Terça-feira, 23 de maio de 2017.
Notícias ››   Imprensa on-line ››  

9 coisas que todo brasileiro precisa saber sobre a nova fase da Lava-Jato

publicada em 13 de abril de 2017
9 coisas que todo brasileiro precisa saber sobre a nova fase da Lava-Jato
FACEBOOK

Por Thiago Ávila*
https://m.facebook.com/subvertamos/posts/153273408535081?pnref=story

A divulgação da nova lista da Odebrecht pelo ministro do STF, Edson Fachin, abalou as estruturas do governo e escancarou a gigantesca crise política que assola nosso país. Um presidente sem votos, inelegível por 8 anos por ter a ficha suja, é novamente citado em dois pedidos de inquérito. Além dele, oito ministros, um terço do Senado e mais de quarenta deputados federais se somam à lista que envergonha nosso país diante do mundo.



Por Thiago Ávila*

Mais que apenas outra lista (entre tantas) que aumenta o desgosto das pessoas pela politicagem desta casta privilegiada, esta delação possui aspectos importantes que retratam um pouco do que é hoje nosso país, nosso sistema político e o que devemos fazer se quisermos transformá-lo. Elencamos 9 destas coisas abaixo:

Temer, ilegítimo, PODE e DEVE ser investigado!

O presidente ilegítimo Michel [Fora] Temer, que já está barrado pela Lei da Ficha Limpa a concorrer em eleições pelos próximos 8 anos, foi citado em dois pedidos de abertura de inquérito por corrupção e não possui mais qualquer legitimidade para seguir ocupando a Presidência da República. No entanto, apesar dos pedidos, o STF interpretou que ele teria imunidade temporária por ser presidente, não podendo responder aos inquéritos durante o exercício do cargo por crimes que ocorreram antes do início do mandato.

Esta medida já foi contestada hoje pelo PSOL, que entrou com um pedido de investigação de Temer, pois, embora realmente exista a imunidade parlamentar para presidentes em situações assim, isso não impede a investigação, apenas a condenação. Esta interpretação foi a mesma utilizada pelo próprio STF para investigar Dilma Rousseff a pedido dos partidos que desejavam o impeachment da presidenta alegando corrupção, mas que hoje defendem o governo Temer e dividem compartilham com ele seus nomes nas delações da Odebrecht.

A investigação de Michel Temer é um passo fundamental para concluir o processo de derrubada de um governo ilegítimo que sabe o quanto é corrupto, sabe que não tem sustentação para permanecer por muito tempo, mas que quer atropelar o máximo de direitos e entregar o máximo do patrimônio e da soberania do país para o capital privado em sua breve passagem pelo governo. É algo que deve ser duramente combatido em todas as esferas, nas ruas, nas redes, nos parlamentos e em todas as demais formas de luta.

Não existe legitimidade para “votar” a retirada de direitos da população

Os principais citados na lista de corruptos são também os principais fiadores do governo Temer: Romero Jucá, Aécio Neves (com cinco pedidos de investigação para cada um) e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. São justamente estes atores que articulam a retirada de direitos a toque de caixa como se “não houvesse amanhã”. Se pensarmos bem, realmente, para a maior parte destas pessoas realmente não há. Mas o problema é quantos males com efeitos de longuíssimo prazo contra o povo eles conseguem concretizar até que finalmente caiam.

Evidentemente, uma delação de uma empresa assumidamente corrupta como a Odebrecht não pode ser considerada uma prova, portanto, é necessário que aconteçam as investigações e que elas garantam a ampla defesa dos acusados. No entanto, do ponto de vista político, estas figuras deveriam, no mínimo, se afastar da condução agressiva das reformas que buscam privatizar o patrimônio público, precarizar os serviços sociais e retirar direitos da população pobre, fazendo-a pagar sozinha as contas da crise gerada por sucessivos governos capitalistas.

No que depender dos parlamentares e do governo, as atividades parlamentares e a votação das reformas anti-povo seguirão normalmente para não prejudicar o plano de saque e pilhagem do país. Cabe à população agir e não aceitar que isto aconteça. Precisamos parar o Brasil e ir às ruas para impedir a retirada de direitos!

O fim da fábula da ética do PSDB de Aécio, FHC, Serra, MBL e da “Revolução dos Patos”

O fato de Aécio, Serra e o PSDB estarem entre os campeões de menções nas delações da Lava Jato não impressiona quem acompanha a política brasileira. Imaginem o absurdo que é: nesta corrupção generalizada, qualquer resultado de segundo turno nas últimas eleições traria ao cargo um presidente acusado de corrupção. O problema é que, na ânsia da insatisfação contra o esgotamento do ciclo petista e sua política de conciliação de classes, muita gente se confundiu e aceitou dividir palanques e manifestações com setores como o PSDB de Aécio, o MBL, o pato da FIESP e outros grupos políticos da pior categoria como se estivessem do mesmo lado.

Que fique evidente agora de que lado jogam estes setores que gritavam agressivamente pelo impeachment sem crime de responsabilidade e agora se unem em um pacto para deter a Lava Jato e aprovar as reformas anti-povo no Congresso. O MBL já teve sua morte decretada prematuramente com o fracasso das últimas manifestações que chamaram para defender o fim da aposentadoria, mas o PSDB, ao contrário, até este momento, estava crescendo em influência no Congresso e se tornando base chave do governismo de Temer para aprovar as reformas. Que estas novas denúncias sirvam para retirar qualquer fachada de legitimidade ou ética deste partido, que tem quase todas as suas lideranças nas listas de corruptos e exploradores do povo. E que ninguém se sujeite mais a vestir uma camisa da CBF e ir às ruas com estes setores para piorar o país!

Quase todos os presidentes eleitos nos últimos 50 anos no Brasil são acusados de corrupção

Ao estudar a história da América Latina muita gente se assusta com o fato de que o Equador (um entre vários exemplos possíveis), teve 10 presidentes em apenas uma década até que finalmente Rafael Correa foi eleito para o cargo em 2007. No entanto, a suposta estabilidade política do Brasil é colocada em xeque quando temos no governo um presidente que não foi eleito, tomou o poder através de um golpe (semelhante ao ocorrido no Paraguai e em Honduras) e nos damos conta de que, de todos os presidentes eleitos em nosso país nos últimos 50 anos, quase todos foram acusados de corrupção. É verdade que, por conta da ditadura militar (que figuras anacrônicas como Bolsonaro defendem), não houve muitas eleições nos últimos 50 anos, mas ainda assim os números são assustadores.

Só na Lava Jato temos quase todos os mandatários desde a redemocratização, começando por Sarney (que, a bem da verdade, também não foi eleito), passando por Collor (que sofreu impeachment com crime de responsabilidade comprovado), FHC, Lula, Dilma (que sofreu impeachment sem crime de responsabilidade) e Temer (que inaugura uma nova fase antidemocrática de nossa história). O único presidente que escapou foi Itamar Franco, que morreu há muitos anos. Adicione estas estatísticas ao fato de que querem obrigar nossa população a trabalhar até morrer com a Reforma da Previdência, quererem restringir o direito de greve, permitir ao patrão negociar direitos com o empregado e pronto! Temos uma legítima República de Bananas em pleno Século XXI para colocar inveja em muitos vizinhos lacaios do imperialismo estadunidense.

Oito (Nove) Ministros de Temer estão na lista da Lava-Jato e a impossibilidade de governar

O governo ilegítimo de Temer toma um golpe mortal em sua decadente aceitação com estas denúncias. Hoje praticamente não há assunto governamental que possa ser tratado com alguém que não esteja às vésperas de uma provável prisão. Apesar disso, como o maestro da banda de um Titanic prestes a afundar, o presidente diz que as atividades devem seguir normalmente e que os ministros devem seguir suas funções para aprovar e implementar as reformas.

Estão na lista da Odebrecht oito ministros de Temer (há quem considere nove), que envolvem desde Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que nos envergonha dirigindo o Itamaraty, Blairo Maggi (PP-MT), ruralista que é um dos maiores desmatadores do cerrado e da Amazônia e lidera o Ministério da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB-PE), que implementa um projeto de cidade excludente e privatizada no Ministério das Cidades, Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Helder Barbalho (PMDB-PA), da Integração Nacional, Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Roberto Freire (PPS-SP), da Cultura. Além desses oito, temos um nono, Moreira Franco (PMDB), que ocupa a Secretaria-Geral da Presidência da República, cargo semelhante ao de ministro (motivo pelo qual algumas pessoas consideram nove ao total).

A bancada da Odebrecht consegue ser uma das maiores do Congresso Nacional

Apenas nesta fase da Odebrecht foi possível constatar uma lista de 24 senadores (um terço do Senado), 42 deputados, 12 governadores (quase a metade dos estados do país) e nove ministros do governo golpista recebendo propina da Odebrecht. É uma bancada e tanto que, além de ser grande, é pluripartidária (pois envolve todos os partidos no Congresso exceto o PSOL).

Aí está a evidência mais concreta do que dizia o grande Plínio de Arruda Sampaio a respeito de financiamento empresarial de campanha: empresa não doa, faz investimento. As empresas contratam seus despachantes no Congresso e eles trabalham em sua função para receber novas contribuições nas próximas eleições. Ao invés de prestar contas ao eleitorado, prestam contas aos financiadores de campanha. Com a opção do Caixa 2, pedir ou esperar novas eleições não basta, pois elas precisam de novas regras rígidas que combatam a compra de votos, o uso da máquina, o Caixa 2 e diversas irregularidades para que realmente expressem ali um pouco mais da vontade popular através do voto. Definitivamente, não é o que acontece hoje.

Lula responde às ameaças com candidatura em 2018

Algo que está se tornando um padrão é que, toda vez que Lula é ameaçado de prisão (e desta vez as ameaças são mais severas com os 40 milhões da Odebrecht), ele inflama sua campanha presidencial de 2018. E isto é uma grande amostra da genialidade política do petista. Lula sabe muito bem que é a única alternativa (nos marcos do capitalismo) de anestesiar a situação política do país, fazendo acordos com a burguesia (como sempre fez) e prometendo migalhas à população mais precarizada e setores de centro esquerda que, infelizmente, ainda enxergam no ex-presidente alguém que pode trazer mudanças sociais, apesar delas terem sido totalmente insuficientes em mais de uma década de governos petistas.

Em uma conjuntura de Greve Geral convocada para este mês, pensar que uma candidatura de Lula poderia trazer mudanças progressivas para o povo é tão descabido quanto encontrar legitimidade neste governo atual para aplicar o ajuste fiscal às custas dos direitos e das vidas do povo trabalhador. Vale lembrar que Lula recentemente procurou FHC para conversar e pensar um grande pacto para “estabilizar o país”. Se os primeiros governos de Lula já eram de conciliação com os setores capitalistas mais absurdos (e o resultado foi o golpe que sofreu por estes mesmos setores), um novo governo seria ainda mais submisso e propenso a negociar os direitos do povo para se manter no governo.

Ainda não é o momento adequado para focar nas eleições de 2018 (pois sequer sabemos se ela virá) mas, quando este momento chegar, que ninguém se esqueça que o governo Lula aprovou ele próprio uma Reforma da Previdência (e expulsou quem se colocou contra, obrigando-os a fundarem o PSOL), uma Lei Geral da Copa (executada na marra com gás de pimenta, bala de borracha e estado policial) e manteve a política econômica voltada aos banqueiros com a Dívida Pública (ilegítima, imoral e que já foi paga muitas vezes). A única saída é uma alternativa realmente ao lado do povo trabalhador, que pode sim passar pela via eleitoral (embora passe longe de Lula) e tem nas ruas e na resistência de 2017 seus momentos mais importantes. Antes de 2018, temos que resistir e vencer em 2017.

O sindicalista dos patrões: Paulinho da Força

O único sindicato contra a Greve Geral é justamente a Força Sindical, cujo dirigente, Paulinho da Força, é um dos citados por receber um milhão da Odebrecht para impedir greves. É essa central que defende que é razoável priorizar o que for negociado entre trabalhadores e sindicatos ao invés da lei. Imaginem porquê ele defende isso, né? Imaginem o que ele fará com seus direitos se a reforma trabalhista for aprovada e o sindicato de sua categoria, responsável por negociar com patrões, for filiado à Força Sindical?

Esta é uma importante lição para quem pensa que a sua organização no local de trabalho é algo menor e sem consequência. Tanto quem não se organiza como quem se sujeita a sindicatos que não estão do seu lado estão correndo um risco ainda maior de perder seus direitos conquistados muitas décadas atrás.

A única resposta é a Greve Geral!

Está evidente que o governo não vai desistir de seu projeto para penalizar a população mais pobre e fazer com que ela pague a conta pela crise gerada pelos grandes capitalistas. Também está evidente que a simples “opinião pública” negativa (vale lembrar que a aprovação de Temer está entre as menores da história) é incapaz de impedir as agressões do governo contra o povo. Mais que opinião, o momento exige de nós ação. Apenas uma paralisação geral de toda a população pode derrubar o governo e construir uma nova sociedade livre da exploração e da opressão, onde o povo mande e o governo obedece.

As centrais sindicais convocaram a Greve Geral para o próximo dia 28 de Abril. Mas a mobilização deve ir muito além dos trabalhadores sindicalizados. É necessário que paremos todas as atividades do país, como tantos países já fizeram e se transformaram em lugares melhores a partir disso. Após muitas décadas, chegou a vez do Brasil. A hora é agora para se levantar e tomar em nossas mãos o nosso futuro que está sendo gravemente ameaçado.

Todos e todas às ruas no 28A!

Fora Temer!

Fora todos os corruptos!

Eleições Diretas JÁ!

*Thiago Ávila é consultor internacional e militante do Subverta.
Versão para impressão Envie para um amigo Deixe seu comentário
Por Thiago Ávila*, https://m.facebook.com/subvertamos/posts/153273408535081?pnref=story

Envie esta notícia para seus amigos

Seu nome:
Seu e-mail:
Enviar para:
envie para vários e-mails separando-os com vírgula

Deixe seu comentário sobre esta notícia

Seu nome:
Seu e-mail:
Escreva seu comentário:
0 caracteres utilizados. Máximo 100 caracteres.

Digite o código contido na imagem ao lado:
Caso não consiga ler o texto da imagem, clique aqui.

Comentários

Nenhum comentário ainda foi registrado.
Seja o primeiro a comentar! Clique aqui ››

Contato

Telefone
(61) 35418388
(61) 93094422