Manchetes dos jornais de domingo 10-11-2023

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais de domingo 10-11-2023O ESTADO DE S.PAULO – Agro começa a sentir os efeitos de eventos climáticos extremos

FOLHA DE S.PAULO – Reprovação ao STF sobe e chega a 38%, e aprovação cai para 27%

Valor Econômico – Não circula hoje

O GLOBO – Mais da metade dos brasileiros diz já ter sido vítima de assalto

CORREIO BRAZILIENSE – “Direitos humanos se tornaram o principal campo da batalha civilizatória”

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia 

O clima e o agro - O cenário agrícola global vem sofrendo mudanças provocadas por eventos climáticos extremos. No Brasil, o excesso de chuvas em algumas regiões e a seca em outras têm reflexos nas safras de soja, milho, algodão e café nas principais regiões produtoras do País e podem elevar a inflação. Na pecuária, o gado sente a exposição ao calor e a queda na qualidade do pasto. Depois de três altas seguidas na safra agrícola, a projeção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o biênio 2023/2024 é de queda no volume da produção.  

Datafolha - O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de imagem para o STF (Supremo Tribunal Federal). A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%. Consideram regular o desempenho do tribunal 31%, aponta nova pesquisa do Datafolha, ante 34% da rodada anterior, em dezembro do ano passado. Com tudo isso, apesar de os 38% de reprovação se igualarem ao pior momento até aqui, os 39% da primeira aferição sobre o tema, feita em dezembro de 2019, os 27% de aprovação superam os 19% apontados naquela largada.A maior aprovação ao Supremo anda colada à satisfação com o governo Lula. Entre os 38% que acham Lula ótimo ou bom, 52% dizem aprovar o trabalho da corte. Já o ruim/péssimo é mais forte entre aqueles com mais instrução (46%) e entre segmentos usualmente associados ao voto bolsonarista nas duas últimas eleições presidenciais: a classe média baixa (2 a 5 salários mínimos mensais), com 46%, os evangélicos, com 44%, e aqueles 24% que reprovam Lula, com enormes 76%. A avaliação do Congresso Nacional segue estável em relação a setembro, aponta novo levantamento. Consideram o trabalho dos 594 parlamentares ótimo ou bom 18%, ante 43% que o veem como regular e 35% que o reprovam como ruim ou péssimo. Os números seguem em linha com o apontado na pesquisa passada, realizada quase três meses antes. Nela, os números eram 16%, 48% e 33%, respectivamente. Em ambos os levantamentos, não souberam responder 4% dos entrevistados. A pesquisa deste mês ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Violência brasileira - Pesquisa Quaest em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, que ouviu 2.007 pessoas presencialmente no mês passado, revela que 51% dos brasileiros já foram assaltados, furtados ou roubados ao menos uma vez e que 85% conhecem alguém que foi vítima dos crimes. A percepção da maioria absoluta da população é que a violência se agravou nos últimos 12 meses e que a segurança pública é um problema nacional (81%). O recorte regional mostra que no Norte do país estão os  maiores índices de relato de episódios violentos.

Direitos humanos - Em entrevista ao Podcast do Correio, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ressalta o desafio dos tempos atuais, com a ascensão da extrema direita e a renovação dos ímpetos fascistas. “As crises que estamos enfrentando, econômicas, das instituições políticas capazes de apaziguar os conflitos sociais, tudo isso tem aberto um espaço que faz com que algumas pessoas questionem quem é humano e quem não é”, diz. “É isso o que está em jogo: determinar quem faz parte da humanidade e quem não faz parte da humanidade; quem pode ser exterminado e quem pode continuar vivo.” Nos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados hoje, ele destaca que o combate às discriminações, todas elas, passa “a ser uma questão fundamental na luta dos direitos humanos”.

Lula recebe ligação de Maduro - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma ligação, na manhã de ontem, do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Os dois líderes latinos conversaram, principalmente, sobre a tensão entre Venezuela e Guiana devido ao território de Essequibo. Maduro ameaça tomar a região de Essequibo, que corresponde a mais da metade do território guianês e abriga enormes reservas de petróleo. Mesmo sendo simpático ao líder venezuelano, Lula transmitiu uma “crescente preocupação” em relação à situação. O petista lembrou Maduro dos termos da declaração sobre o assunto aprovada na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile, e recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos “uma região de paz”. O Palácio do Planalto informou que Lula fez um chamado ao diálogo e sugeriu que o presidente de turno da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Ralph Gonsalves, trate do tema com os governos de Venezuela e Guiana. Em comunicado no começo da noite de ontem, a Venezuela informou que aceitou a sugestão de Lula.

Discurso de Lula acende pisca-alerta de aliados - Fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na convenção eleitoral do PT deste fim de semana balançou a frente ampla que apoia o governo. Ao dizer que a eleição de 2024 será novamente Lula versus Jair Bolsonaro, o presidente deu a entender a muitos políticos que apostará na polarização entre o petismo e o bolsonarismo, o que vira um risco para os partidos de centro, em especial, os aliados que têm mais prefeituras que o PT de Lula e o PL do ex-presidente. O prazo de filiação partidária só termina seis meses antes das eleições, ou seja, em abril do ano que vem. Mas o quadro atual do Tribunal Superior Eleitoral apresenta o PSD de Gilberto Kassab na liderança em número de prefeitos, 968, seguido pelo MDB, com mais de 800; o PP, 712, e o União Brasil, 564. Todas as siglas com um pezinho no governo Lula. O PL de Bolsonaro tem 371 e o PT, 227. Se Lula apostar na polarização Brasil afora, como Lula deu a entender a muitos, os aliados é que ficarão fora da briga, com risco eleitoral.

Lula quer Lewandowski na Justiça - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que é necessário mudar o tom do Ministério da Justiça e que, para isso, o nome de Ricardo Lewandowski seria o ideal. Discreto e formal, ele tem um estilo oposto ao do debochado Flávio Dino. Ex-ministro do STF, Lewandowski também teria mais facilidade em estabelecer uma relação institucional com as cortes superiores. A avaliação do presidente é que Dino cumpriu um papel importante no primeiro ano de governo, sobretudo nos desdobramentos do 8 de Janeiro, mas que agora é necessário baixar o tom. Desde que deixou o Supremo, em maio, Lewandowski tem se dedicado ao setor privado, e se mostrou resistente às primeiras sondagens informais que chegaram a ele para assumir a Justiça. Mas, segundo pessoas próximas, um apelo direto de Lula seria bem mais difícil de recusar.

Gleisi vira defensora de Lula contra imprensa - Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) tem usado suas redes sociais para criticar e responder a reportagens e editoriais de jornais que considera negativos para o governo Lula 3 e seus aliados, ou que vão de encontro a teses econômicas e políticas defendidas pelo partido. Em novembro, ela intensificou o ritmo dessa prática, com 13 postagens criticando a imprensa, quase uma a cada dois dias. Em comparação, foram 24 entre maio e outubro, ou uma por semana, em média. A conduta tem incomodado membros do PT, que acham que Gleisi deveria se resguardar mais nas redes sociais pela posição institucional que ocupa. O Painel analisou postagens feitas no X (ex-Twitter) desde abril. Em todos os meses, exceto julho, houve críticas à imprensa, em especial aos três maiores jornais do país: Folha, O Globo e O Estado de S. Paulo. A deputada já dedicou caracteres para rebater editorial da Folha contra aumento de despesas públicas e do Globo sobre a tentativa do governo e do PT de politizar o apagão no país. Também mencionou uma reportagem do Globo sobre as viagens do presidente Lula (PT) ao exterior e uma da Folha sobre gastos no cartão corporativo. Em novembro, o Estadão se tornou um dos principais alvos da presidente do PT após o jornal publicar reportagem sobre a visita da mulher de um líder do Comando Vermelho no Amazonas ao Ministério da Justiça. Gleisi dedicou 6 posts ao tema, de um total de 13 —também fez críticas à forma como a imprensa tratava o conflito em Gaza e sobre a meta fiscal. Procurada pelo Painel via assessoria do PT, Gleisi não quis se manifestar.

Haddad diverge de Gleisi - O ministro Fernando Haddad (Fazenda) divergiu neste sábado (9) da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na condução da política fiscal. Ele afirmou ainda que a vida não está fácil para o governo no Congresso por não haver base favorável à agenda defendida por ele. As declarações foram dadas durante debate com a deputada, na conferência eleitoral do PT, em Brasília. Haddad convenceu recentemente o restante do governo a manter a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024, enquanto a petista pede um déficit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto). No debate, Haddad apresentou outra visão: "Não é verdade que déficit faz crescer", disse. "Não existe essa correspondência. Não é assim que funciona. Depende". O ministro disse mais de uma vez que não há bala de prata para resolver os problemas econômicos do país e que é preciso fazer um trabalho constante de "apertar parafusos".

Grupo com 47 brasileiros e familiares deixa Gaza - Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) decolou do Rio de Janeiro, na madrugada deste sábado (9), com destino ao Egito, onde deverá resgatar 47 brasileiros e familiares que fugiram da guerra na Faixa de Gaza. A aeronave KC-30 levantou voo do aeroporto do Galeão às 5h08 e vai viajar direto para o Aeroporto Internacional do Cairo por 15 horas. A previsão é que o veículo pouse no país africano às 3h locais deste domingo (10) —22h de sábado, no horário de Brasília. Segundo o Itamaraty, o grupo deixou o território palestino neste sábado e vai viajar para a capital egípcia acompanhado de funcionários da Embaixada do Brasil em Cairo. O voo de repatriação deve sair do Egito neste domingo (10) rumo a Brasília e chegar no mesmo dia. A pasta afirma que, da lista inicial de 102 brasileiros e familiares próximos, 24 pessoas tiveram a saída negada por algum dos governos envolvidos —sete com nacionalidade brasileira. Dos 78 que foram autorizados, 11 são brasileiro-palestinos e 36 são palestinos. Serão resgatados 27 crianças e adolescentes, 16 mulheres e 4 homens.

Estados abrem mão de R$ 1 a cada R$ 5 de ICMS por causa de benefícios fiscais - Os estados e o Distrito Federal abriram mão de 21,6% da receita bruta do ICMS no ano passado por meio da concessão de benefícios fiscais, segundo a edição mais recente do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado pelo Tesouro Nacional. Isso significa uma renúncia de R$ 1 a cada R$ 5 que poderiam ser arrecadados com o principal imposto estadual. O impacto total dos incentivos foi calculado em R$ 211,2 bilhões. Há estados em que o peso dos benefícios é ainda maior. No Amazonas, com a Zona Franca de Manaus, as renúncias do ICMS alcançaram 52,4%. Em Santa Catarina, a proporção foi de 37%. Distrito Federal, Mato Grosso e Goiás vêm na sequência, cedendo cerca de um terço de sua arrecadação em favor de empresas e setores. Os benefícios fiscais do ICMS estão no centro de duas pautas estratégicas para a equipe econômica: a Reforma Tributária e a MP (medida provisória) 1.185, que trata da tributação dos lucros de empresas contempladas por incentivos estaduais sem relação com investimentos.

Deputada Tabata Amaral sai ferida de tentativa de assalto em SP - A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) se feriu após sofrer tentativa de assalto na Bela Vista, bairro na região central de São Paulo, durante a manhã deste sábado (9). Segundo a parlamentar, ela voltava de evento do partido quando um homem quebrou o vidro traseiro do carro para pegar seu celular. Ela jogou o aparelho no chão e evitou o roubo, mas foi atingida por estilhaços e teve a boca e as mãos feridas. Seu motorista saiu ileso. Em vídeo publicado no Instagram após o ocorrido, Tabata disse que a violência tomou conta da capital paulista. "Nunca me senti tão insegura na minha cidade. Essa não é a São Paulo em que eu quero criar meus filhos. Precisamos ter coragem de dar um basta nessa situação", declarou. Com apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin, Tabata é pré-candidata à Prefeitura de São Paulo. As eleições ocorrem em outubro do próximo ano.

Destino comum - A abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se o deputado federal André Janones (Avante-MG) manteve parte dos salários de seus funcionários de gabinete nesta segunda-feira voltou a esclarecer o esquema conhecido como rachadinha. Levantamento do GLOBO revela que as suspeitas dessas práticas recaem sobre políticos dos mais variados matizes e que, da esquerda à direita, poucos são punidos: de 52 suspeitos em 12 estados nos últimos cinco anos, apenas dois acabaram em condenações criminais. O inquérito sobre Janones foi instaurado pelo ministro Luiz Fux, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar é acusado por dois ex-assessores de recolher até 60% dos salários de funcionários lotados em seu gabinete na Câmara. A Polícia Federal investiga o suspeito desde 2021. O parlamentar nega irregularidades e diz que os áudios em que pede repasses, publicados pelo site Metrópoles, foram feitos antes de ele ser eleito, em 2018, para pessoas que não trabalhavam em sua equipe. Para especialistas, o baixo índice de punição – cerca de 3% dos casos levantados pelo relatório – reflete a dificuldade de verificação. Para comprovar o crime, é necessário comprovante documental das transações, geralmente realizadas em pequenas quantias, em dinheiro, para fugir da fiscalização. Segundo eles, na maioria das vezes, a cobrança recai sobre um dos assessores mais confiáveis do parlamentar, o que facilita a blindagem do político. - Há dificuldade em produzir provas porque temos duas possibilidades, testemunhal e documental. Muitas vezes esses consultores são leais à pessoa que os nomeou ou há implicações que poderiam incriminá-los e, por isso, não declaram a existência do crime — diz o advogado criminalista Leonardo Watermann.

Viagens de deputados crescem quase quatro vezes - Deputados federais já participaram de 380 viagens em missões oficiais neste ano, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2022, quando foram 105 viagens. O número de 2023 é o maior desde 2019, quando foram autorizadas 522 viagens. A lista inclui destinos turísticos e de negócios como Lisboa, Nova York, Las Vegas, China, Israel e São Paulo. O valor gasto pela Câmara dos Deputados em 2023 chegou a R$ 5,7 milhões até agora nessa área, incluindo passagens e diárias. Embora as regras estipulem que é preciso se planejar com antecedência para a compra dos bilhetes, há ocasiões em que eles são comprados de última hora, aumentando os preços. Em 44 das viagens, a justificativa foi acompanhar o presidente Lula em missões internacionais. Os parlamentares participaram de delegações do PT à China, Angola, Estados Unidos e Portugal, por exemplo. Em outras 30 ocasiões, parlamentares acompanharam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PPAL), em viagens aos Estados Unidos, Índia e Catar. O parlamentar que mais viajou foi Danilo Forte (União Doce): 11 vezes, quatro delas fora do país. Em uma das ocasiões, ele estava em uma delegação que inicialmente participou de um Congresso de Telecomunicações em Barcelona. A viagem foi estendida a Tel Aviv, também a convite do Ministério das Comunicações. O parlamentar postou um vídeo nas redes sociais no Muro das Lamentações, em Jerusalém, a 70 quilômetros de Tel Aviv. "Deus me deu a oportunidade de conhecer Jerusalém, essa terra santa, com muita fé e orações", disse o parlamentar na ocasião.

Janones manda 76% das emendas para prefeitura da ex-namorada - O deputado federal André Janones (Avante-MG) priorizou a Prefeitura de Ituiutaba (MG), governada pela ex-namorada e ex-assessora Leandra Guedes, na hora de enviar emendas parlamentares por meio do mandato na Câmara. O parlamentar destinou R$ 58,4 milhões de recursos federais para o município nos últimos quatro anos. O valor equivale a 76,1% de todas as emendas indicadas por Janones no período. Janones e Leandra são investigados por um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar em Brasília. A prefeita era assessora dele na Câmara. Outros dois ex-assessores acusam Janones de cobrar a devolução de parte dos salários para cobrir despesas do deputado. Leandra seria a operadora do esquema, de acordo com os relatos. Ambos negam as acusações, apesar de um áudio mostrar o parlamentar dizendo que assessores vão receber a mais para que ajudem na recuperação de seu patrimônio. Um parlamentar pode destinar emendas para qualquer município do País. A Constituição, no entanto, determina que o Orçamento sirva para reduzir desigualdades regionais e combater as desigualdades sociais da população. As emendas acabam distorcendo esse princípio, pois algumas localidades recebem muito e outras não recebem nada. 

Para Bolsonaro a culpa é da esquerda - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que governos de esquerda são responsáveis por fazerem com que nordestinos deixem o local onde nasceram e migrem para a cidade de São Paulo e Estados mais ao sul do país, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A declaração foi dada durante entrevista à rádio argentina Mitre na sexta-feira, 9. Bolsonaro está no país para participar da posse presidencial de Javier Milei, que acontecerá no domingo, 10. Ele foi procurado por meio de sua assessoria para comentar a fala, mas não houve retorno aos contatos. Bolsonaro introduziu o tema citando os Estados Unidos, país em que morou nos três meses seguintes após perder a eleição. Segundo ele, é comum que os americanos que moram em Estados governados pelos democratas migrem para Estados republicanos. “A maior cidade do Brasil que contém nordestinos é São Paulo. Por que São Paulo tem tanto nordestino? Porque eles fogem dos seus Estados que não têm perspectiva e não oferecem meios. A pobreza se faz sempre presente”, disse o ex-presidente. “E por que isso? Porque há 20 anos são administrados pelo PT. Deveria ser a melhor região do Brasil e não é. E quando chegam em outros Estados, muitos continuam votando na esquerda”, continuou Bolsonaro, em tom crítico.