Brasil muda calendário de posses: presidente assume em 5 de janeiro e governadores no dia 6

Brasil muda calendário de posses: presidente assume em 5 de janeiro e governadores no dia 6

Por: RedaçãoFonte: Metro1

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O Brasil passará a adotar datas diferentes para a posse do presidente da República e dos governadores a partir do próximo mandato. Pelo novo calendário, o presidente tomará posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro. A mudança rompe uma prática mantida por décadas e altera o formato tradicional das cerimônias de início de governo.

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Até então, a Constituição estabelecia o dia 1º de janeiro como data única para a posse de todos os chefes do Executivo. Essa regra esteve em vigor por mais de 30 anos, desde a promulgação da Constituição de 1988, e foi modificada por uma emenda constitucional aprovada em 2021, com validade para os próximos ciclos eleitorais.

A principal justificativa para a alteração foi a necessidade de reorganizar o calendário institucional. A coincidência das posses com as comemorações de Ano Novo dificultava a presença de autoridades, além de impor desafios logísticos às equipes responsáveis pelas cerimônias oficiais.

Outro fator considerado foi a sobreposição das solenidades. Com presidente e governadores tomando posse no mesmo dia, muitos chefes de Executivo estadual precisavam optar entre participar da cerimônia em Brasília ou permanecer em seus respectivos estados. A separação das datas busca ampliar a representatividade e permitir a presença institucional nos dois eventos.

Do ponto de vista histórico, a posse em 1º de janeiro não é uma tradição tão antiga quanto parece. Esse formato passou a ser adotado apenas em 1995, com a posse de Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, presidentes brasileiros assumiam o cargo em março.

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Exemplos desse modelo anterior incluem as posses de Fernando Collor de Mello, em 1990, Juscelino Kubitschek, em 1956, Jânio Quadros, em 1961, e João Goulart, que assumiu após a renúncia de Jânio Quadros.

Ao longo da história republicana, o Brasil teve 39 presidentes e 43 mandatos, considerando reeleições e períodos distintos de governo. As mudanças nas datas de posse refletem ajustes institucionais realizados conforme as necessidades políticas e administrativas de cada época.