Manchetes dos jornais de domingo 04-02-2024

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais de domingo 04-02-2024

Valor Econômico – Não circula hoje

O ESTADO DE S.PAULO – Arranjo corporativoeleva custo com 'penduricalhos' a R$ 9,3 bi

O GLOBO – Congresso do Brasil tem fatia do Orçamento 9 vezes maior que o dos EUA

FOLHA DE S.PAULO – Mercado vê economia em desaceleração em 2024

CORREIO BRAZILIENSE – DF tem 1,3 mil casos de dengue por dia este ano

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Penduricanalhismo - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que representa os juízes do Brasil, aprovou em 2011 uma resolução dizendo que todos os magistrados, procuradores e promotores têm direito aos mesmos benefícios e vantagens no salário. O que era para ser uma norma de simetria e equilíbrio entre as categorias abriu caminho para a criação de “penduricalhos” no serviço público. Além disso, é exemplo de como nasce esse tipo de privilégio na elite do funcionalismo. Quatro anos depois da resolução, o Congresso aprovou uma lei criando um benefício específico para juízes federais que trabalham em mais de uma comarca ou acumulam muitos processos. O projeto foi sancionado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015. Em 2020, o CNJ ampliou o pagamento para juízes estaduais. Até então, esse valor ficava dentro do teto constitucional, que determina que nenhum servidor público pode receber mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O que passa do teto é descontado. Em 2022, foi a vez dos promotores e procuradores terem acesso ao benefício. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomendou que os membros da categoria tivessem acesso à gratificação, mas sem vincular o recurso ao teto. Em janeiro do ano passado, o conselho regulamentou a gratificação, com uma adaptação: ela passou a ser paga para compensar dias de folga não tirados, se transformando em “licença compensatória”. O novo penduricalho foi aprovado em 1 minuto e 17 segundos, conforme mostrou o Estadão. Tudo ficou fora do teto, fazendo com que o benefício se transformasse em mais um “penduricalho” para aumentar os salários. Procurado pelo Estadão, o CNMP não respondeu o contato até a publicação desta reportagem. Vendo a manobra dos promotores, o CNJ entendeu que os juízes ficaram em desvantagem. Afinal, tinham os salários descontados por causa do teto. O Conselho, então, aprovou outra resolução em outubro de 2023, ampliando o pagamento fora do teto para todos os juízes do País. Foi um efeito cascata no “penduricalho”, sacramentando a dobradinha entre Judiciário e Ministério Público, considerados hoje “elite” do funcionalismo público. O benefício varia conforme o acúmulo de processos e pode representar, em um único mês, R$ 40 mil a mais no salário de um magistrado. Fora a lei de 2015, tudo foi aprovado pelas próprias categorias, por meio de decisões internas, sem discussão no Congresso.

Poder multiplicado por 9 - O poder de deputados e senadores sobre os gastos públicos voltou a crescer. Parlamentares destinaram um quinto de todos os recursos livres do Orçamento da União para 2024 sancionado pelo presidente Lula, mesmo com o veto dele de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. As verbas livres são aquelas sobre os quais o poder público pode livremente escolher sua destinação, voltadas principalmente para investimentos e custeio da máquina pública. O percentual sob poder do Congresso ganhou corpo a partir de 2020, mas vinha caindo desde então. Números do Orçamento mostram que voltou a subir neste ano, para 20%. Considerando apenas os investimentos propriamente ditos (como obras), os parlamentares são responsáveis por escolher 27% dos valores disponibilizados para essa rubrica no Orçamento de 2024. Embora as despesas totais do governo somem R$ 5,4 trilhões, boa parte disso é destinada ao manejo da elevada dívida pública brasileira. Os gastos federais somam, assim, R$ 2,1 trilhões, e só há poder de escolha para menos de um décimo disso. A despesas discricionárias (que não são obrigatórias, como salários e Previdência), são R$ 222 bilhões. São verbas para investimentos, políticas públicas e custeio da máquina estatal. No entanto, parlamentares voltaram a avançar sobre elas no primeiro Orçamento proposto por Lula. Isso dificulta a coordenação de programas públicos e a prestação de serviços de qualidade para a população e amplia as dificuldades do governo para cumprir a meta de déficit fiscal zero este ano, prevista no novo arcabouço fiscal. Isso dificulta a coordenação de programas públicos e a prestação de serviços de qualidade para a população e amplia as dificuldades do governo para cumprir a meta de déficit fiscal zero este ano, prevista no novo arcabouço fiscal. O nível de ingerência do Congresso brasileiro sobre os gastos públicos não tem paralelo no mundo. Para analistas, além de dificultar o equilíbrio fiscal, isso afasta os gastos federais das políticas prioritárias definidas pelos ministérios e reduz a transparência e a fiscalização da aplicação do que é arrecadado em impostos.

Tiraram o pé do acelerador - A economia brasileira encerrou 2023 e começou 2024 muito devagar, quase parando, o que confirmaria, por ora, a expectativa de um crescimento neste ano que deve chegar apenas à metade daquele do ano passado —cerca de 1,5%, ante 3% em 2023. Institutos e consultorias estimam que foi negativa ou muito baixa a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no último trimestre de 2023 em relação aos três meses anteriores. Para o primeiro trimestre de 2024, a expectativa é a mesma. Outro ponto é que o chamado PIB exógeno —que inclui externalidades ao ciclo normal da economia— foi de 1,7% em 2023, puxado sobretudo pelo aumento de 16,2% do PIB agropecuário. Neste ano, o componente exógeno seria de apenas 0,5%, com queda estimada de 3,4% no PIB agrícola, segundo cálculos do Ibre. Incertezas com a situação fiscal do país também devem continuar pesando nas decisões de investimentos produtivos, apesar da expectativa de queda nos juros neste ano. Segundo Alessandra Ribeiro, diretora de Macroeconomia da Tendências, é possível que a economia ganhe tração no segundo semestre, quando o atual processo de redução da taxa básica de juros (a Selic) estiver mais avançado.

Mosquito poderoso - Uma das quatro unidades da Federação que decretaram situação de emergência — as outras três foram Acre, Minas Gerais e Rio de Janeiro —, o Distrito Federal segue com os mais altos índices e números do país. Ontem, foram confirmados mais de 45 mil casos prováveis, no período de 1º  de janeiro até a semana passada. Nesta segunda-feira, começa a funcionar, em Ceilândia, o hospital de campanha montado pela Aeronáutica. Apesar da explosão de casos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o Brasil não vive uma epidemia. “Temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional”, afirmou, na abertura do centro de monitoramento.

[4/2 08:35] Celso Tesoureiro Ppl Sp: Resumo de domingo - 04/02/2024 - 2ª PARTE  

Os recados de Lula - Muita gente no PT percebe um Luiz Inácio Lula da Silva bastante irritado ao falar do próprio partido nas solenidades de que participa e não foi diferente no ato de filiação de Marta Suplicy. É que o presidente já entendeu que, se o PT quiser permanecer no poder em 2026, terá que comer 2024 pelas bordas. E vários fatores levaram Lula a essa conclusão. Os petistas têm dificuldades de lançar candidatos de ponta nas capitais, terão momentos desafiadores no Congresso Nacional e já descobriram que o empresariado não fará tudo o que o presidente da República deseja, haja vista o “não” que recebeu ao tentar emplacar Guido Mantega na Vale. É hora, tem dito Lula, de renovar a base, ou se aliar ao centro, para continuar por cima em 2026. Ocorre que, avaliam alguns petistas, muitos ali não entenderam que o Brasil mudou, e isso tem deixado Lula bastante irritado. Por exemplo, a decisão do ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá de deixar o partido por ter sido preterido na disputa interna para concorrer à prefeitura da cidade. O escolhido da legenda foi o deputado federal Alencar Santana, uma aposta do PT pela renovação no segundo maior colégio eleitoral paulista, considerado estratégico para o futuro do partido no estado. Pietá tem convite do Solidariedade e deve ser candidato a prefeito, contra o partido que ajudou a fundar. Esse era um dos nomes e endereço da irritação de Lula na filiação de Marta.

A briga do Rochedo... - O governo vai lançar, nos próximos dias, o detalhamento de desembolso do Orçamento deste ano, e é aí que baterá de frente contra os congressistas. O Poder Executivo quer deixar claro este ano, no primeiro orçamento elaborado pelo time de Lula, que acabou a fase em que o Parlamento mandava nas liberações e na articulação política do governo.

... contra o mar - E o presidente da Câmara, Arthur Lira, avisou que não aceita ver o Parlamento deixado em segundo plano. Ele esteve em Brasília na semana passada, mas dispensou as solenidades oficiais. O Centrão quer a troca de comando na Articulação Política. Porém, dentro do Planalto, a aposta é que Lula já cedeu vários cargos e acomodou esse grupo político.

A lista só cresce- Políticos citados como monitorados ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) reagiram à possibilidade de terem sido espionados de forma criminosa. Incluído no rol de monitorados pela “Abin Paralela”, conforme mostrou o Jornal da Band, o ex-governador João Doria se junta aos que pedem punição rigorosa aos responsáveis: “Minha posição em defesa da vacina e das medidas protetivas contra a pandemia da covid me colocaram em posição oposta a do então presidente da República. Minha repulsa a este comportamento sórdido e condenável, não apenas no meu caso, mas de todos aqueles que estavam sendo ilegalmente espionados. A atitude transcende questões políticas e atinge a própria essência da democracia. É preciso aprofundar  as investigações e responsabilizar energicamente todos os responsáveis por esta afronta. O país exige transparência, integridade e respeito à sua Constituição”. Esse tema vai ferver a partir de amanhã. Nessa lista, há nove senadores que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, entre os quais o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Outro integrante da CPI que teria sido espionado é o Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, que afirmou que o episódio revela que a vitória de Lula salvou o Brasil do autoritarismo. Ex-ministro da Educação da gestão Bolsonaro, Abraham Weintraub também teria sido alvo dessa ação ilegal da Abin. Ele reagiu. “A Abin me investigou ilegalmente? Depois do que sofri nas mãos do comitê de ‘ética’ da Presidência ou da PGR (Procuradoria-Geral da República) todos indicados por Bolsonaro.... Depois de ter sido ameaçado na véspera de Natal... Não estou surpreso. O bolsonarismo é uma lepra”, afirmou.

Governo espera silêncio nos quartéis nos 60 anos do golpe - O governo Lula está confiante de que o aniversário de 60 anos do golpe militar de 1964, no próximo dia 31 de março, ocorrerá da mesma forma como o ano passado nos quartéis: em completo silêncio. Pelo fato de a efeméride neste ano ser um número redondo, o tema tende a ser lembrado com mais entusiasmo pelos saudosistas do golpe, que são numerosos entre militares afinados ao bolsonarismo. No governo, no entanto, a avaliação é que a determinação dada pelo ministro da Defesa, José Múcio, no ano passado, de não haver nenhum evento em instalações militares é suficiente para que o mesmo aconteça em 2024. Um dado sempre lembrado por auxiliares de Múcio é que eventos marcando o 31 de março nunca foram uma tradição na caserna, ao menos no período democrático. Quem instituiu essa praxe foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ou seja, a orientação atual é apenas um retorno à normalidade.

Ministro quer atrair 10 milhões de turistas estrangeiros - O ministro Celso Sabino (Turismo) estabeleceu como meta atrair 10 milhões de turistas estrangeiros por ano até 2027, como resultado de uma campanha internacional que será lançada nas redes sociais e na imprensa para ampliar a promoção internacional do país. Em 2023, o Brasil recebeu 5,9 milhões de turistas estrangeiros, maior número desde 2019, pré-pandemia de Covid-19. "As equipes técnicas da Embratur e do ministério recomendaram que a nossa meta fosse de 8,6 milhões até 2027", diz. No entanto, defende, é preciso considerar os investimentos que serão feitos na área, a nova orientação de política internacional adotada pelo presidente Lula (PT) e eventos como a COP30, em 2025. "Nós tomamos aqui a decisão gerencial de estabelecer a meta de 10 milhões para 2027, indo contra até as orientações da equipe técnica que avalia a tendência global de crescimento do mercado."

Bolsonaro chama inquéritos de 'brinquedinhos' - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou os inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes de "brinquedinhos" que o magistrado usa para "perseguir quem bem entender". A declaração ocorre poucos dias depois de a PF (Polícia Federal) realizar uma operação contra seu filho Carlos Bolsonaro, por suspeita de existência de uma "Abin paralela" durante o seu governo. À Folha o ex-chefe do Executivo disse que Carlos, vereador no Rio de Janeiro pelo Republicanos, está chateado, mas que busca e apreensão não é novidade para sua família e afirmou que não está preocupado.

Eleição municipal mostrará se bolsonarismo está com essa bola toda - No entorno de Jair Bolsonaro circula a seguinte ideia: o ex-presidente sairá candidato em 2026, com Michelle, sua mulher, ou um dos filhos parlamentares na vice. Se a Justiça recusar o registro, pois ele é inelegível, sobra o vice. De certa maneira, foi isso que aconteceu em 2018, com a chapa Lula-Haddad. A eleição municipal deste ano mostrará se o bolsonarismo está com essa bola toda.

Ecos da Lava Jato - Após racharem durante a Lava-Jato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm ensaiando uma reaproximação em meio às decisões do magistrado que atingem a operação. O chefe do Executivo já disse a membros do governo que deseja ter um encontro pessoal com o integrante da Corte, que, por sua vez, se esforça para falar a sós com o mandatário responsável por sua indicação ao Supremo. A articulação, caso se consolide, será mais um passo de Lula em direção ao Judiciário, movimento que se tornou crucial com os desgastes vividos na relação com o Congresso. Aliados de Lula relatam que ele ainda se sente incomodado com a decisão de Toffoli no episódio da morte de Vavá, irmão do presidente, em janeiro de 2019. Na ocasião, o petista estava preso em Curitiba por causa da Lava-Jato, e o ministro do STF deu uma decisão que impediu o petista de acompanhar o velório junto a seus familiares. A Polícia Federal, à época, alegou questões de segurança e se manifestou contra o pedido da defesa de Lula de que ele deixasse a prisão para ir à cerimônia.

Voto de Marta contra Dilma será lembrado, admitem aliados - No evento que oficializou seu retorno ao PT, nesta sexta-feira, a ex-prefeita Marta Suplicy optou por não fazer nenhuma autocrítica sobre a sua saída tumultuada da legenda, que envolveu acusações de corrupção, ou notável voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff. No entanto, deputados do PT e PSOL reconheceram que o histórico de Marta gera "constrangimento" e que ela deverá ser cobrada a prestar esclarecimentos. Questionado se a volta de Marta causa desconforto ao PT, pelo fato de ela ter votado pelo impeachment, o deputado Ivan Valente ( PSOL-SP) disse que o "constrangimento" e a "contradição" são da ex-prefeita. Durante o ato de filiação de Marta, Lula admitiu que enfrentou resistências quando sugeriu o nome da recém-filiada para a vice de Boulos numa reunião com dirigentes do partido. Na ocasião, contou o presidente, ele enfatizou que o PT só teria condições de ganhar a eleição em São Paulo com a ex-prefeita na chapa. Apesar das resistências internas, a cerimônia que assinalou o retorno de Marta ao partido, após nove anos de afastamento, foi permeada por gestos afetuosos em direção à ex-prefeita. Até mesmo Fernando Haddad, quem Marta chamou de pior prefeito da história, fez um discurso elogioso. Enquanto Marta não falou sobre o que motivou sua saída do PT no ato, Lula, mencionou genericamente que o partido “cometeu erros” e nem todos são obrigados a suportar. Neste sábado, o dirigente nacional do PT Valter Pomar defendeu a impugnação da filiação de Marta. Num texto divulgado em seu blog pessoal, ele lembrou a saída conturbada da ex-prefeita do partido, seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff e a participação na gestão Ricardo Nunes, onde Marta era secretária de Relações Internacionais até o mês passado. "Venho por meio desta impugnar a filiação de Marta Suplicy. Faço isso com base nos prazos e termos previstos pelo estatuto do PT. Sugiro que a impugnação seja debatida e votada diretamente no Diretório Nacional do PT", escreveu o dirigente.

Governo reforça articulação para evitar derrotas - Com expectativa de um clima conflagrado na volta do Congresso, amanhã, o governo armou uma estratégia para tentar driblar a insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O plano é buscar relação mais direta com os líderes partidários, intensificando a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na articulação e de integrantes da Esplanada que se mantiveram mais distantes de negociações no ano passado, como Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento). Governistas dizem haver disposição de conversar sobre os temas e tratar também da sucessão das presidências da Câmara e do Senado, no início do ano que vem. Integrante da oposição e líder da bancada ruralista, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) disse que o governo precisa organizar as negociações para mitigar obstáculos: —A articulação está muito solta, e o Congresso não vai aceitar ações como o veto ao projeto dos Pesticidas (agrotóxicos). Com esse cenário, Lula dá sinais de uma postura mais ativa e deve se reunir com Lira nesta semana. Na Casa vizinha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi chamado para acompanhar a caravana do petista em Minas Gerais. Outro eixo da estratégia é a presença de outros ministros nas conversas com o Congresso. Rui Costa foi escalado para dialogar com Lira, com quem já se reuniu na quarta-feira para tratar de Orçamento. Tebet também se envolveu nesta discussão, cujo principal nó é o veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.