Sábado, 15 de dezembro de 2018.

Historia: A Guerra das Lagostas

publicada em 08 de dezembro de 2010
Solução surge através da argumentação e um debate entre os oficiais da Marinha, após crise diplomática chegar ao extremo
A Guerra da Lagosta, um contencioso entre os governos do Brasil e da França, que se desenvolveu entre 1961 e 1963, manteve governo e opinião pública muito atentos e vivendo um clima de tensão por algum tempo. Episódio pouco conhecido, ele girou em torno da captura ilegal de lagostas, por parte de embarcações de pesca francesa, em águas territoriais no litoral Nordeste do Brasil. Alertada por pescadores brasileiros, uma embarcação da Marinha do Brasil flagrou esses barcos franceses pescando lagosta clandestinamente na costa de Pernambuco, nas águas territoriais brasileiras, sendo convidado a se retirar.

 


Jornal da época publica manchete sobre a inédita "Guerra da Lagosta".
O episódio passou a ser conhecido nos meios de comunicação como a Guerra da Lagosta, um conflito que, como a famosa Batalha do Itararé não disparou um tiro sequer...
O desdobramento

 

À época, a crise afetou as relações diplomáticas entre os dois países, de tal modo que ambos chegaram a mobilizar os seus recursos bélicos. O primeiro a fazê-lo foi a França, que deslocou um contingente naval, mantido em prontidão, para uma área vizinha à região em conflito. No Brasil, a opinião pública interpretou a situação como uma agressão da França aos direitos de soberania do país. O presidente João Goulart, após uma reunião do Conselho de Segurança Nacional convocada para examinar caso, logo determinou o deslocamento para a região, de um considerável contingente da Esquadra, apoiado pela Força Aérea. Em terra, o 4° Exército, com sede em Recife, então sob o comando do general Humberto de Alencar Castelo Branco, também se mobilizou.
Conversações

 

Embora a frase "le Brésil, n’est pas un pays serieux" ("O Brasil não é um país sério"), seja tradicionalmente atribuída ao presidente da França, general Charles de Gaulle, na realidade foi pronunciada pelo próprio embaixador brasileiro na França, Carlos Alves de Souza Filho, referindo-se à inabilidade com que o governo brasileiro conduzia o contencioso. À época, na imprensa francesa, suscitou-se uma polêmica curiosa: se a lagosta andava ou nadava... Caso nadasse, poder-se-ia considerar que estava em águas internacionais; caso andasse, estaria em território nacional brasileiro, uma vez que se admitia que o fundo do mar pertencia ao Estado Brasileiro. Esse seria um ponto-chave no final das discussões.

Jango reage mobilizando 4º Exército, sediado em Recife na ocasião, sob o comando do General Castelo Branco.
Debate começa

 

Na discussão diplomática entre o Brasil e a França, a comissão brasileira foi assessorada pelo então Almirante Paulo Moreira da Silva, especialista da Marinha em Oceanografia. E nela, os especialistas da França defendiam a tese de que a lagosta era apanhada quando estava nadando, ou seja, sem contato com o assoalho submarino (considerado território brasileiro), momento em que, longe do contato com a plataforma continental, poderia ser considerado um peixe. Foi quando o Almirante Paulo Moreira tomou a palavra, argumentando que para o Brasil aceitar a tese científica francesa de que a lagosta podia ser considerada um peixe, quando dá seus "pulos", então teria que ser aceita também a premissa do canguru ser considerado uma ave, quando também dá seus "pulos"... A evolução das discussões favoreceu a posição do Brasil.
Marinha faz livro

 


Contrariado com a resistência brasileira, o presidente Charles De Gaulle tomou a decisão de enviar uma respeitável força naval para o nordeste brasileiro.
O Serviço de Documentação da Marinha do Brasil lançou no Museu Naval, um livro de autoria do Comandante Cláudio da Costa Braga, intitulado "A Guerra da Lagosta.”
Ele é inédito no tema, pois trata dos fatos pouco conhecidos envolvendo a crise ocorrida entre o Brasil e a França, em 1961-1963, devido à captura ilegal de lagosta, por barcos de pesca franceses, em litoral do nordeste. A crise, aliás, extrapolou aos recursos diplomáticos, a tal ponto que os dois países chegaram a se mobilizar militarmente. A França enviou respeitável força naval para área próxima à região. No Brasil foi uma comoção nacional diante da ameaça de agressão. Em resposta a essa decisão do governo francês, no Brasil, após reunião do Conselho de Segurança Nacional, uma ponderável força naval foi deslocada para o setor, assim como aviões da Força Aérea. O 4º Exército, sediado em Recife na ocasião, sob o comando do General Castelo Branco, também se mobilizou. É desse momento a frase, atribuída ao General Charles De Gaulle, dizendo que: "...o Brasil não é um país sério".
Governo se reúne

 

Depois da França ter determinado o deslocamento de uma força naval para área próxima à região em conflito, foi realizada nova reunião ministerial em Brasília para tratar do problema. Um dos cientistas que defendia nossa posição foi convidado a fazer uma explanação sobre os motivos da crise e o que estava sendo questionado pelos dois países, Brasil e França.
Itamaraty

 

O episódio movimentou muito, à época, o Ministério de Relações Exteriores que em seus documentos históricos reserva espaço para o episódio. O comunicado do Itamaraty à época, o primeiro com caráter oficial, tinha o seguinte teor:
“Nota do Ministério de Relações Exteriores sobre a decisão francesa de deslocar o contratorpedeiro Tartu em direção às costas do Brasil, Rio de Janeiro de 1963.
O Embaixador francês comunicou oficialmente ao Itamaraty, que o Governo de seu país decidiu dar ordens a um navio da Marinha de Guerra da França para garantir que os lagosteiros franceses continuassem pescando no Nordeste do Brasil, além do prazo concedido pelo Governo brasileiro.”
A posição da França

 


Cruzador Tamandaré escoltado de perto por quatro contratorpedeiros da classe “Fletcher”. Navios acabaram sendo usados durante incidente diplomático.
Mais detalhado era o telegrama dirigido ao Ministério das Relações Exteriores pelo Embaixador do Brasil em Paris, Carlos Alves de Souza Filho, relatando seu encontro com o Presidente da França, Charles De Gaulle, em 23 de fevereiro de 1963.
“Acabo de ser recebido pelo General De Gaulle. Entrevista demorou 50 minutos, quando lhe transmiti a mensagem do Presidente Goulart constante do telegrama número 57. Expliquei com insistência a viva emoção que a ida do navio de guerra provocara no Brasil; demorei-me sobre o aspecto político do caso, logo em um momento em que se abriam as perspectivas tão auspiciosas para as relações franco-brasileiras.
Mencionei a importância da pesca da lagosta para a economia do Nordeste e o fato de a questão assumir, dadas as peculiaridades da área, caráter econômico-social; também encareci-lhe, com ênfase, que colocasse as relações entre o Brasil e a França acima de qualquer outra consideração ao examinar o presente problema.

Preocupado, De Gaulle debateu várias vezes o incidente com seu ministro Couve de Murville.
De Gaulle pediu-me comunicar ao Presidente Goulart que, da mesma forma que o Chefe de Estado brasileiro se vinha ocupando do incidente, ele próprio passou a tratá-lo em pessoa. Não acreditava que a ida do navio de guerra devesse ser traumatizada. Lembrou que incidente análogo tinha ocorrido com pescadores franceses em Terra Nova sem maiores conseqüências. Frisou que não enviara o navio ao Brasil e sim ao alto mar. Repetiu duas ou três vezes. Lamentava o cancelamento da autorização concedida aos seis barcos e que só precisaria de mais 15 dias para que concluíssem a pesca. Frisou que, por questão de princípio, a França não reconhece e não reconhecerá nunca a jurisdição do Estado ribeirinho sobre a plataforma continental. Falou do absurdo dessa tese se aplicar à pesca na Mancha. Por fim prometeu que voltaria a estudar o assunto com o Ministro Couve de Murville no intuito de procurar resolver, primeiro através de um “modus vivendi” e, depois, em definitivo pelo arbitramento.
Antes de terminar a audiência solicitei-lhe quase com impertinência, o regresso do navio havendo ele respondido, mais uma vez, que o navio de guerra não fora ao Brasil e sim ao alto mar. De Gaulle não determinara a volta do navio. Minha impressão, entretanto, é a de que consideraria fazê-lo se receber do Governo brasileiro a segurança de que os seis pesqueiros poderão terminar sua atividade pesqueira sem serem molestados. Enquanto isso, a França tentaria chegar a acordo quanto ao “modus vivendi”
Evolução e solução

 

Com o intuito de resolver a questão, veio ao Brasil uma delegação francesa composta pela Marinha Mercante e armadores. Já o Brasil constituiu a sua representação através do Conselho de Desenvolvimento da Pesca, Sudene, Ministério das Relações Exteriores e Marinha. A Sudene sugeriu a criação de sociedades franco-brasileiras, mas não se chegou a um acordo. Durante o desenrolar da questão, as pescas foram sendo cessadas e o assunto foi perdendo o aspecto emocional. A diplomacia teve papel importante na solução da crise ao ponto do Itamaraty recorrer à Marinha para que lhe fornecesse um técnico em oceanografia. E o almirante Paulo Moreira recebeu a missão de assessorar a Comissão Diplomática Brasileira. Houve longos debates entre as comissões da França e do Brasil.

Paulo Moreira: “Se lagosta é peixe, canguru é passarinho”
Os franceses continuavam insistindo na tese de que a lagosta era apanhada durante seus pulos na água, afastando-se da plataforma continental e, nestas condições poderia ser considerado um peixe, sem contato com o assoalho submarino. O almirante brasileiro, Paulo Moreira, falando em francês, porém, argumentou que, para o Brasil aceitar a tese científica francesa de que a lagosta podia ser considerada um peixe, quando dá seus "pulos" se afastando do fundo submarino, eles teriam que aceitar a premissa de que o canguru seria considerado uma ave, quando também dá seus "pulos"... O argumentou também pesou a favor da posição brasileira!!!
Superada crise

 

A Guerra da Lagosta constituiu o último ato do espetáculo da incompreensão que caracterizou as relações entre brasileiros e franceses. De Gaulle, mesmo convidado por Jango, só veio ao país em 13 de outubro de 1964, no governo de Humberto Castelo Branco. Era a primeira vez que um chefe de Estado francês visitava o Brasil. A visita de Gaulle tinha também o objetivo político de mostrar aos países visitados que o seu destino não estava irremediavelmente ligado aos Estados Unidos.
Por Carlos Fehlberg
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Carlos Felberg, Política para políticos

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