STJ derruba liminar e Izalci Lucas se torna inelegível

Ele foi condenado por peculato pelo TJDFT

STJ derruba liminar e Izalci Lucas se torna inelegível

STJ derruba liminar e Izalci Lucas se torna inelegível

Tucano é candidato ao Governo do Distrito Federal pela federação PSDB/Cidadania. Ele foi condenado por peculato pelo TJDFT

Lilian Tahan

Samara Schwingel

 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar que suspendia os efeitos da condenação de Izalci Lucas (PSDB) por peculato. Com a decisão, que foi unânime, o senador e candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF) pela federação PSDB/Cidadania fica inelegível para as Eleições de 2022.

A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do próprio STJ, que concedeu a liminar que suspendia os efeitos de um acórdão do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), que condenou o senador pelo crime de peculato.

De acordo com os autos, Izalci, quando ocupava o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, no governo de Agnelo Queiroz (PT), teria desviado computadores e equipamentos de informática da pasta para utilizá-los em sua campanha eleitoral, em 2010.

No recurso ao STJ, o MPDFT sustenta que, na ação penal em que Izalci foi condenado, não foi imputada ao senador a prática de crime eleitoral, mas de crime comum. Além disso, os promotores destacam que o fato de o parlamentar ter obtido alguma vantagem indireta na corrida eleitoral de 2010 configura “circunstância judicial desfavorável”, e não um delito previsto na legislação eleitoral.

Segundoa assessoria de comunicação de Izalci, a decisão não o tira da corrida ao Palácio do Buriti. “Só decidiram que ele não cometeu crime eleitoral”. A campanha do senador e candidato ao GDF ficou de enviar uma nota à reportagem.