Manchetes dos jornais  de domingo - 10/11/2024 

Resumo de domingo - 10/11/2024 

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais  de domingo - 10/11/2024 

O ESTADO DE S.PAULO – PF abre inquérito sobre execução de empresário em Guarulhos

O GLOBO – Indústria gera mais vagas, mas só contrata se treinar

FOLHA DE S.PAULO –  Brasil possui 65% dos servidores com estabilidade; Suécia tem 1%

CORREIO BRAZILIENSE –  Provas do Enem em dia decisivo

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Executado - A Polícia Federal (PF) anunciou na noite deste sábado (09) a abertura de um inquérito para investigar o assassinato do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, de 38 anos, morto a tiros na tarde de sexta-feira (08) no Aeroporto de Guarulhos. Gritzbach era jurado de morte pela organização criminosa Primeiro Comando do Capital (PCC), por supostamente ter encomendado a morte de dois integrantes da facção. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também vai acompanhar o caso. Em nota, a Polícia Federal afirmou que a investigação decorre da “função de polícia aeroportuária” da instituição, e que a apuração será conduzida em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo. A Polícia Federal tem entre suas atribuições a segurança dos aeroportos do País.

Falta qualificação - A indústria brasileira voltou a investir e a criar empregos respondendo a estímulos públicos e à alta do PIB e do consumo, mas tem dificuldade de contratar, mesmo com salários acima da média. No terceiro trimestre o setor gerou 34% das novas posições, mas as empresas ainda têm vagas ociosas principalmente de técnicos no chão de fábrica. Sem mão de obra qualificada, estão treinando profissionais. A CNI estima que, até 2027, a indústria vai capacitar 11 milhões e incorporar 2,2 milhões de novos trabalhadores.

Estabilidade - Com menos funcionários públicos em relação à sua população e às pessoas ocupadas que muitos países, o Brasil é um dos que mais gastam com servidores como proporção do PIB. É também o que mais concede plena estabilidade a funcionários do Estado, sem que sejam submetidos a avaliações de desempenho. Cerca de 70% dos servidores do governo federal são chamados estatutários, regidos pelo Estatuto do Servidor Público Federal (lei 8.112/90), após aprovação em concurso. Estados e municípios seguiram a mesma lógica nas contratações, levando a que 65% dos 12,1 milhões de funcionários públicos tenham estabilidade. No Brasil, a estabilidade protege desde juízes e policiais federais (carreiras consideradas típicas do Estado) a professores, enfermeiros e pessoal administrativo, posições amplamente encontradas no setor privado. Para Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro da Administração Federal e Reforma do Estado entre 1995 e 1998 e responsável por mudanças na área no governo FHC, a estabilidade deveria existir para carreiras com "poder de Estado", não para cargos encontrados na iniciativa privada. Nas áreas jurídica, policial e de regulação, auditoria e controle, sem equivalentes no setor privado e típicas do setor público (com "poder de Estado"), são 11,2%. Alemanha, Reino Unido e Suécia têm menos servidores em regimes semelhantes ao dos estáveis (estatutários) brasileiros. Nesses países, grande parte do funcionalismo é regida por normas mais parecidas às do setor privado, mas com algumas vantagens e segurança no cargo. A plena estabilidade é garantida apenas a carreiras específicas, como do Judiciário. Menos de 1% dos servidores suecos são estáveis, por exemplo. 

Enem -  Os candidatos da 26ª edição do Exame Nacional do Ensino Médio, que farão, hoje, as provas de ciências da natureza (biologia, química e física) e matemática terão meia hora a menos para a resolução das questões em comparação ao último domingo. No primeiro dia do exame, houve abstenção de 26,6% do total de 4,3 milhões de inscritos. Especialistas ouvidos pelo Correio recomendam que os candidatos comecem a responder às questões que considerem mais fáceis, para administrar melhor o tempo. Os portões, nos locais de prova, abrem às 12h e fecham às 13h. O resultado final será divulgado em 13 de janeiro. 

 Corte de gastos gera tensão na Esplanada - O governo federal define nos próximos dias os detalhes do pacote de corte de gastos. Apesar da pressão da equipe econômica e do mercado, ministros resistem a reduções em suas respectivas pastas e dizem que a mudança no orçamento pode impedir as entregas já prometidas pela gestão. A desavença é um dos fatores para o adiamento da proposta, que deve ser apresentada na semana que vem. Porém, fatores como a complexidade das discussões e preocupação com as repercussões políticas também contribuem para a demora. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa esse fim de semana no Palácio do Alvorada estudando as opções e ouvindo seus auxiliares. Desde segunda-feira, o Planalto realizou quatro reuniões para formular o corte de gastos: três com a presença de Lula, e uma conduzida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

Mendonça adia julgamento de Collor - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça interrompeu ontem o julgamento virtual de recurso da defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra sua condenação por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mendonça pediu destaque durante a sessão, ou seja, que a discussão recomece de forma presencial na sede do STF. A Corte já havia formado maioria para manter a condenação de Collor a oito anos e três meses de prisão, ocorrida no ano passado. O caso é um desdobramento da Operação Lava-Jato. O pedido de destaque significa, em termos práticos, que o julgamento do recurso será reiniciado. Até o momento, o placar estava em seis votos contra o recurso de Collor – ou seja, para manter a pena – e dois a favor. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, não viu irregularidades na condenação. Da mesma forma, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux também votaram para que a condenação fosse mantida. Já Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para reduzir a pena para quatro anos, por entenderem que houve um erro no cálculo do tempo de prisão. Após Mendonça, o último magistrado a votar seria Nunes Marques. Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento, pois atuou como advogado em casos da Lava Jato.

Governo apresenta nova meta climática - O governo brasileiro anunciou a nova meta climática do país que será entregue na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-29), que começa amanhã, em Baku, no Azerbaijão. O País assume o compromisso em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. Isso equivale, segundo o governo, a uma redução de emissões para alcançar os limites de 1.050 a 850 milhões de toneladas de gás carbônico em 2035. A meta do país para limitar gases do efeito estufa é chamada de Contribuição Nacionalmente Determinada. Dados divulgados pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) do Observatório do Clima, mostraram que o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa em 2023 (queda de 12% em relação ao ano anterior), mas o país se mantém em um patamar elevado. É o quinto maior emissor de gases estufa do mundo. 

Chefe da ‘máfia do Pix’ é preso -  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem suspeito de ser um dos financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. O homem de 46 anos, natural de Cuiabá, no Mato Grosso, transitava pela BR-290, no Rio Grande do Sul, quando foi abordado pelos agentes na noite de sexta-feira. O homem é acusado de ser um dos líderes do acampamento do Quartel-General do Exército em Brasília, conhecido por ser organizador da “máfia do Pix”, que arrecadava recursos para manter a alimentação no local. Aos policiais, o cuiabano afirmou que estava foragido no Uruguai e havia retornado ao Brasil para comprar uma geladeira. Os agentes abordaram o suspeito após acompanharem a rota do veículo que tentava desviar o trajeto e evitar os postos da PRF. Ao consultarem a documentação do indivíduo nos sistemas, foi encontrado um mandado de prisão emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por diversos crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O homem também está associado aos crimes de terrorismo, ameaça, perseguição, dano qualificado, incêndio, descumprimento de determinação do poder público para impedir a propagação de doença contagiosa, associação criminosa com uso de armas, destruição de bem especialmente protegido por lei, e pichação ou degradação de local público. Até o momento, 265 pessoas foram condenadas pelo STF por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Do total, 223 condenações foram pelos crimes mais graves e envolvem quem depredou a praça dos Três Poderes — três pessoas foram absolvidas.

Trabalhos de Helder - O governador do Pará, Helder Barbalho, caminha para ganhar maior visibilidade no ano que vem, ao ver seu estado sediar a COP30. Seus aliados acreditam que será a chance de ele se apresentar para voos nacionais, seja uma candidatura própria do MDB ao Planalto, seja uma vice. Ele prefere deixar 2026 para tratar em 2026, mas os recados para o presidente Lula, a quem o MDB apoiou no segundo turno de 2022, são dados desde já. “Quem imagina que Lula foi eleito por um partido político está equivocado. Lula foi eleito a partir de sua liderança pessoal e teve a adesão de uma ampla aliança. Não tenho dúvida de que será nesse contexto a necessidade para 2026”, afirma.  Helder acredita que, quem ficou “capturado nos polos”, precisa entender a mensagem deste ano, em que a população se afastou desses polos. Ele cita, inclusive, o caso de São Paulo: “Quando Ricardo (Nunes) vai para o segundo turno, demonstrando que era capaz de uma frente ampla contra um líder popular, mas afeito a um segmento mais restrito, eis o resultado. Isso é uma sinalização e uma clara evidência de que a sociedade está num reposicionamento sobre qual critério irá prevalecer na escolha de seus representantes”. O posicionamento de Helder, dizem aliados do governador, está cristalino. Se Lula ficar apenas com o PSB de Geraldo Alckmin e os partidos mais à esquerda, as chances serão reduzidas. Não por acaso, o presidente já disse que espera não ser necessário concorrer em 2026, em entrevista à CNN. Esse jogo de construção de maioria e amplitude é o que deve ser jogado em 2025. É o que tem funcionado contra radicais de direita e de esquerda.

Vitória de Trump ajuda pai - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avalia que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos vai influenciar a correlação de forças políticas no Brasil, favorecendo o seu pai, Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à Folha, o filho do ex-mandatário afirma que a vitória do republicano, que obteve maioria no Senado e pode ampliar sua ascendência sobre a Justiça americana, pode pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades brasileiras a reverter a inelegibilidade do ex-presidente, um cenário hoje improvável. 

Chumbo grosso - Nas próximas semanas, o procurador-geral Paulo Gonet deverá enviar ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela sua atividade nas armações antidemocráticas que acabaram desembocando no 8 de janeiro. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em dois outros inquéritos. Um trata das joias sauditas e o outro, da emissão de atestados falsos de vacinas contra a Covid. A PGR concluiu seu trabalho há tempo, mas Gonet não queria enviar os documentos ao STF durante o processo eleitoral. Quem acompanha o caso informa: "Vem chumbo grosso". A denúncia da PGR tornará mais pedregoso o caminho de Bolsonaro para se livrar da inelegibilidade.

Nem para o PT Lula é de esquerda - O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), quer fazer 35 leilões de rodovias até o fim do mandato do presidente Lula para destravar investimentos de R$ 190 bilhões, superando o ex-ministro Tarcísio de Freitas, hoje potencial nome da direita alinhado com o mercado para disputar as eleições residenciais de 2026. Para ele, no entanto, a predominância do capital privado no setor mostra que Lula é um pragmático e de centro, posição que precisa ser difundida caso ele seja candidato à reeleição.  O fato é que o presidente Lula é o maior líder de centro do país. 

'Areninhas Fufuca' - Dias depois de uma visita do ministro André Fufuca ao Estádio Fufucão, batizado em homenagem a seu avô, o Ministério do Esporte reservou, em junho, R$ 1,4 milhão para erguer um campo de futebol soçaite em Alto Alegre do Pindaré (MA). Além de sede do Fufucão, a cidade é governada há oito anos por Fufuca Dantas (PP), pai do auxiliar de Lula. Passado um ano da nomeação do ministro na pasta do Esporte, a recente agenda no Fufucão remete a um outro tipo de gasto em ascensão no seu ministério: a construção de pequenos campos de futebol, especialmente de gramado sintético, as chamadas “areninhas”, que caíram no gosto de parlamentares de diferentes matizes. Levantamento do GLOBO identificou que, neste ano, o Ministério do Esporte já empenhou — isso é, reservou para uso — R$ 99,1 milhões para construir os campinhos. O valor foi identificado em notas de empenho de emendas da Comissão de Esporte da Câmara e equivale a quase 20% dos R$ 542 milhões que o colegiado já apadrinhou em 2024. Ao todo, 118 municípios foram agraciados; Bahia, Paraíba e Maranhão, estado do ministro, aparecem entre os principais destinos dessas obras. O Maranhão receberá 31 desses espaços dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que foi anunciado por Fufuca e pelo presidente Lula durante uma visita ao estado em junho.

Aliados de Lula já disputam posto de vice - A dois anos das eleições presidenciais, o fortalecimento de partidos de centro nas disputas municipais deflagrou uma corrida nos bastidores por um lugar na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, caso ele tente a reeleição. As conversas envolvem especialmente aspirações do MDB e do PSB, que hoje ocupa o posto com o vice-presidente Geraldo Alckmin. A possibilidade de uma mudança na aliança passou a ser defendida por uma ala do PT, que advoga pela ampliação de acordos da legenda rumo ao centro. Esse cenário incluiria mais espaços para siglas como o MDB, PSD e União Brasil. A leitura anima especialmente quadros do MDB, já que PSD e União Brasil preveem mais dificuldade para selar uma parceria nacional com o petismo, uma vez que as duas legendas abrigam opositores ao atual governo. Três nomes circulam na cúpula da legenda como bem posicionados para uma eventual vaga de vice: o governador do Pará, Helder Barbalho, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro dos Transportes, Renan Filho.

'Núcleo do governo tem que entender melhor as pessoas' - Único ministro do PT a eleger um aliado em capital, com Evandro Leitão (PT) em Fortaleza, Camilo Santana afirma que o governo precisa fazer uma reflexão profunda para entender quais são as prioridades das pessoas e verificar por que parte da população mais empobrecida, principal beneficiária de programas sociais, não está mais votando no PT. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Educação pede que o partido faça uma avaliação com “humildade” do resultado eleitoral, diz que falta comunicação ao governo e defende que o Congresso aprove até o fim do ano o projeto que proíbe o uso de celular nas escolas.

Sob fogo amigo - Há nove meses no cargo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem enfrentado resistências no governo para emplacar sua agenda de reforma estrutural na área de segurança pública e conseguir recursos para resolver pendências, como a contratação de mais efetivo para a Polícia Federal (PF). Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 anos, Lewandowski agora precisa prestar contas a figuras do mundo político, realidade a que não estava habituado. Na semana passada, as resistências ficaram evidentes em evento no Palácio do Planalto, mas ele conseguiu apresentar seu principal projeto em uma reunião presidencial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto gerou reações, porém ainda é a principal frente do governo na área. Com o objetivo de intensificar o combate a organizações criminosas, o texto inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estrutura desenhada para facilitar a integração entre as três esferas de governo. Também amplia o papel da PF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que teriam mais condições de investigar e enfrentar facções.