Câmara define comissões. CCJ e Agricultura ficam com PSL

Bia Kicis deve liderar a CCJ

Carla Zambelli com Agricultura

GUILHERME WALTENBERG
 

Os líderes de partidos na Câmara dos Deputados definiram nesta 3ª feira (9.mar.2021) quais legendas vão comandar cada uma das 25 comissões permanentes da Casa.

A maior bancada, o PSL, deve ficar com a principal comissão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deve ser presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Carla Zambelli (PSL-SP) deve assumir a de Agricultura.

Pelos acordos costurados, a Comissão de Relações Exteriores ficará com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), apesar de ter sido indicada ao PP. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) deve presidir a Comissão de Educação.

Leia a lista completa:

• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PSL
• Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática – PSB
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL
• Comissão de Cultura – PCdoB
• Comissão de Defesa do Consumidor – Republicanos
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – PSD
• Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
• Comissão dos Direitos da Mulher – MDB
• Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – Patriotas
• Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PT
• Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT
• Comissão da Educação – DEM
• Comissão do Esporte – PSB
• Comissão das Finanças e Tributação – PL
• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – Solidariedade
• Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – PL
• Comissão de Legislação Participativa – PT
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSL
• Comissão de Minas e Energia – PSDB
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PP
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PTB
• ComissÃo de Seguridade Social e Família – PSD
• Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – PDT
• Comissão de Turismo – Podemos
• Comissão de Viação e Transportes – MDB

A distribuição das presidências de comissões é feita proporcionalmente te ao tamanho das bancadas. O PSL, maior bancada, ganhou duas -incluindo a principal, a CCJ. O PT, segunda maior, ficou com 3, mas são comissões menores.

Veja a tabela que foi distribuída pela secretaria-geral da Mesa Diretora aos deputados. Essas informações, porém, não são as definitivas e já sofreram alterações. Podem haver mais.

Embora as próprias legendas indiquem os deputados que irão presidir os colegiados, ainda é necessário passar pelo crivo da comissão, que realiza uma eleição interna. Ela deve ocorrer nesta 4ª feira (10.mar).

EXPECTATIVA

Havia grande expectativa quanto à escolha dos deputados que irão presidir as comissões porque ao longo do ano passado elas deixaram de funcionar em função da pandemia.

Em março de 2020, a Casa instalou um sistema de votação remota apenas para o plenário. Foi a forma encontrada para reduzir as aglomerações na Casa, que facilitariam contágios pelo coronavírus. As comissões e o Conselho de Ética ficaram fora.

As comissões são colegiados focados em determinadas áreas e discutem projetos desses campos. Por exemplo, a comissão de Educação. Os colegiados também são onde há maior ação de lobistas.

Estão incluídas a resolução tanto as comissões permanentes como temporárias –por exemplo as criadas para analisar projetos de emendas à Constituição.

A nova resolução inclui as comissões e o Conselho de Ética na possibilidade de funcionamento remoto. Isso não significa que voltarão imediatamente. É necessário que os partidos cheguem a acordo sobre quais siglas ficarão com as presidências de quais colegiados permanentes, decisão que deve ser tomada só depois do Carnaval.