Data: 05/11/2024Author: Chico Sant'Anna5 Comentários

Apelidada de “bancada high society” do DF, seis parlamentares ajudaram a derrubar o imposto sobre milionários, que poderia render receita ao governo federal capaz de aliviar a tabela do imposto de renda, que todo trabalhador que ganha acima de dois salários mínimos é obrigado a pagar. O governo tem a intenção de isentar de impostos quem ganha até R$ 5 mil por mês, mas para isso, precisa de uma fonte de receita alternativa. Foto: mosaico Brasil de Fato

Por Chico Sant’Anna

“Seremos a alta sociedade
Beberemos Chardonnay durante o dia
Porque nós dizemos isso
Uma lapela de seda combina bem com você, querido, você sabe
Com você todos os dias
Seremos a alta sociedade“

A letra de High Society (acima em tradução livre), da cantora americana Betty Who, bem poderia ser a melô de alguns parlamentares federais que representam Brasília. Entre a champagne e caviar e a marmita, seis dos oito deputados federais do Distrito Federal preferiram aliviar a vida de quem está longe de ter que encarar um prato feito todo dia, ou mesmo daqueles que nem pro PF tem dinheiro.

Brasília detém a maior renda per capita do Brasil: de R$ 3.357,00 mensais, enquanto a média nacional é de R$ 1.893,00. Ainda assim, é aqui na Capital Federal que se encontra a maior favela do Brasil: Sol Nascente. Quem atesta essa condição urbano social é o IBGE. Ali vivem 101.866 pessoas, segundo o último censo, com uma renda mensal pouco superior a meio salário mínimo: R$ R$ 710,00. Enquanto no Lago Sul a renda média mensal é de R$ 23 mil, no DF como um todo, cerca de 600 mil pessoas dependem dos benefícios do Bolsa Família para se sustentarem. Esse retrato social de Brasília, campeã em desigualdade, já seria um bom motivo para que parlamentares federais focassem suas ações na redução dessa discrepância sócio-econômica. Mas não foi o que se viu. Seis, dos oito deputados federais do DF, não apoiaram o projeto de lei que instituía um imposto para milionários, com patrimônios acima de R$ 10 milhões. A parcela de brasileiros que poderia ser imputado esse novo imposto não chegaria a 1,5% da população.

Bancada high society

Os deputados Alberto Fraga e Bia Kicis (ambos do PL), Gilvan Máximo, Fred Linhares e Júlio Cesar Ribeiro (todos os três do Republicanos) e Rafael Prudente (MDB) formaram a bancada high society. Foram contra a taxação de grandes fortunas, que já é prevista na Constituição, mas requer um detalhamento legal. O projeto de autoria do Psol foi rejeitado em votação na Câmara dos Deputados no dia 30/10, por 262 votos contrários e 136 favoráveis. Parodiando Rita Lee e Roberto de Carvalho essa bancada high society de Brasília está cada vez mais down.

“Down, down, down, o high society”.

Do Distrito Federal apenas a deputada Erika Kokai (PT) e Reginaldo Veras (PV) apoiaram a proposta do imposto sobre grandes fortunas. Como não foi aprovado na Câmara essa proposição não será sequer enviada ao Senado Federal.

Tabela do Imposto de Renda

O texto apresentando pelo Psol propunha um imposto anual, com alíquotas de 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; de 1% nos bens entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e de 1,5% nas fortunas acima de R$ 80 milhões. O imposto seria pago uma vez por anos por pessoas físicas e empresas. O imposto incidiria sobre a propriedade, posse ou domínio útil de bens e sobre a titularidade de direitos, que constituíssem grandes fortunas apuradas em 1º de janeiro de cada ano.

O Brasil está em 7º lugar no ranquing de super-ricos da Revista Forbes. Na classificação dela, pessoas super-ricas são aquelas com patrimônio superior a US$ 1 bilhão (R$ 5,7 bilhões).

A aprovação dele poderia render cerca de R$ 40 bilhões por ano. Essa receita permitiria ao governo federal aliviar a tabela do imposto de renda, que todo trabalhador que ganha acima de dois salários mínimos é obrigado a pagar. O governo tem a intenção de isentar de impostos quem ganha até R$ 5 mil por mês, mas para isso, precisa de uma fonte de receita alternativa. Esses seis deputados de Brasília parecem ignorar as dificuldades financeiras dos assalariados e optaram por proteger o bolso dos milionários.