Terça-feira, 27 de junho de 2017.
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Biografia

In memoriam

Presidente João Goulart


O presidente João Goulart é um dos grandes vultos da histórica política do Brasil. É, no entanto, um dos mais incompreendidos e injustiçados, tanto pelas forças que triunfaram com o golpe militar de 1964 quanto por alguns segmentos da esquerda, que assimilaram um contrabando ideológico da direta e aplicaram, indiscriminadamente, a teoria do populismo, segundo a qual João Goulart e o PTB manipulavam as massas, em favor das classes possuidoras. Esta teoria evidentemente não explica o golpe militar de 1964, antes o justifica e impede uma interpretação correta dos fatores que determinaram a derrubada do governo constitucional do presidente João Goulart. Se o governo de João Goulart favorecia as classes possuidoras, manipulando massas, porque elas o derrubaram, com o apoio aberto dos Estados Unidos?

O golpe de Estado em 1964 constituiu um episódio da luta de classes, com o qual o empresariado, sobretudo seu setor estrangeiro, tratou de conter e reprimir a ascensão dos trabalhadores, cujos interesses, pela primeira vez na história do Brasil, condicionavam diretamente as decisões da presidência da República, devido às vinculações de João Goulart com os sindicatos. E as multinacionais, que investiam nos países em desenvolvimento, como o Brasil, em busca de fatores mais baratos de produção, para compensar a queda da taxa de lucro nos Estados Unidos e na Europa, não podiam tolerar, naquela conjuntura, um governo sensível às reivindicações sindicais, o estabelecimento de um regime do tipo social-democrata, de garantia do trabalho, semelhante ao existente nos estados de bem-estar social, de onde os capitais então emigravam.

João Goulart assumiu a presidência do Brasil, em meio a uma grave crise política, desencadeada pela renúncia de Jânio Quadros, que assim buscou compelir o Congresso a conceder-lhe o poder legislativo,como condição para seu regresso ao governo. Tratava-se de uma tentativa golpe de Estado sui generis, mas fracassou. E diante do impasse político, produzido pelo veto dos ministros militares à posse de João Goulart, e do levante do Rio Grande do Sul, sob o comando do governador Leonel Brizola, em defesa da legalidade, o Congresso terminou por instituir o parlamentarismo, de modo a conciliar e permitir sua assunção, como vice-presidente, ao governo do Brasil.

Naquela época, agosto/setembro de 1961, Goulart teria condições de marchar sobre Brasília a partir do Rio Grande do Sul e, com o respaldo do resto do país, fechar o Congresso e convocar uma Constituinte. Nunca, porém, ele se dispôs a fazer revolução. Não desejava deflagrar uma guerra civil nem tinha a ambição de tornar-se ditador. João Goulart aceitou então a implantação do parlamentarismo, inclusive porque, ao chegar a Montevidéu, procedente da China, não dispunha de todas as informações para avaliar a real situação política. Jamais, no entanto, abdicou de suas convicções. Compreendia a necessidade de promover as reformas necessárias ao desenvolvimento econômico do Brasil e de resistir à dominação dos Estados Unidos. Daí a conspiração que culminou com o golpe de Estado de 1964.

João Goulart não era inepto, como as forças da direita trataram de apresentá-lo, nem um homem fraco, como certos segmentos da esquerda o perceberam. Ele tinha uma vasta experiência política, cercou-se de eminentes intelectuais, pensadores, como os juristas Francisco Clementino de Santiago Dantas, Hermes Lima,Evandro Lins e Silva e Valdir Pires, o grande economista Celso Furtado, o antropólogo Darcy Ribeiro, os educadores Paulo Freire e Anísio Texeira e muitos outros, que contribuíram para a formulação do Programa das Reformas de Base, que ele pretendia realizar no Brasil. Também não era um homem fraco. Pelo contrário. O golpe evidentemente poderia ser evitado se João Goulart fosse fraco, se cedesse às pressões das forças conservadoras, se obedecesse às imposições econômicas, financeiras e políticas dos Estados Unidos, rompendo relações com Cuba, reprimindo o movimento sindical e demitindo os elementos considerados de esquerda. João Goulart caiu porque não se submeteu aos militares conservadores e às pressões dos Estados Unidos, como o fez o presidente Arturo Frondizi, na Argentina. Era um homem forte e leal aos princípios que sempre defendeu. Não teve, porém, condições e meios para resistir ao golpe de Estado em 1964. Se Goulart se aceitasse opinião de Leonel Brizola e tentasse a resistência, a partir do Rio Grande do Sul, a guerra civil eclodiria, haveria a intervenção armada dos Estados Unidos, o Brasil seria dividido e tornar-se-ia outro Vietnã, em situação muito pior, porque não tinha fronteiras nem com a China nem com a União Soviética. Não havia a menor chance de êxito. Ele sabia que os Estados Unidos estavam apoiando a sublevação, reconheceriam a beligerância de Minas Gerais e interviriam militarmente no Brasil. Em conversa comigo, em Maldonado (Uruguai), no começo de novembro de 1976, um mês antes de sua morte, o presidente João Goulart disse-me: “Se tentasse resistir, haveria uma sangueira, uma sangueira inútil”. Seria uma tragédia de proporções internacionais, que só prejudicaria o povo brasileiro. E, ao evitá-la, João Goulart demonstrou mais uma vez a sua grandeza, o caráter de um grande estadista, que colocou os interesses nacionais acima de sua posição pessoal. É necessário honrar sua memória.

Luiz Alberto Moniz Bandeira
St. Leon (Baden-Württemberg), 17 de junho de 2008


Um relato sobre a trajetória política de João Goulart
João Pinheiro Neto, jornalista, advogado e administrador de empresas, e que integrou o governo Jango em diferentes postos, o mais importante e polêmico dos quais foi a Supra, Superintendência de Política da Reforma Agrária, é o autor. E esse fato dá ao livro uma importância especial. A reforma foi uma das bandeiras de Jango e que encontrava fortes resistências políticas em setores do Congresso. A reedição do livro constituiu, agora, uma homenagem ao autor, já falecido, que completaria 80 anos de idade em dezembro de 2008.
Em seu depoimento de caráter pessoal sobre Jango, Pinheiro Neto fala sobre a trajetória política do Presidente e termina com um capítulo especial, voltado para o “comício das reformas” em 1964 e que precipitou a reação militar. Transcreve na íntegra o longo pronunciamento de Jango naquele 13 de março, diante de uma multidão concentrada na Central do Brasil, quando a reafirmação do governo pelas reformas, com destaque para a agrária, alcançou enorme repercussão política.
Trata-se de um documento histórico importante para a compreensão dos fatos. Para Jango sem reforma constitucional, não haveria reforma agrária autêntica. O discurso da Central focalizando as reformas durou cerca de duas horas.
Nele, já enfrentando forte oposição no Congresso, Jango assinou publicamente decretos da maior importância como a estatização de três refinarias de petróleo, a desapropriação de terras e outras medidas ligadas à reforma agrária.
Pinheiro Neto faz no seu livro uma abordagem, como testemunha dos fatos ocorridos à época, sobre as ações políticas e administrativas de Jango, especialmente depois do plebiscito que lhe devolveu os poderes retirados com a adoção do parlamentarismo.
Por Carlos Fehlberg



Posted by Paula Campos Pimenta Velloso on December 20, 2011 | Comments Off


Resenha de João Goulart: Uma Biografia, de Jorge Ferreira, por Paula Campos Pimenta Velloso.

Após o golpe militar, uma versão dos fatos – e de João Goulart – se consolidou. Estrategicamente, os militares e seus aliados civis passaram a afirmar que tudo antes de 1964 era corrupção, demagogia, caos econômico e subversão da ordem. Mas não só João Goulart foi desqualificado. Concomitantemente, as esquerdas revolucionárias interpretaram o apoio dos trabalhadores e do movimento sindical a Jango como peleguismo, paternalismo ou inconsciência acerca de seus verdadeiros interesses. Assim como a memória política de Jango, as lutas operárias, camponesas e populares também foram varridas da história.

Àquele que vai estudar o passado político ou a história intelectual do Brasil se impõe a tarefa, por vezes bastante antipática, de ter que reconhecer o lugar de acontecimentos e de homens que, não obstante os seus méritos, nos custaram caríssimo. Parte do empreendimento realizado pelo historiador Jorge Ferreira em João Goulart: uma biografia repousa sobre a identificação de que uma parcela considerável bibliografia que tratou de João Goulart e de seu tempo não teve este cuidado. Certa abordagem desqualificadora colaborou para que, pelo fato de ter sido protagonista num momento de grave crise política, somado a características de natureza pessoal, a vida política de João Goulart fosse encapsulada nos dois dias do golpe.

A biografia de João Goulart que hoje nos traz Jorge Ferreira guarda, portanto, um duplo questionamento, que a define como que por oposição, mas que ela imediatamente ultrapassa. De seus incômodos o autor não faz mistério: já na introdução, nos indica que o estado da reflexão sobre João Goulart com o qual é forçado a dialogar caracteriza-se pelo estudo da história política e intelectual brasileira marcado pela estranha pretensão de que é possível apreender a vida e as ideias dos homens da política segundo algo que bem pode ser classificado de psicobiografismo reducionista. O psicobiografismo leva a análises selvagens de homens a partir de suas obras, mas também das obras, escritas ou não, a partir dos homens. Ignora o fato de que, para conhece-los, convém perguntar o que problematizam e como. Sob esta orientação, Jango já foi descrito como um latifundiário com preocupações sociais, um pacato vacilante, despreparado para ser governante. Com frequência, os argumentos sustentam-se sobre certo determinismo contextual, em que João Goulart é visto como alguém que, como que por espasmos, responde improvisadamente ao contexto, tomando decisões ineficazes ou covardes, orientadas por condicionantes de classe que interfeririam na conduta dos homens públicos. Diante do golpe, por exemplo, tais condicionantes o teriam levado decidir por não decidir. E ao fazê-lo, teria ele mesmo escolhido o seu não lugar na história.

O autor ilustra a análise deste ponto com um pedido feito por Glauber Rocha a Darcy Ribeiro de que este entrasse na alma de Jango para interpretar seus desígnios passados e futuros, para avaliar suas convicções e para captar sua visão de mundo. O exemplo de um pedido de Glauber Rocha é exagerado, mas talvez marque o estranhamento do autor face a trabalhos que, embora inscritos em campos determinados pela objetividade, ignoram a prudência que levou Darcy Ribeiro a recusá-lo. A expressão mais evidente da imprudência é a forma sumária com que as descrições de Jango são elaboradas.

A biografia de Jango está repleta de ações orientadas para o aprimoramento e de muitos êxitos. Desde muito cedo, Jango empreendeu a modernização ousada da produção e a subsequente multiplicação do patrimônio da família. Suas ações foram, posteriormente, encomendadas por diversos governantes latino-americanos, interessados nos resultados rápidos logrados pelo jovem empreendedor. Desde muito cedo, a proximidade do povo foi uma marca da sua forma de conduzir a vida. Jango era querido pelo povo de São Borja, que o tinha como o jovem generoso com quem era possível falar de muito perto. Após o contato com a política, nascido do convívio com um Vargas derrotado, essa característica verter-se-ia no nacionalismo e na preocupação pública que em muitos momentos da biografia Jorge Ferriera é feliz ao apontar. Herdeiro da tradição conciliatória que Vargas já havia continuado, foram muitos os momentos em que João Goulart mostrou habilidade na negociação, atento a um só tempo aos interesses dos trabalhadores, à necessidade de que a produção continuasse em movimento e àquilo que o memento político exigia. Como vice-presidente eleito com glória, causou a inveja de Jucelino, trabalhou diuturnamente pelos direitos dos trabalhadores, para atualizar o projeto do PTB e para minimizar os efeitos da falta de compreensão sobre o que o momento político exigia – que, já há pouco tempo do golpe, pode-se dizer que era geral. Em nada é possível dizer impunemente que se trata de uma biografia raquítica, de um homem despreparado, contrário aos valores republicanos. Mesmo quando as análises tocam em pontos interessantes, como o da orientação conciliatória, fazem-no sumariamente e se dissolvem em seguida na pressa desqualificadora.

Há, portanto, forte impregnação na análise dos fenômenos e das ideias dos resultados dos argumentos produzidos no embate político sobre o senso comum. As desqualificações dirigidas a Jango permitiram que seu esquecimento fosse promovido. O esquecimento pode ser compreendido na leitura da obra de Jorge Ferreira como consequência do fato de que as análises elaboradas sobre Jango se misturaram com os argumentos mobilizados por seus contemporâneos para desqualifica-lo politicamente. Tomada em seu momento político, uma omissão é ativa. Retrospectivamente, ela é, como o autor nos diz, polidamente, imprudente. Ao desqualificar João Goulart, a bibliografia sobre o período colaborou para que diversas nuances não só da vida de Jango, como de um intervalo importante da história política brasileira restassem mal conhecidas. Assim, o psicobiografismo que foi para a psicanálise um primeiro passo, reproduziu-se nos estudos sobre o período como modelo analítico.

Talvez seja possível, após a leitura da obra de Jorge Ferreira, imaginar que o esquecimento se deva também a certo desprendimento que marca a lida de Jango com o poder. Desprendimento que de forma alguma quer indicar pouco envolvimento. Jango foi dedicadíssimo em sua vida pública e se envolveu com ela com a mesma intensidade com que esteve envolvido com os demais âmbitos de sua vida, onde foi sempre muito bem sucedido. Entretanto, ele parece ter conduzido a sua vida política de maneira firme, mas desinteressada. Suas causas não teriam sido causas próprias, mas as do Brasil. Haveria, assim, mais neutralidade que despreparo. Mas neutralidade não ganha eleição, não suscita a impressão de força e já ninguém acredita mais nessas coisas. Assim, Jango foi esquecido, os anos 1950 continuaram cheios de lacunas e a conciliação, seja entre os diferentes interesses em conflito, seja com as práticas políticas que, atualizadas, podem verter-se em sabedoria prática, permaneceu mal interpretada.

Não por acaso, Jango voltou ao debate político no início do governo Lula. A indicação de Jorge Ferreira aponta para a reanimação nas oposições das alusões negativas a Jango e de comparações igualmente pejorativas com o atual presidente. Ambos bebem, são despreparados e seus respectivos sucessos se devem ao populismo e à imaturidade política de seus eleitores. Para Jorge Ferreira, esta é a melodia elitista da persistência na sociedade brasileira da impressão de que qualquer governante que mantenha relações com os trabalhadores é incompetente, o que, por seu turno, só é superado pelas práticas populistas. É essa música de fundo que impede que os problemas econômicos, políticos, sociais e culturais atuais, bem como os dilemas e as contradições das esquerdas no presente gozem da possibilidade de compreensão que esse passado político oferece. É também para esse objetivo que o autor diz querer contribuir.

Um dever profissional impõe uma mudança de atitude e orienta o trabalho de Jorge Ferreira: ao historiador cabe diferenciar a história da memória. Da última muitas coisas são descartadas, ou lembradas apenas de determinada maneira. As razões contextuais para manter a sociedade brasileira sob desmemoriamento com relação a João Goulart já não existem mais. E, embora isto em nada atenue a situação de trabalhos anteriores que foram omissos ou demasiado inscritos nos preconceitos de seus respectivos tempos, o fato é que a biografia de Jorge Ferreira chega em boa hora.

Para realiza-la, o autor se valeu de tendências teóricas que operam outra distinção. Se por uma lado a história deve se livrar das seleções da memória, por outro depende dela para rememoriar. Disso decorre o seu interessante uso das fontes, no que conta com depoimentos de personalidades políticas concedidos a terceiros na mesma medida em que recorre a História Oral, tendo produzido ele mesmo um grande número de fontes a partir de entrevistas concedidas por familiares, amigos e pessoas próximas ao biografado. Nessas conversas são relatadas as lembranças que os próprios entrevistados têm de Jango, mas também aquilo que, de memória, afirmam tê-lo ouvido dizer. É verdade que quem escreve faz sempre escolhas e é o autor mesmo quem nos afirma que ao historiador foi negada a neutralidade. Mas, de maneira muito astuta, o que Jorge Ferreira promove é a compreensão de que tais memórias não são menos reais do que os relatos e análises produzidos por quem foi distante do biografado ou de seu tempo.

Ninguém sabe quando alguma coisa aconteceu pela primeira vez. É, entretanto, possível afirmar que o debate que será recuperado pela sociologia em termos da contraposição entre indivíduo e sociedade se define a partir da crítica de Leibniz a Locke, ou, de maneira sintética, da oposição intuição vs. o sentido. Ferreira se valeu de uma forma de estudo de geração, indicando que houve nos 1950 uma geração de homens e mulheres que sentiu-se contemporânea dos mesmos problemas, comungou de certas ideias e que, a partir delas, vislumbrou para si a missão do desenvolvimento e do bem-estar da sociedade. Não obstante, o trabalho biográfico traz consigo uma articulação necessária entre a temporalidade de uma trajetória individual e o registro temporal da socioistória. Isto impede que a questão reste negligenciada ou diminuída, como se fosse um problema de método. O estudo da trajetória política de João Goulart não pretende revelar mais do que pode. Mas demonstra que o autor está atento ao que homens e mulheres põem no mundo. De fato, poder-se-ia acrescentar, é isto que torna os homens necessários. Se João Goulart não existisse, a história política brasileira continuaria a existir. Uma vez que existiu, nos termos em que nos traz Jorge Ferreira, tornou-se absolutamente indispensável. E sem conhecimento dele, para o autor, resta comprometida a possibilidade de caminhar entre o individual e o coletivo.

A par dessas intenções e preocupações, ao longo da biografia, Jorge Ferreira nos mostra muitas coisas sobre João Goulart. Narra a sua história, localizando-a entre o seu passado e suas projeções para o futuro. E descreve a sua personalidade sempre no contexto correspondente: a simplicidade é da fazenda, a política é de todo lugar e o exílio é de lugar nenhum. Trata-se do relato informado de uma história bonita. Da leitura leve do texto, o leitor sai muito próximo de Jango. Do homem de empreendimentos, com um lugar na terra e muitos vôos com amigos e moças. Sobretudo, marca a obra a descrição detalhada da dedicação e da habilidade de Jango em momentos de inflexão da vida política brasileira. Muitos deles recortados pela história de amor com a jovem esposa.

O problema com Jango foi existir. O conflito político tem isso – que acontece também em outros campos – da necessidade de fazer com que o outro, suas idéias e ações cessem de existir. Se não foi morto, nos diz Ferreira, Jango certamente não tardaria a sê-lo. Mas não é mais possível continuar a tratar a sua história, e seu lugar na história do Brasil, à moda de seus opositores. Mais do que isso, é inadmissível que a reflexão que reivindica objetividade siga se deixando assombrar pelos fantasmas que ela só existe para combater. Jorge Ferreira afirma que esse é um movimento que já havia começado. Nada deve ser esquecido, sobretudo as tentativas de promover esquecimento. Se até agora Jango foi inexpressivo, na obra de Ferreira ele é um homem fundamental para nossa história. O que está posto nesta biografia é o contraditório.

Paula Pimenta Velloso

FERREIRA, Jorge. João Goulart – Uma Biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.





About Paula Campos Pimenta Velloso
doutoranda em Ciência Política pelo IESP-UERJ.
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