Em PE, família manobra para ficar por mais de 60 anos no Tribunal de Contas

Disputa por vaga no TCE-PE envolve aposentadoria antecipada e jogada do presidente da Assembleia para manter vaga com a família Porto

Augusto Tenório

08/05/2023 02:00, atualizado 05/05/2023 23:05

Lucas Patrício/Divulgação

Em Pernambuco, uma disputa envolvendo a vaga de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pode fazer com que uma família permaneça por mais de 60 anos no órgão.

Em sessão realizada na manhã da última quarta-feira (3/5), Carlos Porto confirmou que antecipará sua aposentadoria para junho, dois anos antes do previsto. Trata-se de uma movimentação para dar a vaga ao seu filho, o advogado Eduardo Porto. Ele é sobrinho de Álvaro Porto (PSDB), deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa (Alepe).

O anúncio de antecipação da aposentadoria ocorreu um dia após a Alepe aprovar projeto que altera o regimento interno da Casa para tornar secreta a votação que define os conselheiros do Tribunal de Contas do estado. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Legislativo na quarta.

Diário Oficial da Alepe

A vaga que será aberta com a saída de Carlos Porto deve ser preenchida por um nome indicado pela Alepe. Nos bastidores, parlamentares ouvidos pelo Metrópoles indicam que já há acordo na Casa para eleger Eduardo Porto conselheiro.

Caso a tratativas deem certo, a família Porto garantirá a manutenção da vaga de conselheiro por mais 34 anos, uma vez que Eduardo tem 41 e a aposentadoria compulsória acontece com 75 anos. Levando-se em conta os 32 anos de serviços prestados por Carlos na Corte, serão 66 anos com o sobrenome Porto figurando no expediente do Tribunal de Contas de Pernambuco.

A próxima cadeira a ficar vaga é a da conselheira Teresa Duere, única representante feminina da Corte, que se aposenta em julho deste ano. A governadora Raquel Lyra (PSDB) já sinalizou que gostaria da indicação de uma mulher para o tribunal, mas essa vaga também será da Alepe.

A indicação ao tribunal é disputada porque, além do salário superior a R$ 37 mil e do mandato vitalício, os conselheiros são os responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos por parte dos governadores.

Como funcionam as vagas nos tribunais de conta

Os tribunais de contas estaduais são compostos por sete conselheiros, sendo quatro escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo. As indicações do governador, porém, são limitadas: uma deve ser feita dentre auditores e outra, dentre membros do Ministério Público. Somente a terceira é de livre escolha.

Apesar de haver critérios estabelecidos para o cargo, as Cortes acabam sendo aparelhadas por políticos, que nomeiam aliados e até parentes, ignorando o caráter técnico da função.

Despedida do pai, chegada do filho

Na tarde quarta-feira, Álvaro Porto acompanhou a sessão de despedida do irmão. “Depois de mais de 50 anos de serviço público, sendo 50% da minha vida dedicada a esta Casa, saio com sentimentos positivos”, disse o decano, que foi presidente do TCE-PE em quatro mandatos.

“No âmbito familiar, sempre soube cuidar dos seus, com atenção e afeto. Junto aos seis irmãos, usou sua grande sabedoria para manter a família unida. Para mim, pessoalmente, exerceu e exerce grande influência na carreira política. É com ele que converso em busca de orientações e conselhos”, disse Álvaro sobre o irmão.

Eduardo, cotado para a vaga, esteve presente na ocasião. A solenidade de despedida de Carlos Porto deve acontecer em junho.

O Metrópoles procurou a família Porto. Tanto a assessoria do deputado Álvaro quanto a do TCE disseram que o assunto não será comentado. A reportagem não conseguiu contato com o advogado Eduardo, cotado para a vaga no tribunal. O espaço segue aberto.