Manchetes dos jornais de domingo 14-01-2024

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais de domingo 14-01-2024

FOLHA DE S.PAULO – Apostas esportivas atraem 15% no Brasil, diz Datafolha

O GLOBO – Pré-campanha já tem casos de fake news com uso de IA

O ESTADO DE S.PAULO – Quase metade dos procuradores rompe teto salarial de R$ 41,6 mil

CORREIO BRAZILIENSE – Mobilização para conter a dengue

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia 

Jogatina - Pesquisa Datafolha revela que 15% dos brasileiros dizem fazer ou já ter feito apostas esportivas online, as chamadas bets. As apostas online estão disseminadas pelo país, mas o fenômeno é maior entre jovens e homens. Quase um terço (30%) dos brasileiros de 16 a 24 anos afirma que já apostou. É o dobro da média de 15% para todo país —7% dizem ter apostado, mas não apostam mais, e 8%, que continuam apostando. Pesquisadores, médicos, educadores e até integrantes de grupos de apoio a viciados em jogos relataram à Folha uma propagação entre jovens e até adolescentes, com recorrência de casos problemáticos. Isso ocorre mesmo com a proibição legal para menores de 18 anos. Esta é a primeira reportagem da série Bets no Brasil, que traça um raio-X das apostas online no país. O gasto médio mensal entre o total de pessoas que apostam é de R$ 263 —equivalente a 20% do salário mínimo de 2023. Três em cada dez apostadores afirmam gastar mais de R$ 100 por mês, mostra o Datafolha. Essa tem sido uma atividade masculina: 21% relatam ter apostado. Entre as mulheres, esse índice é de 9%. Metade dos apostadores também diz que perdeu mais dinheiro do que ganhou. A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023, com 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima. A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, após lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). O governo de Jair Bolsonaro (PL) teve quatro anos para regulamentar o mercado, mas não o fez. Foi a partir de um anúncio nas redes sociais que o estudante Fábio [nome fictício], 17, chegou a um site de apostas. "Eu joguei por curiosidade. Vi a propaganda, o pessoal comentando, e falei: 'Por que não tentar?'", disse. "Isso vai realmente aproximando crianças e jovens de jogos de azar, que são proibidos para menores de idade, e faz com que cada vez mais se torne algo naturalizado", diz o médico Daniel Spritzer, pesquisador da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

IA - O uso de recursos de inteligência artificial para manipular informações, principal preocupação do TSE para as eleições municipais deste ano, já começa a se espalhar na disputa política brasileira. Em ao menos três casos investigados pela polícia, há suspeitas de que os áudios de políticos foram adulterados antes de circularem por redes sociais e aplicativos de mensagens. Uma das denúncias, apurada pela Polícia Federal, partiu do prefeito de Manaus, David Almeida, cuja voz aparece num áudio chamando professores da rede municipal de "vagabundos" que querem "dinheiro de mão beijada". No Rio Grande do Sul e em Sergipe, outros dois casos estão sob investigação. A criação de uma regulamentação do uso dos recursos de IA está sendo debatida pelo governo e é objeto de projetos que devem ser votados no Congresso, além de ganhar regras próprias da Justiça Eleitoral. 

Teto rompido -  Quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos faz com que esses procuradores e promotores furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil. Para oito Estados, a prática é tão comum que mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto. Os dados fazem parte de levantamento do Estadão sobre os contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A reportagem considerou a remuneração recebida pelos membros ativos dos órgãos no mês de outubro de 2023 para evitar possíveis distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano ou no início do ano com o pagamento de gratificação natalina, por exemplo. Questionados, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”. Só com essas remunerações, os Ministérios Públicos gastaram no mês R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores estaduais do País, o que equivale a um despesa anual na faixa de R$ 8,3 bilhões. Do total, 5,3 mil membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil. No total, os Ministérios Públicos de 20 Estados pagaram salários líquidos que ultrapassam o teto constitucional a 20% ou mais dos procuradores. As exceções são Piauí (MPPI), Rio Grande do Sul (MPRS), Paraíba (MPPB), Distrito Federal (MPDFT), Tocantins (MPTO), Amapá (MPAP) e Pará (MPPA).

Dengue assola DF - Aumento preocupante de casos da doença em todo o Distrito Federal fez com que o GDF ampliasse ações de combate ao Aedes aegypti. Ontem, a governadora em exercício, Celina Leão, participou de um mutirão no P Sul, uma das áreas mais críticas. Agentes da Vigilância Sanitária e até bombeiros participaram da ação. “Precisamos da colaboração das pessoas, pois 94% dos casos de dengue são detectados dentro das residências”, disse. De acordo com Celina, as fortes chuvas pioraram o quadro epidemiológico da capital do país. A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, informou que terá UBS tipo 2 aberta aos domingos para atender os pacientes a partir do próximo fim de semana.
[08:37, 14/01/2024] Celso Tesoureiro Ppl Sp: Resumo de domingo - 14/01/2024 - 2ª PARTE  

Atropelos e desconfianças - Para quem tem planos de se manter no poder por mais alguns mandatos, o PT e o governo começaram cedo a cutucar os aliados, em especial, o PSB e o MDB. E, muitos avisam que, se nada for feito, a resposta será dada no painel de votações no futuro próximo. Em um ano, o PSB perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos e a Justiça e até aqui foi compensado com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. O MDB, fundamental para Lula vencer em 2022, é visto com desconfiança, desde que promoveu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No MDB, a ala que defende o rompimento com o governo pretende usar as falas de Lula contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o movimento de tirar Marta Suplicy do partido como argumentos para buscar o afastamento. A turma avessa ao PT ainda não tem poder de fogo para romper de vez, mas promete fazer barulho em 2024. No PSB, desde que Eduardo Campos saiu candidato a presidente, em 2014, os petistas têm uma certa desconfiança em relação ao aliado. Até aqui, Lula segurou todos na cessão de cargos e muita lábia. Mas nada está tranquilo na sua base.

O mantra de Ciro Nogueira - De olho no cenário nacional como um todo, Ciro Nogueira não se cansa de repetir aos amigos que o PT continua errando: “Eles estão cometendo o mesmo erro que nós cometemos. Passamos quatro anos falando de Lula. Eles falam diariamente do presidente Bolsonaro”.

Bolsonaro e entorno desprezam sinais de fumaça - Às vezes as eleições municipais soltam sinais de fumaça que prenunciam os dilemas da sucessão presidencial. Em 2020, a eleição municipal sinalizou o esgotamento da maré que em 2018 havia alimentado o bolsonarismo. Em 2018, a jornalista Joice Hasselmann elegeu-se deputada federal com mais de um milhão de votos. Dois anos depois, disputou a Prefeitura de São Paulo e saiu do jogo com 98,3 mil votos. O ex-capitão e seu entorno desprezaram o sinal.

Lula recebe Santiago Peña - O presidente do Paraguai, Santiago Peña, virá a Brasília, amanhã, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro, previsto para às 11h, será seguido de um almoço no Palácio do Itamaraty. Esta será a terceira agenda bilateral entre ambos desde a eleição de Peña. Os chefes de Estado tratarão, entre outros assuntos, da negociação sobre as tarifas da Usina de Itaipu. O valor é decidido anualmente mas, desta vez, há um impasse entre os países, que dividem igualmente a energia produzida na hidrelétrica. Como o Paraguai consome menos, o Brasil compra o excedente. O governo paraguaio defende o aumento da tarifa, enquanto Lula quer baratear o custo dessa energia. Na tentativa de pressionar o Brasil pelo aumento, o país vizinho chegou a travar o orçamento para a hidrelétrica binacional. Empregados, prestadores de serviços e fornecedores de Itaipu estão com pagamentos atrasados neste início de janeiro, dos dois lados da fronteira. A tarifa de Itaipu precisa cobrir as despesas do Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), que é o encargo pago pelos contribuintes dos dois países para cobrir os custos de operação e manutenção da hidrelétrica binacional. No encontro também deve ser discutida a escalada da crise no Equador. 

Ministro quer mostrar que Brasil é seguro para turistas - O ministro Celso Sabino (Turismo) articula com seu colega Paulo Pimenta (Secom) uma campanha para impulsionar no exterior a imagem de que o Brasil é um país seguro para receber turistas. A ideia é explorar dados de uma pesquisa recente realizada pela seguradora Berkshire Hathaway Travel Protection, ligada ao investidor Warren Buffett. O levantamento indicou que o Brasil saiu da 42ª posição em 2023 para a 15ª em 2024, o que classificou o país como destino seguro para turistas viajarem. Os ministros viram no resultado da pesquisa uma oportunidade de ampliar o número de turistas estrangeiros neste ano e tentar romper a barreira dos 6,3 milhões de estrangeiros. O ministro do Turismo também acionou o Itamaraty para mobilizar as embaixadas sobre a questão de investimentos no país.

Ednaldo segue fragilizado - Pessoas próximas ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, avaliam que ele está garantido no cargo e que não há clima nem interesse no STF para derrubar a liminar do ministro Gilmar Mendes que o restituiu ao comando da entidade. Mesmo assim, esperam que ele corrija erros de sua administração e faça uma gestão mais inclusiva a partir de agora, compondo com adversários internos. Ednaldo é alvo de diversas acusações, como assédio e montagem de uma estrutura de espionagem na sede da entidade. A avaliação é que mesmo de volta ao comando da CBF, ele segue fragilizado.

Lula passa por exames em SP - O presidente Lula (PT) passou por exames de rotina em São Paulo neste sábado (13), que não mostraram alterações em seu quadro de saúde, informou o Hospital Sírio Libanês em boletim médico. Lula, segundo o boletim, foi acompanhado por Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e Ana Helena Germoglio. O presidente tinha uma agenda no Rio na tarde desta sexta-feira (12), mas cancelou e viajou de Brasília a São Paulo, sem agenda oficial, onde ficará no final de semana.

Senado planeja primeiro passo sobre regras em abril - A comissão temporária criada pelo Senado para regulamentar o uso de Inteligência Artificial (IA) prevê a apresentação de um relatório final em abril. A principal proposta em análise, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não faz menção às eleições, mas mudanças podem ser feitas no texto ao longo da tramitação. O projeto de Pacheco estabelece diretrizes gerais para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de IA no Brasil. O texto prevê a “participação humana no ciclo da inteligência artificial” e “rastreabilidade das decisões como meio de prestação de contas e atribuição de responsabilidades a uma pessoa natural ou jurídica”. A iniciativa estipula ainda que pessoas atingidas “de maneira significativa” por decisões das ferramentas podem requisitar revisão humana. É prevista multa de até R$ 50 milhões por infração ou até 2% do faturamento, no caso de empresas. Outras punições possíveis são a proibição de participar dos ambientes regulatórios experimentais e a suspensão temporária ou definitiva do sistema. A proposta dá ao Poder Executivo a prerrogativa de decidir que órgão vai tratar da fiscalização do setor. O presidente do Senado pretende pautar o tema em plenário ainda no primeiro semestre. Pacheco, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) quer aprovar a norma antes da eleição municipal, em outubro. O presidente da Câmara trata o assunto, segundo aliados, como urgente. Sua preocupação é que a campanha deste ano sofra uma enxurrada de material manipulado com inteligência artificial, como fotos, vídeos e áudios. No fim do ano passado, a Câmara fez uma audiência pública na qual parlamentares se disseram preocupados com a disseminação desse tipo de conteúdo no pleito municipal.

Lula troca agendas no exterior por viagens pelo país em ano eleitoral - Após focar nas agendas internacionais no primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai intensificar as viagens pelo país em 2024, quando haverá eleição municipal. O calendário prevê que ele visite todos os estados do país já no primeiro semestre para acompanhar as entregas do governo. A largada será nesta semana pelo Nordeste, região onde o presidente concentra sua maior popularidade. A previsão é que Lula visite o Ceará, Pernambuco e Bahia. Na quinta-feira, ele deve inaugurar a pedra fundamental das obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza, ao lado dos ministros da Defesa, José Múcio, e da Educação, Camilo Santana. Também está previsto, na sexta-feira, visitas à área que será ampliada no Porto de Suape, em Ipojuca (PE), para receber navios de grande porte e outra na Bahia, onde deve lançar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O cronograma completo ainda está em construção, mas já foram mapeadas uma série de obras que podem contar com a atenção do presidente. Entre elas, construções consideradas fundamentais para a segurança hídrica, concentradas majoritariamente no Nordeste. Há intervenções também de infraestrutura rodoviária, hospitais, unidades de saúde e escolas. No Paraná, o governo federal fez duas licitações para a concessões de rodovias, e a previsão é que haja um evento para marcar o início das obras. A expectativa é que Lula intensifique as viagens até julho e faça uma pausa entre agosto e outubro, em razão das eleições municipais. O receio é que a agenda eleitoral se confunda com a institucional, fazendo com que o governo esbarre em questões legais. Há, no entanto, a avaliação de que as inaugurações vão contribuir “naturalmente” com os interesses locais do Executivo.

Numerosa, barulhenta e isolada - Numerosa e barulhenta no Congresso, a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, liderada pelo PL, de Jair Bolsonaro, revê estratégias para evitar repetir erros do ano passado, quando amargou derrotas importantes e acabou isolada. Segundo líderes do grupo, a ideia é reforçar as diferenças em relação à esquerda, como a posição contrária a temas como direito ao aborto e descriminalização das drogas, e se preparar para ter um candidato competitivo para a sucessão na presidência da Câmara, no início de 2025. Com 99 deputados no PL, três no Novo e nomes espalhados por partidos como União Brasil, Republicanos, PP e MDB, a oposição da Câmara viu a CPI do MST, tida como principal flanco de desgaste para os governistas no ano passado, fracassar. Já no Senado, onde reúne em torno de 30 nomes, só passou a sair vitoriosa quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encampou pautas do grupo, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limitou decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em importantes votações, como a Reforma Tributária, a oposição conviveu com divisões — o PL, por exemplo, liberou a bancada. Além disso, Republicanos e o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), passaram a ocupar ministérios, dividindo as suas respectivas bancadas e compondo a base do governo em pautas relevantes. Com o desafio de retomar o protagonismo, os oposicionistas ainda convivem com incertezas para 2024, como em relação à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Apesar de um acordo para que o PL comandasse o principal colegiado da Casa neste ano, Lira já externou a intenção de quebrar o pacto, dando a comissão a um nome que poderia sucedê-lo na presidência da Casa.

Gambás invadem Senado - Com o período de férias dos parlamentares, os saruês — ou gambás-de-orelha-branca — estão invadindo as salas do Senado. O problema é tamanho que a Casa precisou fazer um alerta aos funcionários na intranet. Na primeira página foi publicado um comunicado com a pergunta: “Você já viu um saruê pelo Senado? Saiba como se comportar”. A Coluna do Estadão teve acesso a teor da mensagem. O texto informa que houve sete capturas do animal somente na primeira semana de janeiro. Ainda de acordo com o aviso, um dos locais favoritos dos gambás-de-orelha-branca do Senado é o bloco 17, onde ficam a Coordenação de Saúde, o Serviço Médico de Emergência e a Central do Servidor. De acordo com uma funcionária, foram três ocorrências no local nos últimos dez dias. Os servidores foram orientados a acionar a Brigada do Senado caso se esbarrarem com um deles. Os animais capturados são soltos na área verde mais próxima, seguindo a orientação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal.