Câmara define comissões. CCJ e Agricultura ficam com PSL
Bia Kicis deve liderar a CCJ e Carla Zambelli com Agricultura
Câmara define comissões. CCJ e Agricultura ficam com PSL
Bia Kicis deve liderar a CCJ
Carla Zambelli com Agricultura
Os líderes de partidos na Câmara dos Deputados definiram nesta 3ª feira (9.mar.2021) quais legendas vão comandar cada uma das 25 comissões permanentes da Casa.
A maior bancada, o PSL, deve ficar com a principal comissão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deve ser presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Carla Zambelli (PSL-SP) deve assumir a de Agricultura.
Pelos acordos costurados, a Comissão de Relações Exteriores ficará com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), apesar de ter sido indicada ao PP. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) deve presidir a Comissão de Educação.
Leia a lista completa:
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PSL
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática – PSB
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL
- Comissão de Cultura – PCdoB
- Comissão de Defesa do Consumidor – Republicanos
- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – PSD
- Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
- Comissão dos Direitos da Mulher – MDB
- Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – Patriotas
- Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PT
- Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT
- Comissão da Educação – DEM
- Comissão do Esporte – PSB
- Comissão das Finanças e Tributação – PL
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – Solidariedade
- Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – PL
- Comissão de Legislação Participativa – PT
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSL
- Comissão de Minas e Energia – PSDB
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PP
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PTB
- ComissÃo de Seguridade Social e Família – PSD
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – PDT
- Comissão de Turismo – Podemos
- Comissão de Viação e Transportes – MDB
A distribuição das presidências de comissões é feita proporcionalmente te ao tamanho das bancadas. O PSL, maior bancada, ganhou duas -incluindo a principal, a CCJ. O PT, segunda maior, ficou com 3, mas são comissões menores.
Veja a tabela que foi distribuída pela secretaria-geral da Mesa Diretora aos deputados. Essas informações, porém, não são as definitivas e já sofreram alterações. Podem haver mais.
Embora as próprias legendas indiquem os deputados que irão presidir os colegiados, ainda é necessário passar pelo crivo da comissão, que realiza uma eleição interna. Ela deve ocorrer nesta 4ª feira (10.mar).
EXPECTATIVA
Havia grande expectativa quanto à escolha dos deputados que irão presidir as comissões porque ao longo do ano passado elas deixaram de funcionar em função da pandemia.
Em março de 2020, a Casa instalou um sistema de votação remota apenas para o plenário. Foi a forma encontrada para reduzir as aglomerações na Casa, que facilitariam contágios pelo coronavírus. As comissões e o Conselho de Ética ficaram fora.
As comissões são colegiados focados em determinadas áreas e discutem projetos desses campos. Por exemplo, a comissão de Educação. Os colegiados também são onde há maior ação de lobistas.
Estão incluídas a resolução tanto as comissões permanentes como temporárias –por exemplo as criadas para analisar projetos de emendas à Constituição.
A nova resolução inclui as comissões e o Conselho de Ética na possibilidade de funcionamento remoto. Isso não significa que voltarão imediatamente. É necessário que os partidos cheguem a acordo sobre quais siglas ficarão com as presidências de quais colegiados permanentes, decisão que deve ser tomada só depois do Carnaval.