Resumo das notícias de domingo - 15/09/2024 

Resumo das notícias de domingo - 15/09/2024 

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais

Valor Econômico – Não circula hoje

O ESTADO DE S.PAULO – Tribunais pagam R$ 4,5 bi além do teto a juiz e desembargador

O GLOBO – Segurança é problema central para eleitores das maiores capitais

FOLHA DE S.PAULO – Crise climática já custa ao menos R$ 2 bi a SP e traz riscos ao Brasil

CORREIO BRAZILIENSE – Os desafios da educação na era da inteligência artificial

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Os foras da lei - É um mandamento constitucional: a remuneração dos ocupantes de cargos públicos não pode ultrapassar o valor pago mensalmente aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A regra, prevista no artigo 37 da Constituição como forma de limitar os supersalários na administração pública, tem sido sistematicamente burlada pelos tribunais estaduais do País inteiro. Levantamento realizado pela Transparência Brasil, obtido pelo Estadão, revela que pelo menos R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no último ano. A cifra estimada no estudo pode ser ainda maior. Isso porque os dados disponíveis não estão completos e há erros nos registros oficiais cadastrados pelas cortes no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Transparência Brasil conseguiu reunir dados completos de doze meses de contracheques dos magistrados em 18 dos 27 tribunais estaduais do País, em 2023. O teto do funcionalismo no ano passado era de R$ 39,3 mil até março e R$ 41,6 mil a partir de abril. Procurado, o CNJ afirmou que “os indicativos de irregularidade na obediência ao teto remuneratório são apurados em procedimentos próprios pela Corregedoria Nacional de Justiça”. O Conselho ainda disse que o teto remuneratório só é aplicado ao subsidio (salário). São justamente os penduricalhos pagos a título de indenizações e outros benefícios que elevam as remunerações dos juízes para além do valor recebido por ministros do STF. 

Medo é o maior problema - Política de competência dos estados, a segurança invadiu as campanhas municipais deste ano. Eleitores de sete das dez maiores capitais apontam o tema como principal problema urbano, na esteira do aumento do roubo de celulares, cracolândias e domínio territorial pelo crime, segundo pesquisa Quaest deste ciclo eleitoral. Em reposta, seis em cada dez candidatos propõem dar mais poder às guardas municipais. Para especialistas, a abordagem é simplista. Prefeituras deveriam contribuir, por exemplo, com mais fiscalização fundiária, iluminação e câmeras, além de ampliação da oferta de serviços públicos. 

A catastrófe pode ser maior - Perdas bilionárias podem ser só o início das consequências da seca e do avanço das queimadas no Brasil. A intensificação da crise climática nas últimas semanas pressiona serviços básicos, como fornecimento de energia e água, e reforça alertas para os possíveis impactos econômicos dos eventos extremos no longo prazo, segundo especialistas consultados pela Folha.No estado de São Paulo, os prejuízos da agropecuária com os incêndios se aproximavam de R$ 2 bilhões, conforme balanço atualizado na quinta (12) pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Há impactos nas atividades de gado de corte, leite, cana-de-açúcar, frutas, mel e derivados, celulose e extração de látex. O governo estadual disse que viabilizou R$ 110 milhões para ações voltadas a produtores afetados. Em balanço atualizado na sexta (13), a Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) passou a estimar em cerca de R$ 1,2 bilhão o prejuízo das queimadas em canaviais de São Paulo. O IBGE prevê queda de 6% para a produção deste ano, em cenário associado em grande parte a problemas climáticos como falta de chuva em meses anteriores da temporada, além das enchentes no Rio Grande do Sul.

IA na educação - Formar as novas gerações com qualidade e senso crítico é uma das provações das instituições de ensino diante dos avanços tecnológicos. Especialistas e educadores ajudam a desvendar os caminhos da inteligência artificial, mostrando como ela pode ser usada a favor de professores e alunos em sala de aula. Temas como consciência ambiental e habilidades socioemocionais também estão na pauta do dia e precisam permear os currículos.

Brasil arde e Congresso deixa crise para Lula - Desde o início do inverno, o Brasil enfrenta um problema de proporções catastróficas: a onda de incêndios que se espalha por praticamente todo o território do país. A destruição do meio ambiente provocada pelas queimadas levou parte dos Poderes da República a se mobilizar. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino emitiu seguidas decisões com pedidos de explicações e de providências. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, disponibiliza recursos, crédito, equipamentos e homens para ajudar estados e municípios no combate às chamas. E o Congresso Nacional? Mesmo entre os próprios parlamentares, há muitos questionamentos sobre a contribuição do Legislativo no enfrentamento da “pandemia de incêndios”, como definiu Flávio Dino. Não há registro, por exemplo, da presença de autoridades da Câmara dos Deputados e do Senado onde a crise climática está mais aguda. Diferentemente da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, quando o presidente Lula visitou o estado acompanhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os incêndios que provocam terror na população atingida e deixa perplexos os moradores das cidades afetadas pela extensa nuvem de fumaça não sensibilizaram as autoridades do Legislativo. O noticiário referente ao Congresso — incluindo o esforço concentrado da semana passada — está restrito às articulações para a sucessão de Lira, na Câmara. 

Brasil convida líderes contra o extremismo - Falta pouco mais de uma semana para o encontro de líderes democráticos organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Nova York, marcado para 24 de setembro, às margens da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O evento, intitulado Em defesa da democracia, combatendo os extremismos, reunirá chefes de Estado e de governo de nações progressistas para proteger as instituições democráticas — tendo extrema-direita como alvo principal. Há um porém: um dos temas previstos para a discussão é a garantia de eleições livres no mundo, e Lula enfrenta críticas pelo posicionamento brando do Brasil em relação às eleições na Venezuela. Lula se mobilizou para reunir aliados em resposta à articulação internacional de líderes extremistas, como o contato entre o presidente da Argentina, Javier Milei, o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que está concorrendo novamente ao cargo, além do avanço de partidos de extrema-direita em eleições europeias. A reunião está sendo organizada pelo Brasil e pela Espanha, representada pelo presidente, Pedro Sanchéz. A ideia, inclusive, começou a tomar forma em uma conversa entre os dois, no Palácio do Planalto, em março.

Boulos grava com Lula em Brasília - O candidato à prefeitura de São Paulo, deputado federal Guilherme Boulos (PSol), passará parte deste domingo em Brasília para gravar material de campanha com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele volta ainda hoje para São Paulo, a tempo de participar do debate da TV Cultura, à noite. Boulos anunciou a visita ao conversar com jornalistas em uma carreata na Zona Sul paulistana. Também vão participar do debate desta noite o candidato à reeleição, prefeito Ricardo Nunes (MDB), Pablo Marçal (PRTB), Tabata Amaral (PSB), Maria Helena (Novo), e José Luiz Datena (PSDB). O material de campanha será usado na propaganda eleitoral gratuita e nas redes do psolista. É a segunda vez que Lula grava com Boulos. A primeira foi em agosto, quando o presidente visitou a casa do parlamentar, em Campo Limpo, interior paulista. A disputa por São Paulo é a que conta com maior engajamento do presidente. Lula deve aumentar sua participação na reta final, para tentar transferir seus votos de 2022 na capital para Boulos.

Grupo governista vira fiel da balança - Os erros e antecipações da disputa pela presidência da Câmara transformaram o grupo de partidos mais ligados ao governo Lula em uma força capaz de influir nessa corrida. Até agosto, Arthur Lira tinha a faca e o queijo para levar o jogo mais adiante e tentar fazer o sucessor com um Centrão unido. Agora, as forças que o elegeram estão rachadas. E esse era o plano da turma aliada de verdade ao Planalto, conforme antecipou esta coluna há mais de um mês. Arthur ficou apenas com o queijo ou com a faca, ainda não sabe qual dos dois. E, dado o apoio do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), o jovem e jeitoso parlamentar paraibano se viu muito cedo colado àquele segmento mais fiel a Jair Bolsonaro. Lula já foi logo dizendo que não apoia ninguém. Assim, passa a ter seus escudeiros como votos disputados por todos os postulantes.  A resultante dos movimentos de Hugo Motta terminou por aproximar o União Brasil, de Elmar Nascimento, do governo. O grupo mais afinado com Lula ainda não fechou oficialmente com ninguém, mas conseguiu ganhar uma importância que, até aqui, não tinha. As contas de alguns partidos indicam que Hugo tem hoje cerca de 140 votos. O outro grupo, de 130 a 150. O outro grande conglomerado que pode fazer a diferença é o dos governistas, em torno de 120. A corrida ainda está sob a fumaça da eleição municipal e só vai se dissipar de fato em dezembro. Até lá, seguem os ensaios do baile.

Pitacos de Zé Dirceu - Numa conversa com o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), o ex-ministro José Dirceu afirmou que “a novidade desta eleição é a derrota do bolsonarismo”. Referiu-se especificamente ao Rio de Janeiro, Recife (PE) e Belo Horizonte (MG), os candidatos são bolsonaristas raiz. No Rio e em Recife, Alexandre Ramagem e Gilson Machado são bolsonaristas raiz e a tendência é de que a eleição se encerre no primeiro turno. Em BH, a última pesquisa Quaest apontou o candidato do PL, Bruno Engler, em terceiro. Recife nem chama tanto a atenção dos bolsonaristas assim, por causa dos 80% de popularidade do prefeito João Campos (PSB), candidato à reeleição. O que incomoda é o Rio. Por isso, o esforço de Michelle Bolsonaro e Carlos Bolsonaro nessa quase reta final de campanha. O conselho de José Dirceu aos petistas e ao candidato Guilherme Boulos é que deixem Pablo Marçal para lá: “Não tem que debater nada com Marçal e, sim, com o Ricardo Nunes”, afirma, referindo-se a Marçal como o candidato do bolsonarismo na maior capital do país.

Receita pressionou Anvisa - O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, manifestou em reunião com o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, preocupação com a proibição do cigarro eletrônico no Brasil e disse que a repressão ao vape era "enxugar gelo". A reunião, pedida pelo secretário da Receita, foi realizada em 3 de setembro no gabinete de Barra Torres. Além do diretor-presidente da Anvisa e de Barreirinhas, participaram outras seis pessoas, entre funcionários da agência e da Receita, conforme ata obtida via LAI (Lei de Acesso à Informação). No encontro, Barreirinhas citou dados de apreensão de cigarros comuns e eletrônicos de 2022 a 2024 e disse ter certeza que as medidas de repressão ao contrabando não estavam sendo efetivas. Segundo a ata, o secretário relatou ter conversado com colegas da área de combate ao contrabandoo e que eles teriam dito que "se a sociedade não 'percebe' um produto como sendo proibido, a repressão se torna impossível."

Postagem desagrega - A postagem do líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), sobre a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa gerou críticas internas de ala de deputados do partido, com a avaliação de que a mensagem pode ter sido interpretada como apoio da legenda ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). Nos bastidores, alguns parlamentares relatam terem estranhado a decisão de Odair de postar em uma rede social as informações do almoço em comemoração do aniversário de Motta, do qual participaram líderes partidários e Lira. Na postagem, o líder do PT escreve que Lira informou no almoço que apoia o nome de Motta como "um nome qualificado para a construção da unidade na Casa". O deputado também acrescentou que submeteria o nome de Motta à bancada para que seja avaliado no processo de sucessão da Casa.Alguns deputados, sob reserva, afirmam que o tom da mensagem poderia abrir brecha para a interpretação de um apoio do PT ao nome de Motta, o que, avaliam, seria ruim neste momento. Um parlamentar afirma que não é hora de o partido apoiar ninguém, além de ver Motta muito associado ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, responsável por acatar o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Líder em Maceió com apoio de Lira, JHC dá respiro à direita - A eleição para a prefeitura de Maceió é marcada pela disputa de candidatos apadrinhados pelo senador Renan Calheiros (MDB) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), os dois nomes mais influentes da política de Alagoas. O pleito também coloca em lados opostos os principais antagonistas do cenário nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com ampla vantagem nas pesquisas de intenção de voto, o prefeito João Henrique Caldas (PL), o JHC, é o postulante à direita melhor posicionado nas capitais do Nordeste. Ele tenta a reeleição com aval de Lira e Bolsonaro, enquanto Rafael Brito (MDB) recorre à vinculação com a família Calheiros e à figura de Lula em sua propaganda eleitoral. Como pano de fundo para o embate, há ainda o jogo para 2026, quando Renan e Lira devem disputar vagas para o Senado. Com 74% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa Quaest, JHC tem rejeitado participar de debates e sabatinas. 

Motta e Elmar usam adesão em votações como trunfo por apoio do Planalto - Na corrida pelo apoio do Palácio do Planalto na sucessão da Câmara, os líderes do Republicanos, Hugo Motta (PB), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), apresentam como trunfo um índice semelhante de adesão às pautas do governo na Casa. Correndo por fora, o líder do PSD, Antônio Brito (BA), tem como ativo para desbancar os adversários o maior alinhamento com a agenda do Executivo. Motta foi levado pelo deputado Marcos Pereira (SP), presidente do seu partido, para um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês. O deputado tem o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a simpatia de governistas. Elmar, por sua vez, esteve com Lula na semana passada e tenta quebrar resistências no governo após uma reviravolta que o tirou da condição de favorito. Levantamento do GLOBO, feito com base nas matérias em apreciação no plenário desde o início da gestão de Lula, mostra que Motta acompanhou a orientação do governo em 84% das votações de que participou, mesmo índice registrado por Elmar. Brito, por sua vez, é o mais alinhado, com 95% dos seus votos iguais ao que queria o Planalto. O levantamento levou em consideração as 382 votações em que a liderança do governo orientou “sim” ou “não” — foram descartadas as vezes em que a posição não foi formalizada ou houve liberação das bancadas partidárias.

Nikolas diz que Bolsonaro 'não faz milagre', vê desconexão de Nunes com a direita - Um dos principais cabos eleitorais do PL, o deputado Nikolas Ferreira (MG) afirma ao GLOBO que o ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado, tem força na campanha municipal, mas “não faz milagre”. A declaração ocorreu enquanto o parlamentar criticava a candidatura à reeleição para a prefeitura de São Paulo de Ricardo Nunes (MDB). Para o deputado, a figura de Nunes não tem “conexão” com a direita. Nikolas, contudo, não cede ao postulante que divide votos no mesmo campo político, Pablo Marçal (PRTB). Diz que ligou recentemente para o empresário para “esculachar” porque não gostou de ter sido atrelado à campanha do ex-coach em um “corte” nas redes sociais.

‘Criatividade na contabilidade pública está voltando com força’ - O economista Marcos Lisboa, sócio-diretor da Gibraltar Consulting, se mantém pessimista sobre o rumo das contas públicas do País. Embora ele reconheça que o momento da economia “é bom”, como mostram os últimos indicadores do PIB, ele diz que os alertas que foram feitos por vários especialistas – como ele próprio e o economista Marcos Mendes –, sobre as inconsistências do arcabouço fiscal estão se provando verdadeiras. Uma fonte nova de preocupação, afirma, são os chamados “truques fiscais” que voltaram a ser notícia nas últimas semanas. Um deles foi motivo de alerta do próprio Banco Central, que afirmou que não iria contabilizar como receita primária (computada no resultado da meta) a apropriação, por parte do Tesouro Nacional, de recursos esquecidos em bancos por correntistas. “O Congresso está dizendo que, por lei, essa receita vai ser primária. O Banco Central e as normas da contabilidade dizem que não deveria ser. A criatividade na contabilidade pública está voltando com força”, afirma Lisboa ao Estadão