Manchetes de domingo 26-02-2023
Edição de Chico Bruno
Manchetes de domingo 26-02-2023
Valor Econômico – Não circula hoje
FOLHA DE S.PAULO – Ressaca do setor produtivo aumenta escrutínio com Lula 3
O GLOBO – Superação própria: Voluntários formam rede de proteção em SP
O ESTADO DE S.PAULO – Líder de royalties em SP, litoral norte tem milhares sem casa
CORREIO BRAZILIENSE – “Depoimentos de policiais começaram a imputar crimes contra militares”
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Caligragem - Representantes dos principais setores da economia brasileira têm demandas específicas para o primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas concordam com três pontos que devem estar entre as prioridades do…
[10:54, 26/02/2023] Celso Tesoureiro Ppl Sp: Resumo de domingo, 26 de fevereiro de 2023 - 2ª PARTE
Até aqui, Lula pulou fogueiras - O “aquecimento” do jogo da política deste início de ano foi totalmente favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois do quebra-quebra de 8 de janeiro, houve uma união nacional com governadores e prefeitos, fundamental para a discussão de projetos e reformas. Em seguida, a tragédia na nação ianômami colocou em evidência a necessidade de financiamento e regulação ambiental. Na tragédia em São Paulo, o presidente, em pleno carnaval, se colocou ao lado do governador Tarcísio de Freitas, em prol das ações que possam dar algum alento a quem mora no litoral norte de São Paulo. Três cenários distintos em que o governo soube se colocar, isso sem contar os gestos pela paz diante da guerra na Ucrânia. Falta a economia doméstica, onde as nuvens pesadas se acumulam. Esse jogo começa agora. Os desafios domésticos: Lula ainda não tem ao certo o tamanho da base aliada e, a contar pelas apostas dos mais experientes, para cada assunto, haverá uma negociação específica, sem que o governo tenha poder de acionar o rolo compressor. O PT começa a se transformar num mar de rusgas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ala mais política, num campo sensível como o preço dos combustíveis. Se Lula arbitrar para o lado da política, corre o risco de afugentar os investidores. Se pender para a economia, a oposição ganha fôlego para tentar desgastá-lo.
Façam as apostas - Quem tem conversado com Lula sobre a escolha para o Supremo Tribunal Federal (STF) está convencido de que a primeira vaga será mesmo do advogado Cristiano Zanin. Zanin não teme embates com a mídia na hora de tomar decisões dentro do que considera legal e justo.
Moradias para vítimas da chuva - O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobrevoaram, ontem, a região de São Sebastião, no litoral norte paulista. Eles também visitaram o navio da Marinha, que será utilizado como hospital de campanha. Ao pousarem, Alckmin anunciou que os governos estadual e federal estudam a possibilidade de alocar, emergencialmente, as famílias em moradias populares em Bertioga, cidade a aproximadamente 87km da região afetada pelos deslizamentos de terra que deixaram 1.095 desabrigados. “Tem 1.500 apartamentos na cidade vizinha, em Bertioga. Estão praticamente prontos. O terreno é do governo do estado, e o Estado entrou com recursos da Casa Paulista. É um programa chamado Entidades, mas, de repente, pode haver uma parte disso”, declarou. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou decreto despropriando um terreno com cerca de 10 mil metros quadrados para a construção de moradias populares. O local está localizado ao lado da Vila Sahy, bairro mais atingido pelos deslizamentos de terra. Alckmin confirmou que o governo federal se unirá ao governo estadual para iniciar as construções. O vice-presidente recordou que foi aberto um espaço dentro do orçamento federal de R$ 10,5 bilhões para a construção de moradias, com prioridade para a faixa um, direcionada às famílias de baixa renda.
Empresa familiar - Após quase dois meses no cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém parentes de políticos do Centrão em cargos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), feudo desse grupo político no governo Bolsonaro. Primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), João José Pereira Filho, o Joãozinho, segue no comando da superintendência estadual de Alagoas. Ele era alvo de bloqueio de bens e condenado por desvio de recursos públicos quando ocupava a Prefeitura de Teotônio Vilela (AL). Familiares do senador Ciro Nogueira (PP-PI), do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e do ex-senador Elmano Ferrer também continuam em cargos na empresa. Acordo feito pelo atual governo prevê que a presidência da Codevasf continue com indicação do deputado Elmar Nascimento (União-BA), um aliado próximo de Lira. O estado foi turbinado com recursos do orçamento secreto do último governo, direcionados às bases eleitorais dos parlamentares. Responsável pela execução das obras e entrega de equipamentos como tratores e caixas d'água, a empresa é vista como uma mais valia pelos parlamentares, pelo seu potencial eleitoral. A estatal também tem sido alvo de órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU), nos últimos anos, devido a denúncias de irregularidades, como superfaturamento e direcionamento político. A empresa é vista como um trunfo pelos parlamentares, devido ao seu potencial eleitoral. A estatal também tem sido alvo de órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU), nos últimos anos, devido a denúncias de irregularidades, como superfaturamento e direcionamento político.
MST quer retomar influência e indicar nome no Incra - Após um recuo tático durante o governo Bolsonaro, em que praticamente abandonou as invasões, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) busca, com a volta de Lula ao Palácio do Planalto, recuperar a influência que manteve no governo nos anos petistas . Apesar da proximidade histórica com o PT, o movimento garante que vai pressionar caso o programa de distribuição de terras não seja retomado. De início, já há insatisfação com a demora na nomeação do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo integrantes do grupo, uma das consequências é a permanência de indicados pela gestão anterior no comando das superintendências regionais. João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do MST, diz que a incerteza, depois de mais de 50 dias de governo, faz acender o “sinal amarelo” na relação com o governo: - Sem nomeação, não temos diálogo com o governo. O ministério cuida dos temas gerais da agricultura familiar, mas a questão da terra é do Incra. Precisamos da indicação das lideranças para retomar o programa de reforma agrária. Rodrigues lembra ainda que há pendências em assentamentos, como instalação de água encanada ou escolas, que estão parados desde o governo Dilma Rousseff (2011-2016) e dependem do Incra. Procurada, a pasta disse que o presidente do Incra será anunciado amanhã.
Transnordestina gera atrito entre governo e oposição - Região em que o presidente Lula elegeu governadores aliados em oito de seus nove estados, o Nordeste é palco de uma queda de braço neste início de mandato: de um lado está Pernambuco, o único sob a gestão de um partido de oposição; do outro, Piauí e Ceará, ambos governados pelo PT e, portanto, com maior interlocução com a União. As arestas entre os estados envolvem a retomada da Transnordestina, obra iniciada em 2006, na primeira gestão de Lula e paralisada por cinco anos. O caso lança um desafio ao Palácio do Planalto para conciliar projetos distintos que mobilizam o primeiro escalão do governo federal. O plano apresentado aos governadores do Ceará, Elmano De Freitas (PT), de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e do Piauí, Rafael Fonteles (PT), em reunião no início do mês com o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, prevê o destravamento de um dos ramais da ferrovia, que se estenderá do sertão piauiense até o Porto de Pecém (CE). Na reunião, Góes buscou mobilizar o trio de governadores para pleitear um novo aporte da União à concessionária Transnordestina Logística (TLSA), responsável pela obra. As negociações não agradaram a Raquel Lyra, a única cujo partido não faz parte da base de Lula, e que defende uma solução para o outro ramal da ferrovia, previsto para terminar no Porto de Suape (PE).
Comandante defende exército 'apartidário' - No mesmo dia em que o Exército acatou determinação da Controladoria-Geral da União (CGU) e levantou o sigilo do processo administrativo disciplinar do general Eduardo Pazuello, o Comandante da Força, Tomás Paiva, divulgou as diretrizes de sua gestão, defendendo uma instituição estatal “apolítica” e “apartidária”. “Os quadros da Força devem pautar sua atuação pela legalidade e legitimidade, mantendo-se coesos e cientes da servidão da profissão militar, cujas particularidades tornam os direitos e deveres do cidadão fardado diferentes dos demais segmentos da sociedade”, diz o general.
PGR de Aras se alinhou com Bolsonaro e filhos em 95% das manifestações no STF - Ao escolher Augusto Aras como procurador-geral da República, em setembro de 2019 — repetindo o gesto dois anos depois —, Jair Bolsonaro rompeu uma tradição de uma década e meia de respeito à lista tríplice da categoria. Dali até o fim de seu mandato, o ex-presidente viu 184 acusações contra ele ou os filhos serem apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), assinadas por partidos, parlamentares, entidades da sociedade civil ou cidadãos em geral. O GLOBO analisou todas essas ações e detectou que 95% das manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) no período estiveram alinhadas a interesses do bolsonarismo, seja ao defender ou chancelar arquivamentos, ou encampando medidas processuais favoráveis ao clã. Já sob Lula — que escolherá um novo procurador-geral em sete meses —, a PGR mudou de tom e pediu a inclusão do ex-presidente no inquérito sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, o que foi determinado pelo STF. Das 184 ações esmiuçadas pelo GLOBO, em 18 não consta qualquer manifestação da PGR. Também há aquelas em que, ao longo da tramitação, o órgão se posiciona múltiplas vezes. O levantamento examinou, assim, 186 peças mais relevantes assinadas pelos procuradores. Em 134 ocasiões (72%), a PGR pediu a extinção do processo, e em outras 32 (17%) ela acatou decisões anteriores neste sentido do STF sem recorrer. Há, ainda, dez posicionamentos benéficos para Bolsonaro ou os filhos — como tentativas de retirar ações das mãos do ministro Alexandre de Moraes, desafeto declarado do ex-presidente. — Pela Constituição, a PGR tem de ser independente. Só ela pode fazer acusações contra autoridades com foro, o que criou um gargalo institucional delicado — avalia Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional na Universidade estadual do Rio (Uerj) e ex-procurador da República, que enxerga um “alinhamento muito visível ao governo” em Aras. — São diversos fatos sem reação à altura, como a atuação criminosa na pandemia.
PT ataca propostas de Haddad - Perto de completar dois meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva expõe uma disputa ruidosa na sua área mais sensível. Em manifestações públicas nos últimos dias, o PT e líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis e por uma nova política de preços para a Petrobras. A pressão petista atinge em cheio o principal ministro da legenda na Esplanada. O titular da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a reoneração. E, por tabela, o presidente da Petrobras, o também petista Jean Paul Prates. Lula deve arbitrar a decisão, que tem de ser tomada até a próxima terça-feira, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool. O tamanho do ministro da Fazenda no governo será medido até lá. A equipe econômica argumenta não haver espaço fiscal para a manutenção da desoneração sobre combustíveis. A prorrogação da medida custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano. Haddad, que declarou no discurso de posse ser o “patinho feio” da Esplanada, corre o risco de fazer valer sua profecia e colher sua terceira derrota em dois meses.
A volta do capitão - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz mistério sobre a maneira como será sua volta ao Brasil, provavelmente em março. Há duas hipóteses sobre a mesa: uma é um retorno espalhafatoso, com multidão no aeroporto gritando "mito", como ocorreu em campanhas eleitorais. Passaria uma imagem de força política, mas poderia ser vista como uma tentativa de peitar o Judiciário. A outra seria uma reentrada silenciosa, que poderia evidenciar isolamento político, mas sinalizaria respeito ao STF. E ainda há uma terceira possibilidade, que não pode ser desprezada em se tratando de Bolsonaro, e que dá calafrios em seu entorno: uma volta caótica, repentina e sem planejamento nenhum.
Não funcionou - Dados preliminares levantados pelo Ministério de Relações Exteriores mostram que a isenção do visto para quatro países instituída no governo de Jair Bolsonaro (PL) teve um impacto baixo para a vinda de turistas no Brasil. A medida foi adotada contrariando o princípio da reciprocidade adotado historicamente pelo Itamaraty, com base no qual exige-se os mesmos critérios estabelecidos para a entrada de brasileiros em cada país. A justificativa era reforçar o turismo. Dados preliminares levantados pelo Ministério de Relações Exteriores mostram que a isenção do visto para quatro países instituída no governo de Jair Bolsonaro (PL) teve um impacto baixo para a vinda de turistas no Brasil. Na época, livraram-se da obrigatoriedade do visto os Estados Unidos, a Austrália, Japão e Índia. Os dados foram solicitados pelo ministro Mauro Vieira assim que ele assumiu. Para fazer a comparação, o Itamaraty isolou o período de vigência da nova norma dos impactos da pandemia de coronavírus, que restringiu a circulação a partir de 2020. Em uma análise preliminar, o que se constatou é que outros fatores influenciam mais a decisão de turistas, como a proximidade e a afinidade cultural. Além disso, a isenção do visto também impacta da renda de consulares, que cobram para fazer a emissão do documento. Os dados apontam para a necessidade de revisão da política e a retomada da reciprocidade, mas não deve ser uma mudança de curto prazo.
Irregularidades - O Ministério do Turismo vai criar uma força-tarefa para apurar a gestão do bolsonarista Gilson Machado à frente da Embratur. O grupo será formado por funcionários da agência, além de AGU e CGU, e terá como objetivo analisar atos e contratos assinados em 2022. A Embratur gastou quase R$ 4 milhões em indenizações trabalhistas a funcionários demitidos ligados a Machado. Eles foram contratados no apagar das luzes do governo Bolsonaro ou em funções consideradas irregulares pela atual gestão, como a comissão de ética que previa estabilidade até 2024 e empregava, entre outros, a esposa do ex-ministro Jorge Seif Jr. (PL-SC). Os membros da comissão foram nomeados em 31 de outubro, um dia após o 2º turno. A Embratur contratou 13 pessoas após a derrota de Bolsonaro nas urnas. Um deles, perto do Natal, com salário de R$ 35.406. À época, já se sabia que Lula trocaria o comando da agência assim que virasse o ano. A decisão pela devassa na Embratur foi tomada na transição. Ao contrário de diferentes órgãos federais, a agência se negou a prestar informações ao novo governo, o que suscitou desconfianças. A força-tarefa deverá ter duração de 90 dias. Procurado para se manifestar, Machado não respondeu.