STJ derruba decisão que permitia construção do Museu da Bíblia no DF

STJ derruba decisão que permitia construção do Museu da Bíblia no DF

STJ derruba decisão que permitia construção do Museu da Bíblia no DF

Conselho Pleno do STJ derrubou decisão que permitia construção do Museu da Bíblia em Brasília, ao custo estimado de R$ 26 milhões

 

Hugo Barreto/Metrópoles

Fachada do Superior tribunal de justiça - STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu derrubar a decisão que permitia a construção do Museu da Bíblia, em Brasília, com custo estimado em R$ 26 milhões.

O julgamento terminou com placar de 9 x 3 para invalidar a determinação do ministro Humberto Martins, a qual, em 2021, autorizava a obra.

Anteriormente, Martins havia barrado as ações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT) que mantiveram proibida a construção do Museu da Bíblia. A ação foi apresentada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

 

O governador Ibaneis Rocha (MDB) pretende construir o Museu da Bíblia no Plano Piloto, área central de Brasília.

Caso o Governo do Distrito Federal (GDF) recorra da sentença do STJ, o processo deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Tramitação no TJDFT

Em agosto de 2022, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal do TJDFT havia proibido o GDF de construir o museu, independentemente da forma de financiamento da edificação – fosse com cessão de bens públicos, por meio de recursos próprios ou, ainda, de emendas parlamentares.

Na ocasião, o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona rejeitou recurso do GDF contra decisão anterior e manteve sentença expedida em 31 de maio.

O magistrado ressaltou que o GDF não estava impedido de erguer edificação pública no imóvel do Eixo Monumental destinado ao museu, mas destacou que a obra não poderia “atentar contra o preceito de laicidade estatal”.