Aras diz não ter sido consultado por Moraes para aprovar operação contra Salles
Magistrado do STF determinou quebra de sigilo fiscal e eletrônico e buscas contra o titular da pasta do Meio Ambiente, acusado de corrupção
Aras diz não ter sido consultado por Moraes para aprovar operação contra Salles
Magistrado do STF determinou quebra de sigilo fiscal e eletrônico e buscas contra o titular da pasta do Meio Ambiente, acusado de corrupção
Renato Souza
(crédito: Evaristo Sa/AFP - 25/9/19 )
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não foi consultado sobre a operação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de uma ação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (19/5). A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No despacho, Moraes autoriza a quebra de sigilo fiscal e telefônico de Salles e de outros acusados de envolvimento em atos de corrupção para favorecer madeireiros ilegais. O magistrado também determinou buscas em endereços ligados aos acusados e oitiva dos envolvidos.
Em nota, Aras afirmou que a decisão pode ter violado o "sistema acusatório", em razão do Ministério Público não ter sido consultado. "A respeito de notícias veiculadas pela imprensa de que autoridade com foro no STF foi alvo de busca e apreensão, a PGR informa que não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório", destacou o procurador.
Desde que assumiu o cargo, Aras é acusado de alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, e tem barrado investigações contra o chefe do Executivo. Nos últimos meses, essa defesa branca se intensificou, o que tem incomodado ministros do Supremo e integrantes do Ministério Público.
Dentro do MPF, a avaliação é de que a decisão de Moraes, de não ouvir a PGR é inédita, e revela uma perda de confiança entre o Supremo e o órgão máximo do Ministério Público.