Manchetes dos jornais de domingo 28-01-2024

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais de domingo 28-01-2024

Valor Econômico – Não circula hoje

O ESTADO DE S.PAULO – Energia eólica deve atrair R$ 175 bilhões até o fim da década

FOLHA DE S.PAULO – Projetos do governo abrem brecha para inchar BNDES

O GLOBO – Novos recursos em redes e apps elevam o risco de desinformação

CORREIO BRAZILIENSE – Alerta contra a dengue se espalha no país

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Energia limpa - Com mais de R$ 300 bilhões já investidos no Brasil, a energia eólica deve atrair mais de R$ 175 milhões até 2030, para acrescentar 25 mil megawatts de potência aos atuais 30 mil MW, chegando a 55 mil MW. A capacidade total de energia elétrica no Brasil é de 200 mil MW. Os números das elólicas levam em conta os projetos em terra. Quando a tecnologia chegar ao mar, como em Portugal, a expectativa é de que os investimentos tripliquem. Atualmente, no Brasil, a geraação está espalhada por 1.003 parques eólicos em 12 Estados. Essa energia, considerada mais barata, mais limpa do ponto de vista ambiental e atraente para investidores, abastece 41 milhões de residências.  

Precipitação - A pressão para mostrar que o governo está tirando do papel novos projetos para gerar crescimento, associada à restrição fiscal do Executivo, pode ressuscitar alternativas financeiras criativas para inchar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nos moldes em que se viu no passado. Essa é a percepção de economistas que acompanham a instituição e a trajetória da política pública. O plano da NIB (Nova Indústria Brasil) reforçou essa leitura. O BNDES vai gerenciar R$ 250 bilhões em projetos focados em produtividade, inovação, digitalização e descarbornização na indústria nacional. Boa parte de recursos vem de fundos, e já se preveem subsídio e repasses não reembolsáveis (sem expectativa de retorno) em parcela das liberações. O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do banco, economista Nelson Barbosa, que estava nos governos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, afirma que não existe "volta ao passado". Para a direção do BNDES, as avaliações são precipitadas. "Na NIB, por exemplo, 64% dos recursos são financiamentos com taxa de mercado", afirma Barbosa. "O argumento que a gente já está ouvindo é que os valores dos subsídios são baixos, mas políticas equivocadas começaram de pouquinho, mas depois engordam", afirma o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e colunista da Folha, prefere cautela em relação às alterações que estão em curso no banco. A principal fonte de preocupação, que todos monitoram e não deu sinal de problemas, é a relação com o Tesouro Nacional.

Novos riscos - Novos recursos em redes sociais e aplicativos estão aumentando o risco de desinformação, de acordo com especialistas. A desinformação é um fenômeno que engloba o compartilhamento e a criação de conteúdos totalmente falsos, como as fake news e as teorias da conspiração, até informações reais, mas distorcidas ou antigas que são trazidas à tona meses ou até anos depois. Esse fenômeno é ainda mais agravado pela facilidade de ompartilhamento de informações nas redes sociais e aplicativos. A desinformação pode ser prejudicial para as eleições municipais que se aproximam.  Um estudo, por exemplo, descobriu que informações falsas ou distorcidas sobre vacinas e supostos tratamentos contra a Covid-19 ganham espaço nas plataformas digitais e criam bolhas isoladas. Difundidas pelas redes sociais, essas informações acabam sendo adotadas como verdades por parte da população. A desinformação é um perigo que todos devemos combater. É importante verificar as fontes das informações antes de compartilhá-las e buscar informações de fontes confiáveis. A imprensa tradicional profissional é uma aliada no combate à desinformação por produzir conteúdo que é verificado.

O mosquito no ataque - Subiu para três o número de unidades da Federação que decretaram estado de emergência em razão do avanço da dengue. O governo de Minas Gerais se juntou ao do Distrito Federal e do Acre na adoção de protocolos urgentes a fim de conter a explosão de casos provocados pelo mosquito Aedes aegypti. Os dois estados e o DF concentram, em termos proporcionais, a maior incidência de casos de dengue para cada grupo de 100 mil habitantes. Somente em janeiro, o Brasil registrou 120 mil ocorrências prováveis, com 12 mortes confirmadas e outras 85 em investigação. Na capital federal, equipes de bombeiros vistoriaram locais abandonados para identificar focos da doença. O GDF reativou a sala de monitoramento utilizada na pandemia de covid-19.

[28/1 07:53] Celso Tesoureiro Ppl Sp: Resumo de domingo - 28/01/2024 - 2ª PARTE  

Bolsonaristas tentam se recompor após operações - Os bolsonaristas foram duplamente atingidos em menos de uma semana. Duas operações da Polícia Federal (PF) contra dois deputados do PL do Rio de Janeiro balançaram as estruturas do partido do ex-presidente da República e deixaram irritado e atônito o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que chegou a bater boca com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de quem cobrou explicações e atitudes. Num intervalo de seis dias, agentes da PF estiveram em dois gabinetes no Anexo IV da Câmara: no sétimo andar, de Carlos Jordy, e no quarto andar, de Alexandre Ramagem. Os policiais compareceram também às residências dos parlamentares, onde fizeram busca e apreensão de documentos e de aparelhos, como celulares e notebooks. Para Jair Bolsonaro e seus correligionários, essas operações são investidas com propósito de atingir a extrema-direita, e fragilizar o partido e seus candidatos a prefeito, em outubro. Jordy e Ramagem são dois postulantes a esses cargos, em Niterói e no Rio, respectivamente.

Junção de interesses - Desde a época da Operação Lava-Jato que deputados e senadores planejam regulamentar operações da Polícia Federal (PF) sobre parlamentares. Agora, com as últimas ações de busca e apreensão nos gabinetes de Alexandre Ramagem e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro, a avaliação é a de que os anti-lavajatistas vão se juntar aos bolsonaristas para discutir e tentar aprovar a proposta de emenda constitucional do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

Vai ter disputa - Por mais que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tente evitar a antecipação da própria sucessão, os diversos atores não vão esperar que ele encampe uma candidatura. Todos estão em campo, em conversas e reuniões para traçar estratégias. Os deputados Antonio Brito (BA), do PSD; Elmar Nascimento (BA), do União Brasil; e Marcos Pereira (SP), do Republicanos, querem sedimentar a largada neste primeiro semestre, antes da eleição municipal. E nenhum deles vai deixar toda essa articulação nas mãos do presidente da Câmara. Com pelo menos esses três nomes na roda, o risco de Lira escolher um candidato e terminar levando um “caixote” da onda é forte. O governo também não tem maioria para comandar esse processo. Por isso, nem o atual presidente da Câmara e nem o governo podem deter essa pré-campanha. O jeito é deixar caminhar e ter todo cuidado para não perder o controle total do processo.

TSE põe no radar restrições a IA - Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o inimigo agora é outro — mas que serve ao mesmo própósito de disseminar mentiras e desinformações. Preocupado com o uso malicioso da inteligência artificial (IA) já no pleito municipal de outubro, a Corte iniciou uma série de audiências públicas para discutir quais regras serão aplicadas. Especialistas ouvidos pelo Correio destacam que a falta de regulamentação é uma ameaça não apenas à votação, mas, sobretudo, à democracia — sobretudo depois da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. E que a Corte deve acelerar o processo de tomada de solução sobre o tema, uma vez que as ferramentas de IA estão disponíveis, são atualizadas permanentemente e quem as utiliza maldosamente apenas aguarda o momento para atacar.

Líderes do Congresso serão ouvidos - O ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) afirmou a interlocutores que a prioridade da pasta neste ano será a aprovação no Congresso Nacional de projetos que instituem planos regionais de desenvolvimento do Nordeste, do Centro-Oeste e da Amazônia. Em novembro, o Executivo enviou três projetos à Câmara dos Deputados, cada um voltado para uma região, mas não houve andamento —não foram designados relatores, por exemplo. Cada matéria apresenta um plano regional de desenvolvimento da região em questão para o período de 2024 a 2027, com apresentação de programas e metas em eixos como infraestrutura, meio ambiente e inovação. Segundo o ministro afirmou a interlocutores, ele irá procurar pessoalmente na volta dos trabalhos legislativos líderes partidários e o próprio presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para tentar dar celeridade aos trâmites.

Helder Barbalho deve ser reeleito presidente do Consórcio da Amazônia Legal - O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), deverá ser reeleito presidente do Consórcio da Amazônia Legal, grupo criado por governadores da região, na próxima segunda-feira (29), data em que ocorre uma reunião do colegiado. O governador foi um dos articuladores para que o Brasil sediasse a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas. A capital paraense foi confirmada como sede da conferência, que deverá ser realizada em 2025.

Marta receberá deputados do PT/SP em sua casa - A ex-senadora Marta Suplicy receberá em sua casa na segunda-feira (29) a bancada de deputados federais por São Paulo do PT, partido ao qual ela voltará a se filiar para ser vice de Guilherme Boulos (PSOL) na eleição pela Prefeitura de São Paulo, em outubro. O encontro marca mais um passo de Marta para se entrosar novamente no PT, do qual se desfiliou em 2015. Depois de sua saída, ela fez críticas duras à sigla, disse que o governo de Dilma Rousseff (PT) era corrupto e voltou a favor do impeachment da então presidente em 2016. Desde o fim de 2023, no entanto, a ex-prefeita vinha sendo sondada por Lula para retornar ao partido e ser vice de Boulos, como adiantou a Folha. A refiliação de Marta acontecerá na próxima sexta-feira (2), em evento do qual participarão Lula e o ministro da Fazenda e ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

Ramagem não fez entrevista de confidencialidade nem checklist de equipamentos - O ex-diretor geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem não fez o checklist patrimonial padrão de saída, assim como faltou à entrevista em que seria firmado o termo de confidencialidade sobre sua atividade no cargo, aponta resultado parcial de investigação interna do órgão. A agência iniciou a apuração na quinta-feira (25), após vir à tona a notícia de que a Polícia Federal encontrou em endereços do ex-diretor um computador, um aparelho celular e possivelmente pendrives físicos de criptografia de propriedade da Abin. Ramagem chefiou a Abin na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e deixou o cargo em 30 de março de 2022 para disputar as eleições daquele ano.

Na Justiça fatia maior de verba sob controle dos parlamentares - O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública com uma fatia maior do orçamento controlada por parlamentares. A soma de recursos indicados por deputados e senadores saltou de cerca de R$ 500 milhões no ano passado para R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024. No total, o ministério contará com mais verbas para ações de segurança pública, que aumentaram de R$ 13,7 bilhões para R$ 15,4 bilhões. Estas ações abrangem desde o custeio e a folha de pagamento das polícias até investimentos em tecnologia e na aquisição de viaturas. O aumento dessa parcela do orçamento, porém, foi impulsionado pelas indicações políticas. O ministro tem pouca influência sobre a execução das emendas, geralmente direcionadas aos redutos políticos dos parlamentares. Já a cifra disponível para as ações definidas pela própria pasta caiu. Trata-se da verba classificada como discricionária, que não está comprometida com indicações parlamentares ou gastos obrigatórios e salários. Esse recurso passou de cerca de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,9 bilhões.

Lula mantém investimento militar - O primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT) à frente da Presidência manteve o padrão de gasto militar e o nível de investimento nas Forças Armadas deixados por seu antecessor e rival Jair Bolsonaro (PL), que governou de 2019 a 2022. Isso configura uma vitória política do ministro José Múcio Monteiro (Defesa), que passou o ano passado driblando iniciativas do entorno de Lula para retirar poder dos militares, acentuadas devido à associação de parte dos fardados ao bolsonarismo e à suspeita de leniência no 8 de janeiro. Múcio buscou aproximá-lo dos comandantes das Forças e, desde a virada do ano, o presidente tem feito gestos de apreço aos militares —inclusive evitando cortar emendas parlamentares para o setor. Daqui para a frente, o cenário fiscal é mais incerto.

Ato do MST com ministros de Lula tem desagravo a Genoino - Ministros do governo Lula (PT) fizeram um desagravo a José Genoino, ex-deputado e ex-presidente do PT, em ato político na manhã deste sábado (27) em comemoração aos 40 anos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Ministro do Trabalho, Luiz Marinho manifestou "homenagem e solidariedade" a Genoino e disse que ele está sofrendo "perseguição" por defender a causa do povo palestino. Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, também se solidarizou com o ex-deputado e com os palestinos, pedindo o fim da guerra no Oriente Médio. "Aquilo é cruel e vamos protestar de toda forma contra aquela crueldade", disse. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também mencionou o sofrimento dos palestinos em sua fala. Genoino foi aplaudido de pé pelos militantes quando teve o nome mencionado pela organização do evento. 

Lula sabe o que eu penso e eu sei o que ele pensa - Aplaudido e tietado pelos militantes em ato de comemoração dos 40 anos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse à Folha que tem falado pouco com o presidente Lula (PT). "Ele sabe o que eu penso e eu sei o que ele pensa." Sentado na primeira fileira do ato, entre o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e o presidente da CUT, Sérgio Nobre, Dirceu disse que tem relação com os ministros do governo e com o partido e que por isso não precisa falar com Lula —exceto por datas comemorativas, como no fim do ano e em aniversários. "Ele tem mais o que fazer do que conversar comigo." Após o evento, Dirceu disse que hoje seu papel é ser um homem público, um militante político e ajudar na retaguarda o presidente Lula e o partido.

PF acionou Moraes ao não conseguir acessar dados da Abin - Durante as buscas na sede da Agência Brasileira de Investigações (Abin) na última quinta-feira, integrantes do órgão atuaram para que a Polícia Federal tivesse acesso restrito ao Centro Nacional de Inteligência, em Brasília. Integrantes da atual gestão da Abin têm questionado o acesso da PF a dados considerados essenciais para o avanço das investigações voltadas ao suposto monitoramento clandestino das autoridades. Em nota divulgada ontem, o órgão informou que os policiais não apresentaram um mandado de busca e apreensão detalhado em um primeiro momento. É no Centro de Inteligência que estão os arquivos com informações sobre todo o monitoramento realizado na gestão de Jair Bolsonaro. Para os investigadores, a apreensão desses dados é essencial para explicar a escolha dos alvos dos arquivos elaborados, de forma irregular, pela Abin. O argumento dos agentes para impedir a busca e apreensão policial no local foi de que a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi genérica. A dificuldade em realizar a ação no Centro de Inteligência levou a PF a solicitar um novo pedido de busca ao magistrado. No novo documento, divulgado durante a operação, Moraes detalhou o alcance das buscas na sede da Abin, ao mesmo tempo em que citou a possibilidade de prisão em flagrante para quem pudesse embaraçar a investigação. Foi só a partir daí que a PF conseguiu acessar as pastas virtuais que trazem todos os dados sobre as vítimas de monitoramento irregular e os motivos que levaram a Abin a definir essas metas. O episódio amplificou o mal-estar entre a PF e a Abin. Segundo a polícia, o órgão agiu para atrapalhar a investigação. Nos bastidores, no entanto, integrantes da Abin afirmam que a PF distorceu os fatos. Eles alegam que a prova de que os policiais não poderiam ter entrado no prédio no primeiro momento é que Alexandre de Moraes enviou um novo mandado. Em nota oficial divulgada ontem, a agência confirmou a fraude. Ele disse, no entanto, que em nenhum momento houve tentativa de obstrução de Justiça.

Lira escanteia Padilha e elege líderes e ministros como interlocutores - Com uma série de pontas soltas para resolver com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que resolver um impasse em sua articulação política em torno do recesso parlamentar. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), interrompeu o diálogo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pelo diálogo do governo com o Legislativo. Os dois não se falam desde o final do ano passado. A faísca para o rompimento, segundo aliados do presidente da Câmara, foi a edição de uma portaria do governo que prevê novas regras para a liberação de recursos patrocinados por parlamentares do setor de saúde. A nova regra, que entrou em vigor em dezembro, condiciona os repasses para aprovação de um colegiado formado por executivos estaduais e municipais do SUS em cada estado. Lula foi avisado em dezembro por Lira de que não havia mais diálogo com Padilha, nem sobre a publicação de emendas, nem sobre a elaboração de projetos. Tanto o parlamentar quanto o ministro não quiseram comentar. Desde então, Lira elegeu como interlocutores o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de assuntos de interesse do Palácio do Planalto. Foi o chefe da Casa Civil, por exemplo, quem avisou ao prefeito que Lula vetaria R$ 5,6 bilhões do valor aprovado para as emendas da comissão no Orçamento deste ano.

Bolsonaro mostra para onde estão indo os populistas - Autor de "O povo contra a democracia", o cientista político Yascha Mounk, professor da Universidade Johns Hopkins, lançou "O grande experimento" (Companhia das Letras) no Brasil em fevereiro, no qual discute como democracias com ampla diversidade étnica podem triunfar. Nascido na Alemanha e naturalizado americano, Mounk tem uma visão mais otimista do que muitos autores contemporâneos e aponta avanços significativos nos direitos de grupos desfavorecidos: "precisamos analisar a situação de forma equilibrada", alerta.

Excluído das capitais em 2020, PT enfrenta cenário desafiador - O PT aposta no peso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da máquina federal para reverter o fiasco da eleição de 2020, quando não conseguiu eleger prefeitos para nenhuma das 26 capitais brasileiras. O cenário, porém, é desafiador novamente: embora tenha nomes competitivos em algumas cidades, nenhum deles lidera as pesquisas eleitorais ou é favorito no momento, o que reforça a dificuldade que o partido encontra de formar novas lideranças. Ao mesmo tempo, pré-candidatos apoiados pela sigla, Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Eduardo Paes (PSD-RJ), estão na frente em São Paulo e Rio de Janeiro, os dois maiores colégios eleitorais, mesmo caso de João Campos (PSB-PE) no Recife. O partido caminha para apoiar Luciano Ducci (PSB-PR) em Curitiba (PR) e Marcus Alexandre (MDB-AC) em Rio Branco (AC) — este último deixou o PT sob o argumento de trabalhar na Justiça Eleitoral, mas meses depois se filiou ao MDB para disputar a eleição. Ambos também lideram nas respectivas cidades, de acordo com dados do agregador de pesquisas produzido pelo Ipespe e divulgado pela CNN Brasil no final do ano passado. O PT já definiu candidaturas próprias em 11 capitais, número que pode subir para 14 nos próximos meses: ainda não há definições em Florianópolis (SC), Manaus (AM) e Cuiabá (MT). A tendência é que nas demais cidades o apoio seja a candidatos de partidos da base do governo Lula. A disputa mais acirrada é em Goiânia (GO), onde a deputada federal Adriana Accorsi (PT) teria 15% das intenções de votos contra 23% do senador Vanderlan Cardoso (PSD), conforme o agregador. Ex-delegada-geral da Polícia Civil de Goiás, ela é filha do ex-prefeito Davi Accorsi, que governou a capital goiana nos anos 90. Para o cientista político Rodrigo Prando, o PT sempre buscou uma hegemonia no campo da esquerda, mas dessa vez há a leitura que é melhor apoiar outros partidos quando não houver petistas competitivos para não perder espaço para a direita nas prefeituras. “O PT tem uma enorme dependência de Lula, de seu carisma e força política e eleitoral e isso, de certa forma, atrapalhou o surgimento de novas lideranças no partido. Quando alguém desponta com capacidade de renovar e liderar o partido, há ‘fogo amigo’ de inúmeras alas do PT”, diz o professor do Mackenzie.

PGR recomenda punições a Estados que não adotem câmeras corporais - A Procuradoria-Geral da República recomendou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que sejam estabelecidas punições, com gradação de responsabilidade, para casos de policiais que deixem de usar ou usem inadequadamente câmeras corporais. “O uso indevido das câmeras sem a devida sanção dificilmente acarretará a efetividade de sua implementação”, alerta o Ministério Público Federal. O órgão sugere ainda que a implementação de câmeras corporais pelos órgãos de segurança dos Estados seja um critério obrigatório para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional – verbas que abastecem as Secretarias de Segurança Pública de todo o País. As indicações constam de ofício encaminhado à pasta pela coordenadora da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), Elizeta Ramos. O documento narra sugestões elaboradas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial (GTI Racismo). O Ministério está em fase de transição. Em breve, quem assumirá a pasta é o ministro Ricardo Lewandowski, que escolheu o procurador-geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo como Secretário Nacional de Segurança Pública. Nesse ínterim, o órgão abriu uma consulta pública sobre proposta de portaria que trata da Diretriz Nacional sobre Câmeras Corporais em Segurança Pública. Na lista de sugestões ao Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal argumenta que o acionamento das câmeras sem possibilidade de escolha pelo policial é ‘uma medida muito mais eficaz para a redução da letalidade policial e para a transparência e prevenção da corrupção’. “Recomenda-se que essa modalidade seja a única cabível, sobretudo em caso de policiamento ostensivo”, diz o texto.