Sexta-feira, 10 de setembro de 2010.
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Biografia

In memoriam

Presidente João Goulart


O presidente João Goulart é um dos grandes vultos da histórica política do Brasil. É, no entanto, um dos mais incompreendidos e injustiçados, tanto pelas forças que triunfaram com o golpe militar de 1964 quanto por alguns segmentos da esquerda, que assimilaram um contrabando ideológico da direta e aplicaram, indiscriminadamente, a teoria do populismo, segundo a qual João Goulart e o PTB manipulavam as massas, em favor das classes possuidoras. Esta teoria evidentemente não explica o golpe militar de 1964, antes o justifica e impede uma interpretação correta dos fatores que determinaram a derrubada do governo constitucional do presidente João Goulart. Se o governo de João Goulart favorecia as classes possuidoras, manipulando massas, porque elas o derrubaram, com o apoio aberto dos Estados Unidos?

O golpe de Estado em 1964 constituiu um episódio da luta de classes, com o qual o empresariado, sobretudo seu setor estrangeiro, tratou de conter e reprimir a ascensão dos trabalhadores, cujos interesses, pela primeira vez na história do Brasil, condicionavam diretamente as decisões da presidência da República, devido às vinculações de João Goulart com os sindicatos. E as multinacionais, que investiam nos países em desenvolvimento, como o Brasil, em busca de fatores mais baratos de produção, para compensar a queda da taxa de lucro nos Estados Unidos e na Europa, não podiam tolerar, naquela conjuntura, um governo sensível às reivindicações sindicais, o estabelecimento de um regime do tipo social-democrata, de garantia do trabalho, semelhante ao existente nos estados de bem-estar social, de onde os capitais então emigravam.

João Goulart assumiu a presidência do Brasil, em meio a uma grave crise política, desencadeada pela renúncia de Jânio Quadros, que assim buscou compelir o Congresso a conceder-lhe o poder legislativo,como condição para seu regresso ao governo. Tratava-se de uma tentativa golpe de Estado sui generis, mas fracassou. E diante do impasse político, produzido pelo veto dos ministros militares à posse de João Goulart, e do levante do Rio Grande do Sul, sob o comando do governador Leonel Brizola, em defesa da legalidade, o Congresso terminou por instituir o parlamentarismo, de modo a conciliar e permitir sua assunção, como vice-presidente, ao governo do Brasil.

Naquela época, agosto/setembro de 1961, Goulart teria condições de marchar sobre Brasília a partir do Rio Grande do Sul e, com o respaldo do resto do país, fechar o Congresso e convocar uma Constituinte. Nunca, porém, ele se dispôs a fazer revolução. Não desejava deflagrar uma guerra civil nem tinha a ambição de tornar-se ditador. João Goulart aceitou então a implantação do parlamentarismo, inclusive porque, ao chegar a Montevidéu, procedente da China, não dispunha de todas as informações para avaliar a real situação política. Jamais, no entanto, abdicou de suas convicções. Compreendia a necessidade de promover as reformas necessárias ao desenvolvimento econômico do Brasil e de resistir à dominação dos Estados Unidos. Daí a conspiração que culminou com o golpe de Estado de 1964.

João Goulart não era inepto, como as forças da direita trataram de apresentá-lo, nem um homem fraco, como certos segmentos da esquerda o perceberam. Ele tinha uma vasta experiência política, cercou-se de eminentes intelectuais, pensadores, como os juristas Francisco Clementino de Santiago Dantas, Hermes Lima,Evandro Lins e Silva e Valdir Pires, o grande economista Celso Furtado, o antropólogo Darcy Ribeiro, os educadores Paulo Freire e Anísio Texeira e muitos outros, que contribuíram para a formulação do Programa das Reformas de Base, que ele pretendia realizar no Brasil. Também não era um homem fraco. Pelo contrário. O golpe evidentemente poderia ser evitado se João Goulart fosse fraco, se cedesse às pressões das forças conservadoras, se obedecesse às imposições econômicas, financeiras e políticas dos Estados Unidos, rompendo relações com Cuba, reprimindo o movimento sindical e demitindo os elementos considerados de esquerda. João Goulart caiu porque não se submeteu aos militares conservadores e às pressões dos Estados Unidos, como o fez o presidente Arturo Frondizi, na Argentina. Era um homem forte e leal aos princípios que sempre defendeu. Não teve, porém, condições e meios para resistir ao golpe de Estado em 1964. Se Goulart se aceitasse opinião de Leonel Brizola e tentasse a resistência, a partir do Rio Grande do Sul, a guerra civil eclodiria, haveria a intervenção armada dos Estados Unidos, o Brasil seria dividido e tornar-se-ia outro Vietnã, em situação muito pior, porque não tinha fronteiras nem com a China nem com a União Soviética. Não havia a menor chance de êxito. Ele sabia que os Estados Unidos estavam apoiando a sublevação, reconheceriam a beligerância de Minas Gerais e interviriam militarmente no Brasil. Em conversa comigo, em Maldonado (Uruguai), no começo de novembro de 1976, um mês antes de sua morte, o presidente João Goulart disse-me: “Se tentasse resistir, haveria uma sangueira, uma sangueira inútil”. Seria uma tragédia de proporções internacionais, que só prejudicaria o povo brasileiro. E, ao evitá-la, João Goulart demonstrou mais uma vez a sua grandeza, o caráter de um grande estadista, que colocou os interesses nacionais acima de sua posição pessoal. É necessário honrar sua memória.

Luiz Alberto Moniz Bandeira
St. Leon (Baden-Württemberg), 17 de junho de 2008.

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