Manchetes dos jornais de domingo 21-04-2024

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais de domingo 21-04-2024

CORREIO BRAZILIENSE – Brasília, 64 anos: A cidade que não para de surpreender

O ESTADO DE S.PAULO – Gasto obrigatório sobe em ritmo acelerado e pressiona governo 

O GLOBO – Avaliação negativa é maior em 6 de 8 áreas do governo Lula

FOLHA DE S.PAULO – Reservas de petróleo do país tem maior nível desde 2015

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Dia de berço - Nascida da determinação de JK e inaugurada em 21 de abril de 1960, a capital do Brasil atravessou mais de seis décadas de história enfrentando desafios. Superou adversários, ditaduras, ameaças políticas e econômicas. Brasília se consolidou como um dos principais centros urbanos do país. É terreno de inovação, irradia influência e também é plural. Se destaca na economia, na educação, na saúde e no esporte, além de ter a delicadeza de ser terra de poetas e artistas plásticos reconhecidos. Na música, guarda o melhor do choro e do rock, mas tem espaço para a diversidade: no quadradinho, cabem o pagode do Menos é Mais e o som eletrônico de Alok. 

Sinuca de bico - O aumento das despesas obrigatórias está colocando pressão sobre o teto de gastos e ameaçando a viabilidade do futuro governo brasileiro, alertam técnicos do Congresso. De acordo com uma nota técnica sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, enviada ao Congresso em abril, se nada for feito, o progressivo aumento das despesas obrigatórias, associado às restrições impostas pela regra do arcabouço fiscal, tende a levar a uma “inviabilidade administrativa e política” nos próximos anos, afetando o mandato do futuro presidente da República. As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado alertam que as opções para evitar essa paralisia seriam uma redução das despesas obrigatórias ou novas alterações no arcabouço fiscal (teto de gastos) para permitir a preservação das despesas discricionárias. 

Pesquisa - Considerando oito áreas de atuação, o governo Lula só recebe mais avaliações positivas do que negativas na educação com 38% de ótimo/bom e 31% de ruim/péssimo. No meio ambiente o saldo é neutro. Os dados integram pesquisa do Ipec realizada entre 4 e 8 de abril. O pior desempenho da gestão petista ocorre no combate à inflação com 46% de ruim/péssimo, o dobro do ótimo/bom. A percepção dos brasileiros é que subiram os principais gastos das famílias, como alimentos, aluguel e luz. A reprovação também é majotitária em segurança pública, saúde e desemprego.

Recorde -  Enquanto a área energética do governo e petroleiras lutam para liberar a exploração de petróleo na margem equatorial, o Brasil atingiu em 2023 o maior volume de reservas provadas de petróleo desde 2015, fruto de novas descobertas no pré-sal. Dados divulgados no começo de abril pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que as reservas provadas de petróleo no Brasil, aquelas cuja viabilidade é comprovada, chegaram a 15,9 bilhões de barris em 2023. É o maior volume de reservas provadas de petróleo desde 2015, fruto de novas descobertas no pré-sal. É menor apenas que os 16,2 bilhões de barris de 2014 e representa um crescimento de 7% em relação ao volume verificado em 2022. O volume de reservas provadas adicionadas em 2023 equivale a quase duas vezes a produção brasileira durante o ano. Ou seja, para cada barril de petróleo retirado do subsolo, o país encontrou outro 1,8. Em 2022, o índice de reposição foi ainda maior, de 2,4 barris para cada barril produzido. A pressão pela margem equatorial deve se intensificar após anúncio de descoberta de uma acumulação de petróleo no Rio Grande do Norte, feito há duas semanas pela Petrobras. O poço atingiu um tipo de reservatório semelhante ao que gerou as descobertas gigantes da Guiana e do Suriname.

“Cumpríamos o sonho de muitos estadistas” - Na extensa biografia de José Sarney, há um episódio que contém significado especial neste 21 de abril, aniversário de Brasília. Ele foi o primeiro deputado federal a se mudar para a nova capital, construída em meio à forte resistência de muitos políticos da época. Eleito em 1958 pela União Democrática Nacional (UDN), Sarney chegou a Brasília quando tudo era pó e construção, sonho e esperança por um novo tempo para o Brasil. “É com emoção que lembro o passado da minha vinda para Brasília, como o primeiro deputado que ousou ter essa experiência”, relata o ex-presidente nesta entrevista ao Correio. “A gente via nascer do nada prédios, estradas, avenidas, sem que revelassem o caos da construção que, afinal, é esta cidade, que o mundo inteiro quer visitar para ver o talento brasileiro no desenho arquitetônico de Oscar Niemeyer e Lucio Costa”, conta Sarney, que celebrará 94 anos nesta quarta-feira. O espírito desbravador da epopeia brasiliense ainda encanta o ex-presidente, passadas mais de cinco décadas desde a chegada ao Planalto Central. Para ele, Brasília representa “o gosto de aventura e sonho, que flutua em todos que escolheram este chão para cumprir seus destinos e sua vida”.  

O que precisa mudar - Nas conversas dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será colocada com todas as letras que a relação enfrenta hoje o mesmo tipo de problema que exterminou a confiança política nos tempos do governo Dilma Rousseff: fechar acordos e não cumpri-los. Os deputados consideram que foi assim no Programa Emergencial para recuperação do setor de eventos, o Perse, e ainda na liberação das emendas ao Orçamento, inclusive, a fatia das emendas impositivas. O governo, dizem alguns líderes, pretende voltar à velha fórmula de liberar mais para quem votar a favor das propostas governamentais e isso não voltará a ocorrer. Ou o governo respeita os acordos que forem fechados no parlamento, ou virá por aí uma nova derrubada de vetos. Esta semana, aliás, já tem gente pedindo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segure mais um pouco a análise dos vetos a fim de dar tempo de Lula conversar e o governo retomar algum controle sobre o plenário. É que, com a chegada das propostas de regulamentação da reforma tributária, não dá para discutir no clima que predominou nos últimos dias.

Viagens internacionais crescem 23,5% - O movimento de passageiros em viagens internacionais cresceu 23,5% no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2023, superando 6 milhões, indicam dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. A pasta atribui o resultado à queda acumulada de 31% do preço da passagem aérea de janeiro a março, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A agência indica que o movimento foi maior nas viagens para a América do Sul. O número de passageiros saindo para países sul-americanos cresceu 36% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2023, até 1,2 milhão de pessoas. Os destinos que mais cresceram na comparação anual foram Peru (90%), Uruguai (58%) e Chile (57%).

Contestação a Moraes aumenta - O acúmulo de atritos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ampliou o alcance dos questionamentos sobre os limites da atuação do magistrado no STF (Supremo Tribunal Federal). Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de ajustes. Essas autoridades mantêm apoio ao ministro e destacam a relevância de sua atuação na defesa das instituições. Elas afirmam, no entanto, que uma mudança calculada e gradual de postura seria importante para baixar a temperatura de recentes embates protagonizados por Moraes.

Bolsonaro volta a palco de inelegibilidade - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa neste domingo (21) a apoiadores na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, local de realização da manifestação que levou à declaração de inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. Além da condenação em processo mirando uma reunião com embaixadores em que repetiu uma série de teorias da conspiração sobre as urnas, Bolsonaro também foi condenado por abuso de poder nos atos do 7 de Setembro de 2022 no Rio e em Brasília. Neste domingo, aliados esperam uma fala sem ataques, mas veem uma situação invertida em relação à última grande mobilização do ex-presidente, na avenida Paulista, em fevereiro, quando viam um Bolsonaro sob a mira. Agora, avaliam que a pauta do ex-mandatário é que pressiona o ministro.

o que circula nas redes de Bolsonaro - Fake news, distorção, ataques à imprensa, apoio a Israel e uma recente preocupação com os yanomamis compõem algumas das publicações feitas por contas oficiais de Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, mesmo após o ex-presidente ter se tornado inelegível depois de difundir mentiras sobre o sistema eleitoral e ser condenado a indenizar jornalistas por ofensas ditas durante o seu mandato. Em meio a postagens convidando apoiadores para manifestação a seu favor em Copacabana (RJ) no domingo (21), canais oficiais do ex-presidente repetem ataques à imprensa e se propõem a mostrar uma versão alternativa daquilo que a mídia, segundo a versão de Bolsonaro, não estaria disposta a mostrar.

Padilha diz que crise está superada - Em meio a ataques pessoais e risco de derrotas no Congresso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou a existência de uma crise entre o governo Lula (PT) e o Legislativo. "Qualquer dificuldade de relação, diálogo, está absolutamente superada", afirmou à GloboNews durante visita a espaço em São Paulo que receberá instalações do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. "Da minha parte não tem qualquer rompimento de diálogo. Estou sempre à disposição para conversar", afirmou. Segundo ele, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tem mantido diálogo diário tanto com a base como com a oposição. Na sexta-feira (19), Guimarães declarou que é necessário um "consertinho" na relação entre o governo Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Brasil busca parcerias com Colômbia - Com a Argentina governada pela ultradireita de Javier Milei e indisposta a estabelecer um diálogo de colaboração com o Brasil, a gestão Lula aposta em uma nova aliança estratégica com outro vizinho da América do Sul, a Colômbia, governada pelo esquerdista Gustavo Petro. Terceira maior economia da região, com uma população maior que a da Argentina e potencial para investimentos na agricultura e no turismo, entre outros, a Colômbia já justificaria a sinalização brasileira antes mesmo de Milei, um presidente nitidamente desinteressado pela integração regional, tomar posse. Este foi o pano de fundo da visita que Lula fez a Bogotá na última semana. Os gestos e palavras afetuosos predominaram nas duas horas que passaram conversando na Casa de Nariño (sede do governo colombiano). 

Ministro e as emendas - O ministro diz que cabe aos parlamentares definir para onde vão enviar os recursos, mas que o Executivo deve fazer um esforço para influenciar. Ele minimiza qualquer ruído com o Congresso e vê contradição na prevenção de pesquisas de petróleo na foz do Amazonas

Diante de uma das pastas mais cobiçadas pelo Centrão em termos de capacidade de executar emendas parlamentares, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, defende um esforço da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para direcionar esses recursos para obras de interesse do Governo. Ele também participa da discussão sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas e defende o direito da Petrobras de realizar pesquisas na região. Para ele, não há incoerência com o discurso ambiental adotado pela gestão.

Nísia se junta a Camilo contra o plano da área econômica - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse ao GLOBO que vai se opor à ideia dos ministérios da Área Econômica de dissociar os gastos com saúde do piso constitucional de 15% da União. Com o posicionamento, Nísia está ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, que também vê a possibilidade de prejuízo aos investimentos das pastas. No caso do MEC, o piso estabelecido é de 18%. As pastas da área econômica avaliam que, como o novo arcabouço fiscal estabelece obstáculos aos gastos, a vinculação aos pisos como exceção à regra pode levar a um aumento da despesa que dificultaria o equilíbrio das contas públicas. Por isso, cogitam alterar o cálculo a partir de 2025. - Minha posição clara é a importância de ter recuperado o orçamento da saúde. O presidente Lula colocou claramente no programa de governo a importância de termos investimentos em saúde", diz a ministra. "Sou a favor da manutenção do vínculo e vou conversar com meus colegas do Ministério. A relação com a ministra Simone Tebet (Planejamento) e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) é muito boa.

Pedido de Bolsonaro para rever multa é negado - A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Flávio Dino e negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular uma multa de R$ 70 mil que foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dino tomou essa decisão há um mês, e o caso foi levado aos demais ministros para análise. O julgamento virtual em plenário da turma da Corte que trata do assunto foi concluído ontem.

Saída de Moraes muda correlação de forças no TSE - O mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, provocará um rearranjo de forças no plenário, com potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen Lúcia passará a presidir o colegiado, e a vaga será preenchida pelo ministro André Mendonça, considerado de ala divergente à de Moraes na Corte. Na prática, está em jogo a maioria que tem sido alcançada em julgamentos de grande alcance: o placar de 4 a 3, sempre alinhado a Moraes e, portanto, mais favorável a sanções ou punições a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que uma mudança nesse marcador é possível: com a chegada de Mendoça, quatro ministros mais "conservadores", e menos alinhados a Moraes, passariam a integrar o plenário — Nunes Marques, Raúl Araújo e Isabel Gallotti. Do outro lado, permaneceriam Carmen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF. Um dos principais casos que o TSE terá que enfrentar após Moraes é o pedido de cassação do senador Sergio Moro (Republicanos-PR), absolvido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Além disso, ações contra Bolsonaro ainda tramitam na Corte. 

Alvo de Bolsonaro, Kassab amplia sua influência em SP - A ampliação da esfera de influência de Gilberto Kassab na gestão Tarcísio de Freitas, com a nomeação de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para a chefia do Ministério Público, incomodou os bolsonaristas, que veem a Secretaria de Governo e Relações Institucionais com desconfiança. Ele já havia sido alvo do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua lista de transmissão no A ampliação da esfera de influência de Gilberto Kassab na gestão Tarcísio de Freitas, com a nomeação de Paulo Sérgio de Oliveira y Costa para a chefia do Ministério Público, incomodou os bolsonaristas, que veem a Secretaria de Governo e Relações Institucionais com desconfiança. Ele já havia sido alvo do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua lista de transmissão WhatsApp. Costa, indicado por Tarcísio para a Procuradoria-Geral da República, é próximo tanto de Kassab quanto de outro desafeto de Bolsonaro: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto busca manter sua influência no campo da direita e se defender de investigações da Polícia Federal e do STF, Bolsonaro tem enviado recados a seus aliados por meio de sua lista de transmissão, onde costuma compartilhar fotos, vídeos e mensagens sobre diversos temas. Kassab é citado em um dos disparos no mês passado. "O Kassab, por meio de seus 3 ministérios, apoia as políticas do PT, como ideologia de gênero, maconha, aborto, censura, defesa do MST, destruição da família, defesa do Hamas, desarmamento, fim da propriedade privada, etc", escreveu Bolsonaro sobre o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD.  Na mensagem, o ex-presidente destaca que "Kassab" orientou seus parlamentares a votarem a favor da "incriminação de inocentes" no dia 8 de janeiro e que o líder tem interesse no impeachment do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). "As mulheres do Brasil não vão cair nessa conversa mole do Kassab. Não se conquista ninguém com mentiras", conclui a mensagem, referindo-se a uma publicação do PSD a convidar mulheres a juntarem-se ao partido. Procurado pelo GLOBO, Kassab atribuiu os ânimos exaltados ao período eleitoral e disse que "quando um lado não quer, a temperatura não sobe".