunda metade do século 21, algo em torno de 40% da população idosa. Isso é um contingente muito grande. A hora de cuidar é agora.” 

“Nossa preocupação com a delação de Mauro Cid é zero” - Passado o programa do PL de Sete de Setembro e a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, solta o verbo. À coluna, disse que Mauro Cid não preocupa o partido porque os fatos envolvidos, a questão das joias e do cartão de vacinação, “não envolvem dinheiro público”. O fato de Bolsonaro ter aparecido apenas meio de lado no programa partidário que foi ao ar no Sete de Setembro estava diretamente relacionado à necessidade de valorizar o povo presente nas ruas na data nacional no governo passado. “Bolsonaro sempre foi e sempre vai ser a figura magnânima do partido. A figura mais carismática. Quando ele vai a algum lugar, o povo enlouquece com ele. Nunca vi nada igual na minha vida em mais de 40 anos de política. A mulher dele, que não tem os modos dele, descobriu um talento e está bombando onde vai. Eles agora sofrem uma perseguição da imprensa por comportamento do passado”, afirma o presidente do PL. O partido, pelo menos por enquanto, não trabalha com a hipótese de prisão do ex-presidente e atuará para reverter a inelegibilidade, o que Valdemar tem dito em diversas oportunidades.

“Foi um erro pedir CPI” - O presidente do PL revela tristeza com os rumos da CPMI do 8 de janeiro e, nas entrelinhas, culpa os deputados novatos. “Não se propõe CPI quando não se tem maioria. Quando vi nosso pessoal, da direita, coletando assinatura para a CPI, eu tinha certeza da grande bobagem que ia dar. Não se promove CPI quando se é minoria”, repete. Ele explica que não interveio porque, “para o pessoal de primeiro mandato que pediu a CPI, poderia passar a ideia de que não queria desafiar o PT”. Valdemar vê que, neste momento, a CPMI tenta mudar de assunto para tratar de joias e outros temas. “Quem tem culpa pelo 8 de janeiro é o PT, que era governo, e nosso pessoal pediu a CPI para mostrar isso”, conta. “Flávio Dino (ministro da Justiça) havia convocado a Força Nacional para a Esplanada, o general do GSI estava dentro do Planalto, por que a Força não atuou? Por que o chefe do GSI não ligou para o comando policial? Era isso que a CPI deveria apurar”, diz Valdemar, apostando que a investigação não vai dar em nada em relação à responsabilização do 8 de janeiro.

Tudo e nada resolvido - Escolhidos os ministérios para os novos aliados, o governo entra agora na fase do estica e puxa pelo segundo escalão. O primeiro desafio será o Sebrae — Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa. O PT não pretende abrir mão da entidade. Afinal, houve todo um esforço para levar Carlos Melles à renúncia, em março deste ano, do qual participou, inclusive, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamoto, que, antes de presidir o Instituto Lula, comandou o Sebrae. Dois petistas comentaram com a coluna que esse esforço foi para não entregar essa joia da coroa ao PSB de Márcio França. Porém, a nova pasta da Pequena e Micro Empresa precisa ter o braço gestor, o Sebrae. A confusão está criada e Lula arbitrará essa disputa.

Já falou tudo - O fato de o tenente coronel Mauro Cid ter ido para casa e a delação homologada significa que tudo já foi dito aos investigadores. A espera pelos detalhes já provoca tensão no bolsonarismo envolto em apostas. Os mais próximos de Bolsonaro esperam que o ex-ajudante de ordens poupe o ex-presidente e jogue a culpa sobre o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno. Do ponto de vista partidário, vale o que Valdemar disse acima: preocupação zero.

A última mensagem - Em evento do LIDE (Líderes empresariais) em Milão, na sexta-feira, o sociólogo Domenico de Masi, que morreu neste fim de semana, enviou sua última mensagem gravada em vídeo especialmente para o evento promovido pelo grupo do ex-governador João Doria, que tem seu filho como CEO. De Masi voltou-se, em especial, aos jovens que nasceram com as redes sociais e à perda de privacidade provocada pelo que ele chama de “praça planetária”, em que “se teleaprende, teletrabalha, teleconversa, teleama, tele diverte. Impossível isolar-se”, afirmou. De Masi citou o presidente Lula duas vezes em sua fala. Primeiramente, disse que “não se pode negar que nos dois primeiros mandatos de Lula, as desigualdades socioeconômicas diminuíram” transformando o Brasil num dos poucos países do mundo onde isso ocorreu. A segunda citação a Lula foi direta aos jovens. De Masi, ao encerrar sua fala, disse que era preciso lembrar a frase dita pelo presidente Lula num evento internacional: “Como é possível fazer uma guerra desnecessária e gastar bilhões em armas mortais enquanto 1 bilhão de pessoas sofrem com a fome no mundo? Bom trabalho a todos”.

Morre Domenico De Masi, 85 anos, sociólogo - Criador do conceito “ócio criativo” e considerado um dos pensadores mais influentes do século 20, o sociólogo italiano Domenico De Masi morreu aos 85 anos, em Roma. Segundo a imprensa italiana, ele foi acometido por uma doença rápida, grave e invasiva, descoberta durante as férias, em agosto último, na costa italiana. Autor de mais de 20 livros, o italiano ficou famoso ao publicar a obra O Ócio Criativo, em 1995. Nela, defende a importância do tempo livre para estimular a criatividade e poupar os indivíduos saturados de informações e cobranças, contrastando com os alicerces do sistema de produção capitalista.  As dinâmicas da troca de informações e do trabalho não saíram do radar do sociólogo. Em entrevista ao Correio, em 2019, De Masi disse que as fake news fazem parte do que há de pior na atualidade, diferentemente dos avanços tecnológicos. “O século 21 é melhor que o século 20 para o maior poder da tecnologia e a maior liberdade das mulheres. É pior em termos de comunicação devido às notícias falsas.” Na conversa, ele também ressaltou a importância de se ter coragem para lidar com o futuro. “Para se opor à arrogância, é necessária uma coragem inflexível. Para educar a ignorância, é necessária coragem missionária. Para erradicar a burocracia, precisamos de uma coragem irônica. Administrar a democracia requer coragem organizada”, disse. De Masi tinha uma proximidade com o Brasil — em 2010, tornou-se cidadão honorário da cidade do Rio de Janeiro. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sociólogo sempre foi “muito atento e carinhoso” com o país e sempre o visitou “sem nenhum medo de se posicionar, mesmo nos momentos mais difíceis”. “Intelectual incansável e homem público apaixonado, sempre foi um defensor das causas sociais, do avanço das conquistas humanas e de um mundo mais justo e solidário”, escreveu, em nota, Lula sobre o amigo. Os dois encontraram-se, pela última vez, em junho, em Roma. 

O novo Joaquim - Assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltaram a mencionar nos bastidores a possibilidade de o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, ser indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. O raciocínio é que o fato de o ministro ser negro ajudaria a evitar a enxurrada de críticas que o presidente deve sofrer por não indicar uma mulher para o lugar de Rosa. Almeida é também acadêmico com vasta obra no campo jurídico. Ao Painel o ministro disse que não conta com a possibilidade, mas também não a descartaria. "Minha pretensão é ser um grande ministro dos Direitos Humanos, mas ter o nome ventilado para o STF, obviamente, é uma honra para qualquer jurista. Ainda mais se isso for feito mediante a um chamado do presidente Lula", afirmou.

Juíza negra assume secretaria do CNJ - A cadeira da magistrada Adriana Cruz, 53, na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro é um espaço que ela define como coletivo. Nela estão depositadas as expectativas das pessoas que buscam ser ouvidas pelo Judiciário, assim como a de mulheres negras para quem a juíza trabalha para abrir caminho e a memória das ancestrais que a guiaram até ali. Envolta em compromissos na ponte aérea Rio-Brasília, prestes a assumir a secretaria-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, Adriana abre o vídeo sorrindo e pedindo licença para responder a uma mensagem antes de iniciar a entrevista à Folha.

Zanin mostra independência - O advogado constitucionalista Álvaro Palma de Jorge vê com bons olhos os votos de Cristiano Zanin no STF (Supremo Tribunal Federal). Não por concordar com o conteúdo deles, mas porque eles mostram a independência do ministro. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Zanin tem sido criticado por setores da esquerda, decepcionados com o teor conservador de decisões do ministro recém-empossado. Para Jorge, que é professor da FGV Direito Rio, há muito alarde em torno disso quando o oposto seria pior: um ministro que votasse sempre alinhado com o presidente que o indicou provocaria um desgaste de legitimidade da corte. "O STF não é um ambiente político-partidário. Por mais que o presidente procure nomear alguém que tenha uma visão de mundo alinhada à sua, não se pode esperar que o ministro do Supremo vá ser um empregado do presidente da República", afirma Jorge. Autor do livro "Supremo Interesse" (ed. Synergia, 2020), sobre a evolução na escolha dos ministros do STF, Jorge critica a ideia de tornar os votos sigilosos, como sugeriu Lula, e propõe medidas para aperfeiçoar o processo de nomeação para a corte.

Lula diz no G20 que Putin não será preso se vier ao Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (9) que Vladimir Putin poderá vir ao Brasil para participar da cúpula do G20 no ano que vem sem correr risco de ser preso. "Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil. Se você prender alguém no Brasil sem a autorização do governo, você não vai respeitar o Brasil", disse Lula em entrevista ao site indiano Firstpost. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em março um mandado de prisão contra o líder russo por conta de crimes de guerra na Ucrânia. O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o TPI, e, em tese, se compromete a cumprir ordens da corte. Na hipótese de Putin visitar o Brasil, o Ministério Público poderia pedir sua prisão com base no mandado do TPI, e caberia à Justiça determinar o seu cumprimento. Ambas as instituições são independentes do Executivo, de modo que, hipoteticamente, Lula nada poderia fazer para evitar a prisão de Putin. A Folha procurou o Ministério das Relações Exteriores para comentar a declaração de Lula, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Lula pretende acelerar escolha de novo procurador - A duas semanas do fim do mandato do procurador-geral Augusto Aras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a aliados que pretende acelerar a escolha de um nome para a vaga, como forma de evitar que o cargo seja ocupado por muito tempo em um "mandato tampão". Se não houver definição até o dia 26, data em que Aras deixa o cargo, quem assume interinamente é a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, eleita na semana passada vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Pessoas próximas à presidente, no entanto, dizem que, mesmo que ela tome posse por alguns dias, seria apenas o tempo necessário para que o Senado sabatine e aprove o nome escolhido por Lula. A permanência de Elizeta, considerada desconhecida por Lula, não é uma hipótese proposta no Palácio do Planalto. Além disso, como noticiou a colunista Malu Gaspar, há uma tentativa de evitar abrir espaço para que a vice-procuradora, uma vez no cargo, tente se manter na cadeira que pode assumir interinamente. Como mostrou O GLOBO, Lula também indicou que não tem intenção de reconduzir Aras ao comando da PGR. Na avaliação de interlocutores do presidente sobre o tema, a falta de um favorito franco entre os nomes que são colocados, no entanto, é o que mantém o atual procurador-geral da República no páreo. Hoje, a disputa pelo cargo se estreitou em três nomes: o do subprocurador-geral eleitoral Paulo Gonet e o dos procuradores-gerais adjuntos Antônio Carlos Bigonha e Mario Bonsaglia. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já esteve em reuniões separadas com os três. Nas conversas, todos se apresentam contrários à Operação Lava Jato.

Cid ficará em área vigiada 24 horas por militares - Solto na tarde de ontem após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid ficará em sua residência em Brasília, no Setor Militar Urbano (SMU). A região é uma espécie de condomínio, com praças, escolas e academias, reservadas a integrantes das Forças Armadas, e conta com guaritas onde os soldados vigiam 24 horas por dia. Cid foi recebido em casa pelo pai, o general Mauro Lourena Cid, pela esposa e pelas filhas. A casa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro fica a cerca de um quilômetro do Batalhão de Polícia do Exército, onde ele ficou preso por quatro meses. Parentes do militar aguardavam sua chegada na entrada da Casa, na tarde de ontem, quando ele apareceu acompanhado do advogado Cezar Bitencourt. O defensor ficou na residência por cerca de 30 minutos. A rua onde Cid mora, entre os conjuntos 8 e 9 do quarteirão oficial dos moradores, foi cercada por soldados.