Manchetes de domingo, 12 de fevereiro de 2023 

Resumo de domingo, 12 de fevereiro de 2023

Edição de Chico Bruno  

Manchetes de domingo, 12 de fevereiro de 2023 

Valor Econômico – Não circula hoje

CORREIO BRAZILIENSE – Feminicídios deixam nove órfãos em 35 dias no DF

O GLOBO – 'Foco devem ser as causas da alta dos juros, não autonomia do BC'

O ESTADO DE S.PAULO – Resistência de juízes ao trabalho presencial ameaça esvaziar fóruns

FOLHA DE S.PAULO – Governo vive impasse sobre julgamento de militares suspeitos

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia 

Basta! - É preciso dar um basta na ação covarde de homens contra mulheres. Conheça histórias de luto de famílias destruídas pela violência doméstica, como a da pequena Mikaela, 8 anos, que enfrenta a dor de viver sem a mãe, Mirian Nunes.

Foco - O presidente do Senado afirma que não há ambiente para avançar uma proposta de rever a autonomia do Banco Central, alvo de ataques do presidente Lula. O senador também critica Bolsonaro, afirma que o Brasil virou um "celeiro de desinformação" e antecipa que não vai atuar para obstruir uma CPI no Senado para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro, a que Lula já disse ser contrário.

Resistência - Três anos após o início da pandemia, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem a retomar o trabalho presencial. Pelo País, com varas e tribunais esvaziados, advogados se queixam de processos paralisados por meses. Em novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a retomada da rotina pré-pandemia em 60 dias, prazo que acaba quinta-feira. Mas há reações. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Frederico Mendes Junior, favorável ao trabalho à distância, destaca que houve economia de recursos e mais acesso à Justiça. Já os servidores reclamam de prejuízos à rotina e ao ambiente familiar de quem mora fora das comarcas.  

Incerteza - Um cenário de incerteza envolve o futuro de investigações sobre militares que participaram das investidas golpistas de Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores, o que pode resultar em atrito do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A indefinição é a respeito da tramitação dos casos dos fardados na Justiça comum ou na Justiça Militar. Relator das investigações no STF, Moraes tem afirmado a pessoas próximas que pretende manter todos os casos na corte. Ou seja, na visão do ministro, militares envolvidos nos ataques antidemocráticos devem ser julgados pela Justiça comum. No governo, houve uma avaliação inicial de que os casos deveriam ficar na Justiça Militar, mas a posição contrária de Moraes fez com que o entendimento fosse reavaliado. A expectativa é que o tema seja novamente discutido nos próximos dias. A palavra final sobre a competência para investigar os militares é do Supremo, caso provocado —restando ao governo exercer influência nos bastidores ou eventualmente se manifestar nos processos. A dúvida sobre quem vai julgar esses casos se dá em um cenário de incertezas sobre quando militares podem ser investigados pela Justiça comum e em quais situações devem ser alvo da Justiça Militar. A definição dessa competência divide juristas.

Lula volta dos EUA - Após a rápida visita aos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou, ontem, a Brasília. No tempo em que passou em solo estadunidense, Lula conseguiu fazer da visita à maior economia do mundo um marco da guinada da política externa brasileira. No desembarque na Base Aérea, Lula trouxe na bagagem um compromisso conjunto pela defesa da democracia e mais recursos para o Fundo Amazônia. Já o presidente dos EUA, Joe Biden, conseguiu de Lula uma declaração mais enfática na condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia. Lula comentou em suas redes sociais que volta ao Brasil “depois de um ótimo encontro com o presidente Joe Biden, nos EUA”. “Estamos voltando a estabelecer parcerias importantes para o cuidado com nosso meio ambiente e na defesa da democracia. O Brasil está de volta ao debate mundial”, postou Lula. Até adversários de longa data, como o ex-governador de São Paulo João Doria (sem partido), saudaram a viagem. “O governo brasileiro acertou na retomada das relações em alto nível com os Estados Unidos. O encontro entre os presidentes Lula e Joe Biden marca nova e positiva etapa nestas relações, com reflexos na economia bilateral e na pauta ambiental”, declarou Doria. Quanto à participação no Fundo Amazônia, Lula disse que “é necessário que (os EUA) participem”, ressaltando a importância do instrumento formado por doações internacionais para viabilizar projetos de preservação no bioma amazônico. A próxima viagem de Lula está marcada para terça-feira, quando irá à Bahia inaugurar unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Briga - O jornalista Glenn Greenwald ganhou uma ação movida pelo senador Sergio Moro (União-PR), em que ele queria que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto”. Em primeira instância, Moro obteve vitória na ação, mas, agora, o jogo virou. Nesta semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que o conteúdo deve ficar no ar. O ex-ministro de Bolsonaro também pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais. Só que esse item ainda não foi analisado pela Justiça. 

E por falar em Moro… - O ex-juiz da Lava Jato apresentou um projeto de lei contra a procuradoria criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Para o ex-juiz, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”. Desde a campanha, o petista defende a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a disseminação de fake news no país. 

Primeiros atritos - Com a reforma tributária tomando forma no meio político, as controvérsias começam a vir à tona. As recentes declarações de Bernard Appy, secretário especial do tema do Ministério da Fazenda, tem desagradado a Frente Nacional das Prefeituras (FNP), que congrega os 400 maiores municípios do país. Isso porque os representantes afirmaram que não vão aceitar a mudança no Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é o principal tributo municipal. Appy disse que a ideia é a substituição de “cinco tributos por um ou dois impostos”.

Paes alfinetou - As falas de Appy sobre a reforma tributária causaram incômodo geral, mas apenas o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), expressou publicamente o descontentamento. De maneira dura, ele disse que “nada pode ser pior do que um técnico autoritário”. Nos bastidores, os  representantes municipais dizem que ou o secretário se retrata e muda o tom do discurso, ou os prefeitos vão criar uma frente contra ele. O objetivo da Fazenda é aprovar o texto da reforma até o final do primeiro semestre. 

Apoio - O deputado Raimundo da Costa (Podemos-BA) integra o grupo de parlamentares que estão mobilizados a aprovar a reforma tributária na Câmara. Para ele, a mudança vai impulsionar a economia. “Acredito que é hora de agirmos para corrigir essas distorções e tornar o Brasil um lugar mais atrativo para negócios e investimentos”, disse à coluna. 

Ibama queima aviões do garimpo ilegal - A ação da força-tarefa do governo federal contra o garimpo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, entrou na terceira fase, com a destruição de aviões, helicópteros dragas e equipamentos usados na extração ilegal de ouro. Em um voo de reconhecimento feito por agentes do Ibama, foi observada a presença de um acampamento de garimpeiros a menos de 15km de uma comunidade indígena isolada. A aldeia Moxihatëtëa, que vive sem nenhum contato com o mundo externo, é monitorada desde 2010 pela Funai.

Deputado do PL vira vice-líder de governo do PT na Bahia - O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), agregou a sua base política um deputado estadual do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Raimundinho da JR foi nomeado na última quinta-feira (9) vice-líder da maioria na Assembleia Legislativa. O PL, no estado, tem 4 deputados estaduais. Oficialmente, a legenda se diz independente, mas metade da bancada se inclina favoravelmente ao governo e metade à oposição. Nacionalmente, PT e PL estão em polos opostos, mas em alguns estados têm atuado de forma conjunta. Em Minas Gerais, por exemplo, apoiaram o mesmo nome para presidir a Assembleia Legislativa.

Coqueluche do momento - O aplicativo da moda, baseado em inteligência artificial, o ChatGPT não chega a um veredicto quando o assunto é usar ou não o termo “golpe” no impeachment de Dilma Rousseff e ou no 8 de janeiro. A plataforma afirma que o processo que destituiu a ex-presidente, questionado por Lula, obedeceu à Constituição, mas fica em cima do muro: “Em última análise, a classificação de um evento como um golpe ou não depende da perspectiva e interpretação de cada indivíduo”. No caso dos bolsonaristas radicais que vandalizaram Brasília contra a eleição de Lula, o ChatGPT trata como “violência inaceitável contra as instituições democráticas” mas ressalva: “algumas pessoas podem argumentar que o termo ‘tentativa de golpe’ é impreciso ou exagerado”. O ChatGPT comete erros factuais. Afirma, por exemplo, que Dilma Rousseff, além de perder o cargo no impeachment, ficou inelegível por oito anos em 2016. Não é verdade. Dilma teve os direitos políticos preservados graças a um acordo entre Senado e STF. Ela foi candidata a senadora em 2018 por Minas e perdeu. Segundo o ChatGPT, “Lula foi condenado em uma sentença que não foi anulada ou revertida em recurso, portanto, do ponto de vista legal, ele pode ser considerado um condenado”. Também não procede. O STF anulou as condenações contra o petista em 2021. A plataforma diz ainda que a decisão do STF de 2021 que decretou a parcialidade de Sergio Moro no julgamento de Lula é “objeto de debate e controvérsia” e que se trata “apenas de uma opinião da Corte”. Também errado.

Lula tenta atrair para a base deputados do PP e Republicanos - Em busca de apoio em votações estratégicas, o governo tenta atrair deputados de partidos do Centrão para a sua base. Em uma demonstração do empenho em cooptar integrantes do Republicanos, por exemplo, o PT foi determinante para a aprovação no Congresso do deputado Jhonatan de Jesus (RR), do partido, para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. A articulação para atrair não apenas o Republicanos, mas também o PP, é prioritária. As duas legendas formam, junto com o PL, o tripé do Centrão, que deu sustentação ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O foco são as bancadas na Câmara. Aliados do presidente Lula avaliam que podem atrair 25 dos 49 deputados do PP e 20 dos 42 do Republicanos. Ou seja, 45 votos no grupo que hoje tem como líder principal o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, o cenário é considerado mais difícil: os seis senadores do PP foram eleitos com o apoio de Bolsonaro. No Republicanos, o único que tem diálogo com o PT é o senador Mecias de Jesus (RR), pai do futuro ministro do TCU. Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) chamou o líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), para firmar o compromisso de que o PT iria apoiar a indicação para o TCU tanto na Câmara, quanto no Senado. O partido de Lula auxiliou também o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), a ser escolhido primeiro vice-presidente da Câmara. Mesmo com a segunda maior bancada, o PT não entrou na disputa por esse cargo e ficou com um posto menor, a segunda secretaria.

Bolsonaristas não radicais de condenam atos de 8 de janeiro - Ao vandalizarem as sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro mostraram a face mais radical de uma militância que se dividiu de um mês para cá. Enquanto extremistas foram presos, os contrários à tentativa de golpe precisaram se reposicionar. Apesar de criticarem a destruição, bolsonaristas não radicais — que participaram de uma pesquisa qualitativa conduzida pelo Instituto Travessia, em parceria com O GLOBO — isentam o ex-presidente de responsabilidade e acreditam, entre muitas notícias falsas, na versão de que infiltrados “petistas” estiveram envolvidos no quebra-quebra. O grupo focal reuniu oito eleitores — quatro homens e quatro mulheres — na semana que marcou um mês dos ataques. Para participar, os eleitores precisavam ter votado no ex-presidente nos dois turnos da eleição do ano passado, pertencer às classes B e C e se declarar contrários às depredações em Brasília. Mesmo com o apoio a Bolsonaro e o antipetismo praticamente inabalados, o grupo também revela pontos fracos do ex-presidente: há amplo apoio à quebra de sigilos de cem anos estabelecidos por Bolsonaro, à transparência dos gastos dos cartões corporativos da Presidência e críticas à permanência do ex-presidente em Orlando, nos Estados Unidos. Os participantes classificaram a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal como “vandalismo” e atribuíram a autoria a “fanáticos”. A repulsa vai ao encontro do entendimento da maioria da população. De acordo com pesquisa telefônica feita entre 10 e 11 de janeiro pelo Datafolha, 93% dos brasileiros são contrários aos ataques ocorridos em Brasília. Essa taxa cai para 86% entre os que votaram em Bolsonaro no segundo turno.

Afagos de Lula à esquerda irritam aliados da frente ampla - Declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou o Banco Central, tem tratado o impeachment de Dilma Rousseff como “golpe” e defendeu o uso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar obras no exterior, provocaram incômodo na frente ampla de apoio ao governo, tratada pelo petista durante a campanha como fundamental para o sucesso de sua gestão. O discurso agrada à base mais fiel do titular do Palácio do Planalto, mas gera críticas entre aliados do centro à esquerda, como PSD, PSB, MDB e Cidadania. Parte deles levou o descontentamento a Lula na quarta-feira, durante a reunião do Conselho Político da coalizão, composto por representantes de legendas que integram a atual administração, no Planalto. O presidente do Cidadania, ex-deputado Roberto Freire, foi um dos que se manifestaram na ocasião. — Eu estive com o presidente e coloquei muito claramente que temos divergências. Os juros estão na estratosfera, e isso é um problema, mas nós defendemos a autonomia do Banco Central — disse. Aliados também desaprovam o fato de Lula ter voltado a classificar o impeachment de Dilma como “golpe de Estado”, durante a viagem do petista à Argentina no final do mês passado. A frase de Lula reverberou em diferentes partidos da base. No MDB, Michel Temer, que assumiu a Presidência da República com a queda de Dilma, rebateu o petista. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a História por meio de narrativas ideológicas”, criticou, por meio de nota. No PSD, que tem três ministérios (Minas e Energia, Agricultura e Pesca), tanto o discurso do golpe quanto os ataques ao Banco Central são malvistos. — O presidente Lula nesses primeiros dias tem demonstrado, em relação à economia, que quer dar uma guinada. Isso é muito perigoso — disse o presidente do partido, Gilberto Kassab, na semana passada, em entrevista ao portal UOL. Embora tenha por objetivo afagar a sua base mais à esquerda, as afirmações de Lula encontraram descontentes até nas legendas desse campo, entre elas o PSB, sigla do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e um dos partidos mais afinados ao PT. Lideranças da sigla dizem que a trincheira aberta contra o BC e Campos Neto, assim como a classificação do impeachment como golpe são desnecessárias. 

De folga, Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões no cartão do governo - O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões em compras pagas com cartões corporativos durante os feriados e recessos que aproveitou em seus quatro anos de gestão, quase todos com passeios de moto e jet ski em praias do Guarujá (SP) e de São Francisco do Sul (SC). O GLOBO analisou os dados referentes a 66 dias de folga em 16 viagens feitas pelo então presidente entre 2019 e 2022. O cálculo inclui pagamentos feitos por servidores do Palácio do Planalto que chegaram antes de Bolsonaro às cidades onde ele ficaria hospedado. Foram considerados apenas os gastos pagos com o cartão corporativo, sem incluir a remuneração pelas diárias dos funcionários destacados para acompanhar o ex-presidente. Isso significa que o valor total das viagens é ainda maior que os R$ 4,3 milhões. Além do Guarujá e de São Francisco do Sul, Bolsonaro repousou em Salvador (BA) e em Eldorado Paulista, cidade do interior de São Paulo onde o ex-presidente passou a infância. Do total gasto pelo ex-presidente, R$ 3,7 milhões foram desembolsados nos dias em que Bolsonaro esteve nessas cidades ao longo de seu mandato. Outros R$ 593 mil foram despendidos na véspera ou nos dias seguintes à estada do ex-presidente pelos assessores que o acompanharam. A viagem mais cara da lista foi o réveillon do ano passado em Santa Catarina: R$ 633 mil só em despesas pagas com o cartão. Na ocasião, Bolsonaro foi criticado por curtir a praia em sua terceira viagem a São Francisco do Sul em um momento em que cidades da Bahia enfrentavam situação de calamidade por conta de alagamentos provocados por fortes chuvas. Os maiores gastos nas viagens do ex-presidente foram com hospedagem, totalizando R$ 2,5 milhões. Na sequência, aparecem as rubricas de alimentação (R$ 1,1 milhão) e combustíveis e lubrificantes (R$ 392 mil).