AEPETV: Juristas defendem em livro a reestatização de setores estratégicos

AEPETV: Juristas defendem em livro a reestatização de setores estratégicos

Bercovici: "Nacionalizar ou não determinado setor ou bens é uma decisão política"

Apesar do boicote da grande mídia, o debate sobre nacionalização ou a possibilidade de reestatizar certos setores estratégicos vêm crescendo no país. É o que afirmam Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa no livro Nacionalização: necessidade e possibilidades (Contracorrente).

Nesta entrevista ao AEPETV, Bercovici esclarece que o objetivo do livro é justamente demonstrar que não só as nacionalizações são necessárias, como não há impedimento legal algum para a sua implementação, seja no direito brasileiro seja no direito internacional.

"A decisão sobre nacionalizar ou não determinado setor ou bens é uma decisão política, isto é, ela necessita de apoio popular e político, mas não enfrenta, ao contrário do que afirmam os grupos contrariados com as nacionalizações e seus asseclas, nenhum obstáculo jurídico", afirma Bercovici.

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Gilberto Bercovici é Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – Uninove. Doutor em Direito do Estado e Livre Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Advogado.

José Augusto Fontoura Costa é Professor de Direito do Comércio Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor da Universidade CEUMA (São Luís – MA) e da Faculdade de Direito de Sorocaba. Doutor e Livre Docente em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Pesquisador do CNPq. Advogado.