João Belchior Marques Goulart. Posse 7 de setembro 1961

João Belchior Marques Goulart

7 de setembro de 1961

João Belchior Marques Goulart, o Jango, assumiu a Presidência da República com o Congresso e a frente do Palácio do Planalto cercados de brasileiros, com forte presença de políticos. A cerimônia de transmissão do cargo transcorreu sob forte tensão política.

Quando Jânio renunciou, Jango encontrava-se em missão diplomática na China. Setores militares e civis, boa parte deles antigetulistas, opuseram-se à posse do vice. Apontavam sua ascensão como uma ameaça comunista e diziam que iriam prendê-lo caso retornasse ao país.

Os seguidores de Jango mobilizaram-se para defender o cumprimento da Constituição. No Rio Grande do Sul, o então governador, Leonel Brizola, transformou o palácio de governo no centro da resistência contra um golpe institucional. Apoiado por militares locais, comandou a Campanha da Legalidade, mobilização política e popular em favor da posse do vice.

Sob boatos de possível eclosão de uma guerra civil, a cúpula do Legislativo e os militares construíram uma solução intermediária. Para limitar os poderes do presidente, o Congresso aprovou uma emenda que instituiu o sistema de governo parlamentarista.

Jango prestou juramento em sessão do Parlamento no dia 7 de setembro de 1961, quase duas semanas depois da renúncia de Jânio. Aos congressistas, o novo presidente afirmou que chegava ao poder “ungido pela vontade popular”. No discurso, registrou também a “impressionante manifestação de respeito pela legalidade e pela defesa das liberdades públicas” da população.

No mesmo dia, em cerimônia interna no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara à época, Ranieri Mazzilli, entregou a Jango a faixa verde-amarela simbolizadora do poder. Ao lado, posicionou-se o ex-ministro da Justiça Tancredo Neves, escolhido primeiro-ministro no parlamentarismo recém-instalado.

Jango logo se mostrou crítico da solução parlamentarista e apoiou a realização de um plebiscito para decidir se o sistema presidencialista seria reinstaurado.

Antes prevista para o final de 1965, a consulta popular sobre esse tema foi antecipada para janeiro de 1963. Nas urnas, 82% dos brasileiros optaram pelo presidencialismo – um voto de confiança para Jango, por conferir mais poderes ao presidente. A democracia continuou instável.

O país então estava dividido. De um lado, setores que apoiavam as reformas de base defendidas por João Goulart, com propostas de mudanças na Constituição para aplicação de medidas nacionalistas fiscais, administrativas, urbanas, agrárias e educacionais. Para isso, em 13 de março de 1964, Jango conseguiu reunir cerca de 200 mil pessoas no Rio de Janeiro, no Comício das Reformas.

Sem força política para implementar suas propostas, Jango foi deposto pelo golpe militar iniciado no dia 31 de março de 1964. Acusado de alinhamento com comunistas, perdeu a cadeira presidencial pouco mais de um ano depois do plebiscito que restaurou seus poderes.

Arquivo Nacional

Jango assumiu a Presidência da República com o Congresso e a frente do Palácio do Planalto cercados de brasileiros, com forte presença de políticos

Arquivo Nacional

A cerimônia de transmissão do cargo transcorreu sob forte tensão política. Quando Jânio renunciou, Jango encontrava-se em missão diplomática na Chinaverde-amarela

Arquivo Nacional

Setores militares e civis, boa parte deles antigetulistas, opuseram-se à posse do vice

Arquivo Nacional

Jango prestou juramento em sessão do Parlamento no dia 7 de setembro de 1961, quase duas semanas depois da renúncia de Jânio

Arquivo Nacional

Aos congressistas, o novo presidente afirmou que chegava ao poder “ungido pela vontade popular”

Arquivo da Câmara dos Deputados

No mesmo dia, em cerimônia interna no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara à época, Ranieri Mazzilli, entregou a Jango a faixa verde-amarela simbolizadora do poder