Notícias de domingo 16-04-2023

Resumo de domingo, 16/04/2023 Galpão cedido por Piquet tem 175 caixas do ex-presidente - O galpão emprestado pelo ex-piloto Nelson Piquet a Jair Bolsonaro para guardar os presentes que recebeu quando foi presidente contém 166 caixas com os mais variados tipos de objetos e outras nove com honrarias, conforme apurou O GLOBO. Os mais de 9 mil itens que fazem parte do acervo pessoal de Bolsonaro, ou seja, que compõe os presentes que o capitão recebeu e levou consigo quando deixou o poder, ocupam 195 metros cúbicos da propriedade do ex-piloto, localizada em uma área nobre de Brasília.

Agenda 'três em um' de Alckmin na Presidência - Em uma semana como presidente em exercício, Geraldo Alckmin desviou de piadas sobre o uso da “caneta cheia”, expressão que costuma usar, e tocou todas as agendas longe da cadeira e da mesa do chefe. Com discrição, pediu apoio às pautas do governo no Congresso e despachou no Palácio do Planalto. Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva cumpria agenda na China, contudo, o maior foco de sua curta gestão foi reforçar o coro contra a taxa de juros do Banco Central. O GLOBO conversou com 12 pessoas que tiveram encontros com Alckmin durante a semana. A políticos, empresários, presidentes de entidades e economistas, ele fez um apelo para que endossem as críticas do governo à gestão de Roberto Campos Neto no BC. Após ouvir, tomar nota das demandas e contar histórias de Pindamonhangaba (SP), sua cidade natal, o presidente em exercício também não encerrava o encontro sem antes pedir o apoio a outros dois desafios: a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária. Alckmin tem repetido que a taxa de juros de 13,75% trava a economia do país, a captação de investimentos e o crédito. Com a queda da inflação do país em março, verificada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), afirmou que há ambiente mais favorável para o BC recuar. Junto com uma comitiva do Pará, o deputado Airton Faleiro entrou no gabinete presidencial liderando um grupo de parlamentares e brincou com o anfitrião: — Chegamos para uma agenda “três em um”: com ministro (do Desenvolvimento), vice-presidente e presidente em exercício.

Vão esperar na janela - Os seis deputados federais que querem deixar o União Brasil alegando perseguição por parte da direção nacional devem permanecer na legenda até que haja uma decisão judicial. Eles pedem autorização para desfiliar-se sem risco de perder o mandato. Para cinco deles –Daniela Carneiro (ministra do Turismo), Chiquinho Brazão, Dani Cunha, Ricardo David e Marcos Soares– não há problema em esperar até a janela partidária, em 2026. A exceção é Juninho do Pneu, que tem planos de disputar a prefeitura de Nova Iguaçu no ano que vem, e precisa ter o caso resolvido até lá. A intenção do grupo é filiar-se ao Republicanos. 

Senador nomeia membros de sua fundação para gabinete - O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) nomeou para o seu gabinete no Senado dois membros da fundação que ele criou e que leva seu nome. Eduardo Mangiolardo Mariño, diretor financeiro, e Edmo Viana Gomes, membro do conselho fiscal da Fundação Marcos Pontes, foram nomeados para cargos de auxiliares parlamentares júnior, com remuneração mensal bruta de R$ 5.888, segundo demonstrativo de pagamento de março. A fundação tem atuação focada na divulgação de eventos com a participação de Marcos Pontes e também da história do hoje senador como astronauta. O Painel mostrou que Pontes nomeou sua sócia, Christiane Gonçalves Corrêa, como chefe de seu gabinete, com salário bruto de R$ 22.943. Eles dividem o comando da Agência Marcos Pontes Turismo de Aventuras, que se define perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo como uma empresa de viagens, organizações de feiras, congressos, exposições e festas. A assessoria de comunicação do parlamentar afirmou que Mariño e Gomes não são remunerados pelo trabalho na fundação.

Governo quis ampliar isenção de imposto de importação para até US$ 100 - No último ano de governo Jair Bolsonaro (PL), 2022, a Secretaria de Comércio Exterior e a Receita Federal avançaram em uma discussão para aumentar de US$ 50 para US$ 75 ou até US$ 100 o limite das compras isentas de imposto de importação em envios de pessoa física para pessoa física. A ideia dos órgãos do Ministério da Economia, então comandado por Paulo Guedes, ia no sentido oposto à proposta atual do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de propor o fim dessa isenção. A medida afeta consumidores de lojas virtuais como Shein, Shopee e AliExpress, muito populares entre brasileiros. A proposta foi abandonada pelo governo Bolsonaro devido à proximidade do fim da administração. Como ela geraria ampla repercussão, sua implementação foi adiada para 2023, em caso de reeleição de Bolsonaro.

As dificuldades do governo Lula - O Congresso começou a destravar a pauta de interesse do governo e tem dado demonstrações mais claras das dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em consolidar apoio político no Legislativo. O Palácio do Planalto acumulou, principalmente neste mês, uma série de derrotas e percalços na Câmara e no Senado. A lista inclui convites e convocações de comissões para expor ministros de Lula e uma margem estreita de votos para conseguir aprovar celeridade ao projeto de recontratação no Mais Médicos, além da disputa pela relatoria da medida que recria o Minha Casa, Minha Vida. Governistas citam ainda frustração com o PDT e o PSB por não formarem um bloco na Câmara com o PT, além da articulação, mesmo entre aliados, contra os decretos do presidente que mudam as regras para o setor de saneamento.

Lira toma gabinete - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desalojou a liderança do governo no Congresso e reservou o local, que fica a poucos metros do plenário, para abrigar o seu gabinete parlamentar. Na porta de entrada do futuro espaço, que permaneceu trancada nos últimos dias, já consta a plaquinha com o nome do deputado. Lira ocupa hoje o gabinete da presidência da Casa —posto para o qual ele foi eleito em fevereiro de 2021 e reeleito em fevereiro deste ano—, que fica no prédio principal da Câmara, também ao lado do plenário, sendo composto de recepção e várias salas de apoio. Embora esteja no comando da instituição, ele tem direito também, assim como todos os outros 512 deputados, a um gabinete parlamentar comum. O "gabinete comum" de Lira tem cerca de 45 metros quadrados e fica no 9º andar do anexo 4 da Câmara, que é um prédio amarelo localizado fora do edifício principal do Congresso e ligado a ele por meio de uma passagem subterrânea. Era esse espaço, que abriga a maior parte do "baixo clero" da Câmara, que o parlamentar ocupava por mais tempo antes de conseguir galgar postos na Casa, como o de líder do PP (cuja liderança fica em local bem mais amplo e próximo ao plenário) e de presidente da Casa, a partir de fevereiro de 2021. O atual gabinete pessoal de Lira fica cerca de nove minutos de caminhada distante do plenário da Câmara. É preciso pegar elevador e percorrer um caminho que inclui duas esteiras rolantes. O futuro fica no piso inferior do plenário e tem acesso por elevador ao principal local de votações da Casa, com uma distância de cerca de um minuto de caminhada. Já era sabido que quando deixasse o posto, em fevereiro de 2025 (já que ele não pode se candidatar a outra reeleição), Lira não voltaria ao anexo 4.

Enchendo a burra de dinheiro - O comandante do Exército, general Tomás Paiva, recebeu R$ 770 mil em fevereiro e março a título de ajuda de custos e indenizações pecuniárias. Os pagamentos abarcam benefícios típicos da carreira militar e direitos trabalhistas adquiridos ao longo de 42 anos de serviço. Em nota, o Exército afirmou que todos os pagamentos feitos a Tomás estão previstos em leis e normas infralegais, como decretos e portarias. "O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que, no caso em questão, se o oficial-general indicado para o cargo de comandante da sua respectiva Força estiver na ativa, será transferido para a reserva remunerada, quando empossado no cargo", disse. Os repasses foram feitos em três ordens bancárias distintas, emitidas entre os dias 6 de fevereiro e 27 de março —a primeira, duas semanas após ter sido designado comandante do Exército, com a demissão do general Júlio César de Arruda pelo presidente Lula (PT). 

Incomodando EUA - O chanceler da Rússia, Serguei Lavrov, desembarca nesta segunda-feira (17) em Brasília para uma viagem de dois dias ao país, na primeira etapa de um giro em que seguirá para três adversários dos Estados Unidos na América Latina próximos do PT. Mais do que a visita de Estado à China, em que já foi difícil para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sustentar a imagem de neutralidade no contexto da Guerra Fria 2.0 entre Pequim e Washington, a vinda de Lavrov posiciona o Brasil de um lado do conflito na Ucrânia aos olhos da diplomacia americana e ocidental. Para o Itamaraty e para o Kremlin, isso é irrelevante, e a visita é uma prova de uma saudável independência brasileira em um mundo que não comporta dominâncias e blocos estanques. Para críticos, é um alinhamento excessivo entre o Brasil e a Rússia —condenada pela maioria dos países da ONU por sua guerra. Nem tudo será consenso, apesar do avanço recente das compras brasileiras de óleo diesel da Rússia, que deve estar na agenda. Haverá nas conversas em Brasília o espinhoso tema dos alegados espiões russos que se passavam por brasileiros, um assunto nebuloso e cuja apuração pela Polícia Federal tem sugerido envolvimento consular. Apesar de se declarar neutro na disputa geopolítica entre Estados Unidos e China, o Brasil parece ter se alinhado claramente aos chineses e à Rússia. Essa é a percepção —e o receio— de integrantes do governo americano ouvidos pela Folha, que alegam que os brasileiros não só não têm prezado pelo equilíbrio em seus posicionamentos como teriam adotado uma clara oposição a Washington. A reportagem entrou em contato com o Itamaraty com um pedido de comentário pouco antes da publicação deste texto, mas ainda não houve retorno.

Risco da União com derrotas na Justiça passa de R$ 1 trilhão - O governo comunicou ao Congresso que vê como provável perder mais de R$ 1 trilhão em decorrência de ações desfavoráveis na Justiça, um crescimento de 16% na comparação com um ano atrás. O valor representa um risco para as contas públicas nos próximos anos, pela alta possibilidade de os montantes se transformarem no curto prazo em novos precatórios (dívidas do Estado reconhecidas pela Justiça sem chance de novos recursos). O alerta é feito pelos técnicos do governo no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Entre os motivos para a elevação está uma reclassificação promovida pela AGU (Advocacia-Geral da União), que passou a usar uma nova metodologia para as estimativas.

Para onde vai a direita - A possibilidade de Jair Bolsonaro ficar inelegível e não disputar a Presidência em 2026 já acende as discussões sobre quem poderá substituir o ex-presidente no campo da direita na próxima eleição. No grupo bolsonarista, quatro nomes despontam como favoritos a postulante a herdeiro: a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL); o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto (PL); e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). As chances de Bolsonaro ficar impedido de concorrer tornaram-se maiores na semana passada, após a Procuradoria-Geral Eleitoral defender sua inelegibilidade devido a indícios de abuso de poder político em ataques feitos ao sistema eleitoral em reunião com embaixadores. Há ainda outras 15 ações contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a inelegibilidade se concretize, o eleitorado bolsonarista tende a migrar em bloco para o nome indicado pelo ex-presidente, avalia a cientista política Camila Rocha, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. — Para se tornar viável, essa pessoa precisará manter um certo equilíbrio entre as pautas que o bolsonarismo defende e uma comunicação e postura menos belicosas — analisa Camila, para quem essa estratégia seria necessária para atrair os apoiadores não convictos do ex-presidente. Segundo pesquisa Datafolha divulgada na semana passada, 22% dos brasileiros se declaram bolsonaristas.

Torres vira peça-chave em investigação de plano golpista - Um dos principais conselheiros do ex-presidente Jair Bolsonaro após a derrota eleitoral, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres se tornou peça-chave das apurações da Polícia Federal (PF) sobre os responsáveis pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. De ações para atrapalhar o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno à “minuta golpista” encontrada em sua casa, um emaranhado de indícios o coloca como elemento central de uma suposta trama conspiratória para tentar melar o resultado das eleições. Depoimentos de militares e de ex-auxiliares previstos para os próximos dias são considerados cruciais para identificar o papel desempenhado pelo ex-ministro. Em paralelo, a Polícia Rodoviária Federal discute reabrir investigações internas sobre as blitzes montadas no dia da eleição que deu a vitória ao presidente Lula. Na ocasião, o foco da corporação, então subordinada a Torres, foram sobretudo rodovias do Nordeste, onde o PT havia conquistado larga vantagem no primeiro turno. As apurações internas foram arquivadas pelo ex-corregedor-geral da PRF Wendel Benevides Matos, exonerado na semana passada. O GLOBO apurou que já foram levantados indícios de “atipicidade” nas operações realizadas em Alagoas, Sergipe e Maranhão, assim como Pará e Santa Catarina. Atipicidade seria, por exemplo, um efetivo maior destacado para um local com pouco fluxo de veículos. 

Posicionamentos de Zanin geram desconfiança no PT - Favorito para assumir a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin tem uma atuação próxima ao presidente Lula desde antes de ter assumido sua defesa nos processos da Lava-Jato. Zanin trabalhou no início da carreira em casos de falência de companhias aéreas e que geraram repercussão no Palácio do Planalto no primeiro mandato do petista. Nos bastidores, a bancada governista no Senado avalia que a provável escolha para o STF não enfrentará grande resistência de opositores de Lula, que têm elogiado o perfil de Zanin. O PT, por sua vez, tem dúvidas quanto aos posicionamentos do advogado. Em entrevistas e artigos, Zanin sempre tratou de temas ligados à sua área de atuação, voltada para litígios empresariais e para o uso abusivo de mecanismos jurídicos, conhecido como lawfare. Reservadamente, senadores petistas afirmam que o advogado fez o dever de casa e estará preparado, em sua eventual sabatina no Senado, para tratar de temas variados. A expectativa é de que uma ala da oposição aborde o lavajatismo e a pauta de costumes, ao passo que a bancada mais à esquerda deve questioná-lo sobre assuntos como proteção ao meio ambiente, defesa de povos originários e direitos de minorias. Conforme revelou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, Zanin participou de uma reunião informal com parlamentares do PT no último mês e desagradou por dar respostas vagas em assuntos que fugiam ao escopo da Lava-Jato e da defesa da democracia. 

O time da presidenta - Dilma Rousseff montou uma equipe de brasileiros para ajudá-la a tocar o Banco dos Brics. Levou para Xangai, entre outros, o ex-diretor do BNDES Luiz Melin, o funcionário de carreira do Ministério da Fazenda Arthur Lacerda, o ex-presidente da BBDTVM Aguinaldo Barbieri e o ex-diretor do Banco do Brasil Marco Túlio Mendonça.

Pazuello oferece uma vacina - O general da reserva pode ter sido um ministro da Saúde desastroso, mas começou com o pé direito na Câmara dos Deputados. Ele apresentou uma proposta de emenda à Constituição acabando com o instituto da reeleição de presidentes, governadores e prefeitos. Pela proposta, a reeleição estaria proibida a partir de 2030, para preservar o direito dos atuais ocupantes dos cargos. A reeleição é hoje a principal praga do sistema político brasileiro. Seu patrono, o ex-presidente Fernando Henrique, já admitiu: "Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parece muito tempo, ao invés de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto do tipo plebiscito, seria preferível um 5 prazo de um ano e é isso.”

Quebra de confiança - A contar pelos últimos movimentos na Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá muito trabalho quando desembarcar no Brasil, depois do périplo pela China e Emirados Árabes. Em conversas reservadas, líderes mencionam “quebra de confiança”, pelo fato de o líder do governo, José Guimarães, ter defendido regime de urgência para projetos que defendem pontos pacíficos, como a igualdade racial, mas que vêm recheados de “jabutis” — matérias estranhas ao texto. Dia desses, quase cai a reforma trabalhista de 2017 numa dessas manobras. Tem muita gente insatisfeita no Parlamento, com o método de tentar ganhar no “tapetão”. Os políticos sabem que o governo Lula tentará revogar a reforma tributária de 2017 e que o tema será rediscutido. Porém, tratar do tema, nas entrelinhas de outros projetos, é considerado um comportamento desleal por parte dos petistas. Esta semana, em que o Congresso recebe o arcabouço fiscal, caberá ao governo retomar a confiança e relação direta. Para quem conhece o dia a dia do Congresso, está longe do “ambiente positivo” relatado pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Bolsonaristas usam audiências com ministros para estimular desinformação - A estratégia de convocação em massa de ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para audiências em comissões da Câmara dos Deputados serviu para propagar desinformação e esvaziar o debate público nas redes sociais. Levantamento mostra que grupos bolsonaristas conseguiram maior engajamento na pauta do que a esquerda, em grande medida, por meio de fake news recicladas e especulações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Dados de um levantamento da empresa de análise de dados Codecs, realizado a pedido do Estadão, apontam que 52% das menções diretas nas redes sociais a respeito das audiências foram contrárias aos ministros. Só 26% da amostra favoreceram os auxiliares de Lula e os outros 22% dos posts foram classificados como neutros. Em número de reações, os grupos bolsonaristas conseguiram quatro vezes mais relevância do que apoiadores do governo. No YouTube, os lulistas surpreendem com 65% de menções positivas, mas os conteúdos somam menos visualizações do que os dos opositores. A análise envolve uma amostra de 1.878 posts de Twitter, Facebook, Instagram e YouTube publicados entre os dias 15 de março e 13 de abril. Na lista de mensagens com maior engajamento nas redes sociais aparece uma série de conteúdos enganosos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, por exemplo, teve dois requerimentos aprovados para “prestar esclarecimentos”, entre outros assuntos, sobre sua visita ao Complexo da Maré, no Rio. Influenciadores bolsonaristas insinuaram que o ministro teria comparecido à favela sem escolta policial, o que não é verdade, e que o encontro teria tido aval da facção criminosa Comando Vermelho. Presentes na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, em 28 de março, deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) usaram da fake news para espalhar suspeitas.

Lula afirma à TV chinesa que Brasil não vai mais vender empresas estatais - O Brasil não vai vender mais empresas estatais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à rede de televisão estatal chinesa CCTV. O petista esteve em Pequim nesta sexta-feira, 14, e se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, para a assinatura de acordos bilaterais. “Não queremos ser vendedor nem só de commodities ou vendedor de empresa estatal”, afirmou Lula, segundo transcrição da conversa liberada pelo governo brasileiro. “O que o Brasil quer propor à China é que nós precisamos construir uma centena de coisas novas. Que passa por rodovia, por ferrovia, por portos, aeroportos, que passa por novas indústrias, que passa por empresas de químicas, que passa por investimentos novos.” É o que Lula vem chamando de “reindustrialização” do Brasil.

Deixou de gerar - A Paper Excellence, que trava um duelo com a J&F pelo controle da Eldorado, em Mato Grosso do Sul, calcula que deixou de gerar 2,6 mil empregos e de pagar R$ 550 milhões em impostos porque a expansão da fábrica de celulose, avaliada em R$ 16 bi, está parada pelo litígio.

Dúvida - A Polícia Federal discute internamente como lidar na repressão a ataques em escolas. Por ora, a orientação é que as ações da corporação contra esse tipo de crime não sejam anunciadas. O receio é que uma eventual divulgação de que a PF está no caso estimule novos casos. No centro das discussões sobre a atuação das big techs no estímulo a ataques em escolas, o Twitter desapareceu das conversas em Brasília sobre o marco legal contra as fake news. A mudança ocorreu após a chegada de Elon Musk ao comando da rede social.

Diplomacia sem acordo - Mercosul e União Europeia voltaram a se estranhar após os europeus apresentarem uma carta, no mês passado, com um protocolo adicional de exigências para fechar o acordo comercial. O documento foi mal recebido pelo governo brasileiro, que considera inapropriada a iniciativa de requisitar compromissos extras após o acordo ter sido fechado e desconfia de que os europeus querem protelar a abertura comercial. Nesta quarta (19), equipes técnicas dos dois blocos se reúnem para tratar desta nova fase de negociação, focada na área ambiental. Está prevista ainda para 16 de maio a visita de uma comitiva de parlamentares europeus ao Brasil para reuniões no Itamaraty e na Câmara dos Deputados. Enquanto a diplomacia não entra em acordo, políticos brasileiros trabalham para melhorar a imagem do País vendendo a ideia de que o Brasil de hoje está comprometido com a proteção ambiental, o que não ocorria sob Jair Bolsonaro. O aditivo europeu foi elaborado ano passado, quando não se sabia quem seria o eleito. Neste mês, Lula irá a Portugal e Espanha e o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), vai a Lisboa.