COMO TIRAR UM AUTOCRATA DO PODER

questões da democracia

COMO TIRAR UM AUTOCRATA DO PODER

Vitória da coalizão democrática que derrotou a direita na República Tcheca traz seis lições para frear uma escalada autoritária.

Oliver Stuenkel

Até a semana passada, a República Tcheca era comandada pelo populista de direita Andrej Babis. Bilionário xenófobo e antiambientalista, Babis seguia a cartilha trumpista à risca, casando tendências fortemente autoritárias a um discurso nacionalista repleto de promessas de retomar a “antiga grandiosidade” do país. A estratégia direitista vinha dando resultados com os eleitores, e sua reeleição ao cargo de primeiro-ministro nos dias 8 e 9 de outubro era dada como certa. Isso até a oposição pôr em prática uma tática magistral, que deve inspirar países de todo o mundo a enfrentarem seus populistas locais. 

Quem melhor resumiu a estratégia tcheca foi o próprio Babis. “Havia cinco partidos contra nós e eles tinham um único programa: remover Babis”, queixou-se o primeiro-ministro ao reconhecer sua derrota. De fato, foi justamente isso que aconteceu, mas a articulação da aliança opositora foi bem mais sofisticada do que um mero “ele não”. Foi uma obra de mestre envolvendo um grau de pragmatismo e disciplina que deve ser tomado como exemplo por todos os grupos de oposição que vêm lidando com figuras autoritárias e suas tentativas de erodir a ordem democrática. Para esses grupos, a derrota de Babis oferece seis lições de como sobrepujar demagogos.

1 – Agir rápido e impedir a reeleição: é no segundo mandato que a erosão democrática fica perigosa de verdade

Assim como a gestão Trump nos Estados Unidos, o primeiro mandato de Babis deixou um rastro de destruição considerável, com ataques aos direitos de minorias, piora significativa da relação com a União Europeia e uso indevido da máquina estatal para enriquecimento próprio. O discurso que o levou ao poder em 2017 batia nas mesmas teclas do trumpismo, projetando-o como um outsider que faria contraponto a uma elite política descrita como corrupta e ineficiente. Com grande habilidade retórica, ele soube atender a demanda popular por um novo rosto: por um político antipolítico que promoveria “mudanças de verdade”, rompendo com o establishment. Assim como Bolsonaro no Brasil e Rodrigo Duterte nas Filipinas, Babis se dizia um “homem do povo”, um sujeito disposto a sentar no bar com seus eleitores e a abraçar multidões. 

No entanto, a fachada marqueteiramente popular não resistia a um sopro mais forte. Em 2017, dois de seus filhos foram chamados a depor em uma investigação de possíveis crimes financeiros envolvendo o pai, mas os advogados da família prontamente alegaram que os jovens não poderiam responder às perguntas por sofrerem de distúrbios mentais. Mais tarde, a médica que atestou a incapacidade dos dois foi incluída na folha de pagamento de Babis. Em 2019, ele demitiu o então ministro da Justiça Jan Kněžínek um dia após a polícia ter emitido uma recomendação de que Babis fosse processado por fraude. O golpe final em sua reputação veio uma semana antes do pleito de 2021, quando o vazamento de documentos do chamado Pandora Papers revelou que Babis havia usado empresas de fachada em paraísos fiscais para comprar uma casa de 22 milhões de dólares (120 milhões de reais) no Sul da França.

Desde que o bilionário decidiu entrar para a política, jornalistas e figuras públicas já haviam demonstrado preocupação com o fato de Babis ser nada menos que a quinta pessoa mais rica do país, dono de um conglomerado com mais de 30 mil funcionários alocados em 250 empresas, entre elas um portal de internet, uma estação de rádio, um canal de televisão e dois jornais que mais tarde publicariam notícias falsas para defendê-lo. A soma do poder político ao poder financeiro espalhou um clima de medo entre os jornalistas, gerando danos concretos ao funcionamento da democracia tcheca.

Porém, mesmo os autocratas mais determinados costumam precisar de anos no poder para causarem danos mais estruturais às bases de uma democracia. Foi assim com Hugo Chávez na Venezuela, com Daniel Ortega na Nicarágua e com Recep Erdogan, na Turquia. Casos como o do Peru da década de 1990 — onde Alberto Fujimori conseguiu dar um golpe logo em seu primeiro mandato — felizmente são raros. 

É por isso que a reeleição era tão decisiva para Babis, e ele nem tentou esconder sua ambição ditatorial. Na reta final da campanha, convidou o autocrata-mor Viktor Orbán para aparecer em seus comícios. À frente do legislativo húngaro desde 2010, Orbán é um ícone populista, sendo inspiração inclusive para a família Bolsonaro. Sua presença no palanque tcheco foi um sinal tão apavorante que a oposição prontamente caiu na real. Eles entenderam que o pleito de 2021 provavelmente seria sua última chance de salvar o país de um abismo sem volta. Essa velocidade em cair a ficha foi um fator decisivo para a vitória.

2 – Construir uma oposição unida em torno de um objetivo único: derrotar o líder autoritário no poder

Um dos méritos da oposição tcheca foi ter entendido uma verdade facilmente esquecida no calor do desespero: o fato de que populistas nacionalistas geralmente não possuem o apoio da maioria. Eles só conseguem passar essa impressão de hegemonia por serem barulhentos e se aproveitarem da instabilidade temporária que sua ascensão produz no sistema político para desestruturar e dividir a oposição. Em geral, apenas um terço dos eleitores realmente se identifica com as bandeiras do autocrata. O grosso de seus votos vem de eleitores relutantes, que decidem apoiá-lo por motivos indiretos como por exemplo a crença de que aquela figura seria a única capaz de derrotar um suposto mal maior. 

Trump é um símbolo perfeito dessa desestruturação do sistema político. Além da postura messiânica, ele casava bandeiras republicanas como o antiambientalismo a ideias de protecionismo econômico que seduziam parte da esquerda democrata. Isso explica por que um número considerável de americanos que apoiaram o socialista Bernie Sanders nas primárias acabou votando em Donald Trump nas eleições gerais de 2016. O Partido Democrata teve uma imensa dificuldade para lidar com uma figura tão contraditória e encontrar uma estratégia capaz de atrair de setores ultraprogressistas dos grandes centros a eleitores de centro-direita das regiões suburbanas.

O mesmo ocorreu na República Tcheca, onde a oposição passou anos desorientada pela mistura de ameaças, gracinhas, escândalos e propostas ridículas que Babis usava quando queria desviar o foco da população. Por anos, pautas bizarras e desimportantes como a proibição de sorvetes produzidos com leite estrangeiro conseguiram dominar o discurso público e evitar o surgimento de um projeto político alternativo. Assim como Trump, Babis também parecia congregar o incongregável, obtendo tanto a simpatia da extrema direita quanto o apoio tácito do Partido Comunista, que governou a Tchecoslováquia entre 1948 e 1989.

O grande trunfo tcheco foi manter o foco no inimigo e não se intimidar pelo clima de maioria. Liderada pelo ex-reitor conservador Petr Fiala, a oposição guardou o ego no armário e abraçou um pragmatismo invejável. Lideranças de todos os principais grupos de oposição assinaram um compromisso escrito de que não comporiam uma coalizão com o primeiro-ministro. Em vez disso, formaram uma aliança entre a coalizão Juntos — que obteve 27,8% dos votos e abarcava os Cívicos Democratas (direita), o TOP09 (centro-direita) e os Cristãos Democratas (também de centro-direita) — e a coalizão composta pelo partido liberal Prefeitos e Independentes e o esquerdista Partido Pirata, cuja retórica antiestablishment e defesa de causas progressistas atraiu 16% dos eleitores. Mesmo com profundas divergências internas, a aliança conseguiu deixar as disputas para outro momento, concentrando-se no desafio de sufocar a base governista e evitar uma escalada autoritária.

Um compromisso assim exigiu renúncias gigantescas de todas as partes. O líder do Partido Pirata — um ativista social de dreadlock no cabelo chamado Ivan Bartoš — teve que abrir mão de defender ostensivamente o casamento gay. Já o Partido Democrático Cívico (ODS na sigla tcheca) aceitou deixar sua postura anti-União Europeia de lado — um gesto grandioso se pensarmos que a pauta também era defendida por Babis e que a ODS poderia lucrar com uma aliança governista. 

Analogias desse tipo são sempre complicadas, porém, aplicada à política brasileira, a aliança anti-Babis seria o equivalente a algo como o PSOL, PT, PSDB, MDB e DEM fecharem um acordo anti-Bolsonaro antes do pleito de 2022. 

De fato, tratou-se de um feito extraordinário, mas a estratégia tcheca não nasceu do nada. Ela é fruto da maturação de um processo que já vinha ocorrendo na região, onde partidos do bloco democrático conseguiram juntar forças em ocasiões como as eleições polonesas para o Senado e as eleições municipais da Hungria e da Turquia, em 2019.

3 – Transformar a eleição em um referendo sobre o governo populista de direita — e revelar sua incompetência

O domínio de Babis sobre o debate público era tão grande que a oposição entendeu que a única forma de vencê-lo seria dando corda para que ele mesmo se enforcasse. Ao abrir mão de propostas polêmicas e prometer uma simples volta à normalidade, os candidatos da aliança democrática apostaram no cansaço da maioria da população, que já demonstrava impaciência com o estilo intenso e polarizador de Babis. O cansaço da eterna “guerra cultural” com a qual os populistas transformam a política em um espetáculo interminável de polêmicas e acusações pode ser mais perigoso para eles do que a preocupação pública com suas tendências autoritárias. O mesmo clima conspiratório e patético que inicialmente gera um apelo eleitoral tende a exaurir a opinião pública, que passa a enxergar essa algazarra como uma chatice ainda pior do que a normalidade. 

Além da fadiga gerada pela eterna montanha-russa populista, uma hora a população simplesmente enche o saco de suas bandeiras furadas. Foi o que aconteceu com o discurso anti-imigrante defendido por Babis. Marcante desde o começo do seu mandato, o slogan “imigrantes, voltem para casa” ignorava que a República Tcheca tem uma das menores taxas de imigração da Europa. Graças à saída de seus próprios jovens para outras partes do continente, o país não só tem condições de receber pessoas de fora como necessita atrair mais imigrantes. E ninguém sabe disso melhor do que o próprio Babis, cujas empresas dependem da mão de obra estrangeira. Às vezes a melhor forma de combater um populista é deixar que ele fale bastante. 

Quem vive de induzir o medo e a polarização também tende a cometer mais erros e acaba governando de forma menos competente. Isso ficou claro na gestão da pandemia, quando Babis conseguiu reverter um cenário inicialmente favorável de poucos casos de Covid, tornando a República Tcheca um dos países mais afetados pelo vírus e demitindo três ministros da Saúde nesse processo. A confusão criada pelo demagogo foi tão grande que mesmo os desatentos perceberam o impacto de sua estratégia errática no agravamento da crise.

4 – Perdoar o passado para não repeti-lo: não demonizar quem votou no autocrata nas eleições passadas

Em vez de atacar aqueles que votaram em Babis em 2017, o tom da campanha opositora foi de reconciliação, enfatizando a necessidade de sentar à mesa com quem pensa diferente e restabelecer um diálogo construtivo. Era como se as lideranças de oposição pedissem que os eleitores fizessem com suas famílias e amigos o mesmo que elas próprias fizeram ao montar sua frente ampla. A mensagem era clara: temos muitas discordâncias, mas isso não impede que possamos trabalhar juntos. 

O clima de normalidade e racionalidade transmitido pela campanha por vezes adotava um tom otimista e bem-humorado, sobretudo no caso dos Piratas. O partido foi o principal alvo da extrema direita, que dizia que se os esquerdistas chegassem ao poder, a população seria obrigada a ceder suas casas de veraneio aos imigrantes. A campanha de mentiras surtiu efeito, fazendo com que os Piratas tivessem bem menos votos que o esperado. Mesmo assim, o grupo não se rebaixou a adotar as mesmas táticas e manteve a compostura. 

5 – Solidariedade internacional: trocar conselhos e estratégias com movimentos democráticos que já conseguiram derrubar seus líderes autoritários

No caso tcheco, a amplitude do diálogo da oposição não se limitou à ideologia. Em vez de tentar reinventar a roda, eles estabeleceram laços internacionais para aprender com as práticas de partidos pró-democracia do exterior e tornaram-se profundos conhecedores de casos de sucesso em outros países. Olhar para fora e construir um diálogo internacional foi uma das lições que tiraram de campanhas bem-sucedidas como a da Hungria. Durante sua campanha à prefeitura de Budapeste, em 2019, o então candidato de oposição Gergely Karácsony fez praticamente uma turnê internacional, viajando a Varsóvia e a Istambul para encontrar os prefeitos progressistas Rafał Trzaskowski e Ekrem İmamoğlu. Seu raciocínio era que se Trzaskowski e İmamoğlu conseguiram derrotar os candidatos do Lei e Justiça e do AKP, então teriam muita coisa a ensiná-lo. A oposição húngara se inspirou nos casos de sucesso da Polônia e da Turquia para superar suas profundas divisões internas e escolher Karácsony como candidato único, derrotando István Tarlós, o aliado de Orbán.

6 – Entender que a vitória não encerra o desafio: mesmo após a derrota de um demagogo, a democracia permanece em risco

Durante sua campanha altamente agressiva, Babis prometeu que, caso fosse derrotado, deixaria a política. Mas as lideranças do campo democrático tcheco não têm nenhuma ilusão de que o bilionário realmente largue esse osso. Pelo contrário: sabem que o político de 67 anos deve fazer de tudo para implodir a aliança vitoriosa e voltar ao poder o mais rápido possível. 

Uma vez no governo, a coalizão anti-Babis de fato tem grandes chances de rachar uma vez que seus integrantes apresentam discordâncias decisivas em áreas fundamentais. Mas, se o campo democrático quiser efetivar sua vitória, terá que dar um jeito de manter o barco inteiro. Isso porque a derrota de um autoritário está longe de eliminar os riscos que ele representa, muito menos de estancar os prejuízos que já causou à democracia. 

Pouquíssimo tempo após a eleição, já havia especulações de que Babis tentaria suceder o presidente Miloš Zeman, seu aliado no Partido dos Direitos Cívicos que atualmente encontra-se internado e possivelmente terá que renunciar ao cargo por problemas de saúde. A ideia faz todo o sentido, e a mera interrupção de um autocrata no poder não significa que ele seja carta fora do baralho. Um exemplo disso é o caso de Daniel Ortega, que presidiu a Nicarágua de 1985 a 1990 e depois voltou ao poder em 2007 para destruir de vez a democracia do país. 

A ânsia de Donald Trump em retornar à Casa Branca e o fato de ele ser o franco favorito para as prévias republicanas de 2024 também mostram a resiliência dos demagogos.Tanto no caso de Trump quanto no Babis, parte desse apego ao poder é uma tentativa de se proteger das inúmeras investigações abertas contra eles.

Nos próximos anos, o receituário antiautocrata será testado em vários países. Em 2022, três populistas com tendências claramente autoritárias buscarão reeleição: Viktor Orbán na Hungria, Janez Janša na Eslovênia e Jair Bolsonaro no Brasil — por sinal, os últimos dois figuram entre os poucos líderes globais que ainda defendem a tese de que as eleições americanas teriam sido fraudadas em favor de Biden. 

Um ano depois, em 2023, a oposição polonesa terá a chance de derrotar o governo cada vez mais autoritário do partido Lei e Justiça, e a Turquia terá a oportunidade de destronar o caudilho Recep Erdoğan. Com tantos desafios pela frente, não há dúvidas de que as forças democráticas de todos esses países fariam um imenso favor a si mesmas se estudassem com bastante cuidado o novíssimo manual tcheco de como tirar um autocrata do poder.