Quarta-feira, 16 de agosto de 2017.

As Propostas


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140103131234_a_questo_agraria_no_governo.pdf  A questão agraria no Governo João Goulart


140104104441_o_seminrio_de_habitao_e_ref.docx   A Reforma Urbana (Seminario da Habitação      e reforma urbana de 1963)

140601202509_saul_leblon_o_golpe_de_jang.docx O golpe de Jango era dar o voto ao analfabeto

          
 
                                            
 
 
 
 
 
 
O estranho episódio em que a unidade do grupo revolucionário esteve em jogo e quando Lacerda tentou atrair o general, antigo adversário político
Em plena crise do regime parlamentarista no período Jango, o primeiro-ministro Tancredo Neves estava para sair e o marechal Teixeira Lott, já na reserva e afastado da vida pública, recebeu um telefonema surpreendente de Lacerda, solicitando um encontro urgente. Lott não teve como negar e tratou de convidar uma testemunha de sua confiança, o coronel Carlos Ramos de Alencar para a inesperada reunião. O encontro segundo o biógrafo de Lott, Wagner William, ocorreu na residência do marechal. Sua esposa, dona Antonieta, teria convencido Lott a aceitar a reunião. E não era para menos: o visitante era o surpreendente Carlos Lacerda que trouxe consigo o ex-ministro da Justiça de Juscelino, Armando Falcão, mas agora seu aliado. E o assunto qual era, capaz de reunir dois adversários políticos?

Lott ganhou projeção política e chegou ser a candidato a presidente. Mas nunca esqueceu os ataques que sofreu de Lacerda.
Lacerda explicou: “Senhor marechal, eu venho aqui para fazer um apelo em nome das forças democráticas: que o senhor aceite ser o primeiro-ministro do presidente João Goulart.”
Jango, o Presidente, não fizera contato nenhum, daí a estranheza de Lott. Lacerda, porém, insistiu dizendo que ele, o militar respeitado, era o único que podia trazer algum equilíbrio ao governo.
Lott recusou dizendo que não queria mais nada com a política. E observou: “Se o senhor veio aqui para isso, perdeu seu tempo.”
Lacerda insistiu: “Se o senhor não aceitar, o senhor João Goulart não termina o governo.”
Preocupado, além de surpreendido,Lott pediu para mudar de assunto dizendo que, agora, estava dedicado às flores de sua casa em Teresópolis...
A conversa ficou por aí e o encontro acabou durando cerca de 20 minutos.
A biografia de Carlos Lacerda de John W. F. Dulles também faz referência ao interesse de Lacerda na nomeação de Lott, dizendo que o marechal era um homem honrado e comparando a “divergência” que tivera com ele a uma simples briga em família, que se une quando é preciso...
A preocupação de Lacerda com o futuro de Jango era no mínimo curiosa, mas confirmou a sua característica. Em relação ao general Teixeira Lott, Lacerda foi um ferrenho adversário seu, desde o 11 de novembro de 1955, quando o presidente interino Carlos Luz tentou criar problemas à posse de Juscelino, demitindo o ministro Lott. Lacerda que estava na conspiração, fugiu no navio Tamandaré para Santos, em companhia dos militares envolvidos.
Na campanha presidencial de 1960, Lacerda esteve na primeira linha da campanha de Jânio Quadros e o adversário era o general Teixeira Lott, lançado pelo PSD, depois de ter sido o baluarte do governo Juscelino. E Lacerda moveu-lhe uma tenaz oposição...
Tudo isso deixava Lott intrigado com o interesse de Lacerda.
Avanços e recuos

 


Lacerda temia que o desdobramento atingisse seus futuros projetos políticos.
Pouco tempo depois, quando retomou seus poderes mediante um plebiscito, Jango foi derrubado pelos militares e os líderes civis tinham Lacerda à frente!
O próprio Lott quando, no gestão Castelo Branco, tentou o governo do Rio na sucessão estadual de 1965, mas enfrentou a oposição de Lacerda. E curiosamente, alguns anos após, depois de romper com o regime militar, Lacerda vendo frustrar seus projetos políticos, buscou outro tipo de saída, criando a Frente Ampla, reunindo-se com seus antigos adversários, Jango no Uruguai e Juscelino em Portugal. A tendência de Lacerda de entender-se com adversários, nos momentos críticos, era uma de suas características.
Por Carlos Fehlberg


Segredo foi mantido em pleno dia de reunião ministerial de fim de ano. Presidente foi levado a Petrópolis, onde fez tratamento e se recuperou.
Armando Falcão, que foi ministro da Justiça do presidente Juscelino, faz uma revelação surpreendente em seu livro de memórias: o presidente Juscelino Kubistchek teve um infarto do miocárdio no dia 31 de dezembro de 1959 e ele foi chamado às pressas para do Presidente - colocado numa tenda de oxigênio - ouvir a determinação de que lesse o seu tradicional pronunciamento à Nação na passagem de ano. Lúcido e falando baixo, assistido por médicos e acompanhado por familiares, Juscelino disse-lhe: "Mantenha a solenidade no Catete. Arranje uma desculpa de última hora para minha ausência e leia o meu discurso que está com Schmidt. Não quero nem pensar em passar o governo ao Jango. Invente uma explicação plausível para dar aos Ministros e Imprensa. E vamos aguardar as próximas horas."

JK teve um infarto do miocárdio no dia 31 de dezembro de 1959
O grupo que esperava Falcão, e acompanhava o fato, era pequeno, a esposa, o médico Aloísio Sales e os ministros da Casa Civil, Oswaldo Maia Penido e da Casa Militar, Nelson de Melo.
Logo depois, por volta das 19 horas, o locutor da Agência Nacional recebeu instruções comunicando a todo ministério reunido que o Presidente, acometido de forte gripe e afônico, não estava em condições físicas de dirigir-se aos brasileiros. E, em seu nome, leria a mensagem de fim de ano o Ministro da Justiça, Armando Falcão. Claro que a curiosidade foi geral, mas contida pelo "staff" de Juscelino, sobretudo pelo próprio ministro Armando Falcão, que se encarregou de reduzir expectativas e temores. Mais tarde, sob reserva, Juscelino foi transportado para o Palácio Rio Negro, onde se recuperou, após uma fase de repouso e medicação.
Ministro eclético
Armando Falcão foi ministro de Juscelino, amigo pessoal de Carlos Lacerda e ministro do general Ernesto Geisel! Conhecido no governo militar pela expressão "nada a declarar" diante das perguntas indiscretas e já aposentado, autor de um livro intitulado "tudo a declarar", Armando Falcão viveu intensamente a política brasileira, participante privilegiado que foi de governos com posturas e ideologias diferentes.
Castelo temeu
Outro presidente também viveu o temor de um enfarte, o presidente Castelo Branco e chegou a pensar em deixar governo. Primeiro presidente do ciclo militar viveu ele uma madrugada de tensões até o diagnóstico do médico, chamado às pressas. Castelo Branco que era rigoroso com ele mesmo, conta o mesmo Armando Falcão, achava que a presidência deveria ser exercida, tais as pressões exigidas, por alguém de 55-60 anos de idade, no máximo. O ideal seria ficar na faixa entre 50 e 55 anos, até menos. E lembrava que não entendia como é que tanta gente daria a metade de sua vida para ser presidente da República: "A faixa presidencial pesa mais do chumbo... e presidente doente, presidente poupado, presidente recauchutado, nem pensar".
Falcão, que seria mais tarde no governo Geisel, ministro da Justiça, viveu os segredos dos governos militares, conta que no Palácio Laranjeiras, certa madrugada, Castelo acordou com uma forte dor no peito, parecendo ser sintoma de infarto. Convocou por telefone, ele mesmo, o dr. Américo Mourão, que, depois de examiná-lo e realizar o eletrocardiograma, formulou o diagnóstico: infarto do miocárdio não era. E disse que ele tinha um problema permanente na coluna cervical, que, eventualmente, poderia provocar o sofrimento. Castelo estava preocupado e tinha decidido que se fosse infarto renunciaria à presidência. Seria irreversível. Mas acreditou que o médico não estava lhe enganando. E ficou.
A expectativa e preocupação, no entanto, continuaram. E com o dia clareando, o dr. Américo Mourão providenciou novos exames de diferente natureza e verificou que sua conclusão estava correta. Medicado adequadamente desapareceu a dor e o presidente pôde voltar à sua atividade normal.
Por Carlos Fehlberg





Fracasso na tentativa expôs a fraqueza política do governo
e encorajou oposição e grupos militares ao enfrentamento
O presidente João Goulart reunia-se com seus ministros militares no curso de uma greve dos bancários no segundo semestre de 1963, quando o ministro do Exército, Jair Dantas Ribeiro, deu conhecimento de um documento reservado que seu Serviço Secreto havia recolhido. Era uma entrevista do governador Carlos Lacerda a um jornal norte-americano, ofensiva às Forças Armadas e ao Presidente. Irritado, o general obteve solidariedade dos outros dois ministros militares.

Apesar das dificuldades, Jango mantinha relações cordiais com os militares
Chamado a opinar, o ministro da Justiça, Abelardo Jurema, também presente, sugeriu que os ministros militares ouvissem seus comandos e, em seguida, voltassem ao Presidente com a palavra das Forças Armadas. À tarde em nova reunião, cada ministro trouxe sua nota, cada qual mais veemente. Foi escolhida a do Ministro da Guerra (Exército) por ser mais serena e sóbria.
Foi quando o ministro da Marinha, Sílvio Motta, perguntou qual seriam as consequências se Lacerda respondesse.
-Não teremos contemplação com inimigos da Pátria, respondeu o ministro Jair Dantas Ribeiro.
A nota divulgada teve repercussão nacional. Lacerda a princípio procurou desmentir a entrevista, mas sentiu o desgaste, diante da repercussão. Ao Presidente, no entanto, faltou apoio mais caloroso por parte da base partidária.
Era uma espécie de descapitalização política que Jango já vinha sofrendo na área parlamentar.
A réplica de Lacerda

 

Mais 24 horas decorreram para consultas e Lacerda voltou à carga contra o Governo e, sobretudo, contra os ministros militares, tentando ridicularizá-los.
Reunidos novamente com o Presidente os ministros queriam partir para a réplica e buscavam uma forma de punir Lacerda. As propostas começaram a surgir e iam do seu enquadramento na Lei de Segurança Nacional até à intervenção no Estado da Guanabara que ele governava. E até mesmo prisão e banimento. Foi quando, lembra o ministro da Justiça, Abelardo Jurema, estudou-se outras fórmulas com base na Lei e Constituição. Fora do Estado de Sítio, devidamente aprovado pelo Congresso, nenhuma outra teria conteúdo de legalidade.

Lacerda foi um dos primeiros a reagir contra a tentativa de implementar o "Estado de Sítio"
Estado de Sítio

 

Em meio a isso, as notícias de encontros de governadores da Guanabara e São Paulo preocupavam, pois tinham o componente da conspiração. Especialmente em São Paulo, onde Ademar de Barros fazia veementes e críticos pronunciamentos contra o governo, permitindo a interpretação de que estava em marcha uma conspiração contra o Presidente. Foi quando o ministro do Exército ( chamado da Guerra, à época), Jair Dantas Ribeiro com o apoio dos Ministros da Aeronáutica e Marinha inclinou-se por uma solução forte e extrema, a decretação do Estado de Sítio. E uma mensagem ao Congresso nesse sentido seria logo enviada. A pressão crescia: o ministro Jair Dantas Ribeiro ainda insistia em que a mensagem deveria ser aprovada em 24 horas, apesar do ministro da Justiça alertar que, num fim de semana, isso seria impossível.
Evolução

 

Na madrugada de uma sexta-feira, lembra Abelardo Jurema, em fins de setembro, o Presidente João Goulart seguiu do Rio para Brasília com a Mensagem do Sítio ao Congresso redigida. Pretendia mobilizar a área política para uma aprovação rápida. E deixara na sua retaguarda um dispositivo armado, visando os governadores do Rio e São Paulo se houvesse mobilização de Adhemar e Lacerda, no caso de resistência ao Estado de Sítio.

Jango tentou implementar as reformas, a começar pela administrativa
Mal calculado

 

Passadas 72 horas, uma surpresa: quase todos os governadores eram contra o Sítio, mesmo os aliados, fato que começou a incomodar o Presidente. Das lideranças sindicais e patronais a voz era de protesto contra a medida. Temiam as consequências. E em outras áreas, incluindo intelectuais, estudantes, mídia a reação também era negativa. Ninguém compreendera a forte decisão tomada pelo governo e nem confiava na execução das medidas excepcionais pedidas pelo Presidente. Desconfiavam e temiam.
Jango e sua equipe estavam, assim, surpreendentemente, sob fogo cruzado, da esquerda à direita. Não demorou muito, e sentindo o desgaste, Jango convocou o ministro da Justiça, recomendando-lhe a retirada da Mensagem. O recuo se tornou imperativo diante das repercussões negativas e suspeitas levantadas. Passada a crise do Sítio, os ministros militares formalizaram pedidos de demissão, incentivadores que tinham sido da frustrada e precipitada medida, mas acabaram confirmados.
Reformas

 


No comício da Central, Jango, ao lado da esposa Maria Tereza, faz discurso que gerou imediata repercussão política e militar
Jango, após o recuo, seguiu sem guardar rancores, mas chegou a desabafar numa conversa com o general Jair Dantas Ribeiro: se conseguisse introduzir reformas nas velhas estruturas econômicas do País assumiria o compromisso de renunciar imediatamente. O preço das reformas seria seu afastamento da presidência.
Era realmente mais um desabafo, revelando que seu confronto com a maioria do Congresso assumia proporções. A frustração com o "Estado de Sítio", que lhe valeu desgaste, também contribuiu para que as oposições acelerassem as articulações contra ele com apoio em alguns círculos militares. O Sítio teria sido um teste para o governo, mas acabou despertando os que o combatiam. Que se articularam ainda mais em direção ao golpe de 1964.
Por Carlos Fehlberg


Presidente logra vitória na recuperação dos poderes, mas cede e recua. Mas o novo plano de Furtado e Dantas não atinge objetivo
Jânio Quadros foi eleito com 6 milhões de votos, mas Jango no plebiscito que deu a vitória ao presidencialismo sobre o parlamentarismo conseguiu 11 milhões! Goulart saiu fortalecido, mas logo enfrentou um processo de radicalização política. Sob a liderança de Leonel Brizola surgiu a Frente de Mobilização Popular, reunindo as principais organizações de esquerda, pregando as reformas de base. A Frente defendia um processo reformista, sobretudo na estrutura agrária.

 


Situação econômica é passada em revista por Jango em uma dramática reunião ministerial.
O governo começava, assim, a enfrentar também as reações conservadoras e de setores do PSD de Amaral Peixoto, aliado do governo e Partido de Tancredo Neves que tinha sido o primeiro Primeiro-Ministro no Parlamentarismo. As pressões da Frente cresceram em defesa das reformas de base, pedindo a Jango um governo nacionalista e de esquerda, acusando o poder e a influência dos latifundiários no Congresso. Nesse cenário, o Plano Trienal anunciado semanas antes do plebiscito e formulado por Celso Furtado e San Thiago Dantas, passou a enfrentar reações políticas.
Em pouco tempo começou a receber fortes críticas da esquerda. Furtado e Dantas ainda colocaram em ação durante três meses as medidas do Plano Trienal, mas ele enfrentou muitas dificuldades sobretudo na área sindical. Em certo momento Jango percebeu a dificuldade de levar adiante as medidas restritivas do Plano: as esquerdas criticavam fortemente. E diante dessas pressões e das críticas do movimento sindical e, até mesmo, de alguns setores empresariais, a situação ficou difícil. E a capitulação do plano não durou muito. Esgotou-se.
Por Carlos Fehlberg

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