Recomposição de receita do arcabouço pode ser otimista, diz economista

Recomposição de receita do arcabouço pode ser otimista, diz economista

Recomposição de receita do arcabouço pode ser otimista, diz economista

Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter, recomposição de receita necessária para cumprimento do arcabouço é de R$ 50 bi a R$ 150 bi

Bianca Alvarenga

imagem colorida rafaela vitória economista banco interDivulgação

novo arcabouço fiscal, anunciado na manhã desta quinta-feira (30/3), foi interpretado como um marco importante para a reordenação das regras orçamentárias brasileiras. Por outro lado, a capacidade de execução do projeto ainda está sendo avaliada por economistas e pelo mercado.

Para Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter, a limitação do crescimento real das despesas em 2,5% é um ponto positivo do projeto, uma vez que os gastos têm avançado a um ritmo mais acelerado, de cerca de 6% ao ano acima da inflação. Essa é a principal origem do problema fiscal atual.

“O limite de 2,5% é uma moderação e será condicionado ao crescimento da arrecadação, além de indicar uma flexibilidade em relação à regra anterior do teto de gastos, que, por ter sido muito restritiva, acabou se tornando ineficiente”, afirma Vitória, em análise.

A execução do plano tem o ponto positivo de que o cálculo da receita (que limitará o crescimento das despesas) será feito com base na média dos 12 meses anteriores e não com base em projeções, como era feito anteriormente. Tal característica traz mais realismo para o arcabouço e evita que estimativas sejam feitas de forma inflada para permitir despesas maiores.

Por outro lado, ela afirma que as projeções de arrecadação podem estar superestimadas no arcabouço. Em coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo trabalhará para recompor as receitas, reduzindo as desonerações e sonegações fiscais, mas sem criar novos impostos.

“Apesar das projeções do governo serem positivas, são também muito otimistas e deixam dúvidas sobre sua execução, principalmente pelo lado da recomposição de receita. Estimamos ser necessária (uma recomposição de receita) entre R$ 50 bilhões e 150 bilhões por ano, no período entre 2023 e 2025, sendo que não há indicação específica de aumento de impostos neste momento”, ponderou a economista do Inter.

Ela diz que as metas fiscais estipuladas no regime de banda são agressivas e estão acima das expectativas do mercado. Se o governo conseguir cumprir as metas, o juro real (valor da taxa Selic descontada a inflação) pode cair, o que ajudará a reduzir o custo da dívida pública e a estabilizar o endividamento federal.

Mais uma vez, a economista lembra que não se sabe, ainda, como tais metas serão cumpridas. Além disso, a projeção de queda da dívida apresentada pela equipe econômica de Lula parece otimista.

by Taboola

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“Na nossa simulação, em um cenário de 1% de superávit a partir de 2026 e juros reais convergindo para 3%, a dívida estabilizaria em 79% do PIB a partir de 2026, enquanto o governo projeta, no cenário mais otimista, 73% de dívida em relação ao PIB em 2026”, alerta Rafaela Vitória.