Manchetes dos jornais de domingo 17-12-2023

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais de domingo 17-12-2023

Valor Econômico – Não circula hoje

O ESTADO DE S.PAULO – Judiciário usa IA para agilizar processos e reduzir prazos

O GLOBO – Rio 40+

CORREIO BRAZILIENSE – “Juiz que manifestar posição política terá punição severa”

FOLHA DE S.PAULO – Em 10 anos, Brasil registra 17 mil mortes em presídios

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia 

IA - O Judiciário tem atualmente 148 projetos, em 53 tribunais do País, que envolvem o uso de inteligência artificial. As ferramentas são empregadas com diferentes objetivos, como a automação de procedimentos burocráticos e a redução de tramitação de processos judiciais. Em um dos casos, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o sistema ajudou a reduzir o prazo de análise de processos de um ano meio para 15 dias. Para evitar riscos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma plataforma de armazenamento e auditoria dos modelos de IA, que devem seguir parâmetros estabelecidos pelo órgão. Para especialistas, os juízes devem atuar como "filtro" das ferramentas.   

Tendências com super aqueccimento - A estação de calor será sempre como nunca, e as altissímas temperaturas influenciam os modismos dos próximos meses. Chuveirão em bares e casas de shows, bike boat, ventiladores de mão e picolé para os pets vão marcar vão marcar a temporada de uma cidade cujo epiteto de "40 graus" está defasado: a sensação térmica chega aos 60. 

Severidade - O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, está atento à conduta dos integrantes do Judiciário em tempos de reafirmação democrática, tensão entre Poderes e véspera de eleição. Para ele, é fundamental que a classe siga à risca os limites estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional. E cita caso recente em que um desembargador da Justiça trabalhista foi afastado de suas funções por defender um candidato nas redes sociais. “Na campanha eleitoral, juiz que se manifestar, que tiver posição política, vai sofrer uma punição severa”, adverte o corregedor do Conselho Nacional de Justiça e integrante do STJ. O ministro Salomão também comentou falhas que identificou na 13ª Vara Federal de Curitiba e comentou as ações sociais do CNJ em favor da população de rua, da regularização fundiária e da 

Matança - Cerca de 17 mil pessoas morreram nos presídios brasileiros nos últimos dez anos, sendo que ao menos parte desses óbitos podiam ter sido evitados, de acordo com especialistas. O número de mortes registradas de 2013 a junho de 2023 foi obtido pela Folha após 75 pedidos de LAI (Lei de Acesso à Informação) aos estados e junto ao Sisdepen, ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro, vinculado à Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça. Uma fatia desses dados, relativa aos anos de 2018 a 2022, foi analisada pela Vital Strategies —organização global composta por especialistas e pesquisadores com atuação junto a governos—, segundo a qual 95% dessas mortes ocorreram por causas evitáveis. Os dados analisados pela Vital Strategies mostram que metade das mortes ocorridas dentro das penitenciárias brasileiras de 2018 a 2022 eram de pessoas com menos de 38 anos de idade. De acordo com a médica epidemiologista Fátima Marinho, chama a atenção a precariedade dos dados oficiais e o número significativo de óbitos relacionados a úlceras perfuradas, algo incomum no contexto brasileiro por ser pouco frequente e tratável. Ela ressalta ainda que a úlcera pode evoluir para câncer gástrico, causado por uma bactéria que se desenvolve em alimentos mal refrigerados ou estragados. A incidência desse tipo de câncer em jovens no Brasil é praticamente inexistente devido às melhorias das condições sanitárias e de conservação dos alimentos em geladeiras. Outro ponto de alerta foi o alto número de mortes por pneumonia. Para Marinho, que também é pesquisadora da Vital Strategies, esses óbitos devem ter sido causados por outras doenças, como HIV, Covid e tuberculose. "No mínimo existe uma falta de cuidado com a saúde coletiva. Quando você olha para a população jovem morrendo por causas evitáveis, você tem que ter um programa de prevenção", disse. O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco Brandani, disse que a pasta tem prestado apoio às unidades da federação quando solicitado por elas. Ele frisou que os estados recebem recursos do fundo penitenciário e eles podem ser direcionados para a saúde.

[17/12 07:52] Celso Tesoureiro Ppl Sp: Resumo de domingo - 17/12/2023 - 2ª PARTE 

Eles querem fazer história - Terminada a votação da Reforma Tributária, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começaram a traçar os planos para o ano que vem, último de ambos no comando do Parlamento. Eles têm projetos ambiciosos. Além de aprovar o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos, planejam levar adiante a Reforma Administrativa. E tem um grupo no Senado querendo que Pacheco paute mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das eleições municipais, aliados dos presidentes das duas casas legislativas acreditam ser possível tocar esses projetos. Afinal, o período eleitoral é de apenas três meses. E se foi possível aprovar uma proposta importante e polêmica como a tributária com o Plenário vazio, o céu é o limite.

Lula surfa na reforma - Ao lançar o projeto habitacional Copa do Povo, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a aprovação da Reforma Tributária como um “fato histórico” e pediu uma salva de palmas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “por ter coordenado isso”. A turma do PP viu e não gostou. Na verdade, quem garantiu a votação e a aprovação foi... Arthur Lira. A ideia é promulgar a emenda na semana que vem, porém tem gente defendendo que não se convide o presidente da República para a solenidade. É que Lula colocará a reforma como um mérito de seu governo. O PT, porém, vai ponderar que, na verdade, cada ator deu a sua contribuição. A criança tem vários padrinhos e não dá para deixar ninguém de fora.

O discurso de 2024 - Quem se assustou ao ver Lula chamando Jair Bolsonaro de “facínora”, esta semana, é melhor “já ir se acostumando”. É que o PT está convencido de que a polarização é o melhor caminho para derrotar o bolsonarismo, país afora, nas eleições municipais. O partido não descarta, inclusive, usar os vídeos de 8 e janeiro na propaganda eleitoral, para mostrar que o bolsonarismo engendrou um golpe, porém não obteve apoio para a empreitada. Aliás, essas gravações serão muito bem cuidadas para refrescar a memória de todos os atores eleitorais daqui por diante. Paralelamente à polarização e aos atos de 8 de janeiro, os petistas estão montando um portfólio dos projetos retomados pelo governo e os números de contratações de obras sociais.

Lula e Boulos no palanque - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estreou, ontem, como cabo eleitoral do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP), que deve ser o nome a ser apoiado pelo PT na eleição municipal pela prefeitura de São Paulo. Ele dividiu o palanque com o parlamentar no evento de assinatura de contrato para construção do primeiro módulo do empreendimento Copa do Povo, em Itaquera, na capital paulista. E aproveitou para alfinetar o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes, que busca o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. “(Eles) foram convidados e não vieram. Mas, se viessem, seriam tratados com o maior respeito, porque educação a gente aprende em casa”, disse. Em apenas 24 horas, é a segunda vez que Lula faz críticas ao bolsonarismo. Na sexta-feira, foi incisivo ao classificar o ex-presidente como “facínora” e “coisa”. Afirmou, ainda, que Bolsonaro “não inaugurou obras, mas inaugurou o ódio” e que mentiu quando disse que “fecharia igrejas” e “construiria banheiros unissex”. “Ninguém nesse país, nenhum pastor qualquer nesse país tem o direito de dizer que eu não creio em Deus”, reforçou Lula, ontem. Boulos, por sua vez, aproveitou o mais que pôde o espaço aberto pelo presidente no evento do governo federal. “Daqui a um ano, um ano e meio, vamos voltar aqui para entregar as chaves e fazer um churrasco para esse povo. Obrigado, presidente Lula, por devolver a esperança para o povo pobre desse país. 

“Ninguém fala pelos evangélicos” - Se aproximadamente 60% do eleitorado evangélico votou em Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, outros 40% foram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), isso significa que há uma grande divisão no segmento religioso que representa. “O campo evangélico é muito diverso. Ninguém pode falar em nome dele, não é um grupo coeso. Mas reconheço que existe uma predominância conservadora e grupos que vão além do conservadorismo, que alimentam uma lógica bélica, preconceituosa, discriminatória, fanática, intolerante”, lamenta. Para o parlamentar, tal proporção é a prova de que é “um equívoco dizer que quase metade do Brasil é fascista, de extrema direita”.

Valdemar cobra que Nunes diga que quer apoio de Bolsonaro - Presidente do PL, Valdemar Costa Neto cobrou do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que manifeste com clareza que deseja o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha para reeleição em 2024. Na terça-feira (12), Bolsonaro sinalizou apoio ao deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), contrariando tendência da cúpula do PL de apoiar o atual prefeito. Nunes tem adotado estratégia de manter distância segura de Bolsonaro, oscilando entre manifestações de afinidade e afastamento, com o objetivo de conquistar a simpatia de bolsonaristas sem carregar a rejeição associada ao ex-presidente.

Dino será primeiro ex-governador nomeado ao STF em 58 anos - Ao tomar posse no STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro, Flávio Dino será um raro caso de ex-governador a integrar a corte, o primeiro em 58 anos. O caso mais recente é o de Oswaldo Trigueiro, governador da Paraíba entre 1947 e 1950, que foi nomeado para o Supremo em 1965 pelo presidente Castello Branco. No STF, a expectativa é que a experiência de Dino como gestor no Maranhão ajude a trazer discussões da corte para o mundo real, especialmente nas relacionadas a questões econômicas e orçamentárias. Dino será o 172º ministro da mais alta corte do país na história da República. Antes dele houve apenas outros 13 com alguma experiência em administrar estados, ou 7,5% do total. Nem todos foram eleitos democraticamente. Laudo de Camargo, por exemplo, foi interventor federal em São Paulo em 1931 antes de ser nomeado para o tribunal no ano seguinte por Getúlio Vargas. Também houve diversos casos no final do século 19 de ex-presidentes de Províncias no Império que foram indicados ao STF pelo novo governo republicano, num período em que as fronteiras entre os Poderes eram mais porosas.

STF forma maioria para manter regra - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (15) para manter a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ampliou os poderes da corte para agir contra a desinformação sobre as eleições. O relator, ministro Edson Fachin, que votou pela validade da norma, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Aprovada a dez dias do segundo turno das eleições de 2022, a medida tinha sido questionada pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras. O julgamento ocorre no plenário virtual, com votos dos ministros por escrito inseridos em um sistema eletrônico do tribunal. A sessão de julgamento deste caso se encerra na segunda-feira (18). Até lá, pode haver pedido de vista (mais tempo de análise) e de destaque (para levar o caso ao plenário físico). Os ministros também podem mudar seus votos. Até as 22h desta sexta (15), não tinham votado os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Exército pagará R$ 4 milhões por mudanças - O Comando do Exército vai repassar R$ 4 milhões para 50 generais como ajuda de custo para mudar de cidade. O benefício, na prática, é recebido por militares de alta patente como penduricalho para aumentar salários. Os valores variam de R$ 12,4 mil a R$ 151,1 mil por general —média de R$ 81,5 mil para cada um. O Exército ainda envia verba extra ou contrata caminhões para o transporte dos bens pessoais dos militares por fora da ajuda de custo. O recurso, previsto em lei, é repassado para todo militar quando ele é transferido de cidade. As movimentações costumam ocorrer a cada dois anos.  última movimentação do generalato foi definida em reunião do Alto Comando do Exército no fim de outubro. Ao todo, 71 generais trocaram de cargos. Levantamento feito pela Folha mostra que 50 desses militares receberão recursos, enquanto outros 19 não tiveram direito por permanecerem na mesma cidade; outros dois generais vão se mudar, mas o Portal da Transparência não detalha registros de recebimento.

'Não tem time campeão invicto' - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou neste sábado a derrubada dos vetos de Lula (PT) sobre a desoneração da folha de 17 setores e o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Padilha disse que não há "time campeão invicto". — Não tem time campeão invicto durante todo o campeonato. Você pode às vezes empatar, perder. O que não pode é perder a decisão e o mata-mata. O governo termina o ano ganhando todos os jogos decisivos no Congresso Nacional — afirmou o ministro. Padilha afirmou ainda que o governo vai analisar alternativas jurídicas e continuar dialogando com os setores econômicos para medidas mais efetivas para o tema da desoneração. — Acreditamos que é possível termos medidas mais efetivas para a manutenção do emprego e medidas constitucionalmente mais defensáveis para o tema da desoneração. Quando o presidente Lula vetou , ele não estava analisando o mérito. Ele vetou orientado pela AGU (Advocacia-Geral da União) de que aquilo feria a Constituição —justificou.Sobre o marco temporal, derrubado inclusive com voto do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, Padilha lembrou que o tema está no Supremo Tribunal Federal (STF) e que o governo vetou por "respeito" à Corte. O ministro ainda comemorou a aprovação da Reforma Tributária, que segundo ele "acaba com a balbúrdia tributária" no país, e declarou que a prioridade do governo agora será concluir a votação da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento. Sobre a retirada do imposto sobre armas, Padilha disse que o tema poderá ser discutido posteriormente, por meio de lei complementar.

Ministros terão que compensar saída de Dino - À frente à Secretaria de Comunicação Social (Secom), o ministro Paulo Pimenta diz que seus colegas da Esplanada terão que fazer fila para compensar a ida ao Supremo Tribunal Federal (STF) de Flávio Dino (Justiça), até agora o representante do governo que liderou os embates com o bolsonarismo. Em um momento em que pesquisas indicam sinais de desgaste na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Pimenta revela que o executivo vai mudar a estratégia digital e contratar serviços para aumentar o conteúdo nas redes sociais. AO GLOBO, o ministro critica a lentidão do X (ex-Twitter) em retomar o perfil da primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, após o ataque hacker que sofreu na semana passada e diz que as plataformas devem ser responsabilizadas e melhorar a governança.  Segundo Padilha, quando um time perde um jogador com a qualidade do Flávio Dino, cada um dos outros jogadores vai ter que jogar um pouco mais para poder compensar. É uma figura política excepcional, experiente, qualificada e corajosa. Um importante porta-voz do governo. Essa ausência vai ter que ser resolvida com um pouco mais de desempenho, entrega, de cada um de nós.

Ex-orçamento faz Elmar 'recordista de asfalto' na BA - Em uma rua de paralelepípedos no centro de Senhor do Bonfim (BA) que recebeu a nova camada de asfalto, no final de outubro, o prefeito Laércio Junior abriu uma transmissão ao vivo nas redes sociais anunciando o sorteio de uma camiseta, com os dizeres "Orgulho de ser bonfinense", para internautas que responderam corretamente o nome do logradouro. Antes do sorteio, Laércio apontou para seus seguidores outro nome: o do deputado federal Elmar Nascimento (União), a quem indicou como responsável pela obra e por transformar sua gestão na cidade em "recordista de pavimentação", disse. - Todo mundo sabe: a pavimentação do Igara foi feita com uma emenda parlamentar do deputado Elmar, por meio da Codevasf. Agora estamos fazendo 14 quilômetros de asfalto — disse Laércio, que contabilizou 12 quilômetros de asfalto na cidade até então. A rua em questão é uma das nove às quais Laércio Junior compareceu ao longo de um mês para anunciar obras, em cenas quase idênticas. Todos eles fazem parte da primeira leva de serviços de um contrato da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco (Codevasf), assinado neste ano, para asfalto de quase 380 mil m2 em estradas urbanas e rurais na área da 6ª Superintendência Regional, dirigido por um apadrinhado de Elmar.

Santos apela a Alckmin para não perder terreno - O Santos Futebol Clube recebeu uma nota da Secretaria de Patrimônio da União em São Paulo que estabelece prazo para se manifestar sobre o interesse na compra da área onde, hoje, funciona o Centro de Treinamento Rei Pelé. Decidido a conseguir o terreno, o novo presidente do Santos, Marcelo Teixeira, pediu apoio ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é torcedor do time. Numa visita de cortesia na última quarta, 13, em Brasília, Marcelo aproveitou para abordar o tema. De acordo com a assessoria de imprensa do clube, Alckmin disse que o time pode contar com seu apoio “dentro de todos os rigores da lei”. O Clube terá de responder até meados de janeiro. O Comitê de Gestão do Santos já havia discutido proposta no primeiro semestre deste ano, mas os valores e condições não foram revelados. O terreno do CT pertence à SPU e foi cedido ao Santos em 1996 com contrapartidas sociais para desenvolvimento de jovens e adolescentes da Baixada Santista e o fomento ao esporte. Algumas vezes as cláusulas não foram cumpridas, no passado, e houve risco de perder o direito de uso. Marcelo ainda não assumiu a presidência formalmente, mas tem avançado em negociações tanto na composição da equipe como na reestruturação do clube que acaba de cair para a Série B do Brasileirão.

Sem Dino, Weverton prepara ‘cavalo de pau’ na política do Maranhão - Nas palavras de aliados, o senador Weverton Rocha (PDT) planeja dar um “cavalo de pau” na política do Maranhão. Ele, que concorreu ao governo do Estado em 2022 com o apoio do PL de Bolsonaro, agora deve buscar aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visando as eleições de 2026. O primeiro gesto para concretizar esse movimento foi seu empenho na relatoria da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF). Weverton já tentava se reaproximar de Dino, que governou o Maranhão de 2015 a 2022, desde o fim das eleições passadas, de acordo com interlocutores. Eles já foram aliados. Em 2018, Weverton chegou ao Senado com apoio de Dino, mas eles romperam em 2022, quando o senador concorreu ao governo contra o sucessor do socialista, Carlos Brandão (PSB), que se elegeu em primeiro turno. O cálculo é que a associação ao bolsonarismo não rendeu bons frutos a Weverton no Estado onde 71% dos votos válidos foram dados a Lula no segundo turno da eleição presidencial. Nas eleições de 2026, serão duas vagas ao Senado e tanto Weverton quanto Eliziane Gama (PSD) precisarão renovar o mandato. Ela já conta com o apoio expresso do presidente Lula. Lideranças do PCdoB, antigo partido de Dino, já estão se abrindo à possibilidade de reconciliação com o senador.