Jango ia avaliar quadro político, desde Porto Alegre. Militares e políticos se anteciparam e vacância é anunciada no Congresso.

Jango embarca para Porto Alegre sem imaginar que ali começava, pelo seu isolamento, a articulação do golpe militar.

O presidente e os ministros que o acompanhavam entraram no avião, que não decolou logo, pelo contrário. O aeroporto ficou vazio. Lá ficaram três deputados: Tancredo Neves, Bocayuva Cunha e Almino. Valdir Pires que era o consultor-geral da República e Darcy Ribeiro, chefe da Casa Civil, saíram apressados para o Palácio do Planalto porque tinham tarefas a cumprir. Nesse meio tempo chegou atrasado o general Fico, de fisionomia cerrada, distante. Não havia ânimo para confraternizações.

A pista estava ocupada militarmente, as horas passavam e o avião onde estava Jango não decolava. Os oficiais nos diziam que era uma pequena pane, e que o avião iria decolar logo. Às 10h30min da noite, horas após o Presidente entrar no avião, Almino não resistiu e disse aos companheiros: “O presidente vai ser preso aqui e agora. Este avião não pode estar com pane simplesmente.”

Relato surpreendente

“Saímos os três, diz Almino, em direção ao avião e fomos barrados pelos militares. Lembro-me da altivez com que o deputado Tancredo Neves enfrentou as baionetas que brilhavam contra nós, fazendo um protesto violento. O oficial que comandava aquela tropa assegurou nossa aproximação do avião. Estávamos à beira da escada, para subir e levar ao Presidente a nossa inquietação quando, coincidentemente, naquele instante, Jango descia do avião. Eu sempre me pergunto que paciência é esta, que numa hora como aquela, fez com que o Presidente ficasse quase três horas detido dentro de um avião, quando sabia que a sorte do regime, e a sua própria, estava sendo jogada na sua chegada a Porto Alegre!

E o pior: aquela hora da noite ele se transferiu para um Avro. Um avião sabidamente lento, que levaria o triplo do tempo para chegar a Porto Alegre.

No Congresso

Mais tarde os deputados foram convocados para uma sessão extraordinária do Congresso. Os setores civis envolvidos na conspiração continuavam com o poder de iniciativa. Prevenindo-se, Darcy Ribeiro enviou um ofício à presidência do Congresso dizendo que o presidente João Goulart estava voando para Porto Alegre, portanto, em território nacional.

A fuga

Almino Afonso conta que, diante das circunstâncias, tensões e notícias de prisão, ele e um grupo do PTB seguiu para o sertão em busca de segurança. Mais tarde o deputado Santiago Dantas veio ao encontro deles e sugeriu-lhes o exílio, dizendo que um homem público não deve se deixar prender!

Jango gravou

Clima tenso no Congresso, em 31 de março de 1964, marca a polêmica deposição de Jango.

Antes de seguir para Porto Alegre, Jango recebeu telefonema do general Ladário Telles, comandante do III Exército, insistindo para que ele fosse para o Rio Grande do Sul. Era o primeiro sinal forte de que a situação se agravara. Foi então que o Presidente concordou e articulou a viagem. E delegou a Tancredo a tarefa de redigir um breve texto. Tancredo ia ditando, com algumas sugestões que ocorreram aos presentes. No final o Presidente gravou para ser enviado às rádios e TVs. Mas o fez com a voz tão sumida que não transmitia ânimo nem segurança. O texto dizia que ele instalaria o governo em Porto Alegre e lá comandaria a resistência à aventura golpista.

Vacância declarada

Em pleno clima de tensão política nos últimos dias de março e primeiros de abril de 1964, o senador Daniel Krieger, líder da UDN no Senado, de posse de informações recebidas do Rio Grande procurou o senador Moura Andrade, presidente do Senado, dizendo que o movimento contra Jango estava vitorioso, mas temia que, pelo mito da legalidade, houvesse derramamento de sangue no Rio Grande. Depois de pensar algum tempo, Moura Andrade respondeu: “Se me deres cobertura declararei vaga a Presidência!”

À noite, ele, como presidente do Congresso, abriu a sessão e fez a declaração polêmica e política: “O senhor presidente da República deixou a sede do governo, deixou a Nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira em que é mister que o chefe de Estado permaneça à frente do seu governo. Abandonou o governo e esta comunicação faço ao Congresso Nacional! Esta acefalia configura a necessidade do Congresso Nacional, como poder civil, imediatamente tomar a atitude que lhe cabe nos termos da Constituição brasileira para o fim de restaurar, nesta pátria conturbada, a autoridade do governo e a existência de governo. Não podemos permitir que o Brasil fique sem governo, abandonado. Há sob a nossa responsabilidade a população do Brasil, o povo, a ordem. Assim sendo, declaro vaga a Presidência da República! E nos termos do artigo 79 da Constituição, declaro presidente da República o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. A sessão é declarada encerrada.”

Foi com essas palavras que o Presidente do Senado e do Congresso, Auro Soares de Moura Andrade, anunciou a deposição de Jango e a sua substituição pelo presidente da Câmara, Rainieri Mazzilli. Mas o tumulto logo se instalou. Mas em seguida Moura Andrade, acompanhado do presidente do STF e alguns parlamentares conduziu o presidente da Câmara, Rainieri Mazzilli ao Palácio do Planalto e deu-lhe posse.

Golpe articulado

Para o mesmo deputado Almino Afonso, que foi ministro do Trabalho de Jango, o clima de golpe militar já existia nos últimos dias de março de 1964 e começou a ficar mais visível pouco antes da viagem do Presidente de Brasília para Porto Alegre no dia 31 de março. Às 11 horas deste dia, ele esteve na Câmara dos Deputados, que à época não funcionava pela manhã, estranhando que tantos parlamentares estivessem discutindo em grupos, mostrando um forte clima de inquietação.

Para minha surpresa, lembra Almino, já comentavam a marcha do general Mourão Filho com tropas em direção ao Rio. Era uma movimentação surpreendente e que agravava o cenário nacional, tal o clima de incertezas que existia nos últimos dias: “Voltei ao apartamento, diz Almino, e telefonei ao senador Artur Virgílio (pai do atual senador Virgílio, líder do PSDB) ele, que era o líder do PTB no Senado. Dei-lhe a notícia e ele não sabia nada a respeito. Fui a seu apartamento, e de lá, telefonamos ao Presidente. O senador Artur Virgílio revelou o que estava ocorrendo e pediu instruções. Jango surpreso negou que houvesse o fato a que aludíamos. Como o general Assis Brasil, chefe do Gabinete Militar, estava nas imediações, o presidente lhe pediu informações. E o general com absoluta naturalidade, respondeu que as tropas do general Mourão Filho estavam realizando movimentos de rotina. Ouvi esse diálogo numa extensão telefônica...”

Por Carlos Fehlberg