MANCHETES DE DOMINGO. Resumo de notícias.

MANCHETES DE DOMINGO. Resumo de notícias.

MANCHETES DE DOMINGO, resumo das notícias .
 

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Por cloroquina, Bolsonaro acionou ministérios e forças

CORREIO BRAZILIENSE: "Vacina imediatamente para todos os brasileiros"

O ESTADO DE S.PAULO: Réu na linha de sucessão não é o melhor para o País, diz Fux

O GLOBO: Centrão investirá em projetos contra o legado da Lava-Jato

Resumo de manchetes

A manchete da Folha revela que o carro-chefe do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia, mesmo sem eficácia comprovada pela ciência, a distribuição de cloroquina aos quatro cantos do país mobilizou pelo menos cinco ministérios, uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica. O Correio transformou em manchete a declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Para ele, a Casa Legislativa deve se concentrar em três frentes: permitir ao máximo o amplo acesso à vacina; definir um programa emergencial que atenda aos milhões de desassistidos na pandemia; e construir o arcabouço legal para o Brasil se lançar rumo ao crescimento econômico consistente. O Estadão, assim como o Correio, transforma uma declaração do presidente do STF, Luiz Fux, em manchete, ao ser questionado sobre a situação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que responde na Corte a denúncias por corrupção passiva e organização criminosa. Ele, avalia que “até no plano internacional não é o melhor quadro para o Brasil” ter um réu na linha sucessória da Presidência da República nessas condições. A manchete de O Globo revela a intenção do Centrão em dar ênfase o mais rápido de propostas que limitem a punição àqueles que cometem um ato de improbidade administrativa ou reduzam o alcance do crime de lavagem de dinheiro, medidas de combate à corrupção. Por outro lado, o fim do foro privilegiado, já aprovado no Senado, e a prisão após condenação em segunda instância devem continuar em passos lentos, informa o matutino carioca.   

Notícia do dia - O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato neste fim de semana exonerando cerca de 500 funcionários comissionados da Casa. São 27% do total de cargos de natureza especial (CNE), de livre nomeação pelo presidente da Câmara. Foram assegurados os cargos apenas daqueles nomeados pelos gabinetes das lideranças partidárias, da estrutura de comissões permanentes, mulheres gestantes e funcionários que estão de férias. No evento de Lira, há uma brecha para o comissionado retornar em até 30 dias sem apresentar nova documentação. Isso foi visto como um indicativo de que Lira já antecipa a recontratação de grande parte dos exonerados e deve receber um "beijamão" de deputados nos próximos dias. Os parlamentares ficaram surpresos com a mudança. Eles interpretaram as exonerações como uma forma de calibrar o poder do novo presidente.

Primeiras páginas

Apoio ao impeachment reforça racha na direita - A adesão de grupos e personalidades de direita que apoiaram Jair Bolsonaro em 2018 ao movimento pelo impeachment reforçou o racha na frente que viabilizou a sua eleição e deve ter reflexos em 2022. A lista inclui o MBL, o VPR, os lavajatistas e muitos liberais. Eles já vinham se afastando do presidente nos dois primeiros anos de mandato, mas agora levaram as divergências a novo patamar.

Julgamento de Trump pressiona republicanos - O julgamento do segundo impeachment de Donald Trump, que começa na terça-feira, deve trazer menos desafios para o ex-presidente do que para o futuro dos republicanos. Trump caminha para a absolvição graças aos senadores do partido. Já a legenda tenta sobreviver em uma capital dominada pelos democratas, diante do crescimento do extremismo de sua base, divisões internas e sob a influência política de Trump. “Há uma percepção entre os republicanos de que a ala trumpista controla a base do partido. Fora dos microfones, os republicanos que estão em Washington estão aliviados que Trump tenha ido embora, mas sabem que, no nível estadual e com a base, o trumpismo continua sendo muito influente”, afirma Oliver Stuenkel, coordenador da pós-graduação em relações internacionais da FGV-SP. Os democratas já sabem que não terão 17 votos de republicanos no Senado contra o presidente, o necessário para condená-lo e torná-lo inelegível na próxima eleição. A previsível absolvição de Trump é sinal de que a base eleitoral do partido está mais próxima das visões do ex-presidente do que do conservadorismo moderado, afirma Stuenkel. “Aquele sonho do Lincoln Project de que a ala moderada voltaria a controlar o partido parece distante hoje.” O Lincoln Project é um dos grupos de republicanos dissidentes que romperam com Trump.

De volta ao passado - Em 2005, uma investigação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), comandada pelo delegado Cícero Jairo, da Polícia Civil do DF, desbaratou uma organização que agia nas festas do Lago Sul e do poder, em Brasília, para venda de drogas sintéticas. Filho de um diplomata italiano, Michele Tocci (foto) era apontado como líder do negócio e se tornou conhecido como o a “Barão do Ecstasy”. Foi preso, condenado e passou uma temporada na prisão. Mas esse capítulo não o afastou da elite em Brasília. Tocci ainda é celebrado e possivelmente continua operando. Na semana passada, ele foi alvo da Operação Quinta Coluna, da Polícia Federal, que apura o envolvimento de militares da Aeronáutica no transporte de drogas para a Europa por meio de aviões da FAB em missões oficiais. Sinal de que a lei penal não impede o crime.

Bancada do DF se fortalece com Lira - No jogo político de articulações e negociações, a vitória de Arthur Lira (Progressistas-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados deixou mais forte a bancada do Distrito Federal na Casa. Cinco dos oito parlamentares de Brasília participaram ativamente da campanha de Lira e se manifestaram de maneira pública em favor dele. O apoio garantiu, avaliam políticos e especialistas, um papel de destaque para o DF, e cargos importantes na estrutura do Legislativo podem ficar nas mãos de deputados locais. Por ter uma bancada pequena em comparação com outras unidades da Federação, o DF teve, historicamente, dificuldade de se articular para galgar posições de mais destaque na Casa. A avaliação do momento atual é de que o cenário mudou e de que alguns deputados da capital federal figuram entre os mais influentes com o novo presidente da Câmara. Entretanto, em meio às conturbadas negociações, o enredo político se mostra sempre volátil, e consolidar essa força é o grande desafio da bancada. A deputada federal Bia Kicks (PSL) é um dos símbolos das duas situações, tanto da força de parlamentares da capital do país quanto da instabilidade dos acordos firmados em situações como essa. Kicis foi indicada por Lira para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — a mais importante na estrutura do Legislativo, pois todos os projetos precisam ter aval desse colegiado para seguir em frente. Olhando para a perspectiva do Distrito Federal, muitos acordos foram fechados. Recentemente, cresceram os comentários de que a Celina Leão poderia até ser um dos nomes indicados para assumir algum cargo no Governo Federal, por exemplo. Isso tudo, de certa forma, vai facilitar acordos de interesse de grupos diversos dentro da bancada e, assim, também pode facilitar o trâmite para o Governo do Distrito Federal (GDF), pois existe uma tendência muito grande do governador (Ibaneis Rocha) para (apoiar) a forma de trabalho do presidente Jair Bolsonaro. Com certeza, a bancada do DF ganhou força com a vitória de Lira.

Regulamentação do home office engatinha no Congresso - Após 10 meses com o home office como prática cotidiana para milhares de brasileiros, em resposta à pandemia da covid-19 iniciada em março de 2020, especialistas e parlamentares pedem a regulamentação do estilo de trabalho, com regras claras e ponderadas, em que empregadores e empregados não sejam prejudicados. Atualmente, o teletrabalho está previsto e regulado apenas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 75, incluído na legislação por meio da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17). O texto da CLT define o teletrabalho como a “prestação de serviços fora das dependências do empregador com a utilização de tecnologias” e prevê as negociações do tipo de trabalho em um acordo individual. Para o advogado trabalhista Carlos Henrique Ferreira, da Ferreira Batista Advocacia, a legislação não é suficiente. O senador Paulo Paim (PT/RS) acredita que a legislação atual privilegia mais o empregador do que o funcionário.

Outros destaques

Bolsonaro reforça rede de blindagem - Em pouco mais de dois anos como presidente, Jair Bolsonaro conseguiu tecer uma rede de aliados na cúpula das principais instituições do país. O resultado das eleições para os comandos das duas Casas do Congresso, vencidas por parlamentares apoiados pelo Palácio do Planalto, foi a costura mais importante de um presidente constantemente preocupado em construir uma blindagem em torno de si. A chegada de Arthur Lira (PP-AL) e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, reforçou sobremaneira a proteção de Bolsonaro contra possíveis consequências — políticas e jurídicas — de seus atos e de membros de sua família. Antes de conquistar a cúpula do Congresso, o presidente já havia conseguido posicionar aliados à frente de órgãos como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Receita Federal. A vitória de aliados no Congresso ocorre no momento em que aumentam as pressões para que a Câmara dê encaminhamento aos mais de 60 pedidos de impeachment protocolados contra o presidente, a maioria apontando o cometimento de crimes de responsabilidade durante a pandemia da covid-19. A rede de proteção em torno de Bolsonaro vem se ampliando à medida que avançam investigações contra ele e seus filhos — o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Enquanto o presidente é investigado, no Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de interferência política na Polícia Federal, os filhos estão entre os alvos de inquéritos que apuram, na mesma Corte, a disseminação de fake news e o financiamento de atos antidemocráticos.

Bolsonaro adota 'radicalismo pragmático' com foco em eleição de 2022 - Sem um antagonista no Congresso para responsabilizar por eventuais fracassos do governo e com o calendário cada vez mais próximo da eleição de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende adotar o que vem sendo chamado no Palácio do Planalto de "radicalismo pragmático". O presidente não vai deixar de acenar para sua base mais ideológica, mas foi aconselhado a evitar desgastes desnecessários e a se esforçar para caber em um figurino ao qual não está habituado, mais diplomático e adequado à liturgia da Presidência da República. O receituário inclui se conter para não atacar outros Poderes, priorizando a agenda econômica e escolhendo a dedo as pautas de costumes mais viáveis de aprovação. Ninguém no governo ou no Congresso, porém, arrisca um palpite de por quanto tempo ele conseguirá se controlar. Parlamentares próximos a Bolsonaro dizem que o presidente agora não tem mais Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara para responsabilizar pelo travamento de sua agenda no Congresso.

A oposição vai separada em 2022 - A contar pelo cenário atual, não haverá uma frente ampla de partidos de esquerda. O PT já colocou Fernando Haddad na pista e, como maior partido desse campo, não deixará de lançar seu próprio candidato, nem que seja para mostrar à sociedade que está renovado. O PDT está com Ciro Gomes em franca movimentação, a ponto de buscar inclusive o ex-deputado Miro Teixeira como coordenador da pré-campanha. Guilherme Boulos (PSol) tampouco está parado. Embora ainda haja muito tempo até lá, a ampla aliança esquerdista não ocorrerá. Em tempos de eleições proporcionais sem coligações, quem tem alguma visibilidade prefere lançar um candidato a presidente para chamar de seu a fim de ajudar a puxar a formação de bancada. Por isso, frente ampla na oposição, só no segundo turno.

Ponto frágil - Além dos problemas na área de saúde, há outro assunto que preocupa o governo: a ajuda que Jair Bolsonaro, enquanto presidente da República, deu ao filho Flávio Bolsonaro no inquérito das “rachadinhas” e os relatórios sobre o caso, revelados em reportagem de Guilherme Amado, da revista Época. Não será por causa disso que a atual cúpula do Congresso aceitará abrir processo de impeachment contra o presidente. É um problema para a Justiça, que tem um rito demorado. Agora, quanto mais Flávio Bolsonaro se expuser com as manobras jurídicas para protelar investigações e julgamentos, pior ficará a situação política. Até no PP, há quem diga que tudo tem limite.

O temor de Lula - Em conversa com os membros do comitê nacional Lula Livre nesta sexta-feira (5), o ex-presidente Lula (PT) manifestou temor com a possibilidade de que o STF decrete a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, mas mantenha seus direitos políticos cassados por influência dos ministros da Corte mais afinados com a operação Lava Jato. O que pode evitar que isso ocorra, disse Lula, é a mobilização da sociedade. O comitê estuda fazer ações no dia 27 de fevereiro para pressionar pelo julgamento do habeas corpus, nas capitais e no exterior, com atos nas embaixadas do Brasil. O comitê também discute a realização a partir de março de uma espécie de vigília cívica em frente ao STF pela votação do habeas corpus, nos moldes do que foi feito durante a prisão de Lula em Curitiba, mas com caráter mais simbólico, para evitar aglomerações na pandemia.
Nesse encontro virtual do comitê, o petista também tratou das eleições de 2022. Defendeu que Jair Bolsonaro não quer enfrentá-lo "porque sabe que perde". Sobre Fernando Haddad (PT), disse que ele manifestou disposição de ser candidato e que recomendou que ele viaje o país como porta-voz do PT. Lula afirmou que quem quer ser candidato precisa viajar, falar com as pessoas, e não apenas ficar na universidade dando aulas. Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, o ex-presidente sinalizou que defenderá que o PT escolha Fernando Haddad como candidato caso seus direitos políticos não sejam restituídos.

É muito, mas pouco - A rejeição de setores da sociedade ao governo de Jair Bolsonaro tem se refletido no número de pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados: em média, cidadãos brasileiros protocolaram um processo contra o presidente a cada 11 dias. Foram 68 desde que Bolsonaro tomou posse até a primeira semana de fevereiro. São de uma maneira geral pedidos independentes, apresentados em momentos distintos e por motivações diversas, mas nada que aponte para uma grande articulação entre esses setores da sociedade contra Bolsonaro. Se por um lado essa situação reflete um descontentamento mais generalizado, por outro, essa pulverização pode ser um fator contra o crescimento da pressão contra o governo. Nas últimas semanas, houve intensificação nos debates a respeito de um impedimento, principalmente por causa do repique da Covid-19, do colapso da saúde em Manaus e o atraso do Brasil na vacinação.

Encontros de Lira com doleiro pivô da Lava Jato - A prova surgida na Operação Lava Jato que talvez mais tenha preocupado o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda pode ser usada contra ele em um dos processos a que responde no STF (Supremo Tribunal Federal). Registros de entrada em um dos escritórios do doleiro Alberto Youssef em São Paulo mostram que o deputado esteve quatro vezes no local em 2010 e 2011. Youssef, pivô da deflagração da Lava Jato em 2014 e um de seus primeiros delatores, diz que as visitas foram para entrega de dinheiro em espécie, com origem em esquema do PP na Petrobras, e pedidos de auxílio no pagamento de dívidas eleitorais. Lira, já ouvido sobre o assunto, negou que tenha ido ao local para retirar dinheiro vivo. Os dados obtidos junto à portaria do edifício onde Youssef antigamente tinha uma de suas bases, na zona sul de São Paulo, apontam que o novo presidente da Câmara tentava ser discreto. Segundo informações anexadas em inquéritos, ele omitia na recepção o sobrenome Lira, com o qual é conhecido. Apresentava-se como Arthur Cesar Pereira. A presença dele no escritório do doleiro foi mencionada pela Procuradoria-Geral da República na denúncia do chamado "quadrilhão do PP", que acusa parlamentares e ex-parlamentares do partido de integrar uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos. O STF aceitou receber a acusação em 2019, mas o caso até agora pouco andou. Ao analisar a denúncia naquele ano, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, afirmou que as visitas de Lira e de outros políticos confirmam o elo entre filiados do PP e "o operador financeiro responsável pelo escoamento das vantagens indevidas".

Quase 30 anos depois - Vai a leilão nesta segunda-feira (8) um sítio de Jorgina de Freitas, condenada como chefe de uma quadrilha que fraudava o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O imóvel, localizado em Petrópolis (RJ) é avaliado em R$ 926 mil. O leilão do sítio de Jorgina vai acontecer quase 30 anos depois sua prisão, em 1992. Ela foi condenada por comandar uma quadrilha que desviou cerca de R$ 310 milhões do INSS na época em que foi procuradora do órgão. O grupo emitia pagamentos de falsas indenizações milionárias para ter acesso ao dinheiro. Do total desviado, cerca de R$ 80 milhões foram recuperados. Apesar da condenação em 1992, ela foi presa somente em 1997, na Costa Rica, após ter fugido do Brasil e fazer uma série de cirurgias plásticas. Ela cumpriu 14 anos de prisão em regime fechado. Quando cumpriu pena no Instituto Talavare Bruce, no Rio, Jorgina chegou a coordenar o concurso "Miss Presidiária". Em 2007, ela foi beneficiada com o regime semiaberto.

Baleia Rossi abre portas do MDB para Rodrigo Maia - O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), convidou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a se filiar ao partido. “As portas estão abertas para você”, disse Baleia, segunda-feira, horas antes da votação que sagrou Arthur Lira (PP-AL) o novo presidente da Casa. O gesto de Baleia foi feito, no entanto, sem consultar o diretório fluminense da legenda, que pode vir a barrar a entrada de Maia. O democrata também tem negociado com PSL e Cidadania. Segundo pessoas próximas a Baleia Rossi, ele não pretende impor nenhuma decisão “de cima para baixo” se o MDB do Rio se opuser à filiação. No começo da semana, Maia, que comandou a Câmara por quase cinco anos, desabafou com o emedebista sobre a dissidência em seu próprio partido. A despeito de costurar a candidatura de Baleia à presidência da Casa, dois terços da bancada do DEM indicaram o voto em Lira, que foi apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Depois de ouvir o desabafo de Maia, que se disse insatisfeito na legenda, Baleia lhe fez o convite. O ex-presidente da Câmara e o presidente nacional do MDB têm relação próxima. Há cerca de um ano, Baleia foi assediado por interlocutores do Planalto para se aproximar do governo, fazer seus pleitos e adotar postura simpática a Bolsonaro. O deputado, no entanto, manteve o vínculo com Maia, que com frequência faz críticas ao presidente. Além disso, Maia e Baleia têm um interesse em comum: articular uma candidatura de centro para disputar a Presidência da República no ano que vem. Um deputado do núcleo de Maia ouvido em caráter reservado pelo GLOBO se mostrou animado com o convite. Avalia que o MDB é um partido estruturado e que já deixou para trás o estigma da corrupção que assombrou a legenda nas últimas eleições fluminenses, por conta de escândalos de corrupção envolvendo Sérgio Cabral e outras figuras do partido. Além disso, opina esse interlocutor de Maia, o ex-presidente Michel Temer tem aparecido como uma figura prestigiada no cenário político, o que dá exposição positiva ao MDB.