Isenção fiscal para líderes religiosos tira R$ 300 milhões dos cofres públicos
admin
Jan 23, 2024 07:54
381
0
Isenção fiscal para líderes religiosos tira R$ 300 milhões dos cofres públicos
Receita Federal revogou a norma que, desde 2022, permite isenção tributária nos salários
Redação Terra
A revogação pela Receita Federal da norma de isenção tributária nos salários de líderes religiosos tem um impacto de R$300 milhões nos cofres públicos, segundo o TCU.
Auditoria do TCU informou que a União deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões com um ato editado no governo Bolsonaro.
Foto: Agência Brasil
A revogação pela Receita Federal na última quarta-feira, 17, da norma que, desde 2022, permite isenção tributária nos salários de líderes religiosos tem um impacto de quase R$ 300 milhões aos cofres públicos.
Segundo o jornal O Globo, o relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) destaca que a Receita Federal calculou a cifra levando em conta valores com "exigibilidade suspensa" ou "parcelada" entre os anos de 2017 e 2023.
Notícias relacionadas
Pacheco: desoneração da folha de pagamentos será mantida e MP do governo vai ser revogada
Imposto de Renda: contribuintes que ganham dois salários mínimos voltarão a ser tributados; entenda
Governo quer limitar deduções de serviços de saúde no Imposto de Renda
A decisão pela suspensão da isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração dos líderes religiosos, contestada pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, foi assinada pelo chefe da Receita, Robinson Barreirinhas.
O benefício suspenso foi dado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições presidenciais, quando o então presidente buscava consolidar o apoio do segmento evangélico na tentativa de se reeleger.
O tema estava sob análise do TCU, já que a concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica porque não passou pelo crivo da Subsecretaria de Tributação da Receita Federal.
https://www.terra.com.br/economia/isencao-fiscal-para-lideres-religiosos-tira-r-300-milhoes-dos-cofres-publicos,cfb76e2478a917c70e9c74a28513d1e41lgudyy7.html?utm_source=clipboard
