“SUS é hoje o maior patrimônio que o povo brasileiro tem”

A professora Fátima Souza, é enfermeira sanitarista, professora da Universidade de Brasília, ex-diretora, pesquisadora na área da saúde pública e da saúde coletiva, pré-candidata à Câmara dos Deputados, pelo PSOL/DF.

“SUS é hoje o maior patrimônio que o povo brasileiro tem”

“SUS é hoje o maior patrimônio que o povo brasileiro tem”

 

Professora Fátima

A professora Fátima Souza, é enfermeira sanitarista, professora da Universidade de Brasília, ex-diretora, pesquisadora na área da saúde pública e da saúde coletiva, pré-candidata à Câmara dos Deputados, pelo PSOL/DF.

A especialista em saúde fez para o Repórter Brasília uma análise da saúde pública no Brasil. Na opinião da enfermeira sanitarista, “o Sistema Público de Saúde (SUS), é hoje o maior patrimônio que o povo brasileiro tem”. Ela destaca que “foi uma benesse, nem de Estado, nem de nenhum dos Governos, ele veio do movimento da população brasileira, de ações sociais das mais diferentes expressões, desde os trabalhadores rurais e dos movimentos de mulheres, ou seja, todos aqueles que estavam defendendo, como nós, o sistema de saúde integral, equânime, participativo e democrático.”

Saindo da transição militar

Fátima lembra que, em 1986, quando se realizou, na Universidade de Brasília, a 8ª Conferência Nacional de Saúde, estávamos saindo de um processo, que preferiu chamar de transição militar, e a oitava conferência marcou o valor do termo do Sistema Único de Saúde.

“Após 33 anos, pelo processo Constituinte, não tínhamos o que reconhecer. Temos hoje, no Brasil, 5.570 municípios brasileiros, eram municípios que não tinham a menor condição de organização de serviço, a não ser as Santas Casas, aquelas maternidades que os prefeitos, por razões de ordem política e poder político, conseguiam montar nas suas cidades”, comenta Fátima.

Uma forma robusta de saúde

Na avaliação da professora, “com o SUS você vem de uma forma robusta, vem centralizando o sistema nos territórios mais diferentes. De um município pequeno de 700 mil habitantes até uma cidade como São Paulo.”

A professora disse que teve a honra de participar do governo da deputada Luiza Erundina, “a época o secretário era o deputado Eduardo Jorge; foi um parlamentar do Partido dos Trabalhadores. Nessa caminhada para responder a sua pergunta, de 33 anos, nós descentralizamos o sistema, nós ampliamos a rede física instalada, principalmente da atenção básica da saúde”, diz.

Programas sociais de saúde

A professora conta que foram implantados agentes comunitários da saúde que hoje tem em todos os municípios. “Nós implantamos a extensão da família. Eu tive a felicidade de coordenar o programa de agentes comunitários de saúde na Paraíba, estado piloto, e depois eu vim pra cá, para o Ministério da Saúde, onde fiquei 15 anos com o programa de agentes comunitários da saúde da família.”

Mortalidade infantil

A especialista em saúde pública destaca o trabalho para reduzir a mortalidade infantil, que nos anos 80 e 90 era o maior problema que o Brasil vivia, principalmente, no Nordeste. Sobretudo na Região Norte. “Nós reduzimos a mortalidade materna, conseguimos vacinar essas crianças contra a poliomielite em todos os lugares, em todos os territórios do Brasil, sempre sofremos o desfinanciamento, mas em todos os municípios nós temos também os conselhos locais, que chamamos de Conselho Municipal de Saúde.”

Avanço nos cuidados às doenças

“Eu diria que nós avançamos na ampliação do acesso da rede com a presença do agente de saúde da família, das equipes da saúde da família, avançamos na gestão, na organização”, avaliou a professora Fátima. Como a gente ia organizar esse sistema, questiona a professora? “Avançamos no cuidado dessas principais doenças, hoje a gente tem controle de diabetes, hipertensão, mas o Brasil deu uma virada. Parece que a gente deu uma cambalhota.”

Pandemia pegou todos de surpresa

A pandemia lembra Fátima, “veio contraditoriamente; a pandemia chegou e pegou todos de surpresa. Se não fosse o SUS nós teríamos uma situação infinitamente pior”, acentuou.

Ela afirma: “o senhor, bem como todos os brasileiros, há de convir que nós tínhamos essa rede física de serviço de saúde instalada, essa malha aí pelo Brasil inteiro. E também a experiência, mas infelizmente, apesar de ter tudo isso, e ter um reconhecimento internacional desse sistema, tivemos sérios problemas.”

Mais tranquilidade que os outros países

“Nós enfrentamos essa situação com mais tranquilidade do que os outros países”, atestou a professora Fátima, lembrando que, “até com mais tranquilidade. Se bem que não podemos falar em tranquilidade e perder 630 mil pessoas, mas podia ser pior comparado a outros países; a gente conseguiu passar por essa pandemia da melhor forma possível, se é que eu posso falar isso”, diz.

Estados Unidos

A professora Fátima citou como exemplo os Estados Unidos. Disse que “é um país capitalista, desenvolvido; não deu conta de enfrentar a pandemia como nós enfrentamos, mesmo que seja difícil de fazer essa comparação.”

Demandas reprimidas

“Nós já tínhamos demandas reprimidas não só no Brasil, mas, vamos falar do caso do Distrito Federal; essas filas imensas, principalmente para cirurgias eletivas, e o caos que é a saúde do DF se agrava com essa pandemia e com as demandas que dela vão derivar”, frisou a professora e pesquisadora, Fátima, acrescentando “que o DF vai conviver com duas situações ao mesmo tempo, com as demandas antigas, vou chamar assim, e agora com as novas demandas, derivadas da pandemia. Estou falando das sequelas. O sistema de saúde aqui do DF, que vale para o Brasil, que já estava de certa forma com alguns desafios, estes desafios agora estão ampliados”, avaliou a especialista.

Financiamento do SUS

A professora sanitarista disse que “o SUS, desde sua origem, ele sempre foi um sistema que não teve um financiamento estável, sempre ficou ali numa disputa. Lembro quando o ministro Jatene (Adib Jatene), eu estava no Ministério da Saúde coordenando o programa de agentes comunitários, o ministro Jatene enfrentou aquela luta pela CPMF, e quando nós conseguimos o recurso, e achamos que finalmente ia ter fôlego, infelizmente, à época, o ministro do Planejamento e Orçamento praticamente retirou o recurso da saúde. Motivo pelo qual o ministro Jatene se demitiu.”

Desfinanciamento se agrava

A gestora de saúde acentuou que este desfinanciamento se agrava agora com a pandemia. “Teve um chamado recurso na pandemia, um  ‘orçamento de emergência’. Esse recurso mesmo sendo dedicado à pandemia, nós perdemos com ele no ano de 2000 R$ 260 bilhões, só foi repassado para a gente R$ 164 bilhões, ou seja, em plena pandemia quando a situação já era agravada com esse desfinanciamento, ficou mais acirrada.”

A catastrófica queda do orçamento

A professora apresentou um quadro que mostra que no ano de 2013, por exemplo, o orçamento destinado era de R$ 105 bilhões; em plena pandemia, no pico, em 2020, nós tínhamos R$ 191, 2021, R$ 206, e agora 2022, R$ 160,4. Uma catástrofe. O SUS está ali resistindo, cambaleando, dando resposta, mas infelizmente nós estamos perdendo recursos ao longo do tempo”.

Setor privado disputa as verbas

“O setor privado disputa os recursos da União e a gente sabe como são as representações do Congresso Nacional. Eles são representantes da indústria farmacêutica, são representantes dos grandes complexos hospitalares, das grandes empresas médico-assistenciais. Com todo esse lobby, eles não têm interesse de aprovar nenhuma Lei. Isso por um lado, por outro, os ministros, os mais recentes, aí eu digo sem medo de errar: os melhores  no pós-constituinte eles não enfrentaram a estrutura que precisavam para implantação do sistema de saúde. Sem dinheiro não funciona.”

“Não é verdade que falta gestão”

“Tem gente que diz assim: tem dinheiro, mas falta gestão. Isso não é verdade. Imagine você administrar  o sistema de saúde nessa complexidade que você tem de cuidar desde o bicho de pé, até um complexo transplante! Porque o Brasil é referência em transplante de fígado, coração, ou seja, os principais transplantes mais delicados, o Brasil é referência para o mundo, e sem financiamento; então não funciona”, assinala a professora.

“Nos últimos cinco anos, de 2018 a este ano, nós vamos perder 48,2 bilhões. Há cinco anos a gente vem decaindo”, lamentou a pré-candidata à Câmara dos Deputados.

História de austeridade

“Tudo é feito em nome de uma história de austeridade”, critica a professora Fátima. E questiona. Como você vai cortar o orçamento de um bem que é fundamental, e precioso?

“O discurso de austeridade corta o recurso, e corta em áreas vitais. Como você quer que o sistema de saúde vá funcionar a contento como é pregado na Constituição federal de 88, que deveria dar sustentação ao SUS? Um deles era ter o sistema de saúde financiado  com recursos da União, e tripartite: União, estados e municípios, através de seus impostos contribuem para a reestruturação do sistema, mas o Governo Federal deveria por mais recursos”, acentuou a especialista em saúde.

Decaindo financiamento

“Ao longo destes 33 anos o Governo Federal a cada ano ele vem decaindo com o seu financiamento, e sobra para os municípios essa conta imensa,  e você paga”, alerta Fátima.

Para a pré-candidata a deputada federal, “essa passagem dos governos, vamos dizer assim, populares, de 2003 até 2016; a presidente Dilma sofreu um golpe, e queira ou não, teve muitos avanços que eu já citei.”

Políticas de saúde

Em todas as dimensões criamos o SAMU, a Farmácia Popular, ampliamos o programa de agentes de saúde, programa social da saúde da família, estruturamos o programa da pensão integral da saúde da criança, da pensão integral da saúde da mulher, criamos o programa que nós chamamos de iniquidade da atenção da saúde indígena, LGBTQIA+, até os ciganos, enfim, nós fomos formulando políticas,  e que, infelizmente, a partir de 2016 teve um descaso total dos governos com essas políticas, e foram, inclusive, não só na condição de diminuir os recursos que, por si só, é grave, mas eles foram deixando essas coordenações  dentro dos ministérios cada vez mais esvaziadas. Sobreviveram os técnicos, profissionais  que eram de carreira, mas mesmo assim sem nenhum poder. Técnicos que poderiam fazer com que esse programa fosse sustentado cada vez mais.”

Câmara dos Deputados

Na avaliação da professora Fátima, “a bancada de deputados federais faz vergonha ao Brasil”. No que diz respeito ao DF, assinala a especialista em saúde, “essa vergonha é duplicada. Eles não têm formação  política, não têm formação para defender a área social. E tem mais: eles atuam mesmo como vereadores, mas pior, porque tem muitos bons vereadores nas cidades por esse país. Mas  eu tenho muita esperança, sou uma mulher esperançosa”.

A pesquisadora em saúde destaca a necessidade de um esforço no combate a todas as doenças, “privilégios, por exemplo, às mulheres que tenham o diagnóstico já em tratamento do câncer no Amazonas”. Fátima acha que 2022 é um ano emblemático.

A expectativa  da professora Fátima, é que a Conferência Nacional de Saúde seja “radicalmente democrática, livre e popular.” Lembrou que “a vacinação era um momento de festa, com cobertura de 95% das crianças praticando com as famílias. E avançávamos, em todas as direções.”

Confiante no trabalho que desenvolve, Fátima espera fazer uma boa caminhada, “e quem sabe a gente consiga uma vaga na câmara. Espero que a gente tenha um presidente democrático”, afirmou.

“Pessoas desse calibre é o que a gente precisa ter na Câmara, primeiro, seguindo os temos que rever essa política de austeridade, segundo, que o parlamentar tem fundamental dois e tem que acabar gostou da emenda noventa e cinco pontos após gerar recurso por vinte anos pra da saúde, educação e assistência, com base de produção, e colocar somente cinco estações saudáveis. Eu acredito que o banco gestor do orçamento secreto existem postos na monocrática que tem que dizer, eu digo quando que tá acabado e pronto, vai se e não tem saída; ou a gente veste de dois a superação das Emendas.”

No entendimento da professora, “com a pandemia, as desigualdades se agravaram. Não podemos levar o Brasil, outra vez, para ficar se arrastando.”

Empregabilidade dos jovens

Na visão da professora Fátima, “as críticas feitas aos jovens que não estudam e nem trabalham, não são verdadeiras, eles não têm oportunidades”. Ela defende que “uma das tarefas do Parlamento é destinar recursos para a empregabilidade desse jovem.”

Goiás/Brasília

Só falando na área da saúde, a professora e enfermeira sanitarista sugere que parlamentares de Goiás e do Distrito Federal atuem com um fundo único nos municípios do Entorno de Brasília. “Hoje, os serviços de saúde acabam superlotados com pacientes que vêm do estado vizinho e devem ser atendidos no DF. É uma questão de solidariedade”, avalia.

Quebra de patentes

A quebra de patentes para baratear a medicação também foi abordada pela professora Fátima, que defende que “o Governo tem que fornecer os remédios pela Farmácia Popular em todo o Brasil. O médico prescreve, e o medicamento  tem que estar à disposição do cidadão de forma gratuita, sem que haja necessidade de se deslocar para procurar. Um bom exemplo é o Canadá, isso sem falar em Cuba”, comenta a professora Fátima.

Edgar Lisboa, Repórter Brasília