Manchetes dos jornais de domingo 25-02-2024

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais de domingo 25-02-2024

Valor Econômico – Não circula hoje

O ESTADO DE S.PAULO – Crime rouba 5,9% do PIB, onera empresas e encarece produtos

FOLHA DE S.PAULO – Brasil não tem plano claro para transição energética

CORREIO BRAZILIENSE – Aumento do alcoolismo acende sinal de alerta

O GLOBO – Estados deixam de usar verba para prevenção da dengue

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

É muito dinheiro - As empresas brasileiras gastam, por ano, cerca de R$ 171 bilhões para tentar evitar episódios de violência, segundo uma compilação feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada no Atlas da Violência. O número equivale a 1,7% do PIB de 2022, o último ano com os dados completos disponíveis. O gasto direto das empresas na área é apenas parte do custo social e econômico imposto pela violência no Brasil. Estima-se que o custo total com segurança no Brasil represente, por ano, 5,9% do PIB, o equivalente a R$ 595 bilhões, ainda segundo o Ipea. A conta inclui, além dos gastos com segurança privada, as despesas do governo e as perdas de produtividade com homicídios.

Falta data - No final de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um acordo de cooperação com a Agência Internacional de Energia para acelerar a transição energética no país e no mundo. O Brasil, no entanto, ainda não tem uma data como meta para abrir mão dos combustíveis fósseis. Apesar de ter assumido junto à ONU (Organização das Nações Unidas) o objetivo de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, o país não definiu nem mesmo prazos intermediários para a redução do uso e produção dessas fontes de energia. A meta climática brasileira (conhecida como NDC, sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada), por exemplo, traça cenários de corte em emissões para toda a economia, sem tratar de prazos para setores específicos. Além disso, o Plano Clima (Plano Nacional sobre Mudança do Clima), que deveria nortear ações de combate à crise climática, está defasado. Lançado em 2008 —muito antes do Acordo de Paris, de 2015—, o documento previa ações até 2017 e nunca foi atualizado. Um novo plano está sendo elaborado pelo governo federal, mas só deve ser lançado em 2025.

Alerta aos biriteiros - No Brasil, o consumo excessivo de bebida alcoólica pela população geral passou de 18,4% para 20,8%, de dezembro de 2022 a abril de 2023. O aumento entre as mulheres foi mais significativo. No período, cresceu de 12,7% para 15,2%. Em todo o mundo, o uso nocivo do álcool causa três milhões de mortes por ano, representando 5,3% dos óbitos, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O alcoolismo é catalogado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença e, para além da questão da saúde, tem impacto em toda a família.

Relaxados - Mesmo com o alerta de especialistas e do Ministério da Saúde para um provável surto de dengue neste ano, estados deixaram de usar recursos enviados pelo governo federal para ações de prevenção e combate à doença no ano passado. Levantamento mostra que, dos nove estados com maior incidência da doença, seis empenharam menos de 70% do montante enviado pelo governo federal. O empenho é a primeira fase do processo orçamentário e garante que uma obra, serviço ou compra será paga. Dados da Saúde mostram que os casos prováveis de dengue já passam de 760 mil neste ano. Os apoios financeiros foram enviados pelo ministério para todas as unidades federativas ao longo de 2023 e eram destinados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Ou seja, medidas para controlar e prevenir riscos à saúde causados por problemas sanitários decorrentes do ambiente, como a proliferação da dengue. A vigilância em saúde é responsável por investigar casos suspeitos da doença e detectar o local provável de infecção, além de orientar as medidas a serem tomadas em caso de irregularidades. É possível, por exemplo, contratar agentes ou carros fumacê para evitar a proliferação do mosquito. Para esse fim, o Ministério da Saúde enviou ao todo quase R$ 600 milhões para as 27 unidades federativas em 2023. O GLOBO analisou a aplicação, no último ano, dos apoios financeiros repassados pelo Ministério da Saúde para vigilância nos estados com as maiores incidências da infecção. A pesquisa sobre o envio dos recursos foi feita no Portal da Transparência do governo federal. Já o cálculo sobre o que cada estado empenhou foi feito usando portais locais ou informados pelos próprios governos estaduais. E esses dados mostram que os estados deixaram de usar a integralidade dos recursos disponibilizados pelo governo federal.

 Resumo de domingo - 25/02/2024 - 2ª PARTE 

Oitivas aceleram investigações - Investigadores da Polícia Federal apontam que as apurações sobre a tentativa de golpe de Estado deram um passo decisivo na última semana. Na quinta-feira passada, de maneira simultânea, foram ouvidos o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu ficar em silêncio, o que, de acordo com autoridades ligadas às diligências, complica ainda mais a situação do capitão reformado do Exército. Nos próximos meses, a corporação se concen ra em alinhar os pontos para fechar o organograma do esquema. Na avaliação de investigadores ouvidos pelo Correio, já há provas suficientes para confirmar a existência de uma organização criminosa criada para atacar as instituições. O foco seria manter o ex-presidente no poder mesmo após ele perder as eleições. Argumentos de que o sistema eletrônico de votação foi fraudado e de que autoridades da Justiça Eleitoral agiram para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seriam usados para embasar uma série de decretos ilegais que tentariam invalidar as eleições. 

A Quaresma promete - Embora a maioria dos depoentes do processo de tentativa de golpe não tenha fornecido qualquer informação à Polícia Federal, os investigadores já têm material suficiente para novas operações. Esse período pré-Páscoa não será apenas de oração e recolhimento.

Seguro eleitoral - Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro consideram que, se o ato de hoje na Av. Paulista mostrar que ele ainda tem uma vasta popularidade, os candidatos da direita ganharão novo fôlego para a eleição de outubro e para a construção de um discurso rumo a 2026. A avaliação é de que, se o PT “se deu bem” ao desfraldar a bandeira de defesa da democracia, a turma de Bolsonaro pretende usar o discurso de “perseguição política” que só cessará com o voto na urna nas eleições que vêm por aí. Bolsonaro, porém, quer mais. Nas entrelinhas do movimento desta tarde, quer deixar claro para os ministros do Supremo Tribunal Federal que, se ele for preso, o país pode partir para uma comoção. Os bolsonaristas lembram que Lula tentou o mesmo quando foi preso em 2018. Só tem um probleminha: o atual presidente não tentou nenhuma saída fora das “quatro linhas da Constituição” e foi solto dentro do processo legal.  

Governo admite falha com Yanomamis - O governo admitiu ter falhado em solucionar a crise humanitária no Território Indígena Yanomami no primeiro ano de gestão. De acordo com declaração publicada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSol), ontem, a situação “é um dos maiores desafios” da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até agora e, por isso, foi destinado um orçamento de R$ 1,2 bilhão para a implementar ações permanentes nas omunidades mais afetadas. Guajajara atribuiu o aumento das mortes de Yanomamis em 2023, em comparação com os números de 2022, ao garimpo ilegal e disse que a crise no território indígena dificilmente será resolvida este ano, por conta do “problema crônico” da presença de garimpeiros na região. As comunidades indígenas Yanomamis estão sob emergência de saúde pública desde janeiro de 2023 e seguem necessitando de apoio estrutural do governo federal, que ainda não conseguiu emplacar toda assistência básica a esses povos.

Ministério gastou R$ 97 mil em evento de fim de ano - O Ministério da Ciência e Tecnologia pagou R$ 96.835 para realizar a reunião de balanço das atividades da pasta em 2023 no Clube do Choro, em Brasília, em 19 de dezembro. O Painel obteve ordem de serviço assinada pelo chefe de gabinete da ministra Luciana Santos (PC do B), Rubens Diniz, e por Lucielen Barbosa, chefe da assessoria do cerimonial. O contrato com a empresa Soluction Logística e Eventos previa o fornecimento de 600 refeições. Os gastos ocorrem em um contexto que o governo tem adotado discurso de austeridade fiscal. Procurado, o ministério informou que o "valor descrito na nota e ordem de serviço diz respeito a locação de espaço, alimentação e infraestrutura do evento de balanço das ações do ministério em 2023." "O evento foi seguido por uma confraternização por adesão que teve os custos rateados entre os servidores e colaboradores das diferentes áreas da pasta", complementou.

Carro ultrapassa barreira perto do Alvorada e tem pneus furados - Um motorista conseguiu passar de uma barreira de segurança próxima ao Palácio da Alvorada e avançou em direção à área da residência oficial do presidente Lula (PT) na manhã deste sábado (24). Agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) dispararam tiros de advertência, mas o automóvel seguiu e teve os pneus furados por um bloqueio no asfalto, chamado cama de faquir. Isso ocorreu nas imediações do Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência e que fica antes do Palácio da Alvorada. Segundo a Folha apurou, a Polícia Federal localizou o homem no meio da tarde deste sábado (24) e o convocaria para prestar depoimento. Segundo informações iniciais, ele teria errado o caminho de casa após sair de uma festa, estava ao celular e provavelmente embriagado. Mais cedo, em nota, a PF informou que havia iniciado as diligências para apurar o caso e que aguarda "comunicação formal do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pelos bloqueios e abordagem, relatando detalhes do ocorrido para auxiliar nas investigações".

Governo Lula turbina crédito a estados e municípios - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) turbinou a concessão de crédito a estados e municípios em seu primeiro ano de mandato e permitiu a injeção de ao menos R$ 43,3 bilhões em dinheiro novo para gastos e investimentos, segundo levantamento feito pela Folha a partir de dados do Banco Central. O total liberado foi provavelmente maior porque o registro do BC não inclui operações com organismos multilaterais, que foram autorizadas em até US$ 3,26 bilhões, de acordo com outra base de dados, mantida pelo Tesouro Nacional. Ainda assim, as contratações junto a instituições nacionais representam um crescimento de 142% em relação a 2022. Para este ano, o espaço será ainda maior, de até R$ 74,2 bilhões. Trata-se de uma guinada na política de crédito para estados e municípios, alimentada principalmente por bancos públicos federais. Técnicos e economistas temem que o boom de empréstimos vire uma bomba-relógio, reeditando a flexibilização ocorrida entre 2012 e 2014, no governo Dilma Rousseff (PT).

Hidrelétricas perdem espaço para eólica e solar - O cenário é uma ladeira abaixo. Há quatro décadas, 90% da matriz elétrica do Brasil vinha de hidrelétricas —Itaipu, por exemplo, foi construída nessa época. Desde então, essas usinas viram sua representatividade cair, ainda que continuem sendo a principal fonte brasileira. A energia hidráulica é hoje responsável por 53% da capacidade instalada do país; em sete anos, a fatia terá caído para 42%, segundo estimativas oficiais. A razão principal do declínio está na migração de investimentos para outras fontes de energia, como eólica e solar, cada vez mais baratas. Com isso, há momentos em que as geradoras hidrelétricas precisam até desperdiçar água, que verte sem produzir energia. O ano passado registrou recordes desse tipo de processo. Só em fevereiro, as hidrelétricas brasileiras deixaram de produzir 16 gigawatts, cerca de 21% da demanda total daquele mês em todo o país. O valor não considera a energia que foi exportada para Argentina e Uruguai. 

Família presa na Bahia lavou dinheiro do tráfico com imóveis e fazendas - Uma operação da Polícia Federal desarticulou um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que seria comandado por uma família da cidade de Feira de Santana (a 109 km de Salvador). A operação Kariri, deflagrada na quarta-feira (21), teve como principal alvo Rener Manoel Umbuzeiro, acusado de liderar uma organização criminosa que atuava no plantio e no tráfico de maconha. Rener foi morto na operação –segundo a Polícia Federal, ele teria reagido à abordagem dos agentes. Seis pessoas da mesma família foram presas na operação. O pedido de prisão feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia e acatado pela Justiça aponta que os membros da família ocultaram bens e teriam lavado dinheiro do tráfico de drogas com imóveis e fazendas. Entre os presos está a esposa de Rener, Niedja Maria de Lima Souza, a filha Larissa Gabriela Lima Umbuzeiro e o genro Paulo Victor Bezerra Lima. Também foram presos preventivamente três parentes de Niedja: a irmã Clênia Maria Lima Bernardes, a sobrinha Gabriela Raizila Lima de Souza e a prima Robelia Rezende de Souza –esta última teve a prisão convertida em domiciliar após a audiência de custódia. De acordo com as investigações, a família Umbuzeiro teria começado a atuar no tráfico de drogas há cerca de 30 anos no sertão de Pernambuco. Há cerca de dez anos, Rener, esposa e filhos mudaram-se com a família para Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia.

Abin fez 10 mil consultas informais em programa espião na era Bolsonaro - A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) realizou 10 mil consultas informais no sistema de espionagem FirstMile, sem que fizesse parte de uma operação em curso do órgão. A ferramenta israelense foi utilizada durante o governo de Jair Bolsonaro para monitorar a localização de pessoas por meio da conexão de dados do celular. Na lista de vigiados pelo órgão, revelada pelo GLOBO, constam políticos, assessores parlamentares, ambientalistas, caminhoneiros e acadêmicos. Os dados registrados no FirstMile apontam que o sistema foi utilizado pela Abin entre fevereiro de 2019 e abril de 2021. Ao longo desse período, foram feitas cerca de 60 mil consultas no programa de espionagem utilizando números de celulares de alvos monitorados pela agência. Somente em setembro e outubro de 2020, meses que precederam as eleições municipais, foram feitas 35 mil pesquisas na ferramenta israelense.O sistema era utilizado a partir de sete computadores com acessos restritos. Com o passar do tempo, a ferramenta foi compartilhada com a “turma de buscas”, “coordenação de fontes humanas” e “fração que cuida da proteção presidencial”, segundo registros internos da Abin. O programa era utilizado inicialmente nos computadores da agência. Entretanto, com o passar do tempo, o acesso às máquinas passou a ser feito de forma remota, segundo o relato de servidores. Na prática, isso permitia aos agentes utilizar o sistema de qualquer lugar e em qualquer dispositivo. 

STF mantém sigilo de vídeo de agressão a Moraes - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter em sigilo o vídeo de câmeras de segurança do aeroporto de Roma, na Itália, no episódio que envolveu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares. Nessa sexta-feira, o voto do relator da ação, Dias Toffoli, foi seguido de Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. De acordo com Toffoli, “verifica-se a ausência de interesse ou de utilidade para a persecução penal na ampla divulgação das imagens constantes na mídia encaminhada, por meio de sua publicização”. Cristiano Zanin também acompanhou o relator, afirmando que, neste momento, não é possível o acesso integral à mídia, mas destacou que tal entendimento é a regra no Processo Penal.

André Mendonça e Kássio Nunes Marques divergiram parcialmente de Toffoli. No despacho, os magistrados mantiveram o vídeo sob sigilo em seus votos, mas permitiram que a Procuradoria-Geral da República e a defesa dos envolvidos tenham acesso integral à gravação, permitindo a extração de cópias. Já Moraes se declarou impedido de participar do julgamento de dois recursos do inquérito.Cristiano Zanin também acompanhou o relator, afirmando que, neste momento, não é possível o acesso integral à mídia, mas destacou que tal entendimento é a regra no Processo Penal. André Mendonça e Kássio Nunes Marques divergiram parcialmente de Toffoli. No despacho, os magistrados mantiveram o vídeo sob sigilo em seus votos, mas permitiram que a Procuradoria-Geral da República e a defesa dos envolvidos tenham acesso integral à gravação, permitindo a extração de cópias. Já Moraes se declarou impedido de participar do julgamento de dois recursos do inquérito.

Republicanos e MDB rejeitam associação com ato de Bolsonaro - Com ministérios no governo Lula, mas também ao lado do bolsonarismo em São Paulo, o Republicanos do governador Tarcísio de Freitas e o MDB do prefeito Ricardo Nunes se esforçam para desvincular a imagem dos partidos do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para este domingo, 25, na Avenida Paulista. Tarcísio e Nunes planejam chegar juntos, mas a participação deles é tratada nos bastidores das legendas de formas diferentes. A preocupação maior é no MDB, que avisou o prefeito para evitar discurso e ter ciência de que qualquer foto ao lado de Bolsonaro será usada pelos adversários na campanha deste ano, num momento em que as investigações da Polícia Federal sobre os planos para um suposto golpe de Estado avançam contra o ex-presidente. Já o Republicanos, que aposta em acordos com o PL para eleger mais prefeitos, dispensou orientação.

Em busca da atração - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem acentuado o movimento para se aproximar de governadores de oposição, dos quais também vem recebendo acenos. Ao menos oito dos 15 chefes de Executivos estaduais que foram contra a eleição do petista em 2022 já fizeram gestos públicos de abertura para diálogo. A estratégia leva em conta potenciais ganhos de ambos os lados: enquanto Lula busca ampliar espaço em áreas em que foi derrotado, os gestores locais têm no estreitamento de laços com o Palácio do Planalto uma via para receber recursos para a realização de obras. Dos oito governadores de oposição que trocaram acenos com Lula, seis administram estados nos quais o petista foi derrotado no segundo turno de 2022. As exceções são Amazonas e Minas, onde o presidente ganhou por uma margem estreita em relação a Jair Bolsonaro. O atual mandatário conta como ativos a máquina pública e, principalmente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de investimentos de R$ 240 bilhões. Do outro lado, Bolsonaro tenta minimizar essa investida de Lula e manter sua base aglutinada, ainda que esteja inelegível por oito anos. O ex-presidente usa como trunfo a maior bancada de parlamentares na Câmara e a segunda maior do Senado, além do cofre robusto do seu partido, o PL, para tentar triplicar o número de prefeitos no país nas eleições deste ano. Para Lula, angariar o apoio dos governadores facilita o desenvolvimento de projetos nos estados, com bônus eleitorais para os dois lados, e até a governabilidade no Congresso. Ao posar ao lado de adversários políticos, também tenta buscar a imagem de união nacional, um dos eixos de comunicação do governo, especialmente com o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

Com acarajé e sarapatel, Rui Costa tenta conquistar Lira - Escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar os ministérios do governo, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem se movimentado para desempenhar outro papel: o de interlocutor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Com essa nova relação política, o governo espera evitar turbulências com deputados, enquanto Lira quer emplacar demandas de parlamentares aliados, de emendas a indicações em cargos públicos. O pragmatismo que uniu Costa e Lira é celebrado por diferentes parlamentares, que esperam colher os dividendos da nova parceria. — Arthur gosta de quem é pragmático e resolutivo. Não gosta de gente de conversa boa e que não resolve. Rui tem o perfil de pessoa que Arthur gosta, e, quando eu o procurei, sempre me atendeu — afirma o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), aliado do presidente da Câmara. Costa foi destacado por Lula para fazer a ponte entre o Palácio do Planalto e Lira após o presidente da Câmara romper com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo. O estopim da desavença ocorreu após a edição de uma portaria que prevê novas regras para a liberação de recursos apadrinhados por parlamentares na área da saúde. O chefe da Casa Civil tem falado quase todos os dias e se reunido ao menos uma vez por semana com Lira. Durante o carnaval, Costa pediu ao seu sucessor no governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para promover um almoço regado a acarajé, abará, sarapatel e feijoada no Palácio de Ondina, sede do Executivo local, para receber Lira como convidado principal. A ideia era dar boas-vindas ao presidente da Câmara e arrefecer a irritação do deputado com Lula externada no discurso no início do ano legislativo. No encontro, para agradar a Lira, Costa deixou até de lado desavenças políticas e ciceroneou um antigo rival, o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), fiel escudeiro do presidente da Câmara que almeja ser o próximo presidente da Casa legislativa. Ao longo da confraternização, Lira disse o que o ministro da Casa Civil queria ouvir: que tem interesse em contribuir com o governo.

Ato de Bolsonaro na Paulista é teste para medir forças na polarização -  A manifestação convocada por Jair Bolsonaro para este domingo, 25, na Avenida Paulista, servirá como teste de força do bolsonarismo após as investigações da Polícia Federal apontarem o ex-presidente como mentor da tentativa de golpe no País, em 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro aposta na foto de uma multidão diante de seu palanque para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), fustigar o Palácio do Planalto e mandar recados de que sua eventual prisão não será aceita sem convulsão social. Trata-se de uma estratégia arriscada, que pode agravar sua situação na Justiça. O ex-presidente está inelegível até 2030 e é alvo de oito inquéritos na Corte: de fake news sobre urnas eletrônicas a ataques golpistas; da venda de joias do acervo da Presidência a denúncias de interferência na Polícia Federal. Organizadores do ato na Paulista preveem o comparecimento de 500 mil a 700 mil pessoas. Desde sexta-feira há caravanas de ônibus fretados saindo de várias regiões do País. Embora Bolsonaro diga que o protesto vai ser pacífico, “em defesa do estado democrático de direito”, até mesmo seus aliados temem o acirramento dos ânimos e o tom de revanche na avenida. Ministros do STF, por sua vez, afirmam nos bastidores que todos os discursos ali serão escrutinados e nenhuma ofensa à Corte passará em branco, sem punição. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro abrirá o ato político com uma oração. Evangélica, Michelle pedirá proteção ao Brasil, do alto do carro de som. Dois trios elétricos ocuparão a Paulista.