Manchetes de domingo 17/10/2021 

Editado por Chico Bruno

Manchetes de domingo 17/10/2021 

FOLHA DE S.PAULO – Bolsonaro mantém subsídios intactos apesar de promessa

O Brasil deve chegar a 2022 com subsídios e desonerações no mesmo patamar de quando Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presidência, em 2019. O projeto de Orçamento de 2022 estima um total de R$ 371,1 bilhões em recursos de que a União abre mão para incentivar a economia, ante R$ 321,4 bilhões em 2018. Na comparação relativa ao PIB, a fatia dos chamados gastos tributários oscilou de 3,97% em 2018 para 3,95% na previsão para o próximo ano. Segundo o diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado) Josué Pellegrini não houve mudança relevante na lei para limitar os benefícios. O quadro contrasta com a promessa do ministro Paulo Guedes (Economia), enfatizada no discurso de posse, de reduzir esse tipo de incentivo. Ele chegou a dizer que aqueles que vão a Brasília em busca de subsídios "quebraram o Brasil", e chamou de piratas os contemplados em outras gestões. O Ministério da Economia frisa o recuo em termos de percentual do PIB, mas admite que a intenção reduzir os gastos tributários não se concretizou. O foco das políticas se deslocou para o enfrentamento da Covid-19. Com o maior controle da pandemia, o corte de subsídios continua na pauta". 

CORREIO BRAZILIENSE – Retorno de grávidas ao trabalho divide opiniões

Hoje, lei aprovada em meio à pandemia estabelece que gestantes não podem trabalhar presencialmente e garante o recebimento do salário mesmo nos casos em que a atividade não possa ser prestada em home office. Mas, projeto votado na Câmara, e agora em discussão no Senado, determina que todas elas cumpram a jornada na empresa. O assunto provoca polêmica. Mãe da recém-nascida Nina, a professora de biologia Paula Ramos Sicsú, de 32 anos, considera um risco a volta de grávidas ao ambiente escolar, principalmente no Distrito Federal, onde a taxa de transmissão da covid-19 ainda é alta. "Por mais que seja desafiador dar aula a distância, foi um grande alívio me proteger melhor", diz a educadora. Autor da proposta, o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) afirma que o contexto atual é diferente, com a imunização em estágio avançado. Para ele, a situação mais complexa é a das gestantes que não conseguem atuar sequer de forma remota. "Além de não receberem nenhum serviço pelo valor pago, as empresas têm que arcar com os custos da contratação substituta", diz.

O GLOBO – Turismo reaquece com vacinação e já abre vagas

Um dos setores mais afetados pela pandemia, o turismo começa a reagir com o avanço da vacinação e as pessoas mais confiantes para viajar. A ocupação dos hotéis que chegou a cair a 30%, atingiu 70% no último feriado. O segmento deve crescer quase 20% em faturamento este ano após o tombo de 2020. Pesquisa apontou que 70% dos brasileiros querem botar o pé na estrada ou no aeroporto logo, para reencontrar parentes e amigos ou por lazer. Redes hoteleiras, bares e restaurantes readmitem funcionários dispensados e já abrem vagas para atender à alta  demanda esperada no fim do ano.     

O ESTADO DE S.PAULO –  Relatório acusa governo de agir com ‘dolo’ na pandemia

Com 1.052 páginas, a versão mais recente do relatório final da CPI da Covid, que pode ser alterado até 3.ª-feira, afirma que o governo, de forma dolosa, ou seja, intencional, levou milhares de famílias ao luto. O documento, obtido pelo Estadão, afirma que a gestão Bolsonaro expôs vidas a perigo e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado. “Aos olhos do direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)”, diz o texto, que atribui a Bolsonaro e a Eduardo Pazuello o crime de homicídio qualificado.

A notícia do dia 

A CPI da Covid deve recomendar a Rodrigo Pacheco a criação de uma comissão especial para criar legislação mais rígida e transparente para o funcionamento das Organizações Sociais de Saúde (OSS). A proposta vem do grupo formado para investigar a estrutura do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e os recursos destinados ao combate à pandemia no estado, que tiveram dificuldade em acompanhar o rastro de dinheiro destinado às OSSs. Na rede federal do Rio, aliás, senadores ficaram assombrados com algumas informações. Entre elas, a de que  milicianos estariam operando os serviços dentro dos hospitais federais, como lanchonetes, e até atuariam até mesmo nos contratos de creche vinculada ao ministério. Um dos casos mais intrigantes, investigado pela Polícia Federal, diz respeito a um terreno em frente ao hospital Cardoso Fontes, na zona oeste do Rio. O local era utilizado para o tratamento de água e esgoto da unidade de saúde, mas estava ocupado, sem licitação "e passou a ser explorado comercialmente para atividade de estacionamento", segundo a PF. Segundo denúncias recebidas pela CPI, o negócio era operado por milícias com a conivência da direção da Casa de Saúde.

Os destaques de primeira página e do editor

Negacionismo virou política do governo, aponta relatório da CPI - Após mais de cinco meses de trabalhos, a CPI da Covid chega à reta final com um relatório cujo cerne aponta que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adotou o negacionismo da pandemia não só como discurso retórico, mas como política pública de governo. Em cinco volumes, a minuta do parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que estava pronta nesta sexta-feira (15) pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, entre elas filhos do presidente, ministros de Estado, integrantes e ex-funcionários do Ministério da Saúde e empresários. Além disso, Renan propõe 17 projetos de lei ou mudança na Constituição, que incluem definir crime para punir a disseminação de fake news, hoje inexistente na lei brasileira. Como mostrou o Painel, a ideia é sugerir pena de prisão de ao menos dois anos para quem distribuir notícias sabidamente falsas. As propostas vão tramitar direto no plenário do Senado, sem precisar passar por comissões temáticas, o que agiliza o processo. O relatório final completo deve ser divulgado na segunda-feira (18). A leitura do texto será feita em sessão da CPI da Covid no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20). Segundo pessoas com acesso ao relatório, Renan detalhará as razões pelas quais acredita que Bolsonaro transformou seu negacionismo em política pública, com a ajuda de outros atores citados no parecer, como Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro.

Conheça os próximos passos após a aprovação do documento final - Instalada em abril no Senado após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), a CPI da Covid se aproxima de seu desfecho. O último ato da comissão será a votação de seu relatório final, prevista para quarta-feira (20). O documento é enviado então aos órgãos responsáveis por dar seguimento e, a critério deles, gerar responsabilização pelos supostos crimes apontados pelos senadores. Esse trâmite ocorre porque a CPI não tem poder de punição ou de denúncia, mas sim de investigação. Com o fim dos trabalhos da comissão, senadores buscam ainda aprovar a criação de uma frente parlamentar sobre a pandemia para receber novas denúncias e fiscalizar os desdobramentos do relatório.

Aziz e integrantes da CPI enfrentaram duras batalhas pela reeleição em 2022 - Dos 11 titulares da CPI da Covid, 8 serão candidatos em 2022. Dois deles disputam a reeleição. Outros seis, em meio de mandato, miram voos mais altos: são pré-candidatos a governador. Entre os que vão concorrer à reeleição está o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD). Ele disputará um novo mandato no Senado em momento de baixa desde a eclosão da operação Maus Caminhos, em 2016. A investigação apontou suspeitas de irregularidades na área da saúde no período em que ele governou o Amazonas, entre 2010 e 2014. O senador nega envolvimento em ilícitos. O senador Eduardo Braga (MDB) quase sucumbiu à onda antipolítica de 2018, mas conseguiu retornar ao Senado na segunda vaga com uma diferença de pouco mais de 25 mil votos para o terceiro colocado. Três anos depois, seu objetivo é voltar ao governo do Amazonas. Começou a percorrer o estado inaugurando obras financiadas com emendas parlamentares e fazendo articulações com prefeitos. Dentre os demais membros da CPI, além de Aziz, apenas o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, também concorrerá à reeleição em 2022. Mas este tende a ter um caminho de menos percalços. Com uma sólida base no interior da Bahia, onde o partido tem 1 de cada 4 prefeitos, Otto fará parte da chapa capitaneada pelo senador Jaques Wagner (PT), pré-candidato ao governo. Além de Eduardo Braga, outros cinco membros da CPI estão em meio de mandato e devem ser candidatos a governador. Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede) será candidato ao Governo do Amapá. Pré-candidato ao Governo de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) protagonizou discussões ásperas com o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em Rondônia, estado com viés bolsonarista que viu o senador Marcos Rogério (DEM) se tornar o líder da tropa de choque do presidente na CPI. Ele avalia ser candidato a governador. Também são pré-candidatos aos governos de seus estados os senadores Eduardo Girão (Podemos), do Ceará, e Luis Carlos Heinze (PP), no Rio Grande do Sul. O outro cearense membro da CPI da Covid, senador Tasso Jereissati (PSDB), não deve concorrer a cargos eletivos em 2022. Ele deve deixar a política após 36 anos.

PT mistura fatos e inverdade para negar corrupção - O PT lançou um livro e uma ofensiva de comunicação que visam rechaçar a associação de casos de corrupção ao partido e ao seu principal líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em consonância com as declarações da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, segundo quem não houve corrupção sistêmica na Petrobras, o "Memorial da Verdade: Por Que Lula é Inocente e Por Que Tentaram Destruir o Maior Líder do País" tem o objetivo de ser um manual de campanha para a militância. Em suas 70 páginas, o livro mescla fatos, como a sequência de vitórias judiciais obtidas por Lula e abusos da Operação Lava Jato, com distorções, omissões e mentira. Afirma, por exemplo, que decisões favoráveis a Lula se deu porque a sua defesa, coordenada pelo casal de advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, provou que eram falsas as denúncias feitas pela Lava Jato e que resultaram em duas condenações, nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Na verdade, as duas condenações e outras ações foram anuladas devido a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) relativas a questões processuais. A primeira, de que a Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. A segunda, de que o então juiz Sergio Moro agiu de forma parcial nas ações relativas a Lula. Com isso, o petista retomou sua elegibilidade e a condição de inocente, aplicável a todo cidadão sem condenação penal definitiva. O livro assegura ainda não ter havido corrupção sistêmica na Petrobras nem superfaturamento em contratos —contrariando não só a investigação da Lava Jato, mas processos do TCU (Tribunal de Contas da União) e a própria estatal— e traz a falsa informação de que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot confessou um crime, o de ter forjado uma denúncia contra o partido. O memorial não se restringe ao petrolão, afirmando ainda que "uma recente perícia" na Justiça de Brasília provou que não houve desvio de dinheiro público no mensalão —em 2012 o STF condenou dirigentes do partido sob o argumento de que eles lideraram esquema que desviou dinheiro público para compra de apoio político no Congresso. Lula participou do lançamento do memorial, em agosto. "O PT está se preparando para que nas próximas campanhas, nos próximos anos, ninguém tenha coragem de achar que vai falar de corrupção e vai inibir o PT. (...) Com esse livro aqui, temos que ter a obrigação de não ter medo de discutir a questão da corrupção", disse, na ocasião.

Demora de Bolsonaro para escolher novo partido gera incômodo no base - A demora de Jair Bolsonaro para decidir seu futuro partidário tem gerado cobranças da base. Nos bastidores, parlamentares afirmam que estão engessados, não conseguem começar a organizar suas campanhas e pedem definição. Antes dispostos a tentar influenciar o presidente a não se filiar a um ou outro partido, agora dizem apenas que precisam de um teto logo, qualquer que seja ele. Bolsonaro está em conversas avançadas com o PP, símbolo do centrão, alvo de seus apoiadores em 2018. Bolsonaro brigou com o PSL, o partido que o elegeu, e tentou montar o Aliança pelo Brasil, mas o projeto naufragou. Após ampliar rachas em pelo menos duas siglas às quais avaliou se filiar, o PTB e o Patriota, o presidente e seus aliados têm se inclinado a ingressar na legenda comandada por seu ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI). Nesse tempo, o PSL se juntou com o DEM para formar o União Brasil, levando para dentro do mesmo partido bolsonaristas e, por exemplo, Luiz Henrique Mandetta. O ex-ministro da Saúde é considerado um traidor por parte da base do presidente da República.

Allan dos Santos, influenciador bolsonarista, dribla bloqueio de Moraes - Alvo de bloqueio no Twitter, YouTube e Instagram, o Terça Livre, do bolsonarista Allan do Santos, tem driblado as restrições oriundas de decisões de Alexandre de Moraes, do STF. Conteúdo do TL, como é chamado pelos seguidores, era reproduzido nesta sexta-feira (15) pelo canal Artigo 220, no YouTube. Em um dos programas, um apresentador faz questão de dizer que “o TL está ativo”. O canal, com 52 mil inscritos, tem o nome inspirado no artigo da Constituição que diz que a manifestação do pensamento não sofrerá restrição. “Conforme noticiamos, o canal Terça Livre TV cedeu os direitos para o Artigo 220, após ser censurado pela terceira vez”, consta no site de Santos. Um novo perfil do influenciador também foi ativado no Twitter, mas durou pouco. No final da noite desta sexta, já aparecia bloqueado.

Doria volta atrás e decide participar de debates das prévias - O governador João Doria (SP) voltou atrás em sua decisão e vai participar do debate das prévias do PSDB, marcado para terça-feira (19). Na sexta-feira (15), o tucano havia anunciado sua recusa ao convite para o primeiro debate das prévias que vão definir o candidato do partido à Presidência da República. A decisão do governador, porém, acabou repercutiu mal entre aliados, que pediram para que ele reconsiderasse a posição. No grupo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, seu principal rival nas prévias, a interpretação tinha sido de que Doria havia notado uma mudança de cenário e não estava mais convicto de ser o favorito na disputa. A decisão de agora de participar do debate foi confirmada ao Painel pela equipe de comunicação do governador de São Paulo. "Após receber centenas de mensagens do Brasil inteiro de filiados e apoiadores da sua candidatura, o Governador de São Paulo João Doria reconsiderou sua decisão e irá participar do debate do PSDB promovido pelo jornal O Globo e Valor Econômico, no próximo dia 19, no Rio de Janeiro", disse nota de sua assessoria.

Cientistas relatam ameaças de morte durante pandemia - Com mais de 20 anos de experiência em pesquisas com doenças infecciosas, o médico Marcus Vinícius de Lacerda, da Fiocruz de Manaus (AM), precisou de escolta armada no ano passado após o estudo que coordenava demonstrar que a cloroquina não funcionava e não era segura para pacientes de Covid-19. O pesquisador tornou-se alvo de ameaças de morte e ofensas pessoais em redes sociais por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ainda hoje defende o uso da substância a despeito da sua ineficácia na Covid-19. "Foi um linchamento público, tudo muito agressivo, arquitetado, planejado. Muita gente do grupo de pesquisa está em seguimento psicológico até hoje, é muito difícil de superar, deixa sequelas", relata à Folha. O caso de Lacerda não é isolado. Uma pesquisa feita pela revista científica Nature com 321 cientistas de vários países, inclusive o Brasil, mostra que dois terços deles relatam experiências negativas como resultado de suas aparições na mídia ou comentários que fizeram nas redes sociais sobre Covid-19. Cerca de 15% declararam ter recebido ameaças de morte, 40% mencionam estresse emocional e psicológico, 30% notam prejuízo à reputação. Ameaças físicas ou sexuais atingiram 22% deles. Seis cientistas disseram que foram fisicamente atacados. Anthony Fauci, chefe do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, precisou de escolta policial após ele e sua família receberem ameaças de morte. A microbiologista Natalia Pasternak, fundadora do Instituto Questão de Ciência, percebeu um aumento dos ataques online contra ela quando começou a falar sobre os tratamentos contra a Covid-19 não comprovados e promovidos pelo governo brasileiro, como a ivermectina, a hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina. "O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a realmente promover a pseudociência como política pública, pois promovemos o uso de medicamentos não comprovados para a Covid-19”, disse Pasternak à Nature.

Auxiliares defendem que Bolsonaro 'paz e amor' mire no voto da terceira via - Em trégua há mais de um mês com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter perdido uma parcela de apoiadores mais radicais, mas auxiliares diretos dizem acreditar que sua versão "paz e amor" deve trazer votos da centro-direita na campanha de 2022. A avaliação entre interlocutores no Planalto é que não deve haver um candidato competitivo da chamada terceira via no próximo pleito. As eleições, apostam eles, deverão ser polarizadas entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com ministros, a postura que o mandatário vinha adotando até as manifestações de raiz golpista do 7 de Setembro afastava eleitores não radicais do presidente.

Conselho do Ministério Público sob risco tem histórico de arquivamentos - Sob risco de sofrer alterações em razão de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) em curso na Câmara, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) costuma evitar pautas polêmicas e tem histórico de arquivamento de processos de grande repercussão. O conselho é integrado por atores de diferentes ramos do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia e vive uma guerra interna, com diferentes visões sobre os limites de atuação de investigadores. A composição heterogênea do colegiado dificulta a construção de consensos e leva ao adiamento de diversos julgamentos importantes. Desde que iniciou as atividades, em 2005, o conselho autuou 6.150 reclamações disciplinares. Do total, 307, menos de 5%, resultaram em punição a promotores e procuradores, sendo 22 casos de demissão, pena mais dura que o CNMP pode impor. Os defensores da PEC citam números e alegam que é necessário promover alterações no órgão para torná-lo mais eficiente. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse que o texto visa levar ao "fim da impunidade em um órgão muito forte".

Deputado que apalpou Isa Penna é notificado após 6 meses - A Justiça estadual de São Paulo conseguiu entregar somente nesta sexta-feira (15) a notificação para que o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania-SP) se defenda da acusação de importunação sexual contra a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP), após uma demora de seis meses desde que o Judiciário determinou a intimação dele. A denúncia contra o deputado foi apresentada pelo Ministério Público em razão de Isa ter sido apalpada por Cury durante uma sessão no plenário da Assembleia Legislativa paulista, em dezembro passado. Antes de analisar se aceita a denúncia e torna Cury réu, o desembargador João Carlos Saletti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou em 12 de abril que o deputado fosse notificado e oferecesse uma defesa prévia em 15 dias. A ordem judicial foi cumprida seis meses depois, nesta sexta, em um endereço de Cury no centro de Botucatu (SP). 

Brasileiros miram investimento externo - O dinheiro dos brasileiros está migrando cada vez mais para o exterior. Antes, o investimento além das fronteiras se resumia a compras de moeda, de ações listadas fora do País ou de uma casa em Miami, mas esse portfólio se sofisticou. Entre os fatores que pesam nesse movimento estão a trajetória de queda dos juros (interrompida neste ano) e a recente instabilidade política. Segundo o Banco Central, o total de investimentos financeiros fora do País somou US$ 61,6 bilhões em agosto, um aumento de 44% em relação ao fim de 2020. Nem o dólar valorizado esfriou essa procura por segurança. “Investir no exterior deixou, há muito tempo, de ser uma proteção cambial. É uma diversificação”, diz o responsável pela área de gestão de fortunas do BTG Pactual, Rogério Pessoa. Segundo ele, apesar de o mercado brasileiro estar a cada dia mais sofisticado, os EUA oferecem um leque de produtos muito maior. Hoje, o banco recomenda aos clientes muito ricos – com mais de R$ 10 milhões para investir – uma alocação de 30% no exterior. A média para esse público, atualmente, está entre 15% e 20%.

‘Temos de acreditar na terceira via para 2022’, afirma Roberto Setúbal – O banqueiro Roberto Setúbal, copresidente do conselho de administração do Itaú Unibanco, afirma que o País precisa de um candidato à Presidência da República que possa se contrapor à polarização atual. Acredita que os favoritos à disputa hoje – o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula – já tiveram sua chance, mas não conseguiram fazer as reformas necessárias para o crescimento sustentado do Brasil. No caso de Bolsonaro, diz que a gestão é decepcionante em relação ao que foi prometido na campanha. Nesta entrevista, ele também fala da situação econômica, sobre a agenda de diversidade nas empresas e as mudanças em curso no Itaú. Inflação alta de novo, desemprego gigantesco e ainda tem a pandemia. A impressão que temos não é apenas de que o País está parado, mas, pior, que ele está desandando.

Crianças brasileiras, com os pais e até sozinhas, encaram deserto nos EUA - Há um rastro de cadarços, peças de roupa e sapatos de criança por quilômetros na estrada de terra que separa México e EUA. É uma hora da tarde em Yuma, no Arizona. A temperatura de 29ºC é amena, comparada ao calor do verão. Rompendo a monotonia do deserto, um grupo caminha em fila, com sacolas e mochilas na cabeça. Com os cabelos presos em um rabo de cavalo, tênis e camiseta rosa, a menina brasileira de 10 anos vai à frente do irmão mais velho e dos pais, como se quisesse encerrar logo um tormento. Ao avistar a caminhonete branca dos agentes americanos, adultos e crianças querem duas coisas: água e a confirmação de que chegaram aos EUA. “De onde vocês são?”, pergunta o guarda de fronteira, em espanhol. “Passaportes”, ordena ao saber que são brasileiros. Enquanto checa os documentos, manda que todos retirem os cadarços dos sapatos, os cintos e qualquer coisa que possa ser usada como corda. Anéis, correntes e dinheiro devem ser guardados. Na pressa, muita coisa fica pelo caminho. Está explicado o rastro de peças infantis em meio ao deserto. Em poucas horas, pelo menos cinco menores brasileiros estavam entre os detidos na fronteira, além de dezenas de crianças de diferentes nacionalidades. Caminhando atrás da filha, Maria (o nome real dos migrantes brasileiros é omitido, por temerem represálias) conta que a família, como todo o grupo, veio de Minas Gerais. Os guardas determinam que ela não fale mais com a reportagem e pedem que os brasileiros subam na parte traseira na caminhonete. O pai retruca: “As crianças também? Na caçamba?”. O guarda olha de novo aos menores e concorda que sentem no banco de trás do veículo, protegidos. Maria é uma das mais de 34,7 mil brasileiras detidas com parentes – filhos, pais idosos e cônjuges – na fronteira americana desde outubro de 2020, de um total de 50 mil brasileiros que chegaram aos EUA ilegalmente pelo México.

Ativo nas festas e na política, Queiroz não se esconde mais - O Brasil passou cerca de um ano e meio perguntando onde estava Fabrício Queiroz, o ex-assessor acusado de operar “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Desde que teve liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em março deste ano, Queiroz deixou de lado a discrição. Tem aparecido em manifestações bolsonaristas, festas, churrascos e aniversários. Até no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, ele já foi fotografado. Em seu perfil privado no Instagram, vídeos e fotografias da vida social do policial militar da reserva são publicados quase diariamente. São imagens de Queiroz com a família ou com amigos em situações descontraídas. Acusado de obstruir as investigações sobre suspeitas de desvios de recursos públicos no gabinete do atual senador quando ele era deputado estadual, Queiroz foi preso preventivamente em junho de 2020. Passou pouco menos de um mês na cadeia, até conseguir, no STJ, o direito à prisão domiciliar. Há pouco mais de seis meses, a mesma Corte lhe garantiu a liberdade. Desde então, deixou para trás o perfil retraído que mantivera nos tempos de refúgio em Atibaia, no interior de São Paulo. Fora do seu círculo social do Instagram privado, que tem menos de mil seguidores, Queiroz foi visto em atos de apoio ao amigo presidente. No 7 de Setembro, foi a Copacabana para a manifestação bolsonarista. Cantou o Hino Nacional, foi tietado e postou foto prestando continência a um boneco de papelão do presidente do PTB, Roberto Jefferson – preso por ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF). Queiroz foi denunciado pelo Ministério Público do Rio no ano passado. É acusado de ter operado desvios de salários de assessores de Flávio. A denúncia está parada em meio a um impasse judicial que envolve um pedido de quebra de sigilo e o foro do senador.

Inflação alta afasta jovens de Bolsonaro, mostra Ipec - Apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022 está fora de cogitação para 45% dos eleitores entre 16 e 34 anos, segundo pesquisa do Ipec. Eles afirmaram preferir votar em qualquer outro candidato, independentemente de suas convicções partidárias. E os motivos não são apenas ideológicos, mas também econômicos. Aliadas aos efeitos da pandemia do mortal coronavírus, a inflação alta e a dificuldade em conseguir um emprego explicam a rejeição entre os jovens medida pela pesquisa. “Antes do governo Bolsonaro, nunca precisei deixar de comer alguma coisa pelo preço. Nunca vi os alimentos tão caros”, disse a analista de transportes Gisele Caires, de 31 anos, ao explicar por que se arrependeu do voto em 2018. Assim como ela, 28% dos jovens que escolheram Bolsonaro se disseram arrependidos. E a inflação é o motivo para quase um terço deles. Obtida pelo Estadão, pesquisa encomendada pela Fundação Tide Setúbal e pela Avaaz confirma o que outros levantamentos já apontavam sobre a percepção dos jovens. Segundo o Ipec, a fração de eleitores de Bolsonaro na faixa etária pesquisada não passa de 24% – porcentual inferior ao obtido na eleição passada, quando 31% disseram ter votado no atual presidente.

Urgência vira método de Lira para tocar pauta - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem lançado mão de artifícios legislativos para acelerar o avanço de propostas, parte delas controversas, e trabalhado para reduzir a capacidade de atuação de seus opositores. Um dos instrumentos usados para atalhar o caminho até a aprovação pelo plenário da Casa são os requerimentos de urgência, que permite pular etapas de tramitação de uma matéria, sem uma análise aprofundada nas comissões. Sob a gestão de Lira, foram aprovados 102 pedidos dessa natureza nos primeiros nove meses deste ano. Trata-se do maior número registrado nesse mesmo período desde 2016. Em 2020, por exemplo, quando o deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ) comandava a Câmara, o plenário aprovou 88 requerimentos do tipo em nove meses. Embora tenha que ser apreciada pelo plenário, a urgência só pode ser pautada pelo presidente da Casa. 

Na reta final da CPI, Renan Calheiros já mudou relatório dez vezes - Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) cancelou de última hora a viagem que faria na quinta-feira a Alagoas. O senador optou por permanecer em Brasília no fim de semana para focar nos detalhes de seu parecer final e ouvir sugestões dos integrantes do grupo majoritário da comissão, o chamado G7. O parlamentar, que busca dirimir divergências e facilitar a aprovação do texto na próxima quarta-feira, já ouviu pleitos de Rogério Carvalho (PT-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Até o momento, o parecer prévio de Renan, que já foi atualizado dez vezes, conta com mais de 1.100 páginas que imputam crimes ao presidente Jair Bolsonaro e a outras autoridades da República, como o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o antecessor na pasta, Eduardo Pazuello. Na última quarta-feira, em uma reunião que começou às 15h e terminou à meia-noite em seu gabinete, Renan repassou os principais pontos a serem mantidos ou ajustados no parecer. Participaram da conferência com o relator sete consultores legislativos, quatro policiais federais, dois técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), uma da Receita Federal e dois assessores de imprensa. O relatório, contudo, ainda não foi finalizado. Na última quarta-feira, em seu gabinete, Renan manifestava preocupação em obter um levantamento que solicitou ao TCU. O estudo encomendado apontaria quanto Bolsonaro gastou dos cofres públicos para promover “motociatas” em meio à pandemia. O senador buscava contato com dois ministros do TCU para obter as informações a tempo de incluí-las em seu parecer final.

PSB cobra apoio do PT em seis estados - O PSB está decidido a jogar duro com o PT para ceder o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial. Como contrapartida, socialistas querem a adesão de petistas nas disputas estaduais até a nomes que fizeram críticas duras ao partido nos últimos anos. Em conversa com Lula no último dia 5, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que espera contar com o apoio do PT aos candidatos da legenda a governador nos estados de Pernambuco, Espírito Santo, Rio, Acre, Rio Grande do Sul e São Paulo. — Podemos fazer uma aliança com o PT, mas isso precisa de reciprocidade — afirma Siqueira. De acordo com um dirigente petista que participou da conversa, as adesões aos candidatos do PSB em Pernambuco, Rio e Espírito Santo devem ganhar o aval da cúpula partidária, mas em São Paulo e no Rio Grande do Sul há fortes resistências. No Acre, a questão deve ser decidida pelas lideranças locais.

Deputados planejam debandada de futura legenda - A maior fatia do fundo eleitoral e a promessa de ser um superpartido não convenceram a maior parte da bancada do PSL a se manter no União Brasil, legenda que surgiu da fusão do ex-partido de Jair Bolsonaro com o DEM. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que o PSL vai sofrer uma debandada expressiva até as eleições do ano que vem: quatro em cada dez deputados federais eleitos pelo partido já admitem deixar a sigla. O GLOBO procurou todos os 54 deputados em exercício do partido. Do total, 23 confirmaram saída (42,6%), 16 disseram que vão permanecer (29,6%), seis ainda não decidiram (11,1%) e nove não retornaram o contato (16,6%). A fuga dos eleitos coloca em risco os planos do União Brasil de ter a maior bancada da Câmara. Por outro lado, alimenta o sonho bolsonarista de “bombar” uma nova sigla em 2022, repetindo o feito de 2018, quando o PSL foi de nanico para um dos maiores partidos do Congresso. — Qualquer partido que receber Bolsonaro, se não é grande, passará a ser tratado como — disse a deputada Carla Zambelli (SP), apoiadora fiel do presidente. O mundo político, no entanto, parece não concordar com a parlamentar. Até agora Bolsonaro não conseguiu entrar em um partido e viu alguns movimentos serem frustrados, como ocorreu com o Patriota em maio deste ano.

‘Vamos estar nos leilões, com o apetite de sempre’ - A Aegea, maior operadora de saneamento no setor privado no país, vai disputar o Bloco 3 da Cedae e está de olho em todos os próximos leilões em serviços de água e esgoto a serem realizados no país, afirma Radamés Casseb, diretor-presidente da companhia. O executivo relata que os investidores estrangeiros questionam pontos como condições de reajustes e ingerência em contratos, como ocorreu com a Linha Amarela, no Rio. São temas que afastam ou postergam aportes no país, avalia. Mas frisa que o capital internacional virá. A Águas do Rio, concessionária dos blocos 1 e 4 da Cedae, vai começar operações antecipadamente e deve criar, de início, um cinturão de bloqueio ao despejo de esgoto na Baía de Guanabara.

A advogada à frente do cofre de R$ 1 bilhão do novo partido - Na primeira convenção do União Brasil, o superpartido criado a partir da fusão entre DEM e PSL, a advogada Maria Emília de Rueda passou quase despercebida no fundo do auditório e não teve assento na mesa diretora, apesar de ostentar um dos cargos mais importantes da nova legenda — o de tesoureira. No palco estavam o presidente, Luciano Bivar, o secretário-geral, ACM Neto, ministros do governo Bolsonaro, governadores, senadores e deputados. Distante da ribalta, Maria Emília vai comandar um dos maiores cofres da política, estimado em R$ 1 bilhão. Esse valor considera o saldo dos fundos partidários do DEM e PSL, acrescido do fundão eleitoral, cujo reajuste é esperado para o Orçamento de 2022. Atualmente, a verba pública destinada às duas siglas está na casa de R$ 460 milhões. Caberá à advogada agora organizar a distribuição da dinheirama do novo superpartido, que, neste primeiro momento, almeja lançar um candidato à Presidência, 12 nomes a governos estaduais e mais uma penca de postulantes ao Senado e à Câmara. Apesar da importância da cadeira que ocupará e de fazer parte da Executiva do PSL desde 2015, Maria Emília ainda é uma desconhecida entre seus correligionários. A advogada chegou ao posto por indicação do seu irmão, Antônio Rueda, braço direito de Bivar e vice-presidente do União Brasil. Maria Emília e o irmão são sócios em oito escritórios de advocacia espalhados pelo país, além de duas empresas de compra e venda de imóveis com capital superior a R$ 600 mil. Ao desenharem a fusão do PSL com o DEM, Bivar e Rueda não quiseram arriscar e optaram por uma solução caseira nas indicações da Executiva — ou melhor, consanguíneas. Além da irmã de Rueda, figura como vice da legenda o filho de Bivar, Cristiano. O DEM, por outro lado, priorizou a nomeação de figurões da política como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o ex-ministro da Educação Mendonça Filho. Sem experiência política, Maria Emília fez carreira no meio jurídico. Formada em Direito e Relações Internacionais e com especialização em inteligência artificial, ela comanda sozinha o escritório de advocacia Rueda & Rueda, que tem filiais em 11 estados. Ela assumiu o posto depois que o irmão passou a se ocupar com as articulações políticas do PSL. 

Governo atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos - Um manancial de informações da máquina pública que poderia ser útil ao próprio governo é mantido longe dos olhos da transparência. O Executivo federal tem 930 bases de dados que já deveriam ter sido divulgadas, mas permanecem em sigilo, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Desse universo, 349 estavam previstas para serem veiculadas ao longo da atual gestão, revela um levantamento feito pelo GLOBO a partir do Painel de Monitoramento de Dados. A área mais defasada é a do meio ambiente. A falha em colocar esses materiais à disposição, segundo especialistas, afeta a fiscalização e o monitoramento da administração pública por parte da sociedade civil. Do total de bases atrasadas, destacam-se informações que deveriam ser prestadas por unidades educacionais: 62 institutos ou universidades federais sequer têm um plano de divulgação de seus dados. O painel da CGU, atualizado até agosto deste ano, lista também 39 bases de dados atrasadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora dados de desmatamento. O Ibama, por sua vez, tem outras dez bases que já deveriam estar públicas e não estão. O instituto não publicou, por exemplo, informações sobre comercialização e registro de agrotóxicos, tema caro ao Palácio do Planalto.

Vamos colocar a terceira via no segundo turno - Concorrente na disputa interna do PSDB que vai definir o candidato tucano na corrida pelo Planalto, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assegura que haverá representante da terceira via no segundo turno das eleições de 2022. Embora o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderem as pesquisas de intenção de voto com ampla vantagem, o gestor gaúcho acredita que os altos índices de rejeição de ambos farão com que um deles não avance à rodada final de votação. “Isso (a rejeição) vai, no momento apropriado, fazer com que a população esteja aberta a procurar alternativas. Vamos colocar a terceira via no segundo turno”, enfatiza, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas. Nas prévias do PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, é o principal oponente. Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus, também concorre. A eleição será em 21 de novembro.

Republicanos distante da federação - De olho na liberdade para escolher o jogo em que melhor se encaixar em cada estado, o Republicanos pisou no freio das conversas sobre uma federação com o PP, de Ciro Nogueira, e o PL, de Valdemar Costa Neto. A ideia é manter distância de um projeto presidencial e nacional e priorizar a construção de bancada. E, sem amarras, cada deputado apoiará quem quiser para presidente da República. No Distrito Federal e na Bahia, o plano hoje é apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. Em Pernambuco e na Paraíba, a intenção é seguir com Lula. Em Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul, a legenda apostará num projeto alternativo à polarização PT versus Bolsonaro. União para valer, só na fé. A fé, aliás, é o que leva o partido a pensar em carreira solo neste momento em que alguns optaram pela fusão e outros pela federação, que consiste na união por quatro anos, sem a opção de divórcio. A aposta de muitos deputados é a de que as congregações às quais o partido é ligado são capazes de eleger uma boa bancada. Especialmente, a Igreja Universal.

Consórcio Brasil Verde ganha corpo - Entre os parafusos que faltam ser apertados na construção do Consórcio Brasil Verde, união de governadores para tentar compensar a falta de norte da política ambiental de Jair Bolsonaro, está a definição do valor de contribuição anual dos Estados: a proposta sobre a mesa é o repasse de R$ 500 mil por ano para cada participante. Não há, porém, consenso, afinal, as realidades financeiras são distintas. Técnicos de secretarias do Meio Ambiente e da Fazenda estaduais foram acionados para apresentar, ainda nesta semana, uma proposta de associar o valor da contribuição à receita corrente líquida dos Estados, como acontece no Consórcio Nordeste, apontado como exemplo a ser adotado. Até agora, 21 governadores já sinalizaram a intenção de participar do Consórcio Brasil Verde. Renato Casagrande (PSB-ES) foi escolhido o primeiro presidente do grupo. O mandato será de um ano, renovável por mais um. Cada bioma brasileiro terá um “coordenador” na estrutura do novo consórcio, um governador destacado para priorizar temas correspondente a sua região: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa.  Governadores apresentarão o consórcio na COP-26 em Glasgow (Escócia). “Levaremos a decisão dos Estados de contribuirmos com o Brasil na busca pelas metas climáticas e, naturalmente, não temos como tapar o sol com a peneira. Não poderemos esconder queimadas e desmatamentos” diz Casagrande.

Carapuça - A despeito do alto grau de ressentimento embutido nas críticas de Ciro Gomes a Lula, é inegável que o conteúdo delas demonstra a impossibilidade de o PT apagar seu histórico político recente, a ponto de o próprio ex-presidente ter sido obrigado a descer do salto alto e vestir a carapuça. Por mais que Lula queira levar a discussão para o tema da desigualdade social e transformar a eleição em plebiscito entre democracia e autoritarismo, ficou evidente que bastará um dos candidatos alheios à polarização pronunciar corrupção, desmando e condução da economia para ele sair da zona de conforto.