Manchetes dos jornais de domingo, dia 12/10/2025     

     Edição de Chico Bruno                  

                           Manchetes dos jornais de domingo, dia 12/10/2025                                               

CORREIO BRAZILIENSE – STF e TSE decidirão destinos de candidatos com processo 

  GLOBO – A emenda sumiu           

FOLHA DE S.PAULO – Emendas para a Amazônia financiam máquinas; ambiente recebe só 0,17%       

    Valor Econômico – Não circula aos sábados, domingos e feriados     

O ESTADO DE S.PAULO – Lula planeja mais de R$ 100 bi de ‘bondades’, mas falta dinheiro     

Destaques de primeiras páginas e fatos mais importante 

Entrevista de domingo - As duas Cortes terão de analisar o impacto da Lei Complementar 219/2025, para que seja aplicada nas eleições de 2026. O texto, sancionado com vetos pelo presidente Lula, altera regras de combate à corrupção eleitoral estabelecidas pela Lei da Ficha Limpa, mas está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, políticos afastados da vida pública, como o ex-governador José Roberto Arruda, começam a se apresentar como pré-candidatos. Na avaliação do advogado Carlos Bastide Horbach, professor de direito constitucional da USP e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, a lei apresenta pontos positivos, porém, na visão da sociedade, surge como “manobra legislativa para reabilitar políticos condenados”, e caberá às Cortes definir sua aplicação. “O certo é que a Justiça Eleitoral será cuidadosa na interpretação das inovações, valorizando, como tem feito, a moralidade nas eleições”, enfatizou o jurista. 

Tomou doril - 'A emenda sumiu': verbas para estradas e parque desaparecem nas contas de prefeituras, que pagam de lava-jato a ar-condicionado. O Maranhão recebeu R$ 1,25 milhão em 2023 para recuperar estradas. O dinheiro que entrou na conta da Prefeitura, no entanto, tomou vários caminhos, exceto o que o levaria ao objetivo indicado na Emenda de autoria do deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que desconhece o rumo da verba, assim como o atual prefeito. O caso de Arari, como mostram PATRIK CAMPOREZ e THIAGO FARIA, é um dos exemplos da falta de controle sobre as emendas parlamentares que entraram no foco do STF. 

Emendas financiam o crime - Enquanto a proximidade da COP30, em Belém, coloca o Brasil na vitrine mundial e mobiliza a classe política com discursos em defesa da natureza, os números do Orçamento federal expõem a prioridade dada por congressistas brasileiros ao tema: menos de 1% do montante bilionário de emendas parlamentares foi destinado ao longo de uma década para o ministério da área ambiental. No mesmo período, deputados e senadores destinaram verbas públicas que levaram 1.648 máquinas pesadas aos estados da Amazônia, com um total de recursos pelo menos três vezes superior ao de ações de proteção do ambiente na região da floresta amazônica. Agentes de fiscalização, autoridades, ambientalistas e lideranças indígenas ouvidos pela Folha associam a farta distribuição dos equipamentos ao desmate e à abertura de estradas ilegais por prefeituras e outros órgãos públicos, aliando discursos desenvolvimentistas a violações da lei. A reportagem esteve no interior do Acre e observou os impactos ambientais por trás da falta de planejamento e de critérios técnicos no uso das emendas. O deputado federal Zezinho Barbary (PP-AC) usa sua fatia de verbas para regularizar a obra de uma estrada aberta com desmatamento ilegal no período em que ele próprio era prefeito do município de Porto Walter. 

Pacotão de bondades - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de bondades com impacto de mais de R$ 100 bilhões em 2026, ano eleitoral, considerando medidas do Orçamento da União e estímulo a financiamentos, mas enfrenta um impasse sobre como bancar as ações após sofrer uma derrota na Câmara nesta semana. O número pode ser maior caso a proposta de isenção de tarifas de ônibus, em estudo pelo Ministério da Fazenda, seja de fato implementada. O pacote de Lula inclui a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, aprovada na Câmara e ainda pendente no Senado, a distribuição de gás de cozinha de graça, isenção na conta de luz para 17 milhões de famílias e o pagamento de bolsas do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio. As medidas, no entanto, dependem de uma engenharia no Orçamento para serem financiadas. Os programas estão pendurados em receitas que não estão garantidas. Com base no Orçamento de 2026, o governo precisará de R$ 126 bilhões em novas receitas para financiar o arsenal eleitoral. Com a medida provisória alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubada pela Câmara na quarta-feira, 8, o governo esperava arrecadar R$ 20,9 bilhões no próximo ano para bancar parte da fatura. Procurado, o Ministério da Fazenda diz que a pasta avalia alternativas, que serão apresentadas em breve ao presidente Lula. Já o Palácio do Palácio e o Ministério do Planejamento e Orçamento não quiseram comentar. 

Papa e FAO na agenda de Lula - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje, em Roma, e tem agenda cheia amanhã. Ele será recebido pelo papa Leão XIV, no Vaticano. A audiência foi confirmada, ontem, pelo serviço de imprensa da Santa Sé e pelo governo federal. Será o primeiro encontro entre Lula e o novo pontífice desde sua eleição para o comando da Igreja Católica. Esta será a quarta vez que Lula se encontra com um pontífice no Vaticano desde o início de sua trajetória política. O petista já foi recebido pelos papas João Paulo II, Bento XVI e Francisco em diferentes momentos de governo. Lula embarcou, na noite de ontem, para a Itália e deve retornar ao Brasil ainda na noite de segunda-feira. O presidente também participa, nesta segunda-feira, do Fórum Mundial da Alimentação 2025, principal evento anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O evento marca as comemorações pelos 80 anos de criação da FAO, poucos meses após o Brasil anunciar a saída do Mapa da Fome, de acordo com o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo (Sofi 2025), divulgado em julho Trata-se da segunda vez em que o país alcançou esse feito — a primeira foi em 2014, após 11 anos de políticas consistentes de inclusão. A partir de 2018, o desmonte de programas sociais fez o Brasil retroceder e retornar ao Mapa da Fome no triênio desde então. Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, a pobreza extrema caiu para 4,4%, o menor índice da história, refletindo a retirada de cerca de 10 milhões de pessoas dessa condição em relação a 2021. 

Combate à fome e às mudanças climáticas - O governo brasileiro coordena a entrega de uma carta durante a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em defesa do combate à pobreza, à fome e à ação climática. O documento, que já está praticamente pronto, será apresentado durante a cúpula de chefes de Estado, no próximo mês, em Belém. A iniciativa foi feita no âmbito da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, também capitaneada pelo Brasil e lançada em novembro do ano passado, na cúpula do G20 — grupo das 19 maiores economias desenvolvidas e emergentes do planeta mais a União Europeia. A expectativa é que a primeira entrega de resultados ocorra no início do mês que vem, durante reunião em Doha, no Catar. O tema ganhará destaque durante as próximas agendas internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que embarcou para a Itália no fim de semana. 

Brasil e EUA viram a página - A relação entre Brasil e os Estados Unidos tende a melhorar, na avaliação de especialistas. Eles acreditam que o presidente dos EUA, Donald Trump, tenha percebido que os ataques ideológicos contra a soberania brasileira não geraram grandes efeitos e decidiu usar vias mais diplomáticas, como o telefonema entre os dois chefes de Estado, na semana passada. Além disso, a designação do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, como negociador entre os dois países, pode apresentar empecilhos, mas não quer dizer que as negociações não irão avançar, como membros da oposição tentam reiterar. A conversa entre os dois presidentes, seguido da conversa entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, marca um ponto de inflexão nas tensas relações entre os dois países. A confirmação do diálogo pelo Itamaraty e o convite formal para uma reunião presencial em Washington indicam que a retórica ideológica começa a dar lugar a um processo negociador mais pragmático. 

Alternativas em pauta - O ministro Fernando Haddad deixou de viajar aos EUA para buscar opções de medidas capazes de compensar a perda de receita com o arquivamento da MP 1303/2025. Ele pretende apresentar as sugestões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele retornar da viagem à Itália. O economista Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, acredita que o ministro deverá buscar receitas extraordinárias com leilões de áreas de petróleo e no projeto de lei das renúncias fiscais.  

No limite - Ao analisar o tamanho da carga tributária do Brasil, a Instituição Fiscal Independente (IFI) foi taxativa ao afirmar que não há mais espaço para aumento de imposto. Em 2024, somou 34,24% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), dado que coloca o país na liderança do ranking entre emergentes e latino-americanos. Em nota técnica divulgada na sexta-feira (10), o diretor-executivo da IFI, Marcos Pestana, avaliou que “no cenário fiscal e orçamentário do setor público o céu não é o limite”. “Há graves restrições e consequências importantes que, mais cedo ou mais tarde, se apresentarão, se a rota não for alterada”, acrescentou.  

Jabuti na reforma do IR - Após o enterro da MP 1303/2025, integrantes do governo cogitaram a inclusão de uma emenda tributando as bets na reforma do Imposto de Renda no Senado Federal. Contudo, há quem diga que não é uma boa ideia retornar qualquer matéria positiva para a Câmara, entre eles, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi sondado sobre esse assunto, segundo fontes da Esplanada. A matéria, aprovada pelos deputados por unanimidade, agora, está no Senado sob a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).  

Alagoas que decide - Nos bastidores, parlamentares têm usado o bom humor sobre a relatoria do senador Renan Calheiros na reforma do Imposto de Renda, que amplia a faixa de isenção para R$ 5 mil. Alguns dizem que é bom Alagoas ficar com a justiça tributária brasileira. 

Na bronca - Possível envolvimento do assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fazê-lo se blindar e enterrar de vez a anistia, de acordo com deputados da oposição. Segundo alguns parlamentares do PL, o sentimento é de que a anistia geral só deve ter chances em 2027, quando a legenda pretende formar maioria no Senado. Inclusive, acusam o presidente da Casa de não ter cumprido o acordo de pautar a anistia, e afirmam que ele não se reelegerá presidente da Casa. 

 Já na Câmara... - Na visão de parlamentares da oposição, Hugo Motta (Republicanos-PB) cumpriu o que foi acordado ao pautar a urgência do tema e acham que ele terá apoio do PL, caso queira se reeleger em 2027.  

Por falar em Motta... - Nos bastidores, tem sido dito que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria sugerido apenas sete dias para o aumento de licença-paternidade. O projeto agora procurar uma nova fonte de custeio já que a medida provisória das taxações caducou.  

Deputados criticam caminhada… - A baixa adesão da caminhada pela anistia na última terça feira (7) em Brasília suscitou críticas de deputados de oposição, inclusive que estiveram no evento. “Quem teve a brilhante ideia de fazer numa terça-feira às 16h é um gênio”, ironizou um. O evento reuniu cerca de duas mil pessoas na Esplanada.  

…e Malafaia rebate - O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores, disse que o dia foi escolhido porque havia pressa e o feriado de 12 de outubro, no domingo, não seria uma opção viável. Afirmou também que o público foi satisfatório para uma caminhada e rebateu os críticos: “Lamentavelmente na direita tem muita gente que é uma cambada de frouxo e oportunista”, disse à coluna.  

Já pode pedir música - Congressistas bolsonaristas já demonstram receio com o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF), caso Lula seja reeleito em 2026. Além de indicar, no atual mandato, um terceiro ministro para a Corte com a saída de Roberto Barroso, o petista poderá fazer mais três escolhas se vencer novamente nas urnas. Alguns parlamentares já começam até a propor que presidente da República não indique mais ministros do Supremo. 

“Missão impossível” - A recente derrota do governo na votação da Medida Provisória 1303/2025, que tratava de medidas compensatórias ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e previa, inicialmente, uma receita de R$ 50 bilhões entre 2025 e 2026, deixou mais um buraco nas contas públicas. A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá o desafio de buscar novos recursos para fechar as contas que seguem desequilibradas — algo improvável na atual conjuntura, segundo analistas. Para eles, o arcabouço fiscal perdeu o resquício de credibilidade que restava e o rombo fiscal tende a girar em torno de R$ 100 bilhões no próximo ano, quando o limite inferior da meta é de déficit zero. “Vai ser difícil para o governo achar alternativas com um tempo tão curto até o processo eleitoral. O governo vai acabar tendo que mudar a meta. O quanto antes fizer isso melhor, porque traz menos turbulência para o próprio governo no ano que vem”, afirmou à coluna Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. Para ele, será “quase impossível” para o governo conseguir cumprir a meta pelo piso em 2026 com o déficit de R$ 100 bilhões. “Seria uma quantidade grande de recursos a serem bloqueados”, acrescentou. Além de criar novas despesas, o governo pretende abater do arcabouço o socorro aos exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos e cogita abater até investimentos na área de Defesa, o que vem sendo criticado por analistas. Eles apontam a perspectiva de piora do quadro fiscal após a derrota na Câmara como um dos motivos para a disparada de 2,39% do dólar na sexta-feira, para R$ 5,50. “Basicamente não existe mais meta fiscal”, resumiu Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, à coluna. 

Licença-paternidade será ampliada - O governo federal e líderes da Câmara dos Deputados chegaram a um consenso sobre a ampliação gradual da licença-paternidade no país. A proposta, relatada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), prevê que o benefício passe a ser de 10 dias a partir de 2027, com aumento progressivo até atingir 30 dias em 2031. O acordo, ao qual a Folha de São Paulo teve acesso, foi costurado com o apoio da bancada feminina e de representantes do Palácio do Planalto, e define que o custo da licença será coberto pela Previdência Social. Atualmente, o pagamento é responsabilidade das empresas. A mudança busca reduzir a resistência do setor privado e aproximar as condições do benefício às da licença-maternidade, já custeada pelo governo. A proposta atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Congresso Nacional regulamentasse o tema — pendência existente desde a Constituição de 1988. 

Caixa destitui assessores ligados a PL e PP - A Caixa Econômica Federal destituiu nesta sexta-feira (10) dois aliados de nomes influentes de PP e PL em resposta à derrota na Câmara dos Deputados da medida provisória de aumento de impostos, com a qual o governo esperava abrir um espaço fiscal no ano em que o presidente Lula (PT) deve tentar a reeleição. Aliado do vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), Rodrigo de Lemos Lopes foi destituído da Vice-Presidência de Sustentabilidade e Cidadania Digital, conforme anunciou o banco em comunicado ao mercado nesta sexta-feira. Em seu lugar, assumirá de forma interina Jean Rodrigues Benevides, diretor executivo de Sustentabilidade e Cidadania Digital. Já José Trabulo Junior, consultor do presidente do banco, Carlos Vieira, desde 25 de setembro de 2024, foi retirado do cargo também. Ele é aliado do presidente do PP, Ciro Nogueira, como mostrou a Folha. Piauiense, Trabulo integrou ainda o Conselho Fiscal da Caixa Corretora, uma das subsidiárias do banco, e foi diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no governo Bolsonaro. Integrantes do governo afirmam que outras demissões poderão ocorrer em resposta à perda de eficácia da MP.  

Movimento pressiona Lula a indicar jurista negra - O movimento Mulheres Negras Decidem divulgou uma nota na qual defende que o presidente Lula (PT) aproveite a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso para indicar a primeira jurista negra ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na nota, a entidade afirma que a indicação "representaria um passo concreto na direção da equidade racial e de gênero dentro da mais alta instância do Judiciário brasileiro, após 134 anos de ausência". O movimento lembra que, em 2023, apresentou uma lista tríplice com as juristas Lívia Santa 'Ana Vaz, Soraia Mendes e Adriana Alves, que agora inclui nomes como Sheila de Carvalho, Karen Luise Vilanova e Vera Lúcia Santanna de Araújo. "Lista não é teto. Mas estamos sugerindo nomes que estão à disposição como supremáveis", diz Tainah Pereira, coordenadora política do movimento Mulheres Negras Decidem. 

Privatizações se tornam vitrine para governadores de direita - Governadores de direita, visando a disputa presidencial de 2026, intensificam privatizações como estratégia política, enfrentando resistências nas Assembleias Legislativas e do governo Lula. Ratinho Júnior, no Paraná, e Ronaldo Caiado, em Goiás, avançam com leilões de estatais, enquanto Romeu Zema, em Minas, encontra obstáculos. A agenda de desestatização contrasta com a política de Lula, que se opõe à redução do Estado. 

‘Trump sacrifica Bolsonaro se tiver ganhos com Lula’ - Em entrevista, Matias Spektor, professor da FGV, avalia a relação entre Trump e Lula, destacando que a sinalização positiva de Trump ao petista representa uma vitória para Lula e um desafio para o bolsonarismo. Spektor alerta para a imprevisibilidade de Trump, que poderia sacrificar Bolsonaro se visse benefícios na relação com Lula. A dinâmica entre os líderes pode trazer riscos e oportunidades para o Brasil. 

Lula incorpora discurso contra criminalidade - Lula adota discurso contra criminalidade, destacando operações de grande repercussão, como contra o PCC e exploração sexual infantil. Essa mudança visa atrair a pauta de segurança pública, tradicionalmente dominada pela direita, e responde à crescente preocupação dos brasileiros com a violência. O movimento gera embates com adversários políticos, como Tarcísio de Freitas. Pesquisa indica que a violência é a principal preocupação nacional, superando economia e saúde. 

Eleitor busca segurança - Em meio a um mundo incerto, o eleitor brasileiro busca segurança, fator que pode influenciar as eleições de 2026. Pesquisa Genial/Quaest revela que 42% acreditam que conseguir emprego está mais fácil, refletindo um aumento na percepção de segurança econômica. Contudo, a violência urbana, especialmente o crime digital, preocupa, superando a economia como a principal inquietação dos brasileiros. O bem-estar e a segurança prometem ser decisivos nas próximas eleições. 

Messias busca aval de pastores - Jorge Messias, advogado-geral da União e potencial candidato ao STF, busca apoio de pastores evangélicos, um segmento que o governo Lula tenta conquistar. Messias, cristão declarado e frequentador da Igreja Batista em Brasília, é respaldado por lideranças evangélicas do PT. Sua nomeação seria inédita, consolidando dois ministros evangélicos na Corte, ao lado de André Mendonça. Messias é visto como um elo entre Lula e as igrejas, defendendo a laicidade do Estado e mantendo diálogo com diversas vertentes evangélicas. 

Campanha de ‘ricos contra pobres’ de Lula com pouco apelo - Centrão aposta que a campanha “ricos contra pobres”, retomada pelo governo após a derrota na Medida Provisória alternativa ao aumento maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), não terá o apelo esperado pelo Palácio do Planalto. A avaliação é de que a indignação com a PEC da Blindagem, por exemplo, tinha uma ressonância popular muito maior. Lideranças desse grupo político dizem que a população rejeita aumento de impostos. Também dizem que a narrativa da base lulista tem um furo: apesar de defender a taxação “BBB” (bilionários, bancos e bets), governistas fecharam um acordo para excluir do texto a tributação das apostas esportivas, o que será explorado à exaustão pela oposição. O Planalto, por sua vez, acredita que a campanha manterá a alta na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até aliados de Lula consideram que foi um erro blindar as bets. Isso porque os partidos que exigiram esse acordo logo depois sinalizaram que votariam contra a MP. Ou seja, o pacto serviu apenas para expor o Planalto, já que a derrubada da medida estava posta. Em discurso na quinta-feira, 9, dia seguinte à derrubada da MP, Lula reagiu e colocou em prática o discurso de “ricos contra pobres”. “Ontem foi triste porque uma parte do Congresso Nacional votou contra a taxação que a gente queria fazer dos bilionários deste País, daqueles que ganham muito e pagam pouco”, afirmou o presidente, em inauguração da fábrica da montadora de carros chinesa BYD em Camaçari (BA).

Presidente IPG-Instituto João Goulart