Manchetes de domingo, 05/03/2023  

Edição de Chico Bruno  

Manchetes de domingo, 05/03/2023  

Valor Econômico – Não circula hoje

FOLHA DE S.PAULO – Brasil vira frente da guerra dos chips entre EUA e China

O GLOBO – Nova inteligência artificial potencializa criação de fake news

O ESTADO DE S.PAULO – Empresas com causas que somam R$ 158 bi pagam eventos a juízes

CORREIO BRAZILIENSE – “Estamos vivendo um período de misoginia”

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia 

Guerra de chips - O Brasil é uma das novas frentes da guerra entre Estados Unidos e China para dominar a produção mundial de chips. Nos últimos dois meses, Washington sinalizou várias vezes a integrantes do governo Lula o interesse de promover investimentos na cadeia de semicondutores no Brasil. Na visita do presidente brasileiro a Joe Biden, no início de fevereiro, a secretária de Comércio americana, Gina Raimondo, levantou o assunto na reunião na Casa Branca. Ela se referiu às oportunidades de investimento nas várias etapas da cadeia de semicondutores que vão surgir com a chamada Lei dos Chips, um pacote de US$ 52 bilhões aprovado pelo Congresso americano para estimular a indústria, reduzir a dependência de países asiáticos e manter o país à frente da China na guerra tecnológica. No dia 15 de fevereiro, Raimondo telefonou para o vice-presidente Geraldo Alckmin e voltou a falar sobre investimentos na cadeia de semicondutores no Brasil. E na próxima quarta-feira (8) a Representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, vem ao Brasil com uma delegação de empresários que querem investir no país, inclusive na área de semicondutores. Hoje, o Brasil tem 11 grandes empresas na cadeia de produção de semicondutores, mas com capacidade apenas no chamado backend da cadeia, a finalização –teste, afinamento, corte e encapsulamento dos componentes. O país não atua no frontend, etapa que compreende a fabricação do componente, cuja tecnologia é restrita a poucas nações. 

Mentiras - Condenação inexistente de um parlamentar, questionamento sem lastro real sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e validação de narrativas como a facada fake em Bolsonaro. Enquanto cresce o uso da inteligência artificial na política, o ChatGPT, ferramenta mais disseminada, é falho em diferenciar informações falsas de reais e preocupa especialistas pelo potencial de elevar a escala massiva a produção de fake news. Testes feitos pelo GLOBO demonstram recorrente produção de conteúdos que aderem a falsas histórias, inclusive adaptadas a nichos ideológicos. O pedido de um texto "crítico" sobre um político resultou em resposta com fatos negativos que nunca ocorreram. 

Mordomia - Empresas e entidades com interesses em causas que tramitam na Justiça e envolvem pelo menos R$ 158,4 bilhões em multas, indenizações e dívidas patrocinam seminários e fóruns de magistrados no Brasil e no exterior. Nos eventos são comuns shows com artistas renomados, jantar em cassino, baladas e passeios de lancha.

Tempos obscuros - Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a onda de feminicídios e agressões contra o gênero feminino ocorre por diferentes razões. Em primeiro lugar, está o sentimento de intolerância crescente na sociedade brasileira. A violência também é uma reação à mobilização das mulheres, que não aceitam mais serem subjugadas pelos parceiros. “A gente está vivendo um período de misoginia. Ela está vinculada ao fato de que as pessoas estão com muita raiva de quem tem lugar de fala, de quem está na luta, de quem tem condições e, principalmente, das mulheres”, diz. Além de melhorar o acolhimento das vítimas e a ação do Estado, a ministra afirma que a sociedade precisa desenvolver a cultura do respeito e da solidariedade com as mulheres.

Algoritmo do INSS nega aposentadorias - A Procuradoria da República em Minas Gerais abriu um inquérito civil para investigar se o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) está negando pedidos de aposentadoria com base, apenas, em um sistema automatizado. A investigação foi aberta a partir da denúncia de um cidadão indicando possíveis irregularidades na negativa de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais supostamente causada por um sistema automatizado, que não estaria observando o mérito de forma adequada. O procurador da República Angelo Giardini de Oliveira, que assina a peça, argumenta haver necessidade de obter mais informações sobre sistema informatizado e seu regular funcionamento. De acordo com o INSS, cerca de 30% dos pedidos passam pelo sistema informatizado. Em outubro do ano passado, por exemplo, foram 159 mil decisões. O sistema foi implementado com o objetivo de diminuir a fila e agilizar as respostas aos beneficiários. Procurado, o INSS afirma que a automatização não alterou o percentual de benefício negados.

Bancada feminina pressiona Lira - A bancada feminina está articulando incluir na pauta do plenário da Câmara o projeto de lei que garante a paridade salarial entre homens e mulheres em março. Se aprovado, segue direto para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) protocolou na última terça-feira (28) na Mesa Diretora um pedido para a inclusão da proposta na Ordem do Dia. Em reunião com as demais deputadas, embora ainda haja algumas divergências com relação ao texto, ficou acordado que, juntas, vão pleitear ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), atenção ao projeto. O PL 1558/2009, de autoria do deputado Marçal Filho (MDB-MS) estabelece multa para o empregador que remunerar mais homens no mesmo cargo e na mesma função que mulheres. O objetivo é tirar do papel uma determinação que já consta no artigo 7º da Constituição, que proíbe "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil". O texto estabelece a multa no valor de cinco vezes a diferença constatada, a ser paga à trabalhadora prejudicada. Marquetto é correligionária da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que encampou essa bandeira como candidata à Presidência em 2022. 

Falta voto - Caciques do União Brasil avaliam que se fosse analisada hoje, a federação com o PP não teria os 60% de votos necessários na Executiva para ser formalizada. Lideranças do partido têm se articulado contra o movimento por entenderem que seria uma estrutura inchada em demasia e que seria difícil abrigar mais um partido sem ainda ter digerido de fato a junção do DEM com o PSL, que deu origem ao partido no ano passado. Além disso, estaria havendo objeção frontal do senador Davi Alcolumbre (AP), hoje um dos principais interlocutores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a federação se concretize, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) é o preferido para assumir o comando da nova estrutura. O posto poderia lhe dar destaque e atrapalhar os planos de Alcolumbre de suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando da Casa Legislativa. No sentido oposto, Elmar Nascimento (BA) tem sido um dos maiores entusiastas da federação dentro da União. Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende se cacifar para sucedê-lo, dizem aliados. Já o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), não tem feito objeções formais, mas tem imposto condições que podem inviabilizar o acordo. Nesta semana, por exemplo, enviou mensagem aos correligionários afirmando não abrir mão de ser o presidente da nova estrutura.

Risco total - A Federação entre União Brasil (UB) e Progressistas (PP) levará o grupo de parlamentares interessados em uma aproximação mais “firme” com o governo a buscar uma consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles querem saber se federação fechada agora, depois da eleição, pode ser motivo para abrir uma janela que permita aos insatisfeitos procurar um novo partido, sem correr o risco de perder o mandato. Se o TSE concordar com essa interpretação, e nos bastidores há quem diga que é bem provável que concorde, o perigo é a federação perder parte expressiva dos parlamentares — quase 20 deputados. O risco, aliás, é perder nos dois extremos: os mais afeitos ao governo e aqueles mais ligados ao bolsonarismo. Vale lembrar que o PSL, ao se juntar ao DEM para formar o UB, perdeu grande parte dos bolsonaristas para o PL. Agora, a situação não está diferente. Sem uma bandeira forte, capaz de agregar a federação, o novo grupamento nascerá rachado.

Morre Paulo Caruso - Paulo nasceu em São Paulo, em 6 de dezembro de 1949, irmão gêmeo de Chico Caruso, que, assim como ele, é cartunista e músico. Cursou arquitetura na USP, mas não exerceu a profissão. Sua paixão eram os cartuns. Com uma carreira extensa, com passagens também pela Folha, Paulo agora fazia charges no Roda Viva, da TV Cultura. Ele estava internado no hospital Nove de Julho, na capital paulista, havia cerca de um mês, para tratar das complicações decorrentes de um câncer no intestino. A família pediu que ele fosse desentubado para receber os amigos na manhã deste sábado, mas ele não resistiu. O cartunista deixa cinco filhos, um neto e o irmão gêmeo. Paulo, que começou a desenhar por influência do avô aos cinco anos, junto com o irmão, teve suas primeiras publicações na imprensa no final da década de 1960, durante a ditadura militar. O período marcou seu trabalho, conhecido por sátiras políticas, que renderam livros como "Avenida Brasil". Ele também se destacou ao fazer caricaturas de personalidades brasileiras, tarefa que exercia todas as segundas-feiras durante as entrevistas do Roda Viva, acumulando prêmios como o de melhor desenhista pela Associação Paulista dos Críticos de Arte, em 1994.

Desconfiança mútua - Após uma tentativa de aproximação com o agronegócio durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumula atritos com parte do setor desde que assumiu o cargo. As denúncias de representantes do setor, em sua maioria alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, vão desde o esvaziamento do Ministério da Agricultura, que teve suas funções compartilhadas com outras pastas, até os acenos do novo governo ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), visto como uma ameaça pelos ruralistas. Principal ponte com o setor, o Ministério da Agricultura perdeu a gestão da área de agricultura familiar e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de estruturas como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esses órgãos foram transferidos para os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. A avaliação é de que a divisão concentrou parte importante das políticas públicas voltadas para o agronegócio nas mãos do PT, que tem um histórico de embates com ruralistas. A Conab, entregue ao ex-deputado Edegar Pretto (PT-RS), por exemplo, é responsável por fiscalizar o plano Safra, programa que concede crédito a pequenos e médios produtores. Membros da bancada ruralista no Congresso não escondem sua insatisfação e ameaçam tentar revertê-la durante a votação da medida provisória (MP) que mudou estruturas de governo, disputando votos com a base governista. A ideia do grupo é esvaziar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nas mãos do PT Paulo Teixeira.

Trocando de lado - Deputados que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado têm feito gestos de aproximação com o Palácio do Planalto e trabalhado para ocupar cargos da máquina federal em seus estados. Os ataques ocorrem no momento em que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negocia com as bancadas estaduais do Congresso o compartilhamento de cargos regionais, em troca de apoio ao governo. Segundo pessoas que participaram das conversas, há bolsonaristas “em quase todos os estados” dispostos a manter ou ampliar o controle das cadeiras federais. As negociações são feitas com os coordenadores das bancadas de cada estado.

Diamantes: Receita desmente versão de Bolsonaro -  A Receita Federal desmentiu a versão apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de que as joias enviadas pelo regime da Arábia Saudita ao Brasil seriam para o patrimônio público da Presidência. O órgão afirmou que, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pelos servidores do Fisco de que o bem poderia ser regularizado caso essa fosse a justificativa, “isso não aconteceu no caso em análise”. Como mostrou o Estadão, a Receita reteve um conjunto de peças de diamantes, incluindo colar, um par de brincos, anel e relógio avaliados em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões), que estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando ele desembarcou da Arábia Saudita no aeroporto de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021. Por meio de nota, a Receita afirmou que a incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante, que possam ser enviadas para um museu. “Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, informou a instituição, explicitando novamente que o governo não apresentou pedido para que as joias fossem tratadas como bem da União. Neste sábado, 04, o ex-presidente negou que tenha havido irregularidades na tentativa de trazer joias de valor milionário da Arábia Saudita. Em uma entrevista a jornalistas na saída da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), um dos maiores eventos conservadores dos Estados Unidos, Bolsonaro se defendeu do caso revelado pelo Estadão, afirmando que não pediu, nem recebeu o presente. “A legislação diz que poderia usar, mas não se desfazer do bem. Agora eu estou sendo crucificado por um presente que eu não recebi. Alguns jornais disseram que tentei trazer joias ilegais para o Brasil, não existe isso”, declarou o ex-presidente do lado de fora principal palco do Gaylord National Resort & Convention Center, em Maryland, ladeado por fãs que pediam para tirar fotos com ele e reclamaram das perguntas da imprensa sobre o caso.

Disputa bilionária na pauta - Um processo judicial sobre royalties de petróleo que está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013 ganha novo capítulo este mês: a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspende o repasse dos recursos a 23 estados e ao Distrito Federal completa 10 anos. Os estados estimam que deixaram de receber mais de R$ 20 bilhões, apenas entre 2013 e 2017. Os royalties são pagos para o governo por empresas que exploram petróleo . O processo sofreu cerca de 300 movimentações desde sua chegada à Corte. A expansão da divisão ocorreu em 2012, com a sanção da Lei Federal nº 12.734/2012, na primeira gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com a cautelar, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cuja orla marítima se concentra a produção do pré-sal, seguiram como os únicos que têm direito aos royalties. A decisão, que precisa ser referendada pelo plenário do Supremo, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4917 e está submetida à mudança de 2022 do Regimento Interno do STF. A alteração determina que uma liminar seja apreciada no prazo máximo de 90 dias úteis pelos demais ministros. Assim, a discussão coletiva sobre os royalties precisa ocorrer até maio próximo.