O semipresidencialismo é um dos assuntos que está em alta no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é sócio.

O evento, que reúne de políticos bolsonaristas a integrantes do PT, passando pelo Centrão, começou nesta segunda-feira (15) e se estende até esta quarta-feira (17). Nesta terça-feira (16), o ministro da Corte Dias Toffoli e o procurador da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União José Levi Mello defenderam a adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil.

Ambos participaram de um painel no fórum. José Levi argumentou a favor da separação de poderes de Estado e de governo e falou contra a reeleição, que classificou como um “fator de potencialização de vícios” na política.

“Pergunto eu por que não tentar isso [parlamentarização] no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, disse.

Já Toffoli argumentou que o modelo brasileiro já é, na prática, o semipresidencialsmo. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também defendeu uma “ampla e transparente” discussão sobre o futuro do sistema político do Brasil e apontou o semipresidencialismo como o modelo que pode “articular de forma mais virtuosa e eficiente” às “necessidades institucionais” do país.

“Há muito se sabe, no Brasil, das dificuldades e dos custos políticos de se governar em um sistema que combina presidencialismo forte, federalismo, bicameralismo, representação proporcional e o nosso pior problema: o multipartidarismo”, afirmou Lira.