Governo lista 23 acusações que podem ser abordadas na CPI da Covid

Governo lista 23 acusações que podem ser abordadas na CPI da Covid

Governo lista 23 acusações que podem ser abordadas na CPI da Covid

Lista enviada a 13 ministérios

CPI tem 1ª reunião na 3ª (27.abr)

CPI da Covid investigará a conduta do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípiosSérgio Lima/Poder360 - 31.mar.2021



 

Uma tabela da Casa Civil da Presidência lista as acusações frequentes sobre o desempenho do governo federal no enfrentamento à covid-19. A relação de 23 itens, à qual o UOL teve acesso, foi encaminhada por e-mail a 13 ministérios.

Cada um deveria produzir respostas para rebater as afirmações e encaminhá-las à Casa Civil até a última 6ª feira (23.abr.2021).

O ministro da Casa Civil, o general Luiz Eduardo Ramos, confirmou ao UOL a existência do documento e afirmou que as respostas vão ajudar na defesa do governo na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, no Senado.

A CPI da Covid investigará a conduta do governo durante a pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípios. A 1ª reunião está marcada para 3ª feira (27.abr). Por causa da pandemia, a comissão será semipresencial.

O jornal O Globo publicou nesse domingo (25.abr) que a Casa Civil está chefiando um comitê de crise para blindar o presidente Jair Bolsonaro. Uma das ações é preparar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para responder às perguntas dos integrantes da CPI –em especial dos que são contrários ao governo.

A tabela com os 23 itens foi distribuída pela SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento) da Casa Civil.

Dando continuidade aos trabalhos iniciados na reunião situacional de ontem [2ª feira (19.abr)], que contou com a participação de representantes de alguns Ministérios, a Casa Civil realizará novas reuniões relacionadas às ações executadas pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Neste sentido, será entregue em meio físico na Secretaria Executiva dos Ministérios envolvidos o documento com temas selecionados no intuito de que respondam, desde já, com as ações realizadas”, lê-se na mensagem.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que deve ser escolhido como vice-presidente da CPI, publicou a lista da Casa Civil em sua conta no Twitter. O amapaense também é líder da oposição no Senado.

Segundo o senador, há mais itens a serem acrescentados na lista. “Aparentemente é mais fácil planejar a sua defesa do que a proteção da vida do povo! Não vamos descansar até que haja justiça”, completou.

 

 

As afirmações são:

  1. O governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da CoronaVac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];
  2. O governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);
  3. O governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;
  4. O governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;
  5. O governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;
  6. O governo não promoveu campanhas de prevenção à covid;
  7. O governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;
  8. O governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);
  9. O governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;
  10. Ineficácia do Pronampe [programa de crédito];
  11. O governo politizou a pandemia;
  12. O governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);
  13. Falta de insumos diversos (kit intubação);
  14. Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;
  15. Genocídio de indígenas;
  16. O governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;
  17. O governo não foi transparente e nem elaborou um plano de comunicação de enfrentamento à covid;
  18. O governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;
  19. Brasil se tornou o epicentro da pandemia e “covidário” de novas cepas pela inação do governo;
  20. General Pazuello, general Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à covid;
  21. O presidente Bolsonaro pressionou [os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique] Mandetta e [Nelson] Teich para obrigá-los a defender o uso da hidroxicloroquina;
  22. O governo federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;
  23. O governo federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.

Os ministérios deveriam se dedicar a determinados itens. Segundo a tabela, o Ministério da Saúde deveria responder a todos os itens, com exceção do 9, 10 e 11.

O Ministério de Ciência e Tecnologia produziria respostas para os itens 1, 7, 9, 19 e 20. O Ministério das Relações Exteriores deveria se ater aos itens 1, 11 e 13.

O Ministério da Defesa responderia aos itens 5, 7, 8, 15 e 20. O Ministério da Comunicações, aos itens 6 e 17.

A AGU (Advocacia Geral da União) ficaria com os itens 7, 18 e 23. O Ministério da Economia com 8, 9, 10, 14 e 18. A Secretaria de Governo, com os itens 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19 e 20.

O Ministério da Cidadania e o da Justiça e Segurança Pública deveriam ficar com os itens 9 e 10. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), com os itens 15 e 23.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos deveria responder ao item 15 e a CGU (Controladoria Geral da União), ao 18.

CPI DA COVID

Está marcada para 3ª feira (27.abr.21), às 10h, a instalação da CPI da Covid no Senado. A 1ª reunião deve confirmar Omar Aziz (PSD-AM) na presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice.

Na relatoria ficará Renan Calheiros (MDB-AL), que se declarou parcial para assuntos envolvendo Alagoas. O filho, Renan Filho,  é governador do Estado.