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A esperança equilibrista: a Lei da Anistia 40 anos depois

publicada em 23 de agosto de 2019
A esperança equilibrista: a Lei da Anistia 40 anos depois
Para ajudar a contar essa história e resgatar parte da memória brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove o seminário “Amarga Espera”, no próximo dia 27

Por Jornal GGN - 22/08/2019





Arte: Fernando Bola
da Câmara dos Deputados

por Pedro Calvi, da CDHM

Em junho de 1979 a cantora Elis Regina lançou o disco “Essa Mulher”. Um dos maiores sucessos do long play foi a música “O Bêbado e o equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc. A letra virou um hino do momento que o país vivia. Tempo de anistia no Brasil. “…meu Brasil…que sonha com a volta do irmão do Henfil, com tanta gente que partiu num rabo-de-foguete…”. No dia 28 do mês seguinte, o general presidente João Batista Figueiredo promulga a Lei 6.683, a Lei da Anistia. Cerca de sete mil pessoas viviam exiladas fora do país. Os porões da ditadura ainda mantinham aproximadamente oitocentos presos políticos.
Três dias depois, 31 de agosto, começam a chegar no Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro os exilados políticos. Entre eles, Dulce Maia, primeira pessoa a ser banida do país, em 1970, para a Argélia com mais 39 presos políticos. Na sequência, voltam o jornalista Fernando Gabeira e Francisco Nelson, entre outros. Gabeira diz, em entrevista que quer “ver os amigos, trabalhar e contribuir com a luta política”. No dia 7 de setembro, o Jornal Nacional, da TV Globo, mostra a chegada de Leonel Brizola. “Volto com o coração cheio de saudades, mas limpo de ódios”, afirma Brizola ainda no aeroporto. Uma semana depois, chegam o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes e o ex-deputado federal Márcio Moreira Alves. Logo depois chegaram Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra e o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, irmão do cartunista Henfil. No total, foram beneficiadas pela Lei cerca de 2.500 pessoas, das quais 700 condenadas por participarem de ações armadas.

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E assim se passaram 40 anos

Para ajudar a contar essa história e resgatar parte da memória brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove o seminário “Amarga Espera”, no próximo dia 27 (terça-feira), a partir das 10 horas, no Auditório Nereu Ramos. O encontro é uma parceria com a Comissão de Legislação Participativa (CLP).

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“Depois da criação da Comissão da Anistia e com a edição de outras leis reparadoras dos direitos das vítimas e perseguidos políticos da ditadura, sempre incompletas, os anistiados ainda enfrentam dificuldades, principalmente os retrocessos impostos pelo governo empossado em 2019”, contextualiza Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM. Para o parlamentar, o seminário “além de relembrar o histórico e patriótico Movimento pela Anistia, tem o caráter de reflexão e balanço das medidas implementadas, para que se busque completar finalmente este ciclo de reencontro do país consigo mesmo”.

Em 1977, ano marcado pela volta das manifestações estudantis, o movimento pela anistia ganha expressão nacional com a organização nos estados dos Comitês Brasileiros pela Anistia e a adesão de diferentes organizações, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O movimento ganha também a adesão dos sindicatos, que desafiavam o regime com greves que reuniram milhares de trabalhadores na região do ABC paulista, no final de 1978. Em 1979, com o projeto da Lei de Anistia, apresentado por João Figueiredo ao Congresso e a atuação do senador Teotônio Vilela, os presos políticos iniciam uma greve de fome nacional em todos os presídios, de 22 de julho a 22 de agosto. O período coincide com a análise do projeto no Congresso Nacional. No dia 28, deputados e senadores votam e aprovam a proposta da ditadura militar.

O movimento pela anistia teve um personagem emblemático, a advogada Therezinha Zerbini, que criou o Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), em 1975. Esse movimento teve vários comitês espalhados pelo Brasil com o apoio da Igreja Católica.

Na época, havia apenas dois partidos legitimados pelo governo. A Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava a ditadura e tinha maioria no Legislativo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que fazia oposição. O texto aprovado não possibilitou a imediata libertação de todos os presos políticos, já que não anistiava presos condenados por atos terroristas, assaltos e sequestros. Dessa forma, a anistia beneficiava, além das vítimas do golpe militar, militares responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos de opositores do regime. Ao contrário de países que também viveram sob ditadura, como a Argentina e o Chile e que julgaram os torturadores, no Brasil, até hoje, apenas o militar Carlos Alberto Brilhante Ustra foi processado por crimes de tortura. Esse formato ficou conhecido como “autoanistia”. A oposição, queria anistia ampla, geral e irrestrita.

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Mais sobre a Lei

Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia, que abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem o benefício. São dois tipos de concessão. Um, de prestação continuada com valor máximo de seis mil reais. Outro, de pagamento único com teto de 100 mil reais. Eles são pagos a pessoas que sofreram perseguição política, banimento, tortura, por exemplo. Cerca de mais 10 mil processos ainda estariam, segundo o Comitê Brasileiro pela Anistia, no Ministério da Justiça para julgamento da concessão. Esses processos beneficiariam civis, militares, índios e lavradores, por exemplo. Muito além dos números, existem histórias de civis, indígenas, camponeses e militares que perderam direitos, família, trabalho, foram torturados, assassinados e muitos desaparecidos até hoje.

O seminário

9h

Abertura

Presidentes da CLP e CDHM, Leonardo Monteiro (PT/MG) e Helder

Salomão (PT/ES) e presidentes de centrais sindicais.

10h

Painel “ Justiça de transição e Direitos Humanos”, com Eneá de Stutz e Almeida, ex-conselheira da Comissão Nacional de Anistia; Vitor Mendonça Neiva, Conselheiro representante dos anistiados na Comissão de Anistia;- Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão; Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Emiliano José, jornalista e escritor; Nilmário Miranda; ex-presidente da CDHM e ex-preso político e João Vicente Goulart, presidente do Instituto João Goulart.

13h30

Painel “ Greve como referência para a anistia”, com Glauber Braga (PSOL/RJ); – Prudente José Silveira Mello ; ex-conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Luciano Campos, da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras e Demais Empresas Estatais (ABRASPET); Aleinaldo Silva, representante dos Petroquímicos; deputado federal Vicentinho (PT/SP); Paulo Bezerra, da Associação dos Anistiados e Aposentados e Funcionários dos Correios e Telégrafos do Estado de São Paulo (AACETESP); Aderson Bussinger da OAB do Rio de Janeiro.

15h20

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Painel “Mortos e Desaparecidos”, com Helder Salomão, presidente da CDHM;Irene Gomes, advogada;Joviniano Neto, da Associação Tortura Nunca Mais; capitão Wilson Silva , da Associação dos Militares Anistiados (AMPLA).

16h10

Painel “Movimento estudantil ontem e hoje!”, com Érika Kokay, vice-presidente da CLP; Lahis Rosa, ex-integrante da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.; José Geraldo de Sousa Júnior, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e Mateus Gambra, professor da UnB.

1979, um ano pop

Naqueles dias de abertura “lenta, gradual e segura”, a televisão brasileira vivia momentos de expansão. A TV Bandeirantes tinha entre as atrações Chacrinha e Hebe Camargo. Na Globo entrava no ar o seriado “Malu Mulher”, em que pela primeira vez se falava em emancipação feminina. Surgia o SBT com o “Programa Sílvio Santos”, com o dono da empresa e Carlos Imperial. Foi, porém, o último ano da lendária TV Tupi.

No cinema, Cacá Diegues preparava a estreia de “Bye, Bye Brasil” e entrava em cartaz “Quem Matou Lúcio Flávio”, de Antônio Calmon.

Nas rádios, o som era “Lua de São Jorge” de Caetano Veloso, “Realce” de Gilberto Gil e “Explode coração” com Maria Bethânia. Nas pistas, o ritmo mandava abrir as asas, soltar as feras e cair na gandaia com “Dancin’ Days” das Frenéticas.

Também teve Fernando Gabeira de sunga rosa de crochê nas areias escaldantes de Ipanema, a entrevista de um líder sindical chamado Lula nas páginas da Playboy e Eunice Michiles (PDS/AM) como a primeira senadora brasileira.

“a esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar”

Fontes: Comitê Brasileiro pela Anistia /Governo Federal/Memória Globo
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